O grupo de estudo do Cedes “TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO” realizou hoje (quinta-feira) dia 16 de dezembro de 2021 às 09h no Plenário 13, audiência pública com o tema ‘CASES BEM-SUCEDIDOS NOS ESTADOS’.

O objetivo da audiência é avaliar os cases bem-sucedidos nos estados quanto ao uso de tecnologias digitais de informação e comunicação na educação.

Esta audiência faz parte do estudo Tecnologias na Educação que tem como foco identificar os pilares de uma política nacional de tecnologia na educação, a partir da elaboração dos fundamentos normativos da transformação digital na educação.

O encontro foi marcado pelo comando da relatora do estudo deputada ÂNGELA AMIN (PP/SC) e aconteceu em formato híbrido, no Plenário 13, na plataforma Zoom e no E-democracia (https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2533)

Palestrantes:

Cassia de Oliveira Fernandez, Pesquisadora Sênior do Laboratório de Tecnologias de Aprendizagem Transformativa da Universidade de Columbia (EUA)
Paulo Blikstein, Professor da Universidade de Columbia (EUA)
Alexandre Marino Costa, Professor do Departamento de Ciências da Administração da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
Marli Regina Fernandes da Silva, Dirigente Municipal de Educação de Apucarana/PR
Luciane Castilhos Constantino, Assessora da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Ausentes/RS
Rafael dos Reis Paulo, Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Educação de Guaíba/RS
Maristela Guasselli, Dirigente Municipal de Educação de Novo Hamburgo/RS

14 de dezembro, terça-feira 09H00 – Audiência Pública do Grupo de Estudos Retomada econõmica e Geração de Emprego e Renda. TEMA: Inserção Digital e Conectividade

LINKS – Vídeo, Áudio, Nota Taquigráfica

Cedes realizou audiência pública do estudo “Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia” analisando e debatendo a inserção digital e conectividade. A audiência aconteceu sob o comando do presidente e relator do estudo, deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES) contando também com a presença do outro relator do estudo deputado Francisco Jr. (PSD/GO), nesta terça-feira 14/12 às 09h00, no Plenário 06, na plataforma virtual do Zoom e E-democracia (https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2556).

Para subsidiar essa audiência compareceram os(a) especialistas, Marcos Adolfo Ribeiro Ferrari, Presidente-Executivo da Conexis Brasil Digital, Humberto Barbato, Presidente-Executivo da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e Marcelo Lacerda, Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil.

O estudo tem como objetivo principal definir o papel do Estado, da iniciativa privada e das organizações da sociedade civil nas estratégias e políticas de recuperação da economia e de geração de emprego e renda no pós-pandemia.

Palestrantes:

Marcos Adolfo Ribeiro Ferrari, Presidente-Executivo da Conexis Brasil Digital
Humberto Barbato, Presidente-Executivo da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee)
Marcelo Lacerda, Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil

02 de dezembro, quinta-feira 09h00 - Audiência Pública do Grupo de Estudos TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO:CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO. Tema: Desafios Da Educação Digital Na Educação Superior

DATA: 2/12/2021 (quinta-feira)

HORÁRIO: 9h00

LOCAL: a definir - Sala virtual do ZOOM e E-democracia

https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2534

Links – Vídeo, Áudio, Nota Taquigráfica

O grupo de estudo do Cedes “TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO” realizou hoje (quinta-feira) dia 02 de dezembro de 2021 às 09h no Plenário 11, audiência pública com o Tema: DESAFIOS DA EDUCAÇÃO DIGITAL NA EDUCAÇÃO SUPERIOR

O objetivo da audiência foi apresentar os desafios da educação digital na educação superior.

O encontro foi marcado pelo comando da relatora do estudo deputada ÂNGELA AMIN (PP/SC) e aconteceu em formato híbrido, no Plenário 09, na plataforma Zoom e no E-democracia (https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2534)

Palestrantes:

Letícia Leite, Diretora do Centro de Educação a Distância da Universidade de Brasília - UnB
Lana Crivelaro, Diretora da RL Consultoria Educacional
Ayala Braga, Professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e Unicarioca
Maria Eliza Gama, Professora da Universidade Federal de Santa Maria
Ronaldo Barbosa, Professor da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp

30 de novembro, terça-feira 09h00 – Audiência Pública do Estudo Retomada Econômica E Geração De Emprego E Renda No Pós-Pandemia. TEMA: DESEMPREGO, POBREZA, DESIGUALDADE E POLÍTICAS DE SUSTENTAÇÃO DA RENDA

Links – Vídeo, Áudio, Nota Taquigráfica

Apresentações:

Luiza Nassif

Cedes realizou audiência pública do estudo “Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia” analisando e debatendo acerca do desemprego, pobreza, desigualdade e políticas de sustentação da renda. A audiência aconteceu sob o comando do relator do estudo, deputado Francisco Jr. (PSD/GO), nesta terça-feira 30/11 às 09h00, no Plenário 07, na plataforma virtual do Zoom e E-democracia (https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2480).

Para subsidiar essa audiência compareceram os(a) especialistas, Luiza Nassif, Professora do Levy Economics Institute of Bard College, Celia Lessa Kerstenetzky, Professora Titular do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Matheus Stivali, Assessor da Secretaria de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência.

O estudo foi aprovado devido a necessidade de se alcançar uma melhor interlocução e da definição dos espaços de atuação dos Poderes e de todas as esferas do Executivo, sendo necessária a atualização da legislação. Não somente as alterações para que as autoridades sanitárias possam executar melhor as medidas de saúde pública, mas a definição clara e o fortalecimento dos instrumentos e atuações de cada ente na retomada econômica, e da própria sociedade civil, que deve ter ação decisiva em uma organização estatal que deve tutelar menos e estimular mais. No atual cenário de consideráveis dificuldades de arrecadação, pairam inquietações sobre o financiamento para a reestruturação necessária para um novo desenvolvimento do País e também quanto à manutenção de toda a sua infraestrutura e quanto às demandas pelos serviços públicos.

Palestrantes:

Luiza Nassif, Professora do Levy Economics Institute of Bard College
Celia Lessa Kerstenetzky, Professora Titular do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Matheus Stivali, Assessor da Secretaria de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência

25 de novembro, quinta-feira 09h00 - Audiência Pública do Grupo de Estudos TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO:CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO. Tema: Cases bem-sucedidos nos Estados

Data: 25/11/2021 (quinta-feira)

Horário: 9h00

Local: a definir - Sala virtual do ZOOM e E-democracia

https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2459

LINKS - Vídeos, Áudio, Nota Taquigráfica

Apresentações:

O grupo de estudo do Cedes “TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO” realizou hoje (quinta-feira) dia 25 de novembro de 2021 às 09h no Plenário 09, audiência pública com o tema ‘CASES BEM-SUCEDIDOS NOS ESTADOS’. O objetivo da audiência é avaliar os cases bem-sucedidos nos estados quanto ao uso de tecnologias digitais de informação e comunicação na educação.

Acreditamos que o momento para esse estudo é mais do que oportuno, face ao desafio da aprendizagem, às atividades de utilização da tecnologia no processo educacional e às grandes dificuldades de a educação e as escolas lidarem com as tecnologias e com as diferentes metodologias, fatores que, agora no período da pandemia, colocaram-se ainda mais gritantes e ampliaram-se inclusive nas relações de desigualdade.

Palestrantes:

· Rosalina Lobo, Secretária Executiva Adjunta da Gestão Tecnológica da Secretaria de Educação do Amazonas

· Viviane Holanda Barros Carvalhedo, Diretora da Mediação Tecnológica da Secretaria de Estado da Educação do Piauí

· Carmem Lucia Prata, Assessora Especial de Tecnologia Educacional da Secretaria de Educação do Espírito Santo

· Sônia Elizabeth Bier, Gerente de Educação do SESI-RS

· Elisângela Mendes, Dirigente Municipal de Educação do Município de Estrela/RS

23 de novembro, terça-feira 09h00 - RETOMADA ECONÔMICA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO PÓS-PANDEMIA TEMA: Serviços, pequenos negócios e tecnologia nas políticas para a retomada com geração de emprego e renda

Audiência Pública do Grupo de Estudos RETOMADA ECONÔMICA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO PÓS-PANDEMIA

Tema: Serviços, pequenos negócios e tecnologia nas políticas para a retomada com geração de emprego e renda

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Apresentações:

Antônio Everton Jr.

