CIDADES INTELIGENTES	DÍVIDA PÚBLICA	ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE	ENERGIA ELÉTRICA
18 A 21 NOVEMBRO 2019 4 A 7 NOVEMBRO 2019	7 DE NOVEMBRO 2019	28 DE NOVEMBRO DE 2019	3 DE JULHO
8 DE OUTUBRO DE 2019 1 DE OUTUBRO 2019	3 DE OUTUBRO 2019	17 DE OUTUBRO DE 2019
19 DE SETEMBRO 2019 17 E 18 SETEMBRO 2019	19 DE SETEMBRO 2019	26 DE SETEMBRO 2019
12 DE SETEMBRO 2019 10 DE SETEMBRO 2019	18 DE JUNHO 2019	5 DE SETEMBRO 2019
2 DE SETEMBRO 2019		15 DE AGOSTO 2019
20 DE AGOSTO 2019 13 DE AGOSTO 2019		19 DE JUNHO 2019
6 DE AGOSTO 2019
9 DE JULHO 2019 2 DE JULHO 2019 12 DE JUNHO 2019

9 DE JULHO 2019 - Lançamento Livro Financiamento da Educação Superior no Brasil

11 DE JUNHO 2019 - Cedes define novos estudos estratégicos para o Brasil

29 DE MAIO 2019 - Reunião de Instalação do novo colegiado

OUTROS DESTAQUES

DESTAQUES 2018	DESTAQUES 2017	DESTAQUES 2016
DESTAQUES 2015	DESTAQUES 2014	DESTAQUES 2013
DESTAQUES 2012	DESTAQUES 2011	DESTAQUES 2010

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16 de dezembro, quinta-feira 09h00 - Audiência Pública do Grupo de Estudos TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO. Tema: CASES BEM-SUCEDIDOS NOS ESTADOS

LINKS – Vídeo, Áudio, Nota Taquigráfica

O grupo de estudo do Cedes “TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO” realizou hoje (quinta-feira) dia 16 de dezembro de 2021 às 09h no Plenário 13, audiência pública com o tema ‘CASES BEM-SUCEDIDOS NOS ESTADOS’.

O objetivo da audiência é avaliar os cases bem-sucedidos nos estados quanto ao uso de tecnologias digitais de informação e comunicação na educação.

Esta audiência faz parte do estudo Tecnologias na Educação que tem como foco identificar os pilares de uma política nacional de tecnologia na educação, a partir da elaboração dos fundamentos normativos da transformação digital na educação.

O encontro foi marcado pelo comando da relatora do estudo deputada ÂNGELA AMIN (PP/SC) e aconteceu em formato híbrido, no Plenário 13, na plataforma Zoom e no E-democracia (https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2533)

Palestrantes:

Cassia de Oliveira Fernandez, Pesquisadora Sênior do Laboratório de Tecnologias de Aprendizagem Transformativa da Universidade de Columbia (EUA)
Paulo Blikstein, Professor da Universidade de Columbia (EUA)
Alexandre Marino Costa, Professor do Departamento de Ciências da Administração da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
Marli Regina Fernandes da Silva, Dirigente Municipal de Educação de Apucarana/PR
Luciane Castilhos Constantino, Assessora da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Ausentes/RS
Rafael dos Reis Paulo, Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Educação de Guaíba/RS
Maristela Guasselli, Dirigente Municipal de Educação de Novo Hamburgo/RS

14 de dezembro, terça-feira 09H00 – Audiência Pública do Grupo de Estudos Retomada econõmica e Geração de Emprego e Renda. TEMA: Inserção Digital e Conectividade

LINKS – Vídeo, Áudio, Nota Taquigráfica

Cedes realizou audiência pública do estudo “Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia” analisando e debatendo a inserção digital e conectividade. A audiência aconteceu sob o comando do presidente e relator do estudo, deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES) contando também com a presença do outro relator do estudo deputado Francisco Jr. (PSD/GO), nesta terça-feira 14/12 às 09h00, no Plenário 06, na plataforma virtual do Zoom e E-democracia (https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2556).

Para subsidiar essa audiência compareceram os(a) especialistas, Marcos Adolfo Ribeiro Ferrari, Presidente-Executivo da Conexis Brasil Digital, Humberto Barbato, Presidente-Executivo da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e Marcelo Lacerda, Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil.

O estudo tem como objetivo principal definir o papel do Estado, da iniciativa privada e das organizações da sociedade civil nas estratégias e políticas de recuperação da economia e de geração de emprego e renda no pós-pandemia.

Palestrantes:

Marcos Adolfo Ribeiro Ferrari, Presidente-Executivo da Conexis Brasil Digital
Humberto Barbato, Presidente-Executivo da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee)
Marcelo Lacerda, Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil

02 de dezembro, quinta-feira 09h00 - Audiência Pública do Grupo de Estudos TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO:CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO. Tema: Desafios Da Educação Digital Na Educação Superior

DATA: 2/12/2021 (quinta-feira)

HORÁRIO: 9h00

LOCAL: a definir - Sala virtual do ZOOM e E-democracia

https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2534

Links – Vídeo, Áudio, Nota Taquigráfica

O grupo de estudo do Cedes “TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO” realizou hoje (quinta-feira) dia 02 de dezembro de 2021 às 09h no Plenário 11, audiência pública com o Tema: DESAFIOS DA EDUCAÇÃO DIGITAL NA EDUCAÇÃO SUPERIOR

O objetivo da audiência foi apresentar os desafios da educação digital na educação superior.

O encontro foi marcado pelo comando da relatora do estudo deputada ÂNGELA AMIN (PP/SC) e aconteceu em formato híbrido, no Plenário 09, na plataforma Zoom e no E-democracia (https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2534)

Palestrantes:

Letícia Leite, Diretora do Centro de Educação a Distância da Universidade de Brasília - UnB
Lana Crivelaro, Diretora da RL Consultoria Educacional
Ayala Braga, Professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e Unicarioca
Maria Eliza Gama, Professora da Universidade Federal de Santa Maria
Ronaldo Barbosa, Professor da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp

30 de novembro, terça-feira 09h00 – Audiência Pública do Estudo Retomada Econômica E Geração De Emprego E Renda No Pós-Pandemia. TEMA: DESEMPREGO, POBREZA, DESIGUALDADE E POLÍTICAS DE SUSTENTAÇÃO DA RENDA

Links – Vídeo, Áudio, Nota Taquigráfica

Apresentações:

Luiza Nassif

Cedes realizou audiência pública do estudo “Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia” analisando e debatendo acerca do desemprego, pobreza, desigualdade e políticas de sustentação da renda. A audiência aconteceu sob o comando do relator do estudo, deputado Francisco Jr. (PSD/GO), nesta terça-feira 30/11 às 09h00, no Plenário 07, na plataforma virtual do Zoom e E-democracia (https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2480).

Para subsidiar essa audiência compareceram os(a) especialistas, Luiza Nassif, Professora do Levy Economics Institute of Bard College, Celia Lessa Kerstenetzky, Professora Titular do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Matheus Stivali, Assessor da Secretaria de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência.

