Eventos

Destaques de 2019

 

Reunião Técnica do novo  estudo sobre Dívida Pública

A equipe responsável pelo novo estudo sobre a dívida pública brasileira se reuniu pela primeira vez, nesta terça-feira, 18/6, na sala de reuniões do Cedes, para discutir a condução dos trabalhos. Participaram do encontro os relatores da proposta, deputados Félix Mendonça Júnior e Denis Bezerra; o coordenador do estudo e consultor legislativo, João Ricardo Motta; os consultores Luiz Humberto Cavalcante Veiga e Antonio Carlos Costa D’Avila Carvalho Júnior, que integram o grupo, além dos assessores parlamentares Inaldo Leitão e Alessandro Lordello.

Eles debateram alguns pontos que devem fazer parte do estudo como um diagnóstico sobre a origem da dívida e sua composição, seus beneficiários, a interferência dos planos econômicos e da política monetária e o papel do Congresso Nacional na fiscalização. O coordenador do estudo deverá convidar um especialista externo para participar do próximo encontro, em data ainda a ser definida. Outro que deve ser ouvido é o ex-deputado Félix Mendonça, relator do primeiro estudo do Cedes sobre a dívida pública, publicado em 2005.

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Reunião técnica do estudo Cidades Digitais (12/6/2019)

O grupo responsável pelo estudo “Cidades Inteligentes”, proposto pelos deputados federais Francisco Jr., Haroldo Cathedral e Angela Amin, realizou sua primeira reunião de trabalho. O objetivo nesta etapa é delimitar o foco do estudo, uma vez que o tema é muito vasto. Para isso, deverão ser ouvidos especialistas da área que ajudarão a dar um direcionamento. O deputado Francisco Júnior enfatizou que pretende ressaltar no estudo não só a questão da tecnologia, mas também o lado humano. 

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Cedes define novos estudos estratégicos para o Brasil (11/6/2019)

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) aprovou novos temas de estudos nas áreas de energia, educação, dívida pública, saúde, questão indígena e cidades inteligentes, para o biênio 2019/2020, durante reunião, no dia 11/6, em Brasília.

Confira quais são os temas.

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Reunião de Instalação do novo colegiado (29/5/2019)

Na quarta-feira, 29/5, o Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) realizou a primeira reunião do colegiado sob o comando do novo presidente, deputado federal José Priante (MDB/PA). Na ocasião, os membros do Centro apresentaram 12 sugestões de temas, considerados por eles estratégicos para o país, a serem estudados no biênio 2019/2020.  

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Destaques 2018

 

 

Câmara lança estudo com propostas para reduzir as perdas e desperdício de alimentos

O estudo "Perdas e Desperdício de Alimentos: estratégias para redução" lançado no dia 12 de dezembro propõe a criação, por meio de projeto de lei, de uma Política Nacional de Educação Alimentar e Nutricional do Consumidor, com o objetivo de desenvolver uma consciência para o consumo adequado e responsável de gêneros alimentícios.  Outra proposta é a elaboração, pelo governo federal, de um Plano Nacional de Armazenagem de Grãos, de modo que se possa dar especial atenção à armazenagem dentro das próprias fazendas.

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Câmara lança livro com sugestões para melhorar a segurança pública (5/12/2018)

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados lançou, no doa 5/12/2018,  o livro "Segurança Pública - Prioridade Nacional". Resultado de quase dois anos de debates, o trabalho culminou na elaboração de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a criação de um fundo constitucional de segurança pública, gerido e patrocinado majoritariamente pela União, para a transferência de recursos aos entes federados; a formulação de princípios gerais norteadores do sistema de segurança pública que aprimorem o modelo de recursos humanos; a criação de um conselho nacional de segurança pública; e o estabelecimento da cooperação federativa na consecução das atividades do setor. A intenção é criar um modelo de segurança pública mais eficiente na gestão de recursos escassos e que responda melhor aos desafios da criminalidade crescente. 

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 Cedes participa de Congresso Internacional sobre logística (19 a 21/6/2018)

TRANS2018-6

O CEDES participou, de 19 a 21 de junho, da Trans 2018 _ VII Congresso e Feira Internacional de Transporte e Logística Sustentável da Amazônia, que aconteceu no Hangar _ Centro de Convenções da Amazônia, em Belém (PA). O evento, organizado pelo Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial e Lacustre e das Agências de Navegação do Estado do Pará (SINDARPA), teve por objetivo promover a integração logística da Região Panamazônica junto ao Brasil e à comunidade Internacional, por meio da consolidação do Arco Norte _ corredor logístico formado pelos estados de Rondônia, Amazonas, Amapá, Pará e Maranhão, que nos últimos anos vem recebendo investimentos de grandes empresas do agronegócio. O consultor legislativo Frederico De Moura Carneiro participou do Painel Institucional com a apresentação do estudo Arco Norte: um desafio logístico, desenvolvido pelo CEDES. Também foi montado um stand para divulgação do trabalho do Cedes.

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Câmara homenageia 15 anos do Centro de Estudos e Debates Estratégicos (8/5/2018)

sessão solene 8-05-2018A Câmara dos Deputados homenageou nesta terça-feira (8), em Sessão Solene requerida pelo deputado Lúcio Vale (PR-PA), os 15 anos do Centro Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes). Em mensagem enviada ao Plenário, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reforçou o papel que o Cedes tem desempenhado na construção e melhoria do arcabouço legal do País. Segundo ele, o órgão é importante não apenas para a qualificação do debate sobre os grandes temas nacionais, mas, sobretudo, para o aperfeiçoamento dos trabalhos legislativos. “Muitas das sugestões legislativas que nasceram do trabalho realizado pelo Cedes já foram transformadas em leis ou incorporadas pelo Executivo”, afirmou Rodrigo Maia. Como exemplo, ele citou as relativas ao Biodiesel e à TV digital, as políticas públicas para Banda-larga e as que regulam a exploração do Pré-Sal. Leia mais

 

 

Exposição "A Câmara pensando o Brasil" relembra os principais estudos do Cedes (7 a 18/5/2018)

Exposição 15 anos Cedes Como parte das comemorações do 15 anos do Cedes,  foi realizada, entre 7 e 18 de maio,  no espaço Mário Covas, a exposição “A Câmara pensando o Brasil”. A mostra destacou as principais contribuições do Cedes nesse período e foi dividida em seis temáticas abordadas nos estudos: o social; o futuro; o desenvolvimento; o espaço; a inovação e o meio ambiente. A exposição teve por objetivo refletir a preocupação do Cedes com as mais variadas questões sociais e econômicas.