Cedes realizou audiência pública do estudo “Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia” analisando e debatendo os serviços, pequenos negócios e tecnologia nas políticas para a retomada com geração de emprego e renda. A audiência aconteceu sob o comando do presidente e relator do estudo, deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES), nesta terça-feira 23/11 às 09h00, no Plenário 08, na plataforma virtual do Zoom e E-democracia (https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2458).

Data: 23/11/2021 (terça-feira)

Horário: 9h00

Local: PLENÁRIO 8, Plataforma ZOOM e E-democracia –

https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2458

PALESTRANTES

Guilherme Afif Domingos, Assessor Especial do Ministério da Economia e ex-Presidente do Sebrae
Jorge Arbache, Vice-presidente de Setor Privado do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e Professor da UnB
Fausto Augusto Junior, Presidente do Dieese
Antonio Everton Chaves Junior, Economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)
Paulo Feldmann, Professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo - FEA-USP

18 de novembro, quinta-feira 15h00 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ESTUDO A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA TEMA: A TEORIA MONETÁRIA MODERNA E A DÍVIDA PÚBLICA

LINKS- Vídeo, Áudio, Nota Taquigráfica

Apresentações:

O grupo de estudo do Cedes “A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA: um novo estudo” realizou nesta quinta-feira dia 18/11 uma reunião com o objetivo de avaliar a Teoria Monetária Moderna e a dívida pública com ênfase no seguinte questionamento: qual seria a relação com a dívida soberana dos países?

A audiência aconteceu sob o comando do deputado federal e relator do estudo Felix Mendonça Jr. (PDT/BA) em formato híbrido no Plenário 11, pela plataforma virtual do Zoom e no E-democracia (virtual) (https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2414).

Para subsidiar essa audiência, compareceram palestrantes cuja bagagem é relevante e de propriedade acerca do tema, sendo eles: André Lara Resende, Economista e ex-Presidente do BNDES, Affonso Celso Pastore, Professor da FGV, Fundador da AC Pastore & Associados e ex-presidente do Banco Central e José Luis Oreiro, Professor da Universidade de Brasília.

18 de novembro, quinta-feira 09h00 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ESTUDO DO CEDES TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO. TEMA: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O USO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO

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Apresentações:

Cedes realizou audiência pública do estudo “TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO: Construção de Políticas Públicas Para o Ensiono”, o objetivo da audiência foi apresentar contribuições para a formulação de políticas públicas que visam implementar o adequado uso de tecnologias digitais de informação e comunicação (TDICs) na educação. A audiência aconteceu sob o comando da presidente e relatora do estudo, deputada Ângela Amin (PP/SC, nesta quarta-feira 18/11 às 09h00, no Plenário 11, na plataforma virtual do Zoom e E-democracia (https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2448).

Para subsidiar essa reunião compareceram os especialistas: Lúcia Gomes Vieira Dellagnelo, Diretora-presidente do Centro de Inovação para a Educação Brasileira (CIEB), Angela Dannemann, Superintendente do Itaú Social, Claudia Costin, Diretora do Centro de Inovação em Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Varga.

09 de novembro, terça-feira 09h00 - Audiência Pública do Grupo de Estudos RETOMADA ECONÔMICA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO PÓS-PANDEMIA Tema: Indústria 4.0, transformações na economia global e desenvolvimento econômico

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Cedes realizou audiência pública do estudo “Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia” analisando e debatendo a indústria 4.0, as transformações na economia global e o desenvolvimento econômico. A audiência aconteceu sob o comando do presidente e relator do estudo, deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES) e presente o também relator deputado Francisco JR (PSD/GO), nesta terça-feira 09/11 às 09h00, no Plenário 05, na plataforma virtual do Zoom e E-democracia (https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2413).

Para subsidiar essa audiência compareceram os(a) especialistas, Antonio Corrêa de Lacerda, Presidente do Conselho Federal de Economia e Professor da PUC/SP, Renato da Fonseca, Superintendente de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mariano Laplane, Professor do Instituto de Economia da Unicamp, João Carlos Ferraz, Professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Paulo Douglas Almeida de Moraes, Procurador do Ministério Público do Trabalho

Esteve presente também os Deputados Alex Manete (CIDADANIA/SP), Átila Lira (PP-PI), Ângela Amin (PP-SC), Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), Neucimar Fraga (PSD/ES), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Dr. Luiz Ovando (PSL/MS). E representando o Governador do Distrito Federal, esteve presente a pessoa do Márcio Faria Júnior, Secretário do Desenvolvimento Econômico do DF.

28 de outubro, quinta-feira 15h00- Audiência Pública do Grupo de Estudos TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO. TEMA:PL 4513-2020 –POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL

LINKS - Vídeo, Áudio, Nota Taquigráfica

Apresentações:

Francisco Antonio Soeltl

O grupo de estudo do Cedes “TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO” realizou hoje (quinta-feira) dia 28 de outubro de 2021 às 15h no Plenário 09, audiência pública com o tema ‘PL 4513-2020 –POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL’.

O objetivo da audiência é apresentar e discutir o PL 4513-2020 que institui a Política Nacional de Educação Digital e insere dispositivos no art. 4º da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional. Esta Lei institui os seguintes eixos e objetivos:

Inclusão Digital, com o objetivo de garantir que toda a população brasileira tenha igual acesso às tecnologias digitais para obter informações, comunicar-se e interagir com outras pessoas;
Educação Digital Escolar, com o objetivo de garantir a educação digital da população mais jovem, estimulando e reforçando o letramento digital e as competências digitais em todos os níveis de escolaridade e como parte da aprendizagem ao longo da vida;
Qualificação Digital, com o objetivo de capacitar a população brasileira ativa, fornecendo-lhes os conhecimentos de que precisam para fazer parte de um mercado de trabalho que depende fortemente de competências digitais;
Especialização Digital, com o objetivo de promover a especialização em tecnologias e aplicações digitais para melhorar a empregabilidade e criar maior valor acrescentado na economia;
Pesquisa Digital, com o objetivo de assegurar a existência de condições para a produção de novos conhecimentos e participação ativa de pesquisadores brasileiros em redes e programas internacionais de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).

Para subsidiar essa Audiência Pública compareceram os(as) especialistas: Neri dos Santos, Professor do Programa de Engenharia e Gestão do Conhecimento da Universidade Federal de Santa Catarina - EGC/UFSC e Instituto Stela. Roberto Carlos dos Santos Pacheco, Professor do Programa de Engenharia e Gestão do Conhecimento da Universidade Federal de Santa Catarina - EGC/UFSC. Arlindo Philippe, Professor do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo - USP. Francisco Antonio Soeltl, Professor do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo - USP. Paulo Blikstein, Professor da Universidade Columbia (EUA). Rodrigo Barbosa e Silva, Pesquisador da Universidade Columbia (EUA).

19 de outubro, terça-feira 09h00 - Audiência Pública do Grupo de Estudos RETOMADA ECONÔMICA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO PÓS PANDEMIA. TEMA: CRÉDITO, JUROS E FINANCIAMENTO PARA A RECUPERAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO.

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Apresentações:

Ricardo Sabbadini

Cedes realizou audiência pública do estudo “Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia” analisando e debatendo importância do crédito, juros e financiamento para a recuperação e o desenvolvimento. A audiência aconteceu sob o comando do presidente e relator do estudo, deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES) com presença do também relator deputado Francisco JR. (PSD/GO) , nesta terça-feira 19/10 às 09h00, no Plenário 10, na plataforma virtual do Zoom e E-democracia (https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2345).

Para subsidiar essa audiência compareceram os(a) especialistas Paulo Nogueira Batista Junior (Economista e ex-diretor executivo do FMI), Arthur Koblitz (Presidente da AFBNDES), Carmem Feijó (Professora Titular da Faculdade de Economia da Universidade Federal Fluminense) e Ricardo Sabbadini (Chefe do Departamento Econômico do Banco Central).