O estudo foi aprovado devido a necessidade de se alcançar uma melhor interlocução e da definição dos espaços de atuação dos Poderes e de todas as esferas do Executivo, sendo necessária a atualização da legislação. Não somente as alterações para que as autoridades sanitárias possam executar melhor as medidas de saúde pública, mas a definição clara e o fortalecimento dos instrumentos e atuações de cada ente na retomada econômica, e da própria sociedade civil, que deve ter ação decisiva em uma organização estatal que deve tutelar menos e estimular mais. No atual cenário de consideráveis dificuldades de arrecadação, pairam inquietações sobre o financiamento para a reestruturação necessária para um novo desenvolvimento do País e também quanto à manutenção de toda a sua infraestrutura e quanto às demandas pelos serviços públicos.

Palestrantes:

Luiza Nassif, Professora do Levy Economics Institute of Bard College
Celia Lessa Kerstenetzky, Professora Titular do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Matheus Stivali, Assessor da Secretaria de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência

25 de novembro, quinta-feira 09h00 - Audiência Pública do Grupo de Estudos TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO:CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO. Tema: Cases bem-sucedidos nos Estados

Data: 25/11/2021 (quinta-feira)

Horário: 9h00

Local: a definir - Sala virtual do ZOOM e E-democracia

https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2459

LINKS - Vídeos, Áudio, Nota Taquigráfica

Apresentações:

O grupo de estudo do Cedes “TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO” realizou hoje (quinta-feira) dia 25 de novembro de 2021 às 09h no Plenário 09, audiência pública com o tema ‘CASES BEM-SUCEDIDOS NOS ESTADOS’. O objetivo da audiência é avaliar os cases bem-sucedidos nos estados quanto ao uso de tecnologias digitais de informação e comunicação na educação.

Acreditamos que o momento para esse estudo é mais do que oportuno, face ao desafio da aprendizagem, às atividades de utilização da tecnologia no processo educacional e às grandes dificuldades de a educação e as escolas lidarem com as tecnologias e com as diferentes metodologias, fatores que, agora no período da pandemia, colocaram-se ainda mais gritantes e ampliaram-se inclusive nas relações de desigualdade.

Palestrantes:

· Rosalina Lobo, Secretária Executiva Adjunta da Gestão Tecnológica da Secretaria de Educação do Amazonas

· Viviane Holanda Barros Carvalhedo, Diretora da Mediação Tecnológica da Secretaria de Estado da Educação do Piauí

· Carmem Lucia Prata, Assessora Especial de Tecnologia Educacional da Secretaria de Educação do Espírito Santo

· Sônia Elizabeth Bier, Gerente de Educação do SESI-RS

· Elisângela Mendes, Dirigente Municipal de Educação do Município de Estrela/RS

23 de novembro, terça-feira 09h00 - RETOMADA ECONÔMICA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO PÓS-PANDEMIA TEMA: Serviços, pequenos negócios e tecnologia nas políticas para a retomada com geração de emprego e renda

Audiência Pública do Grupo de Estudos RETOMADA ECONÔMICA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO PÓS-PANDEMIA

Tema: Serviços, pequenos negócios e tecnologia nas políticas para a retomada com geração de emprego e renda

LINKS - Vídeo, Áudio, Nota Taquigráfica

Apresentações:

Antônio Everton Jr.

Cedes realizou audiência pública do estudo “Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia” analisando e debatendo os serviços, pequenos negócios e tecnologia nas políticas para a retomada com geração de emprego e renda. A audiência aconteceu sob o comando do presidente e relator do estudo, deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES), nesta terça-feira 23/11 às 09h00, no Plenário 08, na plataforma virtual do Zoom e E-democracia (https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2458).

Data: 23/11/2021 (terça-feira)

Horário: 9h00

Local: PLENÁRIO 8, Plataforma ZOOM e E-democracia –

https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2458

PALESTRANTES

Guilherme Afif Domingos, Assessor Especial do Ministério da Economia e ex-Presidente do Sebrae
Jorge Arbache, Vice-presidente de Setor Privado do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e Professor da UnB
Fausto Augusto Junior, Presidente do Dieese
Antonio Everton Chaves Junior, Economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)
Paulo Feldmann, Professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo - FEA-USP

18 de novembro, quinta-feira 15h00 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ESTUDO A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA TEMA: A TEORIA MONETÁRIA MODERNA E A DÍVIDA PÚBLICA

LINKS- Vídeo, Áudio, Nota Taquigráfica

Apresentações:

O grupo de estudo do Cedes “A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA: um novo estudo” realizou nesta quinta-feira dia 18/11 uma reunião com o objetivo de avaliar a Teoria Monetária Moderna e a dívida pública com ênfase no seguinte questionamento: qual seria a relação com a dívida soberana dos países?

A audiência aconteceu sob o comando do deputado federal e relator do estudo Felix Mendonça Jr. (PDT/BA) em formato híbrido no Plenário 11, pela plataforma virtual do Zoom e no E-democracia (virtual) (https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2414).

Para subsidiar essa audiência, compareceram palestrantes cuja bagagem é relevante e de propriedade acerca do tema, sendo eles: André Lara Resende, Economista e ex-Presidente do BNDES, Affonso Celso Pastore, Professor da FGV, Fundador da AC Pastore & Associados e ex-presidente do Banco Central e José Luis Oreiro, Professor da Universidade de Brasília.

18 de novembro, quinta-feira 09h00 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ESTUDO DO CEDES TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO. TEMA: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O USO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO

LINKS - Vídeo, Áudio, Nota Taquigráfica

Apresentações:

Cedes realizou audiência pública do estudo “TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO: Construção de Políticas Públicas Para o Ensiono”, o objetivo da audiência foi apresentar contribuições para a formulação de políticas públicas que visam implementar o adequado uso de tecnologias digitais de informação e comunicação (TDICs) na educação. A audiência aconteceu sob o comando da presidente e relatora do estudo, deputada Ângela Amin (PP/SC, nesta quarta-feira 18/11 às 09h00, no Plenário 11, na plataforma virtual do Zoom e E-democracia (https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2448).

Para subsidiar essa reunião compareceram os especialistas: Lúcia Gomes Vieira Dellagnelo, Diretora-presidente do Centro de Inovação para a Educação Brasileira (CIEB), Angela Dannemann, Superintendente do Itaú Social, Claudia Costin, Diretora do Centro de Inovação em Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Varga.

09 de novembro, terça-feira 09h00 - Audiência Pública do Grupo de Estudos RETOMADA ECONÔMICA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO PÓS-PANDEMIA Tema: Indústria 4.0, transformações na economia global e desenvolvimento econômico

LINKS - Vídeo, Áudio, Nota Taquigráfica

Cedes realizou audiência pública do estudo “Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia” analisando e debatendo a indústria 4.0, as transformações na economia global e o desenvolvimento econômico. A audiência aconteceu sob o comando do presidente e relator do estudo, deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES) e presente o também relator deputado Francisco JR (PSD/GO), nesta terça-feira 09/11 às 09h00, no Plenário 05, na plataforma virtual do Zoom e E-democracia (https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2413).