 

 

Cedes realiza Seminário Internacional sobre Instituições de Ensino Superior e Desenvolvimento Regional (18/4/2018)

O seminário foi realizado no dia 18 de abril, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília,  e contou com a participação de parlamentares, autoridades do executivo, reitores e especialistas da área. O evento debateu a atuação das universidades como centros de desenvolvimento regional. A proposta  de criação dos CDR's nasceu de um estudo do Cedes e foi prontamente adotada pelo MEC, que pretende transformá-la em política pública nacional. Leia mais 

 

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Cedes lança nesta terça-feira publicação sobre ensino superior e desenvolvimento regional (10/4/2018)

Lançamento livro Instituições de Ensino Superior e Desenvolvimento RegionalO Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) lançou, nesta terça-feira (10), a publicação "Instituições de Ensino Superior e Desenvolvimento Regional: potencialidades e desafios", que tem como relator o deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP). O estudo propõe uma política nacional de desenvolvimento territorial para o País, com as instituições de ensino superior como protagonistas. O trabalho durou cerca de dois anos e contou com a colaboração de mais de 30 entidades do poder público, da iniciativa privada e da sociedade civil. A ideia é criar centros de desenvolvimento regional nas universidades, com a missão de identificar as potencialidades de cada região e articular atores para a elaboração de planos estratégicos de desenvolvimento, com impactos sociais, econômicos e ambientais positivos, aproximando a academia do poder público local e da comunidade. Leia mais

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Centro de Estudos da Câmara apresenta diagnóstico sobre segurança pública (3/4/2018)

Lançamento Agenda de Segurança CidadãA Câmara dos Deputados pretende iniciar a discussão de uma agenda de segurança pública cidadã nos estados, a partir de um estudo preparado pela Casa. O trabalho, elaborado pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes), com a participação de 15 especialistas de várias universidades do País, virou livro e foi lançado nesta terça-feira (3) na Câmara. Foram dois anos de estudos. Intitulada “Agenda de Segurança Cidadã: por um novo paradigma”, a obra traça diagnósticos e propostas a partir de cinco eixos de pesquisa: integração dos órgãos de segurança de estados, municípios e União; reestruturação das polícias; Justiça criminal; sistema penitenciário e, por fim, prevenção à violência e redução de homicídios. Leia mais 

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Destaques de 2017
 
 
Cedes lança selo comemorativo dos 15 anos (28/12/2017)

selo 15 anosEm 2018, o Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados comemora 15 anos. O CEDES é um órgão técnico-consultivo vinculado à Presidência da casa, que se dedica a análise, discussão e prospecção de temas relacionados a programas, planos e projetos governamentais estratégicos para o planejamento de políticas públicas e a formulação de diretrizes legislativas.  O Colegiado é composto por 22 parlamentares e um dirigente designado pelo Presidente da Câmara. Leia mais

 

 

 

Câmara participa de debate entre Brasil e UE sobre desperdício de alimentos (31/10/2017)

O consultor legislativo Rodrigo Dolabella, coordenador do estudo sobre Perda e Desperdício de alimentos no Brasil, promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara (Cedes), e o articulador Institucional, Paulo Motta, participaram como convidados do Seminário Sem desperdício – Diálogo União Europeia/Brasil, que aconteceu na terça-feira, 31/10, no Museu de Arte do Rio de Janeiro. Na ocasião, foram  apresentadas estratégias de sucesso adotadas por países europeus, que podem ser implementadas em outros locais e servir de base para a estruturação de ações.  Leia Mais

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Reitores de Universidades Públicas debatem financiamento do ensino superior (15/9/2017)

Os reitores, Marco Zago, da Universidade Federal de São Paulo (USP), Roberto Leher, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Sylvio Mário Puga Ferreira, da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e, Anderson Ribeiro Correia, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), participaram, nesta sexta-feira, 15/9, de uma reunião na Câmara do Deputados, em Brasília, promovida pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes), para debater o financiamento do ensino superior no país. O assunto é objeto de um estudo do Cedes iniciado este ano que trata de novas fontes de financiamento da educação superior no país e que tem como relator o deputado federal Alex Canziani (PTB/PR). Leia mais 

 

Cedes lança livro sobre envelhecimento na Bienal do Livro do Rio de Janeiro (2/9/2017)

Cerca de 80 pessoas compareceram ao lançamento do livro Brasil 2050: os desafios de uma nação que envelhece, no último sábado (2/9), na Bienal Internacional do livro do Rio de Janeiro, que aconteceu entre 31 de agosto e 10 de setembro, no Riocentro.  A publicação, do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara (Cedes), faz uma projeção do país que teremos em 2050, no que diz respeito ao envelhecimento da nossa população. Leia mais

 

 

Grupo define criação de centros de desenvolvimento regional em universidades (1/8/2017)

Foi realizada nesta terça-feira, 1/8, em Brasília, reunião entre órgãos do Executivo e do Legislativo para discutir a criação de centros de desenvolvimento regional nas instituições de ensino superior. O projeto Centros de Desenvolvimento Regional (CDR) é desenvolvido pelo Ministério da Educação, em parceria com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e o Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes). A criação de CDRs nas universidades tem a finalidade, segundo seus idealizadores, de articular os atores locais como governo, universidades, associações e empresários em prol do desenvolvimento do território. Leia mais

 

 

Cedes lança livro "Arco Norte: um desafio logístico" em Roraima  (8/06/2017)

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No dia 8 de junho foi lançado o estudo “Arco Norte: um desafio logístico”, na Assembleia Legislativa de Roraima, na cidade de Boa Vista. Publicado no final de 2016 pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes), o estudo propõe a implementação de uma nova logística de transporte para o País, a partir do deslocamento do escoamento de parte da produção agrícola dos portos das regiões Sul e Sudeste para os portos da região Norte do Brasil. Além de promover o desenvolvimento da região, a mudança vai reduzir os custos dos exportadores com transporte devido à maior proximidade com o mercado externo, aumentando a competitividade dos produtos brasileiros lá fora. Leia mais

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Cedes participa de Seminário Internacional sobre Desenvolvimento sustentável (7 e 8/6/2017)
Deputado Federal Vitor Lippi (PSDB/SP)

O deputado federal Vitor Lippi (PSDB/SP), relator do estudo do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) sobre Instituições de Ensino Superior e o Desenvolvimento Regional, participou, nos dias 8 e 9 de junho, do Seminário Internacional Rumo ao Desenvolvimento Sustentável: dos marcos globais às agendas regionais, que aconteceu na Universidade Federal de Campina Grande, na Paraíba. Vitor Lippi coordenou a Mesa de Diálogo: Desafios da Participação das Universidades no Desenvolvimento Regional. O deputado falou sobre a proposta de criação de Centros de Desenvolvimento Regional nas Instituições Públicas de Ensino Superior. O objetivo é fazer com que as universidades sejam promotoras do desenvolvimento regional nas comunidades onde atuam.

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Primeira Reunião do Cedes no biênio 2017/2018  (03/05/2017)

 O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) definiu quatro novos temas de estudo para o biênio 2017/2018: Filantropia e saúde; o Agronegócio, quanto a perdas na produção e custo Brasil; Big Data, com o foco na proteção de dados; e fontes alternativas de financiamento da educação pública no País. As propostas foram apresentadas por deputados integrantes do colegiado, durante reunião nesta quarta-feira (3/5). Leia mais 

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Cedes divulga balanço do biênio 2015/2016 (26/4/2017)

O Cedes, Centro de Estudos e Debates Estratégicos Câmara, divulgou o balanço dos estudos realizado pelo centro no biênio 2015-2016. A pesquisa teve quatro pilares importantes: instrumentos de gestão de água; mobilidade urbana, arco norte; um desafio logístico – sobre a necessidade de implantação de uma nova logística de transporte para o país; e Brasil 2050: os desafios para uma nação que envelhece. Leia mais 

 

 

 

 

 

Palestra Cooperação Internacional para o Desenvolvimento Regional (02/03/2017)

No dia, 2 de março, o Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) ouviu dois especialistas italianos na área de cooperação internacional e desenvolvimento dos territórios. O evento contou com a presença do Embaixador da Itália Antonio Bernardini. As contribuições servirão de subsídio para a elaboração do estudo sobre Instituições de Ensino Superior e  Desenvolvimento Regional, de relatoria do deputado Vítor Lippi (PSDB/SP). Leia mais