08 de outubro, sexta-feira 08h30 - Webinário “Tecnologias na educação: construção de políticas públicas para o ensino”

LINKS - Vídeo, Áudio, Nota Taquigráfica

https://www.youtube.com/watch?v=jkDB_eAU8E4

https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/63191

https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2305

PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO EVENTO (PDF)

Apresentações:

O webinário foi realizado nesta sexta-feira a partir de 8h30 e foi conduzido pelas relatoras do estudo, deputadas Angela Amin (PP/SC) e Profª Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO). O evento teve como foco identificar os pilares de uma política nacional de tecnologia na educação, a partir da elaboração dos fundamentos normativos da transformação digital na educação.

Este evento faz parte de estudo promovido por este órgão com o objetivo de avaliar as políticas públicas de tecnologia na educação e sugerir encaminhamentos legislativos ou ao Poder Executivo, de forma a contribuir com a melhoria da qualidade da educação, da formação docente, da infraestrutura escolar e a redução das desigualdades educacionais, com foco na necessidade de letramento digital da população e no potencial da tecnologia para promover o ensino. Foi dividido em 4 eixos temáticos:

Painel 1 - Tecnologias digitais de informação e comunicação na educação: diagnóstico da infraestrutura disponível e financiamento das iniciativas de conectividade;

Painel 2 - Tecnologias digitais de informação e comunicação nas escolas;

Painel 3 - Formação docente e uso de tecnologias digitais de informação e comunicação; e

Painel 4 - Tecnologias digitais de informação e comunicação na educação superior.

Desta forma, foram debatidos e aprofundados os seguintes aspectos: a compreensão das mudanças nas formas de se ensinar, aprender e formar no século XXI; a identificação dos elementos que devem compor uma política de tecnologia na educação ou transformação digital; a demonstração do potencial das tecnologias digitais na educação; a análise do conceito de letramento digital; o conhecimento de diferentes políticas de tecnologia na educação, especialmente em países com características federativas e populacionais as mais próximas do nosso; a avaliação de impactos do uso de tecnologias na educação básica e na superior, bem como na formação docente para a educação básica; e a análise no âmbito da educação superior da aplicação de tecnologias na formação de profissionais de saúde.

O CEDES acredita que o momento para este seminário foi mais que oportuno, face o desafio da aprendizagem, as dificuldades de utilização da tecnologia no processo educacional e o atraso da educação e das escolas no âmbito da estratégia de transformação digital do país, fatores que juntos paralisaram a educação brasileira na pandemia.

A publicação que irá compilar os debates, discussões e conhecimento adquirido e que será lançada no final do estudo pretende ser uma referência para os sistemas de ensino federal, do Distrito Federal, estaduais e municipais. Com a realização deste estudo, espera-se contribuir para a potencialização desse debate na agenda legislativa, além de romper barreiras que precisam ser resolvidas, como fomento aos atores, compartilhamento de experiências, construção de legislações adequadas, entre outros.

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos é um órgão técnico-consultivo, vinculado à Presidência da Câmara dos Deputados, composto por 23 parlamentares, os quais têm a atribuição de propor uma agenda de atividades e conduzir estudos estratégicos para o Brasil, desenvolvidos com o apoio da Consultoria Legislativa. O trabalho do Colegiado é dedicado a análise, discussão e prospecção de temas de caráter inovador ou com potencial de transformar as realidades econômica, política e social do nosso país.

Como resultado das atividades são produzidos e publicados documentos de alta densidade crítica e especialização técnica ou científica, que trazem apensados Projetos de Lei e/ou indicações ao Poder Executivo. As publicações são distribuídas para os parlamentares, acadêmicos, gestores, especialistas afins com a matéria e organizações representativas da sociedade civil. Desde sua instalação em 2003, o CEDES tem contribuído para o aperfeiçoamento da atuação político-parlamentar, fortalecendo o papel do Poder Legislativo na interlocução de problemas de relevância social perante a população brasileira.

Para Subsidiar Esse Evento esteve Presente:

Paulo Blikstein – Professor da Universidade de Columbia, EUA
Pedro Lucas Araújo- Diretor do Departamento de Investimento e Inovação do Ministério das Comunicações
Paulo Sisnando Rodrigues de Araujo, Diretor da 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração do Tribunal de Contas da União
Cristiene Castillos – Gerente de Conectividade da Fundação Lemann
Marcos Bafutto, Diretor Comercial da Telebras
José Moran - Professor e Pesquisador da Universidade de São Paulo – USP e Conselheiro da Diretoria de Tecnologia da Informação da Associação Nacional de Educação Básica Híbrida (ANEBHI)
José Armando Valente - Professor da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp
Lilian Bacich – Diretora da Tríade Educacional
Adelmo Eloy – Pesquisador da Universidade de São Paulo (USP) e Universidade de Columbia (EUA)
Guiomar Nano de Mello – Diretora Presidente da Escola Brasileira de Professores- EBRAP
Eucídio Pimenta Arruda – Professor da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG
Andrea Cristina Versuti – Professora da Universidade de Brasília
Alexandre Schneider - Presidente do Instituto Singularidades
Jefferson Manhães de Azevedo – Reitor do Instituto Federal Fluminense e vice-presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF
Prof. Paulo Moacir Godoy Pozzebon - Presidente do Fórum de Pró-reitores de graduação - ForGrad
Celso Niskier - Diretor Presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior – ABMES
Klaus Schlünzen Junior – Professor da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" – UNESP

28 de setembro, terça-feira 09h00 - Audiência Pública do Grupo de Estudos RETOMADA ECONÔMICA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO PÓS PANDEMIA "Tema: CÂMBIO E MACROECONOMIA PARA O DESENVOLVIMENTO"

Links - Vídeo, Áudio, Nota Taquigráfica

Apresentações:

Cedes realizou audiência pública do estudo “Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia” analisando e debatendo a importância da administração cambial e da macroeconomia para o desenvolvimento.

A audiência aconteceu sob o comando do presidente e relator do estudo, deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES) com presença do também relator deputado Francisco JR. (PSD/GO) , nesta terça-feira 28/09 às 09h00, no Plenário 4, na plataforma virtual do Zoom e E-democracia (https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2285).

Para subsidiar essa audiência foram convidados como palestrantes especialistas na área:

Eliane Araújo, Professora da Universidade Estadual de Maringá
Pedro Rossi, Professor do Instituto de Economia da Unicamp
Daniel Negreiros Conceição, Professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

23/09 - Evento em Cachoeira Itapemirim Espirito Santo

Investimentos em infraestrutura e equilíbrio nas contas públicas para retomada econômica são caminhos apontados em audiência pública

Em audiência pública realizada na noite desta quinta-feira (23/09), na cidade de Cachoeiro de Itapemirim (ES), promovida pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara Federal que reuniu diversos segmentos para debater a retomada econômica no pós-pandemia, os investimentos em infraestrutura e a manutenção do equilíbrio das contas públicas foram apontados por especialistas como os caminhos para região gerar emprego e renda com a superação dos efeitos da covid-19.

O encontro foi uma iniciativa do deputado federal Da Vitória (Cidadania-ES), que preside o Cedes e relata o estudo com o tema “Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-pandemia”. Participaram o Diretor de Programa do Ministério da Economia, Bruno Negris; o Diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM) Guilherme Santana; o governador Renato Casagrande; o deputado federal Neucimar Fraga (PSD-ES); deputados estaduais; 16 prefeitos da região e representantes de mais de 30 municípios; da Federação das Indústrias do Espírito Santo e segmento empresarial; e da sociedade civil.

O deputado federal Da Vitória relatou que investimentos importantes em infraestrutura no Estado têm saído do papel, como a implantação das rodovias do Contorno do Mestre Álvaro e da BR-447, a concessão da BR-262, as cobranças para o andamento da duplicação da BR-101, o início da implantação da Estrada de Ferro 118 (no trecho de Cariacica até Anchieta), e projetos de portos em Aracruz, Presidente Kennedy e São Mateus. "A atuação da bancada em conjunto com o governo federal e o governo do Estado têm destravado os projetos em infraestrutura. E isso representa uma melhora logística do Espírito Santo para que possamos atrair empresas e, consequentemente, emprego e renda aos capixabas".