Para subsidiar essa audiência compareceram os(a) especialistas, Antonio Corrêa de Lacerda, Presidente do Conselho Federal de Economia e Professor da PUC/SP, Renato da Fonseca, Superintendente de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mariano Laplane, Professor do Instituto de Economia da Unicamp, João Carlos Ferraz, Professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Paulo Douglas Almeida de Moraes, Procurador do Ministério Público do Trabalho

Esteve presente também os Deputados Alex Manete (CIDADANIA/SP), Átila Lira (PP-PI), Ângela Amin (PP-SC), Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), Neucimar Fraga (PSD/ES), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Dr. Luiz Ovando (PSL/MS). E representando o Governador do Distrito Federal, esteve presente a pessoa do Márcio Faria Júnior, Secretário do Desenvolvimento Econômico do DF.

28 de outubro, quinta-feira 15h00- Audiência Pública do Grupo de Estudos TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO. TEMA:PL 4513-2020 –POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL

LINKS - Vídeo, Áudio, Nota Taquigráfica

Apresentações:

Francisco Antonio Soeltl

O grupo de estudo do Cedes “TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO” realizou hoje (quinta-feira) dia 28 de outubro de 2021 às 15h no Plenário 09, audiência pública com o tema ‘PL 4513-2020 –POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL’.

O objetivo da audiência é apresentar e discutir o PL 4513-2020 que institui a Política Nacional de Educação Digital e insere dispositivos no art. 4º da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional. Esta Lei institui os seguintes eixos e objetivos:

Inclusão Digital, com o objetivo de garantir que toda a população brasileira tenha igual acesso às tecnologias digitais para obter informações, comunicar-se e interagir com outras pessoas;
Educação Digital Escolar, com o objetivo de garantir a educação digital da população mais jovem, estimulando e reforçando o letramento digital e as competências digitais em todos os níveis de escolaridade e como parte da aprendizagem ao longo da vida;
Qualificação Digital, com o objetivo de capacitar a população brasileira ativa, fornecendo-lhes os conhecimentos de que precisam para fazer parte de um mercado de trabalho que depende fortemente de competências digitais;
Especialização Digital, com o objetivo de promover a especialização em tecnologias e aplicações digitais para melhorar a empregabilidade e criar maior valor acrescentado na economia;
Pesquisa Digital, com o objetivo de assegurar a existência de condições para a produção de novos conhecimentos e participação ativa de pesquisadores brasileiros em redes e programas internacionais de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).

Para subsidiar essa Audiência Pública compareceram os(as) especialistas: Neri dos Santos, Professor do Programa de Engenharia e Gestão do Conhecimento da Universidade Federal de Santa Catarina - EGC/UFSC e Instituto Stela. Roberto Carlos dos Santos Pacheco, Professor do Programa de Engenharia e Gestão do Conhecimento da Universidade Federal de Santa Catarina - EGC/UFSC. Arlindo Philippe, Professor do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo - USP. Francisco Antonio Soeltl, Professor do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo - USP. Paulo Blikstein, Professor da Universidade Columbia (EUA). Rodrigo Barbosa e Silva, Pesquisador da Universidade Columbia (EUA).

19 de outubro, terça-feira 09h00 - Audiência Pública do Grupo de Estudos RETOMADA ECONÔMICA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO PÓS PANDEMIA. TEMA: CRÉDITO, JUROS E FINANCIAMENTO PARA A RECUPERAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO.

LINKS - Vídeo, Áudio, Nota Taquigráfica

Apresentações:

Ricardo Sabbadini

Cedes realizou audiência pública do estudo “Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia” analisando e debatendo importância do crédito, juros e financiamento para a recuperação e o desenvolvimento. A audiência aconteceu sob o comando do presidente e relator do estudo, deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES) com presença do também relator deputado Francisco JR. (PSD/GO) , nesta terça-feira 19/10 às 09h00, no Plenário 10, na plataforma virtual do Zoom e E-democracia (https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2345).

Para subsidiar essa audiência compareceram os(a) especialistas Paulo Nogueira Batista Junior (Economista e ex-diretor executivo do FMI), Arthur Koblitz (Presidente da AFBNDES), Carmem Feijó (Professora Titular da Faculdade de Economia da Universidade Federal Fluminense) e Ricardo Sabbadini (Chefe do Departamento Econômico do Banco Central).

08 de outubro, sexta-feira 08h30 - Webinário “Tecnologias na educação: construção de políticas públicas para o ensino”

LINKS - Vídeo, Áudio, Nota Taquigráfica

https://www.youtube.com/watch?v=jkDB_eAU8E4

https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/63191

https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2305

PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO EVENTO (PDF)

Apresentações:

O webinário foi realizado nesta sexta-feira a partir de 8h30 e foi conduzido pelas relatoras do estudo, deputadas Angela Amin (PP/SC) e Profª Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO). O evento teve como foco identificar os pilares de uma política nacional de tecnologia na educação, a partir da elaboração dos fundamentos normativos da transformação digital na educação.

Este evento faz parte de estudo promovido por este órgão com o objetivo de avaliar as políticas públicas de tecnologia na educação e sugerir encaminhamentos legislativos ou ao Poder Executivo, de forma a contribuir com a melhoria da qualidade da educação, da formação docente, da infraestrutura escolar e a redução das desigualdades educacionais, com foco na necessidade de letramento digital da população e no potencial da tecnologia para promover o ensino. Foi dividido em 4 eixos temáticos:

Painel 1 - Tecnologias digitais de informação e comunicação na educação: diagnóstico da infraestrutura disponível e financiamento das iniciativas de conectividade;

Painel 2 - Tecnologias digitais de informação e comunicação nas escolas;

Painel 3 - Formação docente e uso de tecnologias digitais de informação e comunicação; e

Painel 4 - Tecnologias digitais de informação e comunicação na educação superior.

Desta forma, foram debatidos e aprofundados os seguintes aspectos: a compreensão das mudanças nas formas de se ensinar, aprender e formar no século XXI; a identificação dos elementos que devem compor uma política de tecnologia na educação ou transformação digital; a demonstração do potencial das tecnologias digitais na educação; a análise do conceito de letramento digital; o conhecimento de diferentes políticas de tecnologia na educação, especialmente em países com características federativas e populacionais as mais próximas do nosso; a avaliação de impactos do uso de tecnologias na educação básica e na superior, bem como na formação docente para a educação básica; e a análise no âmbito da educação superior da aplicação de tecnologias na formação de profissionais de saúde.

O CEDES acredita que o momento para este seminário foi mais que oportuno, face o desafio da aprendizagem, as dificuldades de utilização da tecnologia no processo educacional e o atraso da educação e das escolas no âmbito da estratégia de transformação digital do país, fatores que juntos paralisaram a educação brasileira na pandemia.

A publicação que irá compilar os debates, discussões e conhecimento adquirido e que será lançada no final do estudo pretende ser uma referência para os sistemas de ensino federal, do Distrito Federal, estaduais e municipais. Com a realização deste estudo, espera-se contribuir para a potencialização desse debate na agenda legislativa, além de romper barreiras que precisam ser resolvidas, como fomento aos atores, compartilhamento de experiências, construção de legislações adequadas, entre outros.