 

apresentação Alessio Gnaccarini (Diretor Cosmob) - parte 1

apresentação Alessio Gnaccarini (Diretor Cosmob) - parte 2

apresentação Alessio Gnaccarini (Diretor Cosmob) - parte 3

apresentação Alessio Gnaccarini (Diretor Cosmob) - parte 4

apresentação Alessio Gnaccarini (Diretor Cosmob) - parte 5

apresentação Emilio Beltrami (Consultor Internacional)

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Lançamento do Livro Brasil 2050: os desafios de uma nação que envelhece (21/2/2017)

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) lançou, na terça-feira, 21/02, o livro Brasil 2050: os desafios de uma nação que envelhece. A publicação busca antecipar o cenário para os próximos anos e faz uma análise completa dos impactos da mudança de perfil populacional no Brasil, abordando os seguintes aspectos: previdência social; mercado de trabalho; sistema de saúde; violência contra o idoso; mobilidade urbana; educação ao longo da vida; direitos e garantias fundamentais das pessoas idosas e cuidados de longa duração. O trabalho fornece um quadro plural e técnico sobre a dimensão dos esforços que o país terá frente ao rápido envelhecimento de sua população.  Leia mais

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Livro do Cedes sobre envelhecimento é destaque em Conferência Internacional (13 a 17/02/2017)

A convite da RUTIS - A rede que une as universidades seniores, as deputadas Cristiane Brasil (PTB/RJ) e Professora Dorinha Seabra (DEM/TO), integrantes do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara, participaram da Primeira Conferência Científica Internacional de Projetos educativos para seniores, com o objetivo de apresentar o estudo do Cedes Brasil 2050: os desafios de uma nação que envelhece, destacando as políticas públicas brasileiras desenvolvidas para a educação continuada de idosos. 

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Envelhecimento Saudável na Holanda (07/02/2017)

 Como parte do estudo sobre envelhecimento, o Cedes ouviu nesta terça-feira (7) o diretor-executivo do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação do Consulado Geral do Reino dos Países Baixos em São Paulo, Nico Schiettekatte, que relatou a experiência da rede de proteção para idosos na Holanda.  Apesar das diferenças entre os dois países, ambos enfrentarão situações semelhante quanto ao envelhecimento, quando terão 30% da população com mais de 65 anos. Leia mais

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Destaques de 2016
 
 
Impactos do envelhecimento na previdência e a necessidade de reformas (10/11/2016)

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara (Cedes) debateu, no dia 10/11/2016, os "Impactos do envelhecimento na previdência e a necessidade de reformas".  A palestra foi  ministrada pelo Prof. Paulo Tafner, doutor em Ciência Política pela IUPERJ (Brasil) e pela UCSD (USA) (2000). Paulo Tafner é autor do livro "Demografia -A ameaça invisível", que trata da questão da previdência social brasileira. O livro é resultado de anos de reflexão acerca da questão previdenciária e apresenta uma proposta de reforma radical para quem ainda vai entrar no mercado de trabalho, com regras únicas para todos trabalhadores da iniciativa privada, servidores públicos e militares.

 

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Envelhecimento da população e a perspectiva do investimento social: novos rumos do estado do bem-estar (18/10/2016)

Dando continuidade ao estudo sobre envelhecimento, o Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) realizou no dia 18 de outubro a palestra “Envelhecimento da população e a perspectiva do investimento social: novos rumos do estado do bem-estar”, ministrada pela a Profª Celia Lessa Kerstenetzky, doutora em Ciência Política pelo European University Institute (1998), com pós-doutorado no MIT e na Universidade de Columbia.

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Mudanças Demográficas e Políticas Públicas  (29/06/2016)

Para discutir o cenário do envelhecimento no Brasil, o Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados convidou a Profª Ana Amélia Camarano, Doutora em Estudos Populacionais pela London School of Economics e pesquisadora do IPEA. Em seus estudos, Ana Amélia salienta que a sociedade deve se mobilizar para assegurar que o desenvolvimento econômico e social ocorra com garantia de condições econômicas mínimas, manutenção da dignidade humana e igualdade entre os grupos etários na partilha dos recursos, direitos e responsabilidades sociais.

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 Destaques 2015

 

 

Centro de Estudos lança publicação sobre instrumentos de gestão das águas (14/5/2019)

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados lançou a publicação “Instrumentos de Gestão das Águas”. O objetivo é mostrar formas de assegurar à atual e às futuras gerações, a necessária disponibilidade de água em padrões de qualidade adequados aos seus múltiplos usos. O estudo, coordenado pelo consultor legislativo Maurício Boratt, reforça vários instrumentos já previstos na Lei das Águas (9.433/97), e trata esse recurso natural limitado como um bem de domínio público, dotado de valor econômico, social e ambiental. Leia mais.

publicação

 

 

Destaques de 2014

 

 

Lançamento da Publicação 'Minerais Estratégicos e Terras-Raras (19/11/2014)

O Presidente do Cedes, Dep. Inocêncio Oliveira, e o Relator do estudo, Dep. Colbert Martins, lançaram, no último dia 19/11, a publicação Minerais Estratégicos e Terras-Raras, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. O livro traz uma análise das políticas públicas do Brasil na área de pesquisa, exploração e beneficiamento de minerais estratégicos, em um contexto que tem a China como país dominante desse mercado. A publicação expõe as principais aplicações desses minerais na indústria tecnológica, a exemplo da produção de turbinas eólicas, células fotovoltaicas, smartphones, aviões de caça, sistemas de controle de mísseis e satélites. O estudo aponta, ainda, caminhos para que o Brasil amplie a pesquisa, a produção e, principalmente, a agregação de valor aos minerais estratégicos, de modo que esses bens venham a ter grande relevância no desenvolvimento econômico e social do país. 

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Lançamento da Publicação 'Desafios à Convivência com a Seca' (3/6/2014)

O Presidente do CEDES, Dep. Inocêncio Oliveira, lançou, no último dia 3/6, a publicação 'Desafios à Convivência com a Seca', no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. A obra é resultado de debates entre especialistas da Embrapa, CPTEC, Banco do Nordeste e Consultores Legislativos da Casa, e culminou com a realização de uma Comissão Geral sobre o tema, com a presença de diversas instituições, representantes da sociedade civil e parlamentares. 

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Instrumentos de gestão das águas em pauta (14/5/2014)

O Cedes realizou, no último dia 14 de maio, na Sala de Reuniões da Mesa, encontro para debate do estudo “Instrumentos de Gestão das Águas”, de relatoria do Dep. Félix Mendonça Júnior. Participaram da reunião a representante do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, Srª Maria Aparecida Vargas, e o Diretor-Presidente da Agência da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí -  PCJ, Sr. Sérgio Razera. Eles  abordaram temas como a segurança hídrica dos sistemas de abastecimento de água do País, conflitos relativos a bacias compartilhadas e formas de colaboração do Legislativo para a superação dos principais entraves à plena implantação dos instrumentos de gestão das águas, previstos na Lei nº 9.433/1997, além de outros assuntos. 

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Transporte público urbano é tema de debate (7/5/2014)

Foi realizada em 7 de maio, na Sala de Reuniões da Mesa, reunião sobre o transporte público urbano. Em continuidade ao estudo “Mobilidade Urbana”, de relatoria do Dep. Ronaldo Benedet, o Cedes recebeu o especialista do Ipea, Dr. Renato Balbim, que tratou do tema "Transporte público urbano: perspectivas e desafios". 