O parlamentar, que também é coordenador da bancada federal capixaba, apontou ainda a necessidade de qualificação profissional para ocupar as oportunidades que irão surgir nos setores da mineração e a necessidade de o Congresso dar andamento às reformas. "O País precisa de uma Reforma Tributária mais robusta, que simplifique as regras e dê segurança a quem empreende. Hoje, temos mais de 390 mil normas tributárias. Um emaranhado que afasta o investidor”, pontuou Da Vitória.

O governador Renato Casagrande destacou que as contas equilibradas no Espírito Santo têm dado segurança aos capixabas. "Os responsáveis pelo desenvolvimento são as pessoas físicas e as empresas. Trouxemos as fábricas da Suzano, o Laticínios Porto Alegre e daqui uns dias teremos a inauguração da nova fábrica da Selita. Os investimentos públicos precisam servir para atrair investimentos privados. E, a Região Sul, como sabemos, ficou um pouco atrás do Norte e da Região Metropolitana e por isso precisamos colocar a mão do Governo do Estado nos investimentos para que possamos atrair desenvolvimento, gerar emprego, renda e oportunidades aos capixabas".

O Diretor de Programa do Ministério da Economia Bruno Negris destacou que o aumento das despesas obrigatórias tem dificultado que a União, assim como os estados e municípios, a definirem os investimentos discricionários, ou seja, aqueles que o gestor pode decidir onde aplicar. Ele pontuou que os investimentos nas ações de enfrentamento à pandemia garantiram renda e movimentação econômica para milhões de brasileiros. E finalizou destacando a necessidade do equilíbrio das contas públicas. "Tanto a Câmara quanto o Senado têm apoiado o Governo Federal na aprovação das reformas necessárias, como foi a da previdência. São mudanças importantes para o futuro", disse Negris.

Guilherme Santana, diretor da ANM, destacou que a atualização do Código da Mineração, que é discutida por um grupo de trabalho na Câmara Federal, vai desburocratizar e impulsionar o setor de rochas ornamentais, forte na região Sul do Estado. E pontuou que a exploração do sal-gema - mineral usado pela indústria - no Norte capixaba vai promover uma mudança econômica em todo Estado. "O sal-gema colocará o Espírito Santo, na questão de emprego, renda e investimentos, em outro patamar."

Vice-presidente da Findes, Tales Machado, avaliou que a ampliação do sistema portuário do Sul do Estado, com o projeto do Porto Central em Presidente Kennedy, é essencial para o setor de rochas e ressaltou que o segmento tem evoluído com o trabalho realizado pelo governo e pela bancada federal.

O prefeito anfitrião e presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo, Victor Coelho, falou sobre as medidas de equilíbrio das contas que tem adotado na cidade e como elas permitem investimentos em diversas áreas de melhorias da cidade.

Na mesma toada, Marcelo Santos, que é vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado, destacou o programa de revitalização da malha viária capixaba. “O setor de obras e infraestrutura é essencial neste momento de retomada econômica, especialmente projetos estruturantes do Poder Público, pois gera emprego e riquezas. Mas, para isso, é preciso que o trabalho que iniciamos na Assembleia vá adiante e desburocratize o setor.”

23/09 Evento UrbanSus em parceria com a IEAUSP

Vídeo Evento Completo

Livro Cidades Inteligentes

09 de setembro, quinta-feira 14h00 - Audiência Pública do Grupo de Estudos RETOMADA ECONÔMICA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO PÓS-PANDEMIA

Links- Vídeo, Áudio, Nota Taquigráfica

Apresentações:

- Maria Lúcia Falcon - Professora da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e ex-presidente do INCRAn

- Durval Dourado Neto - Diretor da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" - USP

- Cléber Oliveira Soares - Secretário-Adjunto de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA

O Cedes realizou audiência pública do estudo “Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia” analisando e debatendo a importância da Inovação e da tecnologia nos sistemas produtivos agropecuários.

A audiência aconteceu sob o comando do relator do estudo, deputado Francisco Jr. (PSD/GO), nesta quinta-feira 09/09 às 14h00, no Plenário 6, na plataforma virtual do Zoom e E-democracia (https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2236)

Para subsidiar essa audiência foram convidados como palestrantes especialistas na área:

Durval Dourado Neto - Diretor da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" - USP
Cléber Oliveira Soares - Secretário-Adjunto de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA
Rodrigo Justus - Consultor da CNA em Meio Ambiente - Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA
Maria Lúcia Falcón - Professora da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e ex-presidente do INCRA

26 de agosto, quinta-feira 14h00 - Audiência Pública do Grupo de Estudos RETOMADA ECONÔMICA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO PÓS-PANDEMIA

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Apresentações:

-Marcelo Augusto Boechat Morandi

-Gustavo Souto de Noronha

O Cedes realizou audiência pública do estudo “Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia” analisando e debatendo propostas para a sustentabilidade dos sistemas produtivos da agropecuária.

A audiência aconteceu sob o comando do relator do estudo, deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES), nesta quinta-feira 26/08 às 14h00, no Plenário 10, na plataforma virtual do Zoom e E-democracia (https://cd.leg.br/edemocracia_2186).

Para subsidiar essa audiência foram convidados palestrantes especialistas na área:

Marcelo Augusto Boechat Morandi – Pesquisador e Chefe da Embrapa Meio Ambiente
Alberto Ercílio Broch – Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG)
Gustavo Souto de Noronha – Economista do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
Marcos Sawaya Jank - Professor Sênior de Agronegócio do Insper e coordenador do centro “Insper Agro Global”
Rodrigo Justus - Consultor da CNA em Meio Ambiente - Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil

19 de agosto quinta-feira 15h00 - Audiência Pública do Grupo de Estudos TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO

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Apresentação:

-Prof. Waldemiro Gremski

O grupo de estudo do Cedes “TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO” realizou audiência pública com o tema ‘FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA, INICIAL E CONTINUADA, E USO DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TICS) E METODOLOGIAS DE ENSINO INOVADORAS’ na quinta-feira, dia 19 de agosto de 2021, às 15h no Plenário 13.

O encontro foi marcado pelo comando das relatoras do estudo deputada ÂNGELA AMIN (PP/SC) e deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) e aconteceu em formato híbrido, no Plenário 13, na plataforma Zoom e no E-democracia (https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2172)

A audiência teve a presenças dos palestrantes:

Luiz Roberto Liza Curi – Conselheiro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação - MEC
Waldemiro Grewski – Presidente do Conselho dos Reitores das Universidades - CRUB
Robério Rodrigues Silva– Vice-Presidente do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação – FOPROP
Bárbara Coelho – Professora da Universidade Federal da Bahia representando a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituição Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico -PROIFES
Flávia Calé da Silva - Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG)
Thais Falone - Diretora de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes (UNE)

O objetivo da reunião foi a apresentação de informações e debate sobre diretrizes, planos e programas para melhoria da formação universitária no que diz respeito ao uso de TICs e metodologias de ensino inovadoras, com ênfase nos seguintes itens:

• Atualização das diretrizes curriculares para a inclusão ou aperfeiçoamento de tópicos relacionados a TICs, metodologias de ensino inovadoras e à cultura digital

• Dificuldades enfrentadas pelos alunos, professores, pesquisadores e gestores nas universidades e institutos federais de ensino relacionas a:

- Uso de TICs na gestão;

- Desenvolvimento de TICs e metodologias de ensino inovadoras na graduação, na pesquisa e na extensão.

• Análise crítica e perspectivas das estratégias em andamento para atender ao tema

• Exemplos de boas práticas ou modelos de sucesso.

12 de agosto (quinta) às 14h00 - Audiência Pública DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, INSERÇÃO INTERNACIONAL, EMPREGO E RENDA do Grupo de Estudos RETOMADA ECONÔMICA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO PÓS-PANDEMIA

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Apresentações:

- Suellen Mara de Lima Couto

- Gabriel Rached

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos realizou audiência do Grupo de Estudos "RETOMADA ECONÔMICA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO PÓS-PANDEMIA" no dia 12 de agosto de 2021, quinta-feira, às 14h00.

A audiência pública teve como objetivo analisar e debater propostas para o desenvolvimento produtivo sustentável, a inserção internacional e o planejamento para a geração de emprego e renda no pós-pandemia e foi conduzida pelo nosso presidente e relator do estudo deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES), no Plenário 10, na plataforma virtual do zoom e também na plataforma E-democracia (https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2102).