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos é um órgão técnico-consultivo, vinculado à Presidência da Câmara dos Deputados, composto por 23 parlamentares, os quais têm a atribuição de propor uma agenda de atividades e conduzir estudos estratégicos para o Brasil, desenvolvidos com o apoio da Consultoria Legislativa. O trabalho do Colegiado é dedicado a análise, discussão e prospecção de temas de caráter inovador ou com potencial de transformar as realidades econômica, política e social do nosso país.

Como resultado das atividades são produzidos e publicados documentos de alta densidade crítica e especialização técnica ou científica, que trazem apensados Projetos de Lei e/ou indicações ao Poder Executivo. As publicações são distribuídas para os parlamentares, acadêmicos, gestores, especialistas afins com a matéria e organizações representativas da sociedade civil. Desde sua instalação em 2003, o CEDES tem contribuído para o aperfeiçoamento da atuação político-parlamentar, fortalecendo o papel do Poder Legislativo na interlocução de problemas de relevância social perante a população brasileira.

Para Subsidiar Esse Evento esteve Presente:

Paulo Blikstein – Professor da Universidade de Columbia, EUA
Pedro Lucas Araújo- Diretor do Departamento de Investimento e Inovação do Ministério das Comunicações
Paulo Sisnando Rodrigues de Araujo, Diretor da 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração do Tribunal de Contas da União
Cristiene Castillos – Gerente de Conectividade da Fundação Lemann
Marcos Bafutto, Diretor Comercial da Telebras
José Moran - Professor e Pesquisador da Universidade de São Paulo – USP e Conselheiro da Diretoria de Tecnologia da Informação da Associação Nacional de Educação Básica Híbrida (ANEBHI)
José Armando Valente - Professor da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp
Lilian Bacich – Diretora da Tríade Educacional
Adelmo Eloy – Pesquisador da Universidade de São Paulo (USP) e Universidade de Columbia (EUA)
Guiomar Nano de Mello – Diretora Presidente da Escola Brasileira de Professores- EBRAP
Eucídio Pimenta Arruda – Professor da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG
Andrea Cristina Versuti – Professora da Universidade de Brasília
Alexandre Schneider - Presidente do Instituto Singularidades
Jefferson Manhães de Azevedo – Reitor do Instituto Federal Fluminense e vice-presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF
Prof. Paulo Moacir Godoy Pozzebon - Presidente do Fórum de Pró-reitores de graduação - ForGrad
Celso Niskier - Diretor Presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior – ABMES
Klaus Schlünzen Junior – Professor da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" – UNESP

28 de setembro, terça-feira 09h00 - Audiência Pública do Grupo de Estudos RETOMADA ECONÔMICA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO PÓS PANDEMIA "Tema: CÂMBIO E MACROECONOMIA PARA O DESENVOLVIMENTO"

Links - Vídeo, Áudio, Nota Taquigráfica

Apresentações:

Cedes realizou audiência pública do estudo “Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia” analisando e debatendo a importância da administração cambial e da macroeconomia para o desenvolvimento.

A audiência aconteceu sob o comando do presidente e relator do estudo, deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES) com presença do também relator deputado Francisco JR. (PSD/GO) , nesta terça-feira 28/09 às 09h00, no Plenário 4, na plataforma virtual do Zoom e E-democracia (https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2285).

Para subsidiar essa audiência foram convidados como palestrantes especialistas na área:

Eliane Araújo, Professora da Universidade Estadual de Maringá
Pedro Rossi, Professor do Instituto de Economia da Unicamp
Daniel Negreiros Conceição, Professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

23/09 - Evento em Cachoeira Itapemirim Espirito Santo

Investimentos em infraestrutura e equilíbrio nas contas públicas para retomada econômica são caminhos apontados em audiência pública

Em audiência pública realizada na noite desta quinta-feira (23/09), na cidade de Cachoeiro de Itapemirim (ES), promovida pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara Federal que reuniu diversos segmentos para debater a retomada econômica no pós-pandemia, os investimentos em infraestrutura e a manutenção do equilíbrio das contas públicas foram apontados por especialistas como os caminhos para região gerar emprego e renda com a superação dos efeitos da covid-19.

O encontro foi uma iniciativa do deputado federal Da Vitória (Cidadania-ES), que preside o Cedes e relata o estudo com o tema “Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-pandemia”. Participaram o Diretor de Programa do Ministério da Economia, Bruno Negris; o Diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM) Guilherme Santana; o governador Renato Casagrande; o deputado federal Neucimar Fraga (PSD-ES); deputados estaduais; 16 prefeitos da região e representantes de mais de 30 municípios; da Federação das Indústrias do Espírito Santo e segmento empresarial; e da sociedade civil.

O deputado federal Da Vitória relatou que investimentos importantes em infraestrutura no Estado têm saído do papel, como a implantação das rodovias do Contorno do Mestre Álvaro e da BR-447, a concessão da BR-262, as cobranças para o andamento da duplicação da BR-101, o início da implantação da Estrada de Ferro 118 (no trecho de Cariacica até Anchieta), e projetos de portos em Aracruz, Presidente Kennedy e São Mateus. "A atuação da bancada em conjunto com o governo federal e o governo do Estado têm destravado os projetos em infraestrutura. E isso representa uma melhora logística do Espírito Santo para que possamos atrair empresas e, consequentemente, emprego e renda aos capixabas".

O parlamentar, que também é coordenador da bancada federal capixaba, apontou ainda a necessidade de qualificação profissional para ocupar as oportunidades que irão surgir nos setores da mineração e a necessidade de o Congresso dar andamento às reformas. "O País precisa de uma Reforma Tributária mais robusta, que simplifique as regras e dê segurança a quem empreende. Hoje, temos mais de 390 mil normas tributárias. Um emaranhado que afasta o investidor”, pontuou Da Vitória.

O governador Renato Casagrande destacou que as contas equilibradas no Espírito Santo têm dado segurança aos capixabas. "Os responsáveis pelo desenvolvimento são as pessoas físicas e as empresas. Trouxemos as fábricas da Suzano, o Laticínios Porto Alegre e daqui uns dias teremos a inauguração da nova fábrica da Selita. Os investimentos públicos precisam servir para atrair investimentos privados. E, a Região Sul, como sabemos, ficou um pouco atrás do Norte e da Região Metropolitana e por isso precisamos colocar a mão do Governo do Estado nos investimentos para que possamos atrair desenvolvimento, gerar emprego, renda e oportunidades aos capixabas".

O Diretor de Programa do Ministério da Economia Bruno Negris destacou que o aumento das despesas obrigatórias tem dificultado que a União, assim como os estados e municípios, a definirem os investimentos discricionários, ou seja, aqueles que o gestor pode decidir onde aplicar. Ele pontuou que os investimentos nas ações de enfrentamento à pandemia garantiram renda e movimentação econômica para milhões de brasileiros. E finalizou destacando a necessidade do equilíbrio das contas públicas. "Tanto a Câmara quanto o Senado têm apoiado o Governo Federal na aprovação das reformas necessárias, como foi a da previdência. São mudanças importantes para o futuro", disse Negris.

Guilherme Santana, diretor da ANM, destacou que a atualização do Código da Mineração, que é discutida por um grupo de trabalho na Câmara Federal, vai desburocratizar e impulsionar o setor de rochas ornamentais, forte na região Sul do Estado. E pontuou que a exploração do sal-gema - mineral usado pela indústria - no Norte capixaba vai promover uma mudança econômica em todo Estado. "O sal-gema colocará o Espírito Santo, na questão de emprego, renda e investimentos, em outro patamar."