 

apresentação

áudio parte 1

áudio parte 2

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Nota técnica 2/2013

Nota técnica 3/2013

Nota técnica 4/2013

 

 

Cedes debate instrumentos de gestão das águas (23/4/2014)

Aconteceu, no último dia 23 de abril, reunião sobre os instrumentos de gestão das águas, com a participação do Professor Dr. Oscar Cordeiro, da Universidade de Brasília, que apresentou resultados de estudos acerca das políticas de gestão definidas pela Lei das Águas (nº 9.433/1997). O convidado foi diretor da Agência Nacional de Águas no período de 2004 a 2008. A reunião fez parte do estudo em andamento "Instrumentos de Gestão das Águas”, de relatoria do Dep. Félix Mendonça Júnior.

apresentação Prof. Oscar Cordeiro

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Mobilidade Urbana em pauta (9/4/2014)

Em continuidade ao estudo “Mobilidade Urbana”, de relatoria do Dep. Ronaldo Benedet, o Cedes recebeu, no dia 9/4, o especialista sênior do Metrô de São Paulo, Dr. Laurindo Junqueira, que abordou questões primordiais a respeito do atual cenário da mobilidade urbana no país, além dos impactos econômicos e sociais da saturação dos sistemas de transporte. Foram debatidas formas de mitigar os danos já causados e como potencializar as ações que vêm sendo empreendidas para a melhoria da mobilidade urbana. 

apresentação Laurindo Junqueira - parte 1

apresentação Laurindo Junqueira - parte 2

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Minerais Estratégicos e Terras-Raras em discussão no Cedes (26/3/2014)

O Cedes realizou, no último dia 26 de março, reunião sobre o estudo "Minerais Estratégicos e Terras-Raras". O tema do encontro teve como foco a necessidade de o Brasil construir um grande centro tecnológico de ponta, que dê suporte aos setores de transformação mineral, metalurgia e energias renováveis, sob a ótica do desenvolvimento sustentável. As exposições, que foram seguidas de debates com os parlamentares, ficaram a cargo do Consultor Legislativo Paulo César Ribeiro Lima e do Dr. Cláudio Scliar, ex-Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME. 

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PL 5807/2013 - Novo Código de Mineração

 

 

Cedes debate os desafios para consolidação dos Comitês de Bacia Hidrográfica (12/3/2014)

Foi realizada no último dia 12/03, na Sala de Reuniões da Mesa, reunião com o Professor Paulo Salles, PhD em Ecologia pela Universidade de Edimburgo, que discursou a respeito dos desafios para a consolidação dos Comitês de Bacia Hidrográfica. A exposição, em âmbito do estudo em andamento "Instrumentos de Gestão das Águas”, apresentou considerações sobre a importância da consolidação dos Comitês de Bacia e do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos para a sustentabilidade dos recursos hídricos no país. 

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Financiamento de campanha é tema de reunião do Cedes (26/2/2014)

Foi realizado no último dia 26/02, na Sala de Reuniões da Mesa, debate a respeito do processo de financiamento de campanha eleitoral. Após breve histórico dos principais pontos em discussão e debate no âmbito da Casa, foram apresentados os projetos de financiamento partidário e eleitoral com maiores probabilidades de aprovação. Os expositores convidados foram os Consultores Legislativos Marcio Nuno Rabat e Ana Luiza Backes, ambos especialistas da área de ciências políticas, sociologia política, história e relações internacionais da Câmara dos Deputados. 

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PEC 352/2013 

Nota Técnica Fundo Partidário

Estudo Financiamento de Campanhas

 

 

Cedes debate inovação científica da agricultura no semiárido (19/2/2014)

Em continuidade aos estudos sobre a convivência do homem com a seca, o Cedes realizou reunião, no dia 19/02, com a participação do pesquisador e professor da UFRJ, Márcio Ferreira, que apresentou os resultados de estudos genéticos em plantas para transferência do gene do café a outros cultivares. O estudo, desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pode ser a solução para os estragos causados pela seca nas lavouras. Se o andamento sair como esperado, a tecnologia pode estar disponível no mercado em um período de cinco a seis anos. Leia mais

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CNI apresenta propostas de alterações para a Lei das Águas (12/2/2014)

O Cedes realizou hoje, dia 12 de fevereiro, reunião acerca do estudo "Instrumentos de Gestão das Águas". O convidado desse evento foi o Coordenador de Recursos Hídricos da Confederação Nacional da Indústria, Percy Soares. O palestrante apontou dificuldades enfrentadas pelos comitês de bacias hidrográficas em aplicar os recursos obtidos pela cobrança do uso da água por meio das entidades delegatárias, que são as agências ambientais responsáveis pela aplicação dos recursos, que vêm sendo mantidos em caixa, porém deveriam ser aplicados para a execução dos planos de recursos hídricos. Segundo a visão da indústria, é necessária a definição de parâmetros para a instituição e reajuste da taxa de cobrança, haja vista os conflitos existentes atualmente em bacias hidrográficas com grande demanda pelos usuários. O relator do estudo, Deputado Félix Mendonça Júnior, participou da reunião juntamente com o Deputado Inocêncio Oliveira, que apresentou ao convidado uma lista de perguntas que serão respondidas para contribuir à elaboração do relatório do estudo. 

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Cedes realiza balanço dos estudos em andamento (5/2/2014)

O Cedes realizou hoje, dia 5 de fevereiro, reunião para analisar o andamento dos estudos atualmente desenvolvidos: Minerais Estratégicos e Terras-Raras, Instrumentos de Gestão das Águas, Mobilidade Urbana e Capital Empreendedor. Os Consultores Legislativos que coordenam os estudos apresentaram os resultados já alcançados e indicaram um cronograma de trabalhos para o ano de 2014. Leia mais

apresentação Terras-Raras

apresentação Águas

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Destaques de 2013
 
 
Ibsen Pinheiro na 13ª reunião do Cedes (2013)

Foto por Diógenis SantosO convidado da 13ª reunião do Centro de Estudos foi o ex-deputado federal Ibsen Pinheiro, que presidiu a Casa entre 1991 e 1992. Pinheiro discutiu com os membros e convidados os principais pontos da proposta de reforma política em tramitação no Congresso Nacional.  Leia mais

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pronunciamento

 
 
12ª reunião
12ª reunião (2013)

O consultor legislativo Paulo César Ribeiro Lima fez apresentação sobre Minerais Estratégicos e Terras-Raras no contexto do Novo Marco Legal da Mineração.

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Cedes discute energia nuclear na 11ª reunião (2013)

11ª reunião do CedesO Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados recebeu, em sua 11ª reunião, o professor doutor Otavio Mielnik, autor do estudo "O Futuro Energético e a Geração Nuclear", editado pela Fundação Getúlio Vargas, e o assessor da Presidência da Eletronuclear, Leonam Guimarães. Leia mais

apresentação de Otávio Mielnik

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Cedes discute Marco Civil e Governança Global na Internet (2013)

Marco Civil InternetNa 10ª reunião do Cedes, o Vice-Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Jarbas José Valente, fez apresentação acerca da proposta de Marco Civil da Internet. Na mesma ocasião, o Ministro do Itamaraty Rômulo Neves discorreu sobre Governança Global na Internet.

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apresentação de Jarbas Valente

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Diretora-Geral da ANP na 9ª reunião do Cedes (2013)
Magda Chambriard, Diretora-Geral da ANP

Magda Chambriard, Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), fez apresentação ao Cedes acerca das rodadas de licitação do Pré-Sal e de Gás que serão realizadas no segundo semestre de 2013.