Foram convidados os palestrantes especialistas na área:

Uallace Moreira - Professor da Faculdade de Economia da UFBA
Marcio Gimene - Presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento - ASSECOR
Marco Antonio Rocha - Professor do Instituto de Economia da Unicamp

Gabriel Rached - Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense

Compareceu neste evento também a Secretaria de Estado da Retomada do Goiás, na forma de suas representantes Suellen Mara de Lima Couto e Yasmin Nascimento de Souza, também representando o Secretário César Augusto Moura.

Para alcançar os objetivos do estudo, serão desenvolvidas atividades com foco em 5 eixos principais:

a. Contextualização inicial socioeconômica, apresentação do contexto do mercado de trabalho do país, população, desemprego, informais, etc.

b. Avaliação das Políticas: análise das políticas brasileiras empreendidas na pandemia à luz das experiências internacionais, para compreensão aprofundada de como as políticas públicas existentes podem auxiliar na retomada e na geração de emprego e renda em bases sustentáveis e inclusivas.

c. Papel dos Setores: estudo das potencialidades da indústria, dos serviços especializados e da agropecuária no contexto de transformações globais.

d. Taxa de câmbio e macroeconomia: o exame da estabilidade da taxa de câmbio e das demais variáveis macroeconômicas.

e. Financiamento: investigar ampliação do crédito para a retomada das atividades econômicas, em especial para micro e pequenas empresas e para os setores mais atingidos.

05 de agosto (quinta) às 15h00- Audiência Pública FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO do Grupo de Estudos TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO

LINKS - Vídeos, Nota Taquigráfica, Áudio.

Apresentações:

Luis Miguel Martins Garcia

Maria Luciana da Silva Nóbrega

O objetivo da reunião foi a apresentação de informações e debate sobre diretrizes, planos e programas para formação dos professores da educação básica, com ênfase nos seguintes itens:

1. Atualização das diretrizes curriculares dos cursos superiores de formação docente para a inclusão ou aperfeiçoamento de tópicos relacionados a TICs, a metodologias de ensino inovadoras e à cultura digital, bem como avaliações acerca de eventuais atualizações necessárias na Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

2. Dificuldades enfrentadas pelos professores, gestores e pelos sistemas de ensino estaduais e municipais na:

a. formação inicial e continuada para o uso de TICs na educação e de metodologias de ensino inovadoras e implementação da BNCC quando esta trata de cultura digital

b. no desenvolvimento de TICs e metodologias de ensino inovadoras em sala de aula

3. Análise crítica e perspectivas das estratégias em andamento para a formação inicial e continuada para o uso de TICs na educação, de metodologias de ensino inovadoras

4. Exemplos de boas práticas ou modelos de sucesso.

O encontro marcado pela presidência da deputada ÂNGELA AMIN (PP/SC) aconteceu às 15h00, no Plenário 10, na plataforma Zoom e no E-democracia

(https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2101)

PALESTRANTES:

-Maria Luciana da Silva Nóbrega - Coordenadora-Geral de Gestão Estratégica da Educação Básica (SEB) do MEC

-Mozart Neves Ramos - Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE)

- Alípio Dias dos Santos Neto-Secretário de Controle Externo da Educação do Tribunal de Contas da União (TCU)

-Luiz Miguel Martins Garcia- Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)

-Heleno Manoel Gomes Araújo Filho- Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)

-Anízio Santos de Melo - Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura do Estado do Ceará e nas Secretarias ou Departamentos de Educação e/ou Cultura dos Municípios do Ceará (APEOC)

02 de agosto às 15h00 - Audiência Pública PROJEÇÕES PARA A EVOLUÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA PÓS PANDEMIA do Grupo de Estudos A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA: um novo estudo

LINKS - Vídeo, Áudio por orador, Texto na íntegra (Nota Taquigráfica)

Apresentação:

- Otávio Ladeira de Medeiros - Subsecretário da Dívida Pública da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia

O grupo de estudo do Cedes “A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA: um novo estudo” realizou na segunda-feira, dia 2 de agosto, audiência pública sobre "PROJEÇÕES PARA A EVOLUÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA PÓS PANDEMIA" com o objetivo de avaliar as projeções para a evolução da dívida pública brasileira pós pandemia com ênfase nos seguintes aspectos:

o que esperar da dívida pública brasileira?
os cenários possíveis e os respectivos efeitos.
medidas necessárias ao controle do aumento da dívida.

O encontro, marcado pela abertura do presidente do CEDES Dep. Da Vitória (CIDADANIA/ES) e sob o comando do relator do estudo, deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), aconteceu às 15 horas no Plenário 8. A audiência também foi transmitida na plataforma ZOOM, Edemocracia e Youtube.

PALESTRANTES
- Caio Megale - Economista-chefe da XP Investimentos
- Otávio Ladeira de Medeiros - Subsecretário da Dívida Pública da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia (download)
- Cristiano Romero - Jornalista do Valor Econômico

link para artigo da de agosto de 2020 do caio megale defendendo o teto de gastos em relação ao que estava sendo discutido à época - http://www.brasil-economia-governo.org.br/2020/08/21/manter-o-teto-seguir-as-reformas-a-estabilidade-do-brasil-em-jogo/

8 de Julho - 10H30 - Plenário 04 - Audiência Pública do Grupo de Estudos RETOMADA ECONÔMICA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO PÓS-PANDEMIA

LINKS - Vídeo, Áudio, Nota Taquigráfica

A audiência pública que abriu os trabalhos do novo estudo do CEDES “Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia”, foi realizada sob o comando dos relatores do estudo, deputado Francisco Jr. (PSD/GO) e deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES), aconteceu quinta-feira 08/07 às 10h30, no Plenário 04, na plataforma virtual do Zoom e no portal E-democracia (https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2058).

Para subsidiar essa reunião foi convidado o ilustre Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles, com a grande ciência que tem sobre o tema de Economia. Onde respondeu perguntas feitas pelos parlamentares, consultores e pelo público que participou da audiência pela sala virtual do e-democracia, onde ajudou a alinhar as ideias para que se construa um Estudo consistente. Compareceu também o secretário de Saúde do Goiás Ismael Alexandrino, representando o governador Ronaldo Caiado (Democratas/GO) que respondeu algumas perguntas sobre o tema Covid-19 que impacta diretamente e é um dos assuntos tratados sobre o tema.

Presentes:

-Deputado General Paternelli (PSL/SP)

-Deputado Antônio Brito (PSD/BA)

-Deputado Felix Mendonça (PDT/BA)

-Deputado Zé Vitor ( PL/MG)

Para alcançar os objetivos do estudo, serão desenvolvidas atividades com foco em 5 eixos principais:

a. Contextualização inicial socioeconômica, apresentação do contexto do mercado de trabalho do país, população, desemprego, informais, etc.

c. Papel dos Setores: estudo das potencialidades da indústria, dos serviços especializados e da agropecuária no contexto de transformações globais.

d. Taxa de câmbio e macroeconomia: o exame da estabilidade da taxa de câmbio e das demais variáveis macroeconômicas.

e. Financiamento: investigar ampliação do crédito para a retomada das atividades econômicas, em especial para micro e pequenas empresas e para os setores mais atingidos.

Desta forma, urge um debate intenso e profundo com a sociedade, poder público e iniciativa privada de modo a refletir e implementar um arcabouço técnico e legal que estabeleça a reorganização estrutural necessária para a retomada econômica sustentável de todo o País.

29 de Junho - 15H00 - Colégio de Líderes - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ESTUDO DE EDUCAÇÃO "POLÍTICAS PÚBLICAS FEDERAIS EM ANDAMENTO DO MCT, DA RNP, DO CGI.BR E DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SOBRE TECNOLOGIA, CONECTIVIDADE E INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO’

LINKS- Vídeo , Áudio, Nota Taquigráfica

Apresentação:

Gorgonio Barreto Araújo, Diretor Adjunto de Relações Institucionais da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RN

O grupo de estudo do Cedes “TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO” realizou a Audiência Pública sobre ‘POLÍTICAS PÚBLICAS FEDERAIS EM ANDAMENTO SOBRE TECNOLOGIA, CONECTIVIDADE E INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO’ na terça-feira, dia 29/06, às 15:00, e discutiu sobre planos programas e ações do Ministério das Comunicações relacionados à conectividade, inclusão digital e inovação tecnológica na área de educação (escolas, professores, estudantes e universidades), com ênfase nos seguintes itens:

Metas anuais dos programas e ações, cumprimento e problemas identificados na implementação;
Programas e ações para promover, na educação básica e na superior, a melhoria de infraestrutura de conectividade, de acesso a plataformas digitais, de criação e disponibilização de conteúdos de ensino e pesquisa, de metodologias de ensino inovadoras e de formação docente; e
Ações para cumprimento das metas da Estratégia Brasileira de Transformação Digital com impacto na educação.