Vice-presidente da Findes, Tales Machado, avaliou que a ampliação do sistema portuário do Sul do Estado, com o projeto do Porto Central em Presidente Kennedy, é essencial para o setor de rochas e ressaltou que o segmento tem evoluído com o trabalho realizado pelo governo e pela bancada federal.

O prefeito anfitrião e presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo, Victor Coelho, falou sobre as medidas de equilíbrio das contas que tem adotado na cidade e como elas permitem investimentos em diversas áreas de melhorias da cidade.

Na mesma toada, Marcelo Santos, que é vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado, destacou o programa de revitalização da malha viária capixaba. “O setor de obras e infraestrutura é essencial neste momento de retomada econômica, especialmente projetos estruturantes do Poder Público, pois gera emprego e riquezas. Mas, para isso, é preciso que o trabalho que iniciamos na Assembleia vá adiante e desburocratize o setor.”

23/09 Evento UrbanSus em parceria com a IEAUSP

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09 de setembro, quinta-feira 14h00 - Audiência Pública do Grupo de Estudos RETOMADA ECONÔMICA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO PÓS-PANDEMIA

Links- Vídeo, Áudio, Nota Taquigráfica

Apresentações:

- Maria Lúcia Falcon - Professora da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e ex-presidente do INCRAn

- Durval Dourado Neto - Diretor da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" - USP

- Cléber Oliveira Soares - Secretário-Adjunto de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA

O Cedes realizou audiência pública do estudo “Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia” analisando e debatendo a importância da Inovação e da tecnologia nos sistemas produtivos agropecuários.

A audiência aconteceu sob o comando do relator do estudo, deputado Francisco Jr. (PSD/GO), nesta quinta-feira 09/09 às 14h00, no Plenário 6, na plataforma virtual do Zoom e E-democracia (https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2236)

Para subsidiar essa audiência foram convidados como palestrantes especialistas na área:

Durval Dourado Neto - Diretor da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" - USP
Cléber Oliveira Soares - Secretário-Adjunto de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA
Rodrigo Justus - Consultor da CNA em Meio Ambiente - Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA
Maria Lúcia Falcón - Professora da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e ex-presidente do INCRA

26 de agosto, quinta-feira 14h00 - Audiência Pública do Grupo de Estudos RETOMADA ECONÔMICA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO PÓS-PANDEMIA

LINKS - Vídeo, Áudio, Nota Taquigráfica

Apresentações:

-Marcelo Augusto Boechat Morandi

-Gustavo Souto de Noronha

O Cedes realizou audiência pública do estudo “Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia” analisando e debatendo propostas para a sustentabilidade dos sistemas produtivos da agropecuária.

A audiência aconteceu sob o comando do relator do estudo, deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES), nesta quinta-feira 26/08 às 14h00, no Plenário 10, na plataforma virtual do Zoom e E-democracia (https://cd.leg.br/edemocracia_2186).

Para subsidiar essa audiência foram convidados palestrantes especialistas na área:

Marcelo Augusto Boechat Morandi – Pesquisador e Chefe da Embrapa Meio Ambiente
Alberto Ercílio Broch – Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG)
Gustavo Souto de Noronha – Economista do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
Marcos Sawaya Jank - Professor Sênior de Agronegócio do Insper e coordenador do centro “Insper Agro Global”
Rodrigo Justus - Consultor da CNA em Meio Ambiente - Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil

19 de agosto quinta-feira 15h00 - Audiência Pública do Grupo de Estudos TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO

LINKS- Vídeos, Áudio, Nota Taquigráfica

Apresentação:

-Prof. Waldemiro Gremski

O grupo de estudo do Cedes “TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO” realizou audiência pública com o tema ‘FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA, INICIAL E CONTINUADA, E USO DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TICS) E METODOLOGIAS DE ENSINO INOVADORAS’ na quinta-feira, dia 19 de agosto de 2021, às 15h no Plenário 13.

O encontro foi marcado pelo comando das relatoras do estudo deputada ÂNGELA AMIN (PP/SC) e deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) e aconteceu em formato híbrido, no Plenário 13, na plataforma Zoom e no E-democracia (https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2172)

A audiência teve a presenças dos palestrantes:

Luiz Roberto Liza Curi – Conselheiro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação - MEC
Waldemiro Grewski – Presidente do Conselho dos Reitores das Universidades - CRUB
Robério Rodrigues Silva– Vice-Presidente do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação – FOPROP
Bárbara Coelho – Professora da Universidade Federal da Bahia representando a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituição Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico -PROIFES
Flávia Calé da Silva - Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG)
Thais Falone - Diretora de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes (UNE)

O objetivo da reunião foi a apresentação de informações e debate sobre diretrizes, planos e programas para melhoria da formação universitária no que diz respeito ao uso de TICs e metodologias de ensino inovadoras, com ênfase nos seguintes itens:

• Atualização das diretrizes curriculares para a inclusão ou aperfeiçoamento de tópicos relacionados a TICs, metodologias de ensino inovadoras e à cultura digital

• Dificuldades enfrentadas pelos alunos, professores, pesquisadores e gestores nas universidades e institutos federais de ensino relacionas a:

- Uso de TICs na gestão;

- Desenvolvimento de TICs e metodologias de ensino inovadoras na graduação, na pesquisa e na extensão.

• Análise crítica e perspectivas das estratégias em andamento para atender ao tema

• Exemplos de boas práticas ou modelos de sucesso.

12 de agosto (quinta) às 14h00 - Audiência Pública DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, INSERÇÃO INTERNACIONAL, EMPREGO E RENDA do Grupo de Estudos RETOMADA ECONÔMICA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO PÓS-PANDEMIA

LINKS - Vídeo, Áudio, Nota Taquigráfica

Apresentações:

- Suellen Mara de Lima Couto

- Gabriel Rached

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos realizou audiência do Grupo de Estudos "RETOMADA ECONÔMICA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO PÓS-PANDEMIA" no dia 12 de agosto de 2021, quinta-feira, às 14h00.

A audiência pública teve como objetivo analisar e debater propostas para o desenvolvimento produtivo sustentável, a inserção internacional e o planejamento para a geração de emprego e renda no pós-pandemia e foi conduzida pelo nosso presidente e relator do estudo deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES), no Plenário 10, na plataforma virtual do zoom e também na plataforma E-democracia (https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2102).

Foram convidados os palestrantes especialistas na área:

Uallace Moreira - Professor da Faculdade de Economia da UFBA
Marcio Gimene - Presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento - ASSECOR
Marco Antonio Rocha - Professor do Instituto de Economia da Unicamp

Gabriel Rached - Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense

Compareceu neste evento também a Secretaria de Estado da Retomada do Goiás, na forma de suas representantes Suellen Mara de Lima Couto e Yasmin Nascimento de Souza, também representando o Secretário César Augusto Moura.