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8ª reunião de trabalho (2013)8ª reunião do CEDES

O pesquisador Luiz Fernando Scheibe, doutor em Ciências pela USP, fez apresentação aos membros do Centro de Estudos sobre os impactos ambientais que a produção de gás de xisto pode acarretar, principalmente na qualidade da água subterrânea e de mananciais superficiais no Brasil. Saiba mais

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documentos reunião

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7ª reunião do Cedes (2013)

Em sua 7ª reunião de trabalho, o Centro de Estudos ouviu os consultores legislativos Roseli Senna Ganem e Gustavo Roberto Corrêa, que fizeram apresentações sobre o tema "Debates sobre a Seca: sistematização dos resultados sobre prevenção, preparação e endividamento".

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apresentações

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Seminário Minerais Estratégicos e Terras-Raras (21/5/2013)

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos realizou, no dia 21 de maio de 2013, o seminário "Minerais Estratégicos e Terras-Raras", que contou com a participação de especialistas do Executivo Federal, Câmara dos Deputados e iniciativa privada. Leia mais

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áudio (manhã)

áudio (tarde)

 

 

Pesquisador do INPE
Previsão climática na Região Nordeste em debate (2013)

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos promoveu, em sua 5ª reunião de trabalho, debate com o pesquisador do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) Caio Augusto dos Santos Coelho. A reunião fez parte dos preparativos para a Comissão Geral sobre a temática da Seca, que será realizada em 8 de maio no Plenário Ulysses Guimarães. Leia mais

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Embrapa e Banco do Nordeste na 4ª reunião do Cedes (2013)
4ª Reunião do CEDES

 Stélio Gama Lyra, Diretor de Desenvolvimento do Banco do Nordeste do Brasil, e Gabriel Bartholo, Gerente da Embrapa Café, fizeram apresentações aos membros do Centro sobre a atuação de suas instituições no Nordeste Brasileiro, particularmente nas regiões atingidas pela seca. A reunião serviu de  preparação para a Comissão Geral sobre a Seca, que aconteceu no Plenário da Câmara, no dia 8 de maio de 2013. Leia mais

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3ª reunião do CEDES
Deputados debatem soluções para a seca no Nordeste (2013)

Aconteceu na última quarta-feira, dia 17, reunião do Centro de Estudos e Debates Estratégicos para debater os problemas sociais e econômicos que a seca tem gerado. A atual estiagem de até três anos em algumas regiões já é considerada uma das mais graves dos últimos 50 anos. Leia mais

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Cerimônia de posse (10/4/2013)
Posse Inocêncio Oliveira

No dia 10 de abril de 2013, em cerimônia realizada no Gabinete da Presidência da Câmara dos Deputados, o Deputado Inocêncio Oliveira tomou posse como Presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos. Na ocasião, o Presidente da Câmara, Deputado Henrique Eduardo Alves, sugeriu a realização, com o suporte do Cedes, de um debate entre FHC e Lula e, ainda, uma Comissão Geral para discutir a seca no Nordeste. Leia mais

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Presidente da Embrapa na 2ª reunião do CEDES (2013)Presidente da Embrapa

Na 2ª reunião do Centro de Estudos e Debates Estratégicos, Maurício Antônio Lopes, presidente da Embrapa, fez apresentação aos membros do Centro de Estudos sobre o tema Agropensa: inteligência estratégica para a Agropecuária BrasileiraLeia mais

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1ª Reunião do Cedes (2013)
1ª reunião do CEDES

 O recém-criado Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados recebeu, em sua 1ª reunião, o consultor legislativo Paulo Sena, que fez apresentação aos membros do Cedes sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb.

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apresentação
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Criação do Cedes (26/3/2013)
Plenário da CD

A Câmara dos Deputados, por meio da Resolução 26 de 26 de março de 2013, extinguiu o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica e criou o Centro de Estudos e Debates Estratégicos (CEDES) da Câmara dos Deputados. De acordo com a proposta, o novo Centro de Estudos absorverá o acervo, os trabalhos e as atribuições do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica. Leia mais

Íntegra da Resolução 26/13

 
 
Reforma Tributária é tema da 3ª reunião (2013)
Foto por Gustavo Lima/CD

O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica discutiu a reforma tributária em sua 3ª reunião de trabalho. O Consultor Legislativo Adriano Nóbrega, especialista em Direito Tributário, falou aos membros do Conselho de Altos Estudos sobre as tentativas de realizar a reforma e suas dificuldades. Leia mais

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 CAEAT discute reforma política em sua 2ª reunião (2013)
2ª reunião

O presidente do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara, Deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), defendeu, na 2ª reunião de trabalho do CAEAT, a aprovação de regras mais fáceis para viabilizar os projetos de iniciativa popular, um dos pontos da reforma política, prevista para ser votada pelo Plenário da Câmara nos dias 9 e 10 de abril. "É importante abaixar o número de assinaturas populares para a apresentação de projetos de iniciativas populares para cada vez mais a Casa se aproximar da sociedade, e a sociedade participar diretamente dos trabalhos do Poder Legislativo", disse Inocêncio durante debate do consultor legislativo da Câmara na área de política Márcio Rabat. Leia mais

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Notas Taquigráficas

 

1ª Reunião do CAEAT em 2013 (2013)
Foto por Luis Macedo - CD

A 1º Reunião do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica em 2013 discutiu a reorganização do CAEAT proposta no Projeto de Resolução 169/2013 e trouxe informações de consultores legislativos sobre o andamento dos três estudos em desenvolvimento. O Deputado Inocêncio Oliveira, designado para a Presidência do Conselho pelo Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, destacou que as mudanças propostas no Projeto de Resolução visam fortalecer a atuação do Conselho (que poderá ser renomeado para Centro de Estudos e Debates Estratégicos), que passaria a ter um maior alcance no debate de políticas públicas que ofereçam soluções para os grandes problemas nacionais. O consultor legislativo Paulo César Ribeiro Lima entregou um estudo diagnóstico da temática "Minerais Estratégicos e Terras Raras", que será analisado pelos deputados do Conselho para elaboração de um relatório e de proposições legisltativas que possam dar resposta aos problemas e oportunidades concernentes a essa questão.

Estudo preliminar sobre Minerais Estratégicos e Terras Raras

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Notas Taquigráficas

 
Destaques de 2012 

 

Planos de Recursos Hídricos na 13ª reunião do Conselho (2012)

José Luiz G. ZobyJosé Luiz Gomes Zoby, Gerente de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas, discorreu sobre o tema "Planos de Recursos Hídricos" na 13ª reunão de trabalho do CAEAT. A exposição servirá de subsídio para o estudo Uso Múltiplo das Águas, relatado no Conselho pelo Deputado Félix Mendonça Júnior.

apresentação

 

 
 
 
12ª reunião de trabalho (2012)

O Consultor Legislativo Paulo César Ribeiro Lima fez exposição aos membros do Conselho de Altos Estudos sobre o tema "Os estratégicos Recursos Mínero-Energéticos".  Entre os tópicos abordados, Lima discorreu sobre a redistribuição dos royalties do petróleo, a exploração das jazidas do Pré-Sal e ainda sobre a polêmica questão da mineração em terras indígenas.

apresentação 

 
 

 

Cobrança pelo uso da água em pauta na 11ª reunião do CAEAT (2012)
Giordano Bruno Carvalho

O Conselho de Altos Estudos recebeu Giordano Bruno Bomtempo de Carvalho, Especialista em Recursos Hídricos e Gerente de Cobrança pelo Uso da Água da Agência Nacional de Águas - ANA, que discorreu sobre os instrumentos da política nacional de recursos hídricos e a cobrança pelo uso da água.

apresentação

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Antônio Félix Domingues na 10ª reunião do Conselho (2012)

Antônio Félix DominguesO Conselho de Altos Estudos recebeu em sua 10ª reunião Antônio Félix Domingues, Chefe da Assessoria Parlamentar e da Assessoria de Comunicação Social da Agência Nacional de Águas - ANA. O convidado fez apresentação acerca dos instrumentos da política nacional de recursos hídricos.