Estiveram presentes neste debate Ministério da Ciência e Tecnologia, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa e o Comitê Gestor da Internet. O encontro foi marcado pela abertura feita pelo presidente do CEDES deputado Da Vitória ( CIDADANIA/ES), que em seguida passou o comando para as relatoras do estudo, deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE (DEM/TO) e deputada ÂNGELA AMIN (PP/SC) , e aconteceu no Colégio de Líderes e na plataforma Zoom.

Palestrantes:

Guilherme de Paula Corrêa, Coordenador de Inovação Industrial do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT
Gorgonio Barreto Araújo, Diretor Adjunto de Relações Institucionais da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP
Juliano Cappi, Gerente Adjunto da Assessoria Técnica do Comitê Gestor da Internet - CGI.BR

29 de Junho - 10H00 - Secretaria Geral da Mesa - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ESTUDO DE DÍVIDA PÚBLICA "CONTROLE DA EVOLUÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA"

LINKS - Vídeo, Áudio, Nota Taquigráfica, Comentários do ZOOM

O grupo de estudo do Cedes “A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA: um novo estudo” realizou na terça-feira, dia 29/06, audiência pública com o objetivo de avaliar e discutir a trajetória dos principais indicadores (DLSP, DBGG, DPMF etc) da dívida pública brasileira, apresentado os fatores condicionantes de sua evolução. Assim, foram convidados para esta audiência os tribunais de contas que mostraram sua atuação e suas ações neste controle.

A reunião contou com a presença dos palestrantes:

· Leonardo Rodrigues Albernaz, Secretário Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas da União - TCU

· Celmar Rech – Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado de Goiás – TCE - GO

O estudo aprovado no colegiado do CEDES tem como objetivos principais atualizar os dados apresentados por estudo semelhante realizado pelo CEDES no ano de 2005, relatado, à época, pelo ilustre Dep. Félix Mendonça; identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução dos indicadores de endividamento público: DLSP, DBGG, DPMF etc.; identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução do estoque das “operações compromissadas”; identificar as principais “Regras Fiscais” trazidas pela legislação pátria e explicar porque não foram suficientes para se evitar o aumento do endividamento público brasileiro; compreender a sistemática de transferência de resultados entre o Banco Central do Brasil e o Tesouro Nacional, quantificar o fluxo de recursos entre tais entidades e o reflexo sobre a variação do endividamento público; compreender as mais recentes teorias associadas ao controle do endividamento público e à gestão da política monetária; identificar os grandes detentores da dívida pública; e analisar o papel do Congresso Nacional na fiscalização da dívida pública.

Dívida pública elevada implica maiores dispêndios com juros e encargos, comprometendo, por conseguinte, parcela considerável das receitas anuais do orçamento público, o que resulta em redução expressiva da capacidade de o Estado executar despesas discricionárias, em especial, os investimentos públicos.

A situação se torna mais alarmante quando se verifica que, desde o ano de 2014, as contas públicas apresentam déficits primários recorrentes, fator que alimenta ainda mais o crescimento da dívida pública, somado a presente situação proveniente da pandemia.

Algumas temáticas centrais a serem desenvolvidas ao longo do estudo são: histórico do endividamento público no Brasil; fatores condicionantes do endividamento público brasileiro e sua evolução; política fiscal e o endividamento; gestão da política monetária e seus impactos no endividamento; alternativas teóricas disponíveis para a gestão da dívida pública e; possíveis aperfeiçoamentos institucionais e proposições legislativas.

15 de junho - 10H00 - PLENÁRIO 05 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ESTUDO DE EDUCAÇÃO "POLÍTICAS PÚBLICAS FEDERAIS EM ANDAMENTO SOBRE TECNOLOGIA, CONECTIVIDADE E INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO"

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Apresentações (arquivos):

-Pedro Lucas da Cruz Pereira Araújo

-Nilo Pasquali

-Alípio Dias dos Santos Neto

O grupo de estudo do Cedes “TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO” realizou a Audiência Pública ‘POLÍTICAS PÚBLICAS FEDERAIS EM ANDAMENTO SOBRE TECNOLOGIA, CONECTIVIDADE E INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO’ na quarta-feira, dia 15/06 às 10:00, e discutiu sobre planos programas e ações do Ministério das Comunicações relacionados à conectividade, inclusão digital e inovação tecnológica na área de educação (escolas, professores, estudantes e universidades), com ênfase nos seguintes itens:

Duração dos programas, dotação orçamentária e execução financeira-orçamentária;
Metas anuais dos programas e seu cumprimento;
Detalhamento dos dados de conectividade das escolas. Para cada estatística apresentada sobre metas e cumprimento de ações informar a velocidade e o tipo de conexão;
Perspectivas para os próximos anos;
Problemas identificados e correções em andamento;
Ações para cumprimento das metas da Estratégia Brasileira de Transformação Digital com impacto na educação;
Ações de infraestrutura tecnológica necessárias para cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação relacionadas a tecnologia na educação;
Perspectivas para inclusão de obrigações relacionadas à área de educação no edital para licitação das frequências 5G.
Desembolso de recursos do Fust para a educação em geral e providências para o cumprimento da lei oriunda do Projeto de Lei nº 3.477/2020.
Resultados dos levantamentos e auditorias relacionados aos programas e ações do Ministério das Comunicaçõ3s e da Anatel relacionados à conectividade, inclusão digital e inovação tecnológica na área de educação (escolas, professores, estudantes e universidades)

Estiveram presentes neste debate o Ministério das Comunicações, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Tribunal de Contas da União (TCU). O encontro contou com a abertura do Presidente do CEDES deputado DA VITÓRIA (CIDADANIA/ES), que em seguida passou o comando para as relatoras do estudo, deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE (DEM/TO) e deputada ÂNGELA AMIN (PP/SC) . Foi realizado no Plenário 05, na plataforma Zoom e pelo E-democracia (https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1978.

Estiveram Presentes

-Pedro Lucas da Cruz Pereira Araújo, Diretor do Departamento de Aprimoramento do Ambiente de Investimentos em Telecomunicações do Ministério das Comunicações - MCOM

-Nilo Pasquali, Superintendente de Planejamento e Regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL

-Alípio Dias dos Santos Neto, Secretário de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União - TCU

-Paulo Sisnando Rodrigues de Araujo, Diretor da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração do Tribunal de Contas da União - TCU

-Carolina Cezar Ribeiro Galvão Diniz- Consultora Legislativa

-Renato de Sousa Porto Gilioli - Consultor Legislativo

08 de junho - 9H00 - PLENÁRIO A DEFINIR - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ESTUDO DÍVIDA PÚBLICA: UM NOVO ESTUDO

Links - Vídeo, Áudio, Texto na Integra(registro taquigráfico)

Apresentações:

-Otávio Ladeira de Medeiros

-Fernando Alberto Rocha

-Felipe Salto

O grupo de estudo do Cedes “A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA: um novo estudo” realizou na terça-feira, dia 08/06 às 9h, audiência pública com o objetivo de avaliar e discutir a trajetória dos principais indicadores (DLSP, DBGG, DPMF etc) da dívida pública brasileira, apresentando os fatores condicionantes de sua evolução.

Nesse sentido, atenção especial foi dada ao seguinte aspecto: influência, sobre a dívida pública, do "Orçamento de Guerra" e dos gastos para combater os efeitos da pandemia do Covid-19.

O encontro, sob o comando do relator do estudo, deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), aconteceu no Plenário 08 e de forma remota pela plataforma Zoom e Edemocracia (cd.leg.br/edemocracia_1938).