Para alcançar os objetivos do estudo, serão desenvolvidas atividades com foco em 5 eixos principais:

a. Contextualização inicial socioeconômica, apresentação do contexto do mercado de trabalho do país, população, desemprego, informais, etc.

b. Avaliação das Políticas: análise das políticas brasileiras empreendidas na pandemia à luz das experiências internacionais, para compreensão aprofundada de como as políticas públicas existentes podem auxiliar na retomada e na geração de emprego e renda em bases sustentáveis e inclusivas.

c. Papel dos Setores: estudo das potencialidades da indústria, dos serviços especializados e da agropecuária no contexto de transformações globais.

d. Taxa de câmbio e macroeconomia: o exame da estabilidade da taxa de câmbio e das demais variáveis macroeconômicas.

e. Financiamento: investigar ampliação do crédito para a retomada das atividades econômicas, em especial para micro e pequenas empresas e para os setores mais atingidos.

05 de agosto (quinta) às 15h00- Audiência Pública FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO do Grupo de Estudos TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO

LINKS - Vídeos, Nota Taquigráfica, Áudio.

Apresentações:

Luis Miguel Martins Garcia

Maria Luciana da Silva Nóbrega

O objetivo da reunião foi a apresentação de informações e debate sobre diretrizes, planos e programas para formação dos professores da educação básica, com ênfase nos seguintes itens:

1. Atualização das diretrizes curriculares dos cursos superiores de formação docente para a inclusão ou aperfeiçoamento de tópicos relacionados a TICs, a metodologias de ensino inovadoras e à cultura digital, bem como avaliações acerca de eventuais atualizações necessárias na Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

2. Dificuldades enfrentadas pelos professores, gestores e pelos sistemas de ensino estaduais e municipais na:

a. formação inicial e continuada para o uso de TICs na educação e de metodologias de ensino inovadoras e implementação da BNCC quando esta trata de cultura digital

b. no desenvolvimento de TICs e metodologias de ensino inovadoras em sala de aula

3. Análise crítica e perspectivas das estratégias em andamento para a formação inicial e continuada para o uso de TICs na educação, de metodologias de ensino inovadoras

4. Exemplos de boas práticas ou modelos de sucesso.

O encontro marcado pela presidência da deputada ÂNGELA AMIN (PP/SC) aconteceu às 15h00, no Plenário 10, na plataforma Zoom e no E-democracia

(https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2101)

PALESTRANTES:

-Maria Luciana da Silva Nóbrega - Coordenadora-Geral de Gestão Estratégica da Educação Básica (SEB) do MEC

-Mozart Neves Ramos - Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE)

- Alípio Dias dos Santos Neto-Secretário de Controle Externo da Educação do Tribunal de Contas da União (TCU)

-Luiz Miguel Martins Garcia- Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)

-Heleno Manoel Gomes Araújo Filho- Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)

-Anízio Santos de Melo - Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura do Estado do Ceará e nas Secretarias ou Departamentos de Educação e/ou Cultura dos Municípios do Ceará (APEOC)

02 de agosto às 15h00 - Audiência Pública PROJEÇÕES PARA A EVOLUÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA PÓS PANDEMIA do Grupo de Estudos A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA: um novo estudo

LINKS - Vídeo, Áudio por orador, Texto na íntegra (Nota Taquigráfica)

Apresentação:

- Otávio Ladeira de Medeiros - Subsecretário da Dívida Pública da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia

O grupo de estudo do Cedes “A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA: um novo estudo” realizou na segunda-feira, dia 2 de agosto, audiência pública sobre "PROJEÇÕES PARA A EVOLUÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA PÓS PANDEMIA" com o objetivo de avaliar as projeções para a evolução da dívida pública brasileira pós pandemia com ênfase nos seguintes aspectos:

o que esperar da dívida pública brasileira?
os cenários possíveis e os respectivos efeitos.
medidas necessárias ao controle do aumento da dívida.

O encontro, marcado pela abertura do presidente do CEDES Dep. Da Vitória (CIDADANIA/ES) e sob o comando do relator do estudo, deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), aconteceu às 15 horas no Plenário 8. A audiência também foi transmitida na plataforma ZOOM, Edemocracia e Youtube.

PALESTRANTES
- Caio Megale - Economista-chefe da XP Investimentos
- Otávio Ladeira de Medeiros - Subsecretário da Dívida Pública da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia (download)
- Cristiano Romero - Jornalista do Valor Econômico

link para artigo da de agosto de 2020 do caio megale defendendo o teto de gastos em relação ao que estava sendo discutido à época - http://www.brasil-economia-governo.org.br/2020/08/21/manter-o-teto-seguir-as-reformas-a-estabilidade-do-brasil-em-jogo/

8 de Julho - 10H30 - Plenário 04 - Audiência Pública do Grupo de Estudos RETOMADA ECONÔMICA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO PÓS-PANDEMIA

LINKS - Vídeo, Áudio, Nota Taquigráfica

A audiência pública que abriu os trabalhos do novo estudo do CEDES “Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia”, foi realizada sob o comando dos relatores do estudo, deputado Francisco Jr. (PSD/GO) e deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES), aconteceu quinta-feira 08/07 às 10h30, no Plenário 04, na plataforma virtual do Zoom e no portal E-democracia (https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2058).

Para subsidiar essa reunião foi convidado o ilustre Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles, com a grande ciência que tem sobre o tema de Economia. Onde respondeu perguntas feitas pelos parlamentares, consultores e pelo público que participou da audiência pela sala virtual do e-democracia, onde ajudou a alinhar as ideias para que se construa um Estudo consistente. Compareceu também o secretário de Saúde do Goiás Ismael Alexandrino, representando o governador Ronaldo Caiado (Democratas/GO) que respondeu algumas perguntas sobre o tema Covid-19 que impacta diretamente e é um dos assuntos tratados sobre o tema.

Presentes:

-Deputado General Paternelli (PSL/SP)

-Deputado Antônio Brito (PSD/BA)

-Deputado Felix Mendonça (PDT/BA)

-Deputado Zé Vitor ( PL/MG)

Para alcançar os objetivos do estudo, serão desenvolvidas atividades com foco em 5 eixos principais:

a. Contextualização inicial socioeconômica, apresentação do contexto do mercado de trabalho do país, população, desemprego, informais, etc.

c. Papel dos Setores: estudo das potencialidades da indústria, dos serviços especializados e da agropecuária no contexto de transformações globais.

d. Taxa de câmbio e macroeconomia: o exame da estabilidade da taxa de câmbio e das demais variáveis macroeconômicas.

e. Financiamento: investigar ampliação do crédito para a retomada das atividades econômicas, em especial para micro e pequenas empresas e para os setores mais atingidos.

Desta forma, urge um debate intenso e profundo com a sociedade, poder público e iniciativa privada de modo a refletir e implementar um arcabouço técnico e legal que estabeleça a reorganização estrutural necessária para a retomada econômica sustentável de todo o País.

