O câncer de mama e outras doenças que assolam a saúde feminina foram amplamente discutidos durante sessão solene promovida pela Secretaria da Mulher, nesta terça-feira (3), por ocasião do Outubro Rosa. A campanha mundial tem como objetivo a conscientização da população sobre a importância do diagnóstico precoce. A plenária foi ocupada por parlamentares, representantes do Executivo e por instituições ligadas ao enfrentamento do câncer. A coordenadora da bancada feminina, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), fez um relato particularmente emocionante e cobrou novas medidas para o enfrentamento da doença.

“Estou sensibilizada porque ano passado perdi meu filho para o câncer e esta questão já me chama atenção há alguns anos, mesmo quando não tínhamos essa campanha. Perdi irmãs para o câncer de mama e também de útero. O Outubro Rosa fez com que acordássemos e que os governantes passassem a assumir papel importante para trazer a oportunidade para discutir, estimular e incentivar a pesquisa. Porém, não podemos ficar só no preventivo, temos que deixar de ter essa doença. Assim como foi criado o coquetel para o HIV (Aids) após inúmeras pesquisas, precisamos buscar formas de fomentar as pesquisas sobre o câncer de mama, de útero e todos os outros. Precisamos prevenir, mas também curar”, salientou a parlamentar.

A sessão foi presidida pela coordenadora adjunta da bancada feminina, deputada Iza Arruda (MDB-PE), que destacou que "a Câmara dos Deputados estará sempre ao lado das mulheres para propor políticas públicas que auxiliem no combate ao câncer de mama". Os requerimentos para a realização da solenidade foram das deputadas Benedita da Silva, da 2ª coordenadora adjunta, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e da coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Saúde das Mulheres, Renilce Nicodemos (MDB-PA).

Ações no Legislativo

A 1ª procuradora adjunta, deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), fez um breve histórico de seu trabalho junto ao Instituto Nacional de Câncer (Inca) e a importância da campanha na disseminação de informações. “O tema deste ano do Inca é: Eu cuido da minha saúde todos os dias, e você? Os exames preventivos salvam vidas e, por isso, a cultura de prevenção é tão importante. Temos um projeto em tramitação na Comissão de Saúde, que institui a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pelo SUS [Sistema Único de Saúde] em casos de mutilação decorrente do câncer (PL 3.436/21). Precisamos também ampliar a fisioterapia para as recém operadas porque isso faz a diferença no dia a dia da mulher mastectomizada”, explicou Rosas.

A 3ª procuradora adjunta da Mulher, deputada Delegada Ione (Avante-MG), parabenizou as entidades que se dedicam ao combate à doença e destacou que continuará atuando para que as ações e políticas públicas alcancem todas as mulheres. 

“Como procuradora desta Casa reforço que nós, as 93 deputadas federais, temos como objetivo legislar e fiscalizar as importantes leis sobre esta pauta para que caminham a passos largos. Temos como conquistas a lei que estabelece o prazo máximo de 30 dias para a realização de exames (13.896/19), a que estipula o prazo máximo de 60 dias para o início do tratamento pelo SUS (12.732/12), bem como a que criou o Programa de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama (14.450/22)”, destacou a deputada reforçando ainda a necessidade de atualização de normas vigentes e do aumento do orçamento da saúde como um todo, especialmente para o segmento da oncologia”, ponderou.

Já a procuradora da Mulher no Senado, senadora Zenaide Maia (PSD-PI), fez um apanhado histórico da data e destacou leis já em vigor como as citadas pela deputada Delegada Ione. “O programa de navegação (Lei 14.450/22) prevê essa abordagem individual das pacientes para agilizar o diagnóstico e o tratamento, o que reduz as desigualdades e acesso à saúde das mulheres. A informação é poder e é isso que relembramos no Outubro Rosa. Tratar a doença em seus primeiros estágios reduz intervenções invasivas, a dor e as chances de cura aumentam para mais de 90%. Precisamos dar as mãos todos os meses e direcionar mais recursos para o SUS, que é referência para todo o mundo”, pontuou.

"Eu tive o privilégio de detectar logo cedo o meu câncer e ter todo o tratamento necessário. Precisamos conscientizar as mulheres sobre a importância do autoexame e da alimentação saudável. Outro fator muito importante é o acesso das mulheres de regiões longínquas a estas informações. Precisamos fortalecer as políticas públicas e levar em consideração o fator amazônico para que possamos, de fato, pensar em equidade e em investimentos diferenciados para regiões de difícil acesso”, cobrou a deputada Professora Goreth (PDT-AP).

"O câncer vem cheio de preconceito e chega cheio de depressão e dores. Eu sou uma deputada da periferia e quando falamos de informação é importante colocar que é difícil conseguir um exame, uma mamografia. E quando o resultado vem já é tarde. Depois do exame e diagnóstico, o tratamento é célere, mas até ele vir é demorado”, criticou a deputada Nely Aquino (Podemos-MG).

Segundo a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), a saúde da mulher precisa ser observada de forma mais ampla. “Estamos falando de uma alimentação saudável, de lazer e de um compromisso com as mulheres além do investimento, mas na redução das desigualdades. É necessário também valorizar e qualificar os profissionais do fronte para se manter um bom atendimento, que também passa pela questão mental”, analisou a parlamentar.

“Eu venci o câncer e estes espaços de poder servem para fazermos verdadeira diferença na vida das pessoas. Uma a cada seis mulheres podem chegar a ter esse câncer e isso é assustador. Eu tive que fazer mastectomia e a retirada de uma mama é muito forte para a mulher. A cura existe e além da autoestima e da nossa força de vontade precisamos de políticas públicas para ajudar nessa questão”, declarou a deputada Silvia Cristina (PL-RO), que cobrou ainda mais celeridade na tramitação da Política Nacional de Combate ao Câncer (PL 2.952/22), que está em tramitação no Senado.

“É preciso que as leis que aprovamos aqui sejam realidade para todas. Elas precisam se transformar em uma realidade para que o direito das mulheres estejam assegurados, especialmente no enfrentamento a este câncer que causa tantas mortes”, falou a deputada Erika Kokay (PT-DF).

Executivo

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, contou que a pasta está atuando em parceria com o Ministério da Saúde para uma campanha permanente pelos cuidados da saúde feminina. Segundo ela, as mulheres têm tempo para cuidar de todos, menos de si mesmas.

“A mulher precisa ter tempo não só para fazer o exame do câncer de mama, mas também para fazer exames de útero e de ovário, pois essa doença é o principal fator de morte feminina. Temos alguns tabus, que fazem com que mulheres não frequentem o ginecologista porque o marido não deixa. Outras, não se cuidam por não gostarem de seus corpos. Precisamos efetivamente enfrentar isso, que é como uma pandemia em que 18 mil mulheres estão morrendo por ano. É importante acreditar e investir mais no SUS, pois tem plenas condições de fazer o diagnóstico e o tratamento completo”, enfatizou a ministra.

A coordenadora da Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Gilmara Lúcia dos Santos, relatou que estima-se mais de 73 mil novos casos de câncer de mama de 2023 até 2025. “É importante discutir os fatores de riscos e trazê-los para a pauta da atenção primária. Para isto, é necessário o envolvimento do Governo, do Parlamento e de associações parceiras. A questão da obesidade, má alimentação, consumo de álcool e inatividade física também são fatores a serem levados em consideração no combate às doenças. Precisamos traduzir as evidências e informações para prevenir. Para além disso, é fundamental mais investimentos em vacinas contra HPV”, considerou Santos.

Entidades

Larissa Veríssimo, representante da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), comentou que “A visibilidade do Outubro Rosa é perceptível, pois há, de fato, maior procura por serviços de saúde. O Brasil entende como compromisso político a questão não apenas do câncer de mama, mas também de útero e ovário. Estes são os maiores motivos das mortes das brasileiras. Ao observar o aspecto socioeconômico, só em 2019 os gastos com internações superaram os R$ 191 milhões. Em média, a cada dia 77 famílias estão em luto por suas mães, avós, tias, filhas e sobrinhas. Precisamos ampliar o acesso e cobertura dos serviços de saúde, especialmente para mulheres vulneráveis como indígenas, quilombolas e ribeirinhas”.

Participaram ainda da solenidade a coordenadora do Instituto Oncoguia, Helena Esteves; a presidente do Instituto Recomeçar, Joana Jeker; a presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia - DF,  Lucimara Veras; e Elaine Nascimento, colaboradora da Câmara que compartilho sua história pessoal. A Secretaria da Mulher da Câmara preparou uma programação robusta para a campanha do Outubro Rosa. Confira!