 
 
 
 

9ª Reunião de Trabalho do CAEAT (2012)

Paulo César Ribeiro LimaO consultor Paulo César Ribeiro Lima, especialista da área de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos da Consultoria Legislativa, fez apresentação aos membros do Conselho de Altos Estudos sobre minerais estratégicos e cadeias produtivas na China.

apresentação

 
 
 
 
8ª Reunião de Trabalho do CAEAT (2012)
Lígia Bahia

O Conselho de Altos Estudos ouviu, em sua 8ª reunião, a pesquisadora Lígia Bahia, vice-presidente da ABRASCO e professora de economia da saúde no Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IESC/UFRJ); Carlos Silva, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz, e Newton Pereira Júnior, professor da Unicamp. Leia mais

 

 
 
 
 
Microdestilarias de álcool em debate na 7ª reunião do Conselho (2012)
7ª reunião do Caeat em 2012

Foi realizada reunião de trabalho do Conselho de Altos Estudos no dia 27 de junho de 2012, em que os membros do CAEAT e convidados ouviram o pesquisador Juarez de Sousa e Silva, que abordou a questão da produção local e do uso do álcool como combustível no meio rural.

 

 

 

 
 
Lançamento do 10º Caderno de Altos Estudos (13/6/2012)

capa energias renováveisO Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica lançou, no dia 13 de junho de 2012, o 10º Caderno de Altos Estudos, intitulado "Energias Renováveis - Riqueza Sustentável ao Alcance da Sociedade". A publicação é resultado de estudo do CAEAT relatado pelo Deputado Pedro Uczai e coordenado pelo consultor legislativo Wagner Marques Tavares.

publicação

 
 
Seminário "As Patentes e o Futuro da Indústria Nacional de Fármacos"  (29/5/2012)
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Dando sequência a quatro seminários realizados em 2011 sobre patentes e inovação, o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados realizou no dia 29 de maio o seminário "As Patentes e o Futuro da Indústria Nacional de Fármacos",  sob coordenação do Dep. Newton Lima, com o objetivo de discutir o tema. O evento contou com a presença de Zich Moysés Júnior, Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde; do diplomata Keneth Nóbrega, Chefe da Divisão de Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores; de Reinaldo Guimarães, diretor de Propriedade Intelectual da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e Suas Especialidades (Abifina); da professora Eloísa Machado de Almeida, da Fundação Getúlio Vargas (FGV); do desembargador André Fontes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ/ES); de Dirceu Barbano, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); de Newton Silveira, professor da Universidade de São Paulo (USP); do advogado Pedro Marcos Barbosa, professor da PUC do Rio de Janeiro e de Marcela Vieira, integrante do Grupo de Trabalho em Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos. Os resultados reunidos neste estudo serão posteriormente incorporados em nova publicação do Conselho sobre a matéria.

apresentações

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Lançamento do 9º Caderno de Altos Estudos (9/5/2012)
Assistência Tecnológica

No dia 9 de maio de 2012 foi lançado o IX Caderno de Altos Estudos, Assistência Tecnológica às Micro e Pequenas Empresas , que é resultado do estudo relatado pelo Deputado Ariosto Holanda no Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica. O estudo teve a coordenação do consultor legislativo Bernardo Felipe Estelitta Lins.

publicação

 
 
 
 
Antenor Silva na 5ª reunião do Conselho (2012)
Dep. Teresa Surita

Por iniciativa da Deputada Teresa Surita, o engenheiro Antenor Silva, CEO da Mbac Fertilizer Co., esteve no Conselho de Altos Estudos debatendo a exploração de terras raras no Brasil, particularmente nas cidades de Araxá e Catalão. Silva apresentou ao membros do CAEAT os planos de investimento da Mbac no País e discutiu a dificuldade para captação de recursos em projetos de exploração mineral.

áudio

 

 

 

4ª reunião de 2012
4ª reunião do CAEAT (2012)

A geóloga Lucy Takehara Chemale, coordenadora do Programa Terras Raras do Brasil, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, fez apresentação aos membros do Conselho acerca do tema. A iniciativa foi da Deputada Teresa Surita, que relata o estudo sobre terras raras no CAEAT.

apresentação 

 
 
Augusto BrasilMobilidade urbana na 3ª reunião do CAEAT (21/3/2012)

O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica realizou, no dia 21 de março, sua terceira reunião de trabalho do ano de 2012. O palestrante convidado foi o Prof. Dr. Augusto César de Mendonça Brasil, Coordenador Acadêmico da Faculdade de Engenharia da Universidade de Brasília - UnB Gama, que apresentou ao Conselho o tema "Soluções de Mobilidade Sustentável". Leia mais

apresentação 

 
 
2ª reunião do CAEAT (7/3/2012)
2ª reunião

O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica realizou sua segunda reunião de trabalho, na quarta-feira, 7 de março. Por iniciativa do Deputado Pedro Uczai, especialistas portugueses em energia fotovoltaica fizeram apresentação aos membros acerca de suas experiências na Lógica E.M., empresa municipal de energia solar da cidade de Moura. Leia mais

 
 
 
1ª reunião do Conselho em 2012 (15/2/2012)
1ª reunião de 2012

Foi realizada no dia 15 de fevereiro a primeira reunião do Conselho no ano. Na ocasião, os relatores dos três estudos em fase de conclusão falaram sobre o andamento dos trabalhos. Foi aprovado também um novo tema a ser tratado pelo CAEAT: Minerais Estratégicos e Terras-Raras, cuja relatoria caberá à Dep. Teresa Surita.

 
 
 
Foto do Plenário
Reinício dos trabalhos em 2012 (2012)

O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica inicia o ano 2012 com quatro estudos em andamento, três deles em fase de conclusão. Em fase de revisão final, o Caderno de Altos Estudos sobre Assistência Tecnológica às Micro e Pequenas Empresas, cujo relator é Dep. Ariosto Holanda, deverá ser lançado no início do segundo bimestre. O estudo sobre Fontes Renováveis de Energia, relatado pelo Dep. Pedro Uczai, está em fase de consolidação dos artigos produzidos e a publicação deverá ser lançada ainda no primeiro semestre. Ademais, no dia 7 de março especialistas portugueses virão à Câmara dos Deputados discutir o tema no âmbito do CAEAT. O Caderno sobre o tema Propriedade Intelectual, Inovação e Patentes, que contará com contribuições dos participantes dos cinco seminários realizados em 2011, deverá ser lançado no início do segundo semestre de 2012. O Centro Geral de Estudos Estratégicos - CGEE, demonstrou interesse em firmar parceria com o Conselho para o desenvolvimento do tema. O trabalho é relatado pelo Dep. Newton Lima. Há também proposta de estudo sobre Terras-Raras, sugerido pela Dep. Teresa Surita, que tenciona estabelecer um novo marco legal para a exploração de terras-raras no Brasil. A primeira reunião do Conselho no ano deverá acontecer em meados de fevereiro.