29 de Junho - 15H00 - Colégio de Líderes - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ESTUDO DE EDUCAÇÃO "POLÍTICAS PÚBLICAS FEDERAIS EM ANDAMENTO DO MCT, DA RNP, DO CGI.BR E DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SOBRE TECNOLOGIA, CONECTIVIDADE E INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO’

LINKS- Vídeo , Áudio, Nota Taquigráfica

Apresentação:

Gorgonio Barreto Araújo, Diretor Adjunto de Relações Institucionais da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RN

O grupo de estudo do Cedes “TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO” realizou a Audiência Pública sobre ‘POLÍTICAS PÚBLICAS FEDERAIS EM ANDAMENTO SOBRE TECNOLOGIA, CONECTIVIDADE E INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO’ na terça-feira, dia 29/06, às 15:00, e discutiu sobre planos programas e ações do Ministério das Comunicações relacionados à conectividade, inclusão digital e inovação tecnológica na área de educação (escolas, professores, estudantes e universidades), com ênfase nos seguintes itens:

Metas anuais dos programas e ações, cumprimento e problemas identificados na implementação;
Programas e ações para promover, na educação básica e na superior, a melhoria de infraestrutura de conectividade, de acesso a plataformas digitais, de criação e disponibilização de conteúdos de ensino e pesquisa, de metodologias de ensino inovadoras e de formação docente; e
Ações para cumprimento das metas da Estratégia Brasileira de Transformação Digital com impacto na educação.

Estiveram presentes neste debate Ministério da Ciência e Tecnologia, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa e o Comitê Gestor da Internet. O encontro foi marcado pela abertura feita pelo presidente do CEDES deputado Da Vitória ( CIDADANIA/ES), que em seguida passou o comando para as relatoras do estudo, deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE (DEM/TO) e deputada ÂNGELA AMIN (PP/SC) , e aconteceu no Colégio de Líderes e na plataforma Zoom.

Palestrantes:

Guilherme de Paula Corrêa, Coordenador de Inovação Industrial do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT
Gorgonio Barreto Araújo, Diretor Adjunto de Relações Institucionais da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP
Juliano Cappi, Gerente Adjunto da Assessoria Técnica do Comitê Gestor da Internet - CGI.BR

29 de Junho - 10H00 - Secretaria Geral da Mesa - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ESTUDO DE DÍVIDA PÚBLICA "CONTROLE DA EVOLUÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA"

LINKS - Vídeo, Áudio, Nota Taquigráfica, Comentários do ZOOM

O grupo de estudo do Cedes “A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA: um novo estudo” realizou na terça-feira, dia 29/06, audiência pública com o objetivo de avaliar e discutir a trajetória dos principais indicadores (DLSP, DBGG, DPMF etc) da dívida pública brasileira, apresentado os fatores condicionantes de sua evolução. Assim, foram convidados para esta audiência os tribunais de contas que mostraram sua atuação e suas ações neste controle.

O encontro, marcado pela abertura do presidente do CEDES Dep. Da Vitória (CIDADANIA/ES) e sob o comando do relator do estudo, deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), aconteceu às 10 horas no Colégio de Líderes.

A reunião contou com a presença dos palestrantes:

· Leonardo Rodrigues Albernaz, Secretário Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas da União - TCU

· Celmar Rech – Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado de Goiás – TCE - GO

O estudo aprovado no colegiado do CEDES tem como objetivos principais atualizar os dados apresentados por estudo semelhante realizado pelo CEDES no ano de 2005, relatado, à época, pelo ilustre Dep. Félix Mendonça; identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução dos indicadores de endividamento público: DLSP, DBGG, DPMF etc.; identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução do estoque das “operações compromissadas”; identificar as principais “Regras Fiscais” trazidas pela legislação pátria e explicar porque não foram suficientes para se evitar o aumento do endividamento público brasileiro; compreender a sistemática de transferência de resultados entre o Banco Central do Brasil e o Tesouro Nacional, quantificar o fluxo de recursos entre tais entidades e o reflexo sobre a variação do endividamento público; compreender as mais recentes teorias associadas ao controle do endividamento público e à gestão da política monetária; identificar os grandes detentores da dívida pública; e analisar o papel do Congresso Nacional na fiscalização da dívida pública.

Dívida pública elevada implica maiores dispêndios com juros e encargos, comprometendo, por conseguinte, parcela considerável das receitas anuais do orçamento público, o que resulta em redução expressiva da capacidade de o Estado executar despesas discricionárias, em especial, os investimentos públicos.

A situação se torna mais alarmante quando se verifica que, desde o ano de 2014, as contas públicas apresentam déficits primários recorrentes, fator que alimenta ainda mais o crescimento da dívida pública, somado a presente situação proveniente da pandemia.

Algumas temáticas centrais a serem desenvolvidas ao longo do estudo são: histórico do endividamento público no Brasil; fatores condicionantes do endividamento público brasileiro e sua evolução; política fiscal e o endividamento; gestão da política monetária e seus impactos no endividamento; alternativas teóricas disponíveis para a gestão da dívida pública e; possíveis aperfeiçoamentos institucionais e proposições legislativas.

15 de junho - 10H00 - PLENÁRIO 05 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ESTUDO DE EDUCAÇÃO "POLÍTICAS PÚBLICAS FEDERAIS EM ANDAMENTO SOBRE TECNOLOGIA, CONECTIVIDADE E INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO"

LINKS - Vídeo, Áudio, Taquigrafia

Apresentações (arquivos):

-Pedro Lucas da Cruz Pereira Araújo

-Nilo Pasquali

-Alípio Dias dos Santos Neto

O grupo de estudo do Cedes “TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO” realizou a Audiência Pública ‘POLÍTICAS PÚBLICAS FEDERAIS EM ANDAMENTO SOBRE TECNOLOGIA, CONECTIVIDADE E INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO’ na quarta-feira, dia 15/06 às 10:00, e discutiu sobre planos programas e ações do Ministério das Comunicações relacionados à conectividade, inclusão digital e inovação tecnológica na área de educação (escolas, professores, estudantes e universidades), com ênfase nos seguintes itens:

Duração dos programas, dotação orçamentária e execução financeira-orçamentária;
Metas anuais dos programas e seu cumprimento;
Detalhamento dos dados de conectividade das escolas. Para cada estatística apresentada sobre metas e cumprimento de ações informar a velocidade e o tipo de conexão;
Perspectivas para os próximos anos;
Problemas identificados e correções em andamento;
Ações para cumprimento das metas da Estratégia Brasileira de Transformação Digital com impacto na educação;
Ações de infraestrutura tecnológica necessárias para cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação relacionadas a tecnologia na educação;
Perspectivas para inclusão de obrigações relacionadas à área de educação no edital para licitação das frequências 5G.
Desembolso de recursos do Fust para a educação em geral e providências para o cumprimento da lei oriunda do Projeto de Lei nº 3.477/2020.
Resultados dos levantamentos e auditorias relacionados aos programas e ações do Ministério das Comunicaçõ3s e da Anatel relacionados à conectividade, inclusão digital e inovação tecnológica na área de educação (escolas, professores, estudantes e universidades)

Estiveram presentes neste debate o Ministério das Comunicações, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Tribunal de Contas da União (TCU). O encontro contou com a abertura do Presidente do CEDES deputado DA VITÓRIA (CIDADANIA/ES), que em seguida passou o comando para as relatoras do estudo, deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE (DEM/TO) e deputada ÂNGELA AMIN (PP/SC) . Foi realizado no Plenário 05, na plataforma Zoom e pelo E-democracia (https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1978.