A reunião contou com a presença de palestrantes ilustres que trouxeram grandes contribuições para o estudo:

Participaram da reunião também:

Presidente do Cedes Deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES)
Deputada Paula Belmonte
Consultor Luiz Humberto
Consultor Cesar Costa Alves
Consultor João Ricardo Santos Motta
Consultor Antonio Carlos Costa D´Avila Carvalho Jr (CONOF)

02 de junho - 15H00 - PLENÁRIO 8 - REUNIÃO DO ESTUDO TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO

LINKS - Vídeo, Áudio, Notas Taquigráficas

Apresentações para download:

Ana Caroline Santos Calazans Vilasboas - Diretora de Articulação e Apoio às Redes de Educação Básica do MEC

Helber Ricardo Vieira - Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Básica do MEC

Ellen Gera de Brito Moura - Secretário de Estado da Educação do Piauí e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CoNSEd

Luiz Miguel Martins Garcia – Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime

O grupo de estudo do Cedes “TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO” realizou a Audiência Pública ‘POLÍTICAS PÚBLICAS FEDERAIS EM ANDAMENTO SOBRE TECNOLOGIA, CONECTIVIDADE E INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO’ na quarta-feira, 02/06, e analisou os programas de Inovação e Educação Conectada (PIEC), Banda Larga na Escola (PBLE), Brasil na Escola, e outras ações de inclusão digital, inovação e conectividade na educação básica, superior e nas modalidades de ensino. Foram apresentados programas desenvolvidos pelo Ministério da Educação e a aplicação e desenvolvimento destes programas nos Estados e Municípios.

Compareceram neste debate o Ministério da Educação, o Conselho Nacional de Secretários de Educação e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. O encontro, sob o comando das relatoras do estudo, deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE (DEM/TO) e deputada ÂNGELA AMIN (PP/SC aconteceu às 15h00, no Plenário 8, no formato online pela plataforma Zoom, e também pela sala do e-democracia (http://cd.leg.br/edemocracia_1937).

O estudo tem como foco identificar os pilares de uma política nacional de tecnologia na educação, a partir da elaboração dos fundamentos normativos da transformação digital na educação. O CEDES acredita que o momento para esse estudo é mais do que oportuno, face ao desafio da aprendizagem, às atividades de utilização da tecnologia no processo educacional e às grandes dificuldades de a educação e as escolas lidarem com as tecnologias e com as diferentes metodologias, fatores que, agora no período da pandemia, colocaram-se ainda mais gritantes e ampliaram-se inclusive nas relações de desigualdade. Então, é preciso aprofundar o estudo na formação docente nesse recorte.

Para alcançar os objetivos propostos o Centro de Estudos e Debates Estratégicos pretende realizar atividades como ciclos de debates e webinares com especialistas, acompanhamento das proposições legislativas e das políticas públicas relacionadas ao tema e reuniões periódicas.

Participaram da Reunião:

-Ana Caroline Santos Calazans Vilasboas = Diretora de Articulação e Apoio às Redes de Educação Básica do MEC

-Helber Ricardo Vieira - Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Básica do MEC

-Ellen Gera de Brito Moura - Secretário de Estado da Educação do Piauí e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CoNSEd

-Luiz Miguel Martins Garcia – Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime

-Carolina Cezar Ribeiro Galvão Diniz- Consultora Legislativa

-Renato de Sousa Porto Gilioli - Consultor Legislativo

20 de maio - 9H00 - PLENÁRIO 13 - REUNIÃO DO ESTUDO Retomada da Economia, Trabalho e Renda no pós Pandemia

LINKS - Vídeo, Áudio, Taquigrafia, Plano de Trabalho.

O grupo de estudo do Cedes “Retomada da Economia, Trabalho e Renda no pós Pandemia” se reuniu nesta quinta-feira, 20/5, onde aprovou o Plano de Trabalho e Cronograma do estudo.

O encontro, sob o comando dos relatores do estudo, deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES) e deputado Francisco Jr. (PSD/GO), aconteceu às 9h, no Plenário 13, e também no formato online pela plataforma Zoom.

O estudo tem como foco a criação de políticas públicas, alternativas e soluções para o desemprego, a queda da renda, o aumento da pobreza, o crescimento do número de falências, e a necessidade de aumento de investimentos, tanto públicos como privados.

Com o recrudescimento da crise sanitária e seus efeitos neste ano, o parlamento terá papel primordial na avaliação de toda a nova agenda instituída pela covid-19, em questões como parâmetros diferenciados para a transferência de renda ao cidadão, o repasse de recursos a estados e municípios pelo Tesouro Nacional, os mecanismos para passar confiança e segurança jurídica ao investidor, novos modelos de privatizações das estatais, entre outros pontos.

Desse modo, o problema a ser estudado pelo CEDES – Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados - resulta da necessidade premente de uma melhor interlocução e da definição dos espaços de atuação dos Poderes e de todas as esferas do Executivo, sendo necessária a atualização da legislação neste sentido, e nas mais diversas áreas. Não somente as alterações para que as autoridades sanitárias possam executar melhor as medidas de saúde pública, mas a definição clara e o fortalecimento dos instrumentos e atuações de cada ente na retomada econômica, e da própria sociedade civil, que deve ter ação decisiva em uma organização estatal que deve tutelar menos e estimular mais. No atual cenário de consideráveis dificuldades de arrecadação, pairam inquietações sobre o financiamento para a reestruturação necessária para um novo desenvolvimento do País e também quanto à manutenção de toda a sua infraestrutura e quanto às demandas pelos serviços públicos.

Assim, urge um debate intenso e profundo com a sociedade, poder público e iniciativa privada de modo a refletir e implementar um arcabouço técnico e legal que estabeleça a reorganização estrutural necessária para a retomada econômica sustentável de todo o País, com transparência e exatidão nos papéis a serem assumidos por cada um dos entes da República.

Participaram da Reunião-

-Dep. Paula Belmonte

-Claudio Nazareno - Consultor Legislativo

-Enrico Leonardo - Consultor Legislativo

-Pedro Garrido - Consultor Legislativo

19 de maio - 17H30 - PLENÁRIO 11 - REUNIÃO DO ESTUDO TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO

LINKS- Vídeo, Áudio, Nota Taquigráfica, Plano De Trabalho

O grupo de estudo do Cedes “TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO” se reuniu na quarta-feira, 19/5, e aprovou Plano de Trabalho e Cronograma do estudo Transformação Digital na Educação: o uso de tecnologias e as novas formas de ensino-aprendizagem.

O encontro, sob o comando das relatoras do estudo, deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE (DEM/TO) e deputada ÂNGELA AMIN (PP/SC aconteceu às 17h30, no Plenário 11, e também no formato online pela plataforma Zoom.

Participaram da Reunião:

-Carolina Cezar Ribeiro Galvão Diniz- Consultora Legislativa

-Renato de Sousa Porto Gilioli - Consultor Legislativo

18 de maio - REUNIÃO DO ESTUDO A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA

LINKS - Vídeo, Cronograma do Estudo, Plano de Trabalho do Estudo, Áudio, Taquigrafia

O grupo de estudo do Cedes “A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA: um novo estudo” realizou nesta terça-feira dia 18/05 uma reunião com o objetivo de aprovar e discutir o cronograma e o plano de estudos.

O encontro, sob o comando do relator do estudo, deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), aconteceu às 10 horas no Plenário 08.

Foi proposto alguns nomes de possíveis convidados para compor e enriquecer o estudo e ficou definido o plano de estudos juntamente com o cronograma, com expectativa de encerramento até o final do presente ano.

Participaram da Reunião

-Antonio Carlos Costa D Avila Carvalho Junior, Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira (CONOF)

-João Ricardo Santos Torres da Motta, Consultor Legislativo (CONLE)

-Cesar Costa Alves de Mattos, Consultor Legislativo (CONLE)

-Luiz Humberto Cavalcante Veiga, Consultor Legislativo (CONLE)

-Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA/DF) representada por sua Assessora.

05 de maio - REUNIÃO TÉCNICA DO ESTUDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO BRASIL

LINKS - Áudio - Vídeo -Apresentação , Notas Taquigráficas

O grupo de estudo “Atenção Primária à Saúde do Brasil”, proposto pelo deputado federal Dr. Luiz Ovando (PSL/MS), realizou reunião técnica com Dr. Mauro Luiz de Britto Ribeiro, Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Participaram da reunião o deputado federal Dr. Luiz Ovando (PSL/MS), o convidado Dr. Mauro Luiz Ribeiro e o consultor legislativo Fábio de Barros.