 
 
Destaques de 2011
 

 

 
13ª reunião do Caeat (2011)
Mesa da 13ª reunião

O engenheiro Richard M. Stephan fez apresentação aos membros do Conselho de Altos Estudos sobre o projeto Maglev-Cobra, o trem de levitação magnética desenvovido pelo Laboratório de Aplicações de Supercondutores da COPPE/UFRJ. Stephan fez demonstração aos presentes sobre o funcionamento da levitação com supercondutores e nitrogênio líquido.

apresentação 

 
 
12ª reunião do Caeat (2011)
Sefot - CD

O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica recebeu em sua 12ª reunião o pesquisador e especialista Leonam dos Santos Guimarães , que fez palestra sobre minerais estratégicos e terras raras.

apresentação 
 
 
 
 
Mesa IV do Ciclo de Debates sobre Legislação de Patentes (7/11/2011)
Mesa 4 do Ciclo de Debates

Foi realizada ontem, no auditório 1 da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo do São Francisco, 95), a quarta mesa do Ciclo de Debates " A Legislação de Patentes e o Futuro da Inovação Tecnológica no Brasil ". Discutiram o tema, "O Olhar sobre a Legislação de Patentes", Calixto Salomão Filho , Professor de Direito da USP, Elizabeth Kaznar Sekete , Professora da FGV, Jaime César de Moura Oliveira , Diretor da ANVISA, Luiz Eugênio Melo , Presidente do Instituto Tecnológico da Vale e Reginaldo Arcuri , Presidente Executivo da Farmabrasil.

 
 
Ciclo de Debates sobre Legislação de Patentes - Mesa III (27/10/2011)

Dep. Newton Lima no INPINo dia 27 de outubro, foi realizada, no novo auditório do INPI, no Rio de Janeiro, a terceira mesa do Ciclo de Debates sobre a Legislação de Patentes e o Futuro da Inovação Tecnológica no Brasil. Debateram o tema " O Olhar Institucional " Glaucius Oliva , Presidente do CNPq; Ada Cristina Gonçalves , Secretária técnica da Finep; Jorge de Paula Costa Ávila , Presidente do INPI; Jorge Guimarães , Presidente da CAPES; Elza Fernandes de Araújo , Assessora de Inovação da FAPEMIG e Filipe Teixeira , Chefe da Assessoria de Inovação Tecnológica da EMBRAPA. O último debate do ciclo será em São Paulo no dia 7 de novembro, no auditório 1 da Faculdade de Direito da USP.

 
 
Ciclo de Debates sobre Legislação de Patentes - Mesa II (17/10/2011)

Mesa 2A segunda mesa do Ciclo de Debates sobre a Legislação de Patentes e o Futuro da Inovação Tecnológica no Brasil foi realizada no auditório da Unicamp, em 17 de outubro. Participaram do encontro os pesquisadores Rogério César Cerqueira Leite , professor da Unicamp; Maria Aparecida de Souza , Diretora de Propriedade Intelectual da Agência de Inovação da USP; Pedro de Carvalho , gerente de Transferência de Tecnologia da Agência de Inovação da Unicamp; Carlos Henrique de Brito Cruz , Diretor Científico da FAPESP; Ado Jório de Vasconcelos , Diretor da Coordenadoria de Transferência Inovação Tecnológica da UFMG e João Fernando Gomes de Oliveira , Presidente do IPT. O próximo encontro acontecerá no Rio de Janeiro, em 25 de outubro, no auditório do INPI. O seminário é gratuito e aberto a todos os interessados.

 
 
Ciclo de Debates sobre Legislação de Patentes - Mesa I (5/10/2011)E/D: Dep. Newton Lima, Dep. Inocêncio Oliveira, Armando Ennes do Valle (Whirlpool) e Eduardo Copetti (Semeato)

O Conselho de Altos Estudos realizou, na tarde desta quarta-feira, 05/10, a 1ª Mesa do Ciclo de Debates sobre A Legislação de Patentes e o Futuro da Inovação Tecnológica no Brasil. Estiveram presentes Armando Ennes do Valle (Whirlpool), Naldo Medeiros Dantas (ANPEI), Guilherme Estrella (Petrobras), Eduardo Copetti (Semeato) e Paulo Mol Júnior (CNI). A moderação foi do Dep. Newton Lima, relator do estudo sobre patentes no CAEAT. O ciclo de debates continuará nos dias 17 de outubro, em Campinas, 27 de outubro, no Rio de Janeiro, e termina em 07 de novembro, na cidade de São Paulo.

áudio
 
 
11ª reunião do Caeat (21/9/2011)

Foi realizada, em 21 de setembro, a 11ª reunião de trabalho do Conselho de Altos Estudos. Foram discutidos os desdobramentos dos seminários realizados em agosto e setembro e os preparativos para o segundo seminário sobre patentes, a ser realizado em 5 de outubro. Houve também apresentação do Almirante de Esquadra José Alberto Accioly Fragelli sobre o submarino brasileiro com propulsão nuclear.

 

 

Mesa de aberturaSeminário Internacional sobre Fontes Renováveis de Energia (14/9/2011)

O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica promoveu, no dia 14 de setembro de 2011, o seminário internacional Fontes Renováveis de Energia . Na busca de aprimorar o debate sobre o tema, o evento contou com a presença de especialistas internacionais em política energética e fontes renováveis de energia, além de parlamentares comprometidos com o tema.

 
 
 
Exposição de um carro elétrico (2011)
Foto carro elétrico

Como parte do seminário internacional sobre Fontes Renováveis de Energia, o Conselho de Altos Estudos, em parceria com o Clube do Carro Elétrico, promoveu a exposição de um carro elétrico em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados. Além do carro, vários expositores demonstraram seus projetos de utilização de energias renováveis durante o seminário Fontes Renováveis de Energia.

 
 
 
Seminário sobre Inovação Tecnológica (17/8/2011)
Seminário Inovação

O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica e a Comissão de Ciência e Tecnologia realizaram, no dia 17 de agosto de 2011, o seminário "Inovação Tecnológica e Propriedade Intelectual". O evento foi uma iniciativa do Dep. Newton Lima, relator do tema no Caeat, e contou com diversos especialistas no assunto.

 
 
 
Seminário Extensão Tecnológica no Brasil (16/8/2011)
Seminário Extensão

No dia 16 de agosto de 2011 foi realizado o seminário "Extensão Tecnológica no Brasil", organizado pelo Conselho de Altos Estudos, pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática e pela Comissão Especial do PNE. Houve também a exposição de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT) em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados.

 
8ª reunião do CAEAT (10/8/2011)

8ª reuniãoO Caeat realizou no dia 10 de agosto sua 8ª reunião de trabalho no ano. Na ocasião o secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luiz Antonio Rodrigues Elias, fez apresentação aos membros do CAEAT sobre Sistema de C,T&I e Propriedade Industrial.

apresentação 

  

 

7ª reunião do CAEAT (29/6/2011)
4ª reunião do CAEAT

Em 29 de junho, foi realizada a sétima reunião de trabalho do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica. No encontro, o Deputado Ariosto Holanda falou sobre o seminário Extensão Tecnológica e Capacitação de Empresas, a ser realizado em 16 de agosto. O Deputado Pedro Uczai detalhou a formatação do seminário internacional Fontes Renováveis de Energia, que ocorrerá em 14 de setembro. Foi aprovado também requerimento do Deputado Pastor Marco Feliciano para estudo dos problemas do setor aeroviário brasileiro. 

 
 
Lançamento do VIII Caderno de Altos Estudos (8/6/2011)

Foto de Brizza Cavalcante (Sefot-CD)No dia 8 de junho foi lançada a publicação Setor Mineral: Rumo a um Novo Marco Legal, que é resultado do estudo relatado pelo Deputado Jaime Martins no Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica. O evento ocorreu no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.