Estiveram Presentes

-Pedro Lucas da Cruz Pereira Araújo, Diretor do Departamento de Aprimoramento do Ambiente de Investimentos em Telecomunicações do Ministério das Comunicações - MCOM

-Nilo Pasquali, Superintendente de Planejamento e Regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL

-Alípio Dias dos Santos Neto, Secretário de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União - TCU

-Paulo Sisnando Rodrigues de Araujo, Diretor da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração do Tribunal de Contas da União - TCU

-Carolina Cezar Ribeiro Galvão Diniz- Consultora Legislativa

-Renato de Sousa Porto Gilioli - Consultor Legislativo

08 de junho - 9H00 - PLENÁRIO A DEFINIR - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ESTUDO DÍVIDA PÚBLICA: UM NOVO ESTUDO

Links - Vídeo, Áudio, Texto na Integra(registro taquigráfico)

Apresentações:

-Otávio Ladeira de Medeiros

-Fernando Alberto Rocha

-Felipe Salto

O grupo de estudo do Cedes “A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA: um novo estudo” realizou na terça-feira, dia 08/06 às 9h, audiência pública com o objetivo de avaliar e discutir a trajetória dos principais indicadores (DLSP, DBGG, DPMF etc) da dívida pública brasileira, apresentando os fatores condicionantes de sua evolução.

Nesse sentido, atenção especial foi dada ao seguinte aspecto: influência, sobre a dívida pública, do "Orçamento de Guerra" e dos gastos para combater os efeitos da pandemia do Covid-19.

O encontro, sob o comando do relator do estudo, deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), aconteceu no Plenário 08 e de forma remota pela plataforma Zoom e Edemocracia (cd.leg.br/edemocracia_1938).

A reunião contou com a presença de palestrantes ilustres que trouxeram grandes contribuições para o estudo:

Otávio Ladeira de Medeiros- Subsecretário da Dívida Pública da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia
Fernando Alberto G Sampaio C Rocha - Chefe do Departamento de Estatísticas (DSTAT) do Banco Central do Brasil
Felipe Scudeler Salto - Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente - IFI
Cristiano Romero - Jornalista do Valor Econômico

Participaram da reunião também:

Presidente do Cedes Deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES)
Deputada Paula Belmonte
Consultor Luiz Humberto
Consultor Cesar Costa Alves
Consultor João Ricardo Santos Motta
Consultor Antonio Carlos Costa D´Avila Carvalho Jr (CONOF)

02 de junho - 15H00 - PLENÁRIO 8 - REUNIÃO DO ESTUDO TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO

LINKS - Vídeo, Áudio, Notas Taquigráficas

Apresentações para download:

Ana Caroline Santos Calazans Vilasboas - Diretora de Articulação e Apoio às Redes de Educação Básica do MEC

Helber Ricardo Vieira - Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Básica do MEC

Ellen Gera de Brito Moura - Secretário de Estado da Educação do Piauí e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CoNSEd

Luiz Miguel Martins Garcia – Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime

O grupo de estudo do Cedes “TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO” realizou a Audiência Pública ‘POLÍTICAS PÚBLICAS FEDERAIS EM ANDAMENTO SOBRE TECNOLOGIA, CONECTIVIDADE E INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO’ na quarta-feira, 02/06, e analisou os programas de Inovação e Educação Conectada (PIEC), Banda Larga na Escola (PBLE), Brasil na Escola, e outras ações de inclusão digital, inovação e conectividade na educação básica, superior e nas modalidades de ensino. Foram apresentados programas desenvolvidos pelo Ministério da Educação e a aplicação e desenvolvimento destes programas nos Estados e Municípios.

Compareceram neste debate o Ministério da Educação, o Conselho Nacional de Secretários de Educação e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. O encontro, sob o comando das relatoras do estudo, deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE (DEM/TO) e deputada ÂNGELA AMIN (PP/SC aconteceu às 15h00, no Plenário 8, no formato online pela plataforma Zoom, e também pela sala do e-democracia (http://cd.leg.br/edemocracia_1937).

O estudo tem como foco identificar os pilares de uma política nacional de tecnologia na educação, a partir da elaboração dos fundamentos normativos da transformação digital na educação. O CEDES acredita que o momento para esse estudo é mais do que oportuno, face ao desafio da aprendizagem, às atividades de utilização da tecnologia no processo educacional e às grandes dificuldades de a educação e as escolas lidarem com as tecnologias e com as diferentes metodologias, fatores que, agora no período da pandemia, colocaram-se ainda mais gritantes e ampliaram-se inclusive nas relações de desigualdade. Então, é preciso aprofundar o estudo na formação docente nesse recorte.

Para alcançar os objetivos propostos o Centro de Estudos e Debates Estratégicos pretende realizar atividades como ciclos de debates e webinares com especialistas, acompanhamento das proposições legislativas e das políticas públicas relacionadas ao tema e reuniões periódicas.

Participaram da Reunião:

-Ana Caroline Santos Calazans Vilasboas = Diretora de Articulação e Apoio às Redes de Educação Básica do MEC

-Helber Ricardo Vieira - Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Básica do MEC

-Ellen Gera de Brito Moura - Secretário de Estado da Educação do Piauí e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CoNSEd

-Luiz Miguel Martins Garcia – Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime

-Carolina Cezar Ribeiro Galvão Diniz- Consultora Legislativa

-Renato de Sousa Porto Gilioli - Consultor Legislativo

20 de maio - 9H00 - PLENÁRIO 13 - REUNIÃO DO ESTUDO Retomada da Economia, Trabalho e Renda no pós Pandemia

LINKS - Vídeo, Áudio, Taquigrafia, Plano de Trabalho.

O grupo de estudo do Cedes “Retomada da Economia, Trabalho e Renda no pós Pandemia” se reuniu nesta quinta-feira, 20/5, onde aprovou o Plano de Trabalho e Cronograma do estudo.

O encontro, sob o comando dos relatores do estudo, deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES) e deputado Francisco Jr. (PSD/GO), aconteceu às 9h, no Plenário 13, e também no formato online pela plataforma Zoom.

O estudo tem como foco a criação de políticas públicas, alternativas e soluções para o desemprego, a queda da renda, o aumento da pobreza, o crescimento do número de falências, e a necessidade de aumento de investimentos, tanto públicos como privados.

Com o recrudescimento da crise sanitária e seus efeitos neste ano, o parlamento terá papel primordial na avaliação de toda a nova agenda instituída pela covid-19, em questões como parâmetros diferenciados para a transferência de renda ao cidadão, o repasse de recursos a estados e municípios pelo Tesouro Nacional, os mecanismos para passar confiança e segurança jurídica ao investidor, novos modelos de privatizações das estatais, entre outros pontos.

Desse modo, o problema a ser estudado pelo CEDES – Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados - resulta da necessidade premente de uma melhor interlocução e da definição dos espaços de atuação dos Poderes e de todas as esferas do Executivo, sendo necessária a atualização da legislação neste sentido, e nas mais diversas áreas. Não somente as alterações para que as autoridades sanitárias possam executar melhor as medidas de saúde pública, mas a definição clara e o fortalecimento dos instrumentos e atuações de cada ente na retomada econômica, e da própria sociedade civil, que deve ter ação decisiva em uma organização estatal que