Palestrante:

-Mauro Luiz de Britto Ribeiro, Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM).

O estudo tem como objetivo avaliar a efetividade do modelo de atenção primária à saúde no Brasil. Assim, a proposta do estudo é debater formas de valorização do médico clínico no atendimento básico de saúde no Brasil e o impacto que o credenciamento de especialistas de fora do Sistema Único de Saúde (SUS) poderia ter no atendimento, a fim de torná-lo mais ágil.

28 DE ABRIL 2021 - Cedes define novos estudos estratégicos para o Brasil

Links: Notas taquigráficas - registro da íntegra da reunião

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) aprovou novos temas de estudos na reunião dos membros dia 28 de abril em Brasília, sendo eles:

- a Retomada da Economia, Trabalho e Renda no pós Pandemia que terá como relatores o presidente do CEDES Dep. Da Vitoria (CIDADANIA/ES) juntamente com o Dep. Francisco Jr. (PSD/GO) e;

- TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO que será relatado pelas deputadas Ângela Amin (PP/SC) e Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO).

Participaram da reunião o Presidente Da Vitória e os deputados membros: Francisco Jr., Angela Amin, Felix Mendonça Júnior, Paula Belmonte e Dr. Luiz Ovando. Esteve presente também o Secretário Executivo do Cedes e Diretor da Consultoria Legislativa, Dr. Geraldo Leite.

O estudo sobre a Retomada da Economia, Trabalho e Renda no pós Pandemia vai abranger vários assuntos como criação de políticas públicas, alternativas e soluções para o desemprego, a queda da renda, o aumento da pobreza, o crescimento do número de falências, e a necessidade de aumento de investimentos, tanto públicos como privados.

Já o segundo tema a Transformação Digital da Educação e Docência no Brasil visa o estudo da mudança e o alinhamento da educação com os novos tempos, mais eficácia na área educacional bem como no método de ensino para que se alcance um maior índice de aprendizagem. O estudo também trata da formação de profissionais, carreiras e remuneração de professores, no que diz respeito ao conjunto de qualidade e benefício.

6 de abril - Reunião do Estudo Dívida Pública Brasileira: um novo estudo

O grupo de estudo “Dívida Pública Brasileira”, proposto pelos deputados relatores Denis Bezerra (PSB/CE) e Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), realizou reunião no dia 6 de abril às 9h com os consultores legislativos e os deputados relatores além da deputada convidada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF). A reunião teve como objetivo analisar o andamento do estudo e propor uma agenda de atividades para o ano de 2021. Foi discutido na reunião uma data para a finalização do estudo que deve ser lançado em fevereiro de 2022. Além dos deputados, participaram da reunião os consultores JOÃO RICARDO SANTOS TORRES MOTTA, ANTONIO CARLOS COSTA D AVILA CARVALHO JUNIOR, LUIZ HUMBERTO CAVALCANTE VEIGA e CESAR COSTA ALVES DE MATTOS e o assessor do deputado Félix Mendonça, ALESSANDRO LORDÊLLO.

O estudo tem como objetivos principais atualizar os dados apresentados por estudo semelhante realizado pelo CEDES no ano de 2005, relatado, à época, pelo ilustre Dep. Félix Mendonça; identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução dos indicadores de endividamento público: DLSP, DBGG, DPMF etc.; identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução do estoque das “operações compromissadas”; identificar as principais “Regras Fiscais” trazidas pela legislação pátria e explicar porque não foram suficientes para se evitar o aumento do endividamento público brasileiro; compreender a sistemática de transferência de resultados entre o Banco Central do Brasil e o Tesouro Nacional, quantificar o fluxo de recursos entre tais entidades e o reflexo sobre a variação do endividamento público; compreender as mais recentes teorias associadas ao controle do endividamento público e à gestão da política monetária; identificar os grandes detentores da dívida pública; e analisar o papel do Congresso Nacional na fiscalização da dívida pública.

Deputado Denis Bezerra (PSB/CE)

Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF)

João Ricardo Santos Torres da Motta - Consultor Legislativo (CONLE)

Cesar Costa Alves de Mattos - Consultor Legislativo (CONLE)

Luiz Humberto Cavalcante Veiga - Consultor Legislativo (CONLE)

Antonio Carlos Costa D Avila Carvalho Junior - Consultor Legislativo (CONLE)

Assessor do Dep. Félix Mendonça Júnior, Alessandro Lordêllo

Videoconferência da reunião do estudo Dívida Pública

10/3/2021- - Lançamento da publicação "Cidades Inteligentes: uma abordagem humana e sustentável"

Evento transmitido no edemocracia e pelo youtube

Entrevista sobre o evento na rádio Câmara

Arquivo da Publicação em PDF

No dia 10 de março, às 17h, foi lançada a publicação Cidades Inteligentes: uma Abordagem Humana e Sustentável, do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes). O estudo apresenta a concepção de cidade inteligente adotada pelo CEDES, salientando que cidade inteligente não é aquela que simplesmente usa a tecnologia no meio urbano, mas a que investe em capital humano e social, em desenvolvimento econômico sustentável, em inovação e empreendedorismo e no uso de tecnologias disponíveis para aprimorar e interconectar os serviços e a infraestrutura das cidades. Tudo isso de modo equânime e criativo, sempre com foco na cidadania, na qualidade de vida e no bem-estar dos cidadãos.
O trabalho foi relatado pelos deputados Francisco Jr (PSD/GO), Angela Amin (PP/SC), Eduardo Braide (PODE/MA) e Haroldo Cathedral (PSD/RR) e contou com o apoio técnico da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, entre 2019 e 2020.
Este é o décimo segundo livro da série Estudos Estratégicos publicado pelo Cedes, em parceria com o Centro de Documentação e Informação da Câmara (Cedi).
Desafios que os novos tempos impõe as cidades brasileiras
Alguns eixos devem ser considerados para o desenvolvimento urbano inteligente e para a implantação de cidades inovadoras no nosso País. Um deles é a importância da educação formal como instrumento para promover capital humano qualificado e criativo.
Outro grande tema é o inevitável avanço da economia baseada em conhecimento, suas demandas e consequências. A otimização dos processos produtivos proporcionada pela tecnologia e a constante produção de novas ideias têm exigido das cidades a renovação constante de sua forma de produzir e se organizar.
A tecnologia envolvida nas transformações pelas quais passam os municípios brasileiros é mais uma temática que não poderia estar ausente deste estudo. Discute-se a infraestrutura necessária para interconectar redes, além dos equipamentos e sensores necessários para promover a melhoria dos serviços e o aumento da qualidade de vida.
O tema da sustentabilidade é também fundamental ao se conceber uma cidade inteligente que se organize em torno do progresso social e do bem-estar humano. Os municípios precisam desenvolver soluções urbanas que estejam em harmonia com o meio ambiente e que considerem inclusão, integração, produtividade e qualidade de vida.
Outra discussão abordada mostra a exigência de novas formas de governança para as cidades inteligentes que incorporem tecnologia e participação cidadã, que proporciona espaço de cocriação entre a sociedade, o setor privado e os Governos.

Propostas
É importante destacar que este trabalho do CEDES gerou não só uma densa publicação de referência sobre a implantação de cidades inteligentes no contexto brasileiro, mas, também, uma série de proposições legislativas com vistas a contribuir para a promoção do desenvolvimento nacional.
A principal delas é o projeto de lei para instituir a Política Nacional de Cidades Inteligentes, o qual, com base nos grandes temas que serviram de eixo para o estudo, oferece diretrizes e incentivo para a implantação de Planos de Cidades Inteligentes nos municípios brasileiros.
Outras iniciativas constituem apoiamentos, ações de acompanhamento ou fiscalização, e indicações ao Poder Executivo, estas com o intuito de sugerir ações cuja implantação é atribuição exclusiva daquele Poder.

Centro de Estudos e Debates Estratégicos

EVENTOS CEDES 2021

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10/3/2021- - Lançamento da publicação "Cidades Inteligentes: uma abordagem humana e sustentável"

Evento transmitido no edemocracia e pelo youtube

Destaques

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