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publicação

 

 
Diretor-Geral da Antaq na 6ª reunião do CAEAT (2011)

Fernando Fialho, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq Na 6ª reunião de trabalho do CAEAT, Fernando Fialho, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), fez exposição sobre Logística Portuária e Transporte Intermodal, a convite do Dep. Luciano Moreira, relator do tema no Conselho de Altos Estudos.  Leia mais

 

 apresentação 

áudio

 
 
CAEAT discute energias renováveis em sua 5ª reunião (11/5/2011)
Itaipu

Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica reuniu-se às 14 horas desta quarta, 11 de maio, para discutir a evolução do cenário das energias renováveis e a necessidade de ampliação da geração complementar ao parque hídrico brasileiro, especialmente a partir de fontes alternativas de energia. A reunião, muito concorrida, contou com a presença dos pesquisadores da UFRJ Nivalde de Castro e Guilherme Dantas. 

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apresentação 

 
 
4ª Reunião do CAEAT (2011)
4ª reunião do CAEAT

Na 4ª reunião do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, os Deputados Pedro Uczai e Luciano Moreira detalharam, respectivamente, as diretrizes adotadas para a condução dos estudos sobre o Marco Legal para Energias Renováveis e sobre Logística Portuária e Transporte Intermodal. O Conselho também decidiu que o próximo estudo abordará a questão do etanol e será relatado pelo Deputado Arnaldo Jardim. Leia mais

 
 
 
3ª Reunião de trabalho (6/4/2011)

3ª Reunião de TrabalhoO Conselho de Altos Estudos realizou sua 3ª reunião de trabalho, no dia 6 de abril de 2011, quando foram discutidos os estudos em andamento. O encontro foi Presidido pelo Dep. Newton Lima, foram abordados o andamento do trabalho sobre o setor mineral brasileiro e os preparativos para os estudos sobre Logística Portuária e Marco Legal para as Energias Renováveis.  Leia mais

 

 
2ª Reunião do Conselho em 2011 (16/3/2011)
2ª Reunião do CAEAT em 2011

O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica realizou, em 16 de março, na sala de reuniões da Mesa, a segunda reunião de trabalho na 54ª Legislatura, presidida pelo Dep. Inocêncio Oliveira. Foram discutidos temas como Energia Nuclear, Inovação, Propriedade Intelectual e Patentes, Manejo de Resíduos Sólidos e Logística dos Portos Brasileiros. Leia mais

 
 

 

Conselho de Altos Estudos reabre trabalhos (2/3/2011)

1ª reunião de 2011O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica realizou na tarde de hoje, 2 de março de 2011, na sala de reuniões da Secretaria Geral da Mesa, a sua primeira reunião de trabalho na 54ª Legislatura da Câmara dos Deputados. A reunião foi presidida pelo deputado Inocêncio Oliveira – reconduzido ao cargo pela quarta vez – que reencontrou antigos participantes, recebeu novos membros e acolheu a visita de parlamentares interessados em participar do colegiado, ainda dependentes de indicação de suas respectivas lideranças. Leia mais

 

 
Nova Legislatura (2011)
54ª Legislatura

O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica (Caeat) inicia a 54ª Legislatura dando continuidade a dois estudos pautados em 2010. O estudo sobre o  aperfeiçoamento do marco regulatório do setor mineral foi proposto pelo Deputado Jaime Martins, ainda no 1º semestre de 2010, com o objetivo de discutir e propor regras para a exploração do setor de mineração no País. Já o estudo apresentado pelo Deputado Ariosto Holanda direciona um olhar para as micro e pequenas empresas, com a ideia de ampliar incentivos financeiros, técnicos e informacionais de modo a atrair a participação formal de novos empreendedores e estimular a economia do País. A agenda de atividades do colegiado também prevê, para o 2º semestre de 2011, a realização de uma grande exposição sobre o programa espacial brasileiro, fruto do estudo sobre a política espacial brasileira, relatado pelo ex-Deputado Rodrigo Rollemberg. A qualidade da discussão que emerge do Conselho é reflexo da vitalidade e do esforço do Colegiado em pautar temáticas vitais para a melhoria da sociedade brasileira. O Conselho aguarda a indicação dos novos membros pelas lideranças partidárias.

 
 

 

Programa Espacial Brasileiro
 Programa Espacial Brasileiro (15/7 a 15/9/2011)

O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica (Caeat) realizará, de 15 de julho a 15 de setembro de 2011, exposição sobre o Programa Espacial Brasileiro, no Salão Negro e na Chapelaria do Congresso Nacional, além de áreas externas. O evento é um desdobramento de estudo realizado pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, em 2010, sobre a Política Espacial Brasileira, cujos resultados, que incluem duas propostas legislativas, foram consolidados em publicação de mesmo nome, lançada no dia 30 de novembro, na Câmara dos Deputados.

 
 
Seminário Setor Mineral: Rumo a um Novo Marco Legal (2/11/2011)
Dep. Jaime Martins (PR-MG)

 O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica (CAEAT) realizou, no dia 2 de dezembro de 2011, no Auditório da TV Câmara, o seminário Setor Mineral: Rumo a um novo marco legal, em que foram discutidos aspectos constitucionais, tributários e econômicos da concessão mineral, além de possíveis alterações no atual Código de Mineração. Os resultados do estudo e do seminário serão consolidados numa publicação e em propostas legislativas. Todas as informações sobre o evento, incluindo áudio, vídeo, notas taquigráficas, apresentações, fotos, programação e sinopse estão disponíveis aqui.

 
Destaques de 2010

 

 
Política Espacial Brasileira (30/11/2010)
foto dos livros

 Dia 30 de novembro de 2010 foi lançado o VII volume da série Cadernos de Altos Estudos, intitulado " A Política Espacial Brasileira ", que reúne uma síntese das contribuições apresentadas no âmbito do estudo promovido pelo Conselho de Altos Estudos. 

 

publicação parte I

publicação parte II

 

 
10ª Reunião do Conselho de Altos Estudos (09/6/2010)

 O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica realizou, no dia 09 de junho, a 10ª reunião, que contou com a presença da Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Magda Maria Chambriard, para falar sobre o papel da ANP na exploração do Pré-Sal. A ANP vem realizando importantes pesquisas em áreas não concedidas, na província petrolífera do Pré-sal. As mais recentes descobertas são o prospecto de Franco, com volumes recuperáveis em áreas da União da ordem de 4,5 bilhões de barris de petróleo e, segundo informações da imprensa, a ANP já teria dado início à perfuração de um segundo poço em área da União,  no prospecto chamado Libra.

apresentação 

 
Programa Espacial Brasileiro (22/3/2010)
Politica Espacial Chat

 O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica e a equipe do e-democracia promoveram um bate-papo sobre o Programa Espacial Brasileiro no dia 22 de março de 2010. O bate-papo virtual teve a participação do Deputado Rodrigo Rollemberg, relator de estudo e membro do Conselho.  

 

 

 
Abertura formal dos trabalhos do Conselho (3/3/2010)
Samuel Pinheiro

 O Conselho recebeu, dia 3 de março, o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães, na abertura formal dos trabalhos, em 2010. O ministro fez  exposição sobre as políticas energética e espacial do Brasil. Segundo ele, estas áreas, além de estratégicas, estimulam os avanços tecnológicos que se estendem por diversos campos, como o da agricultura, educação, saúde, comunicação e defesa.

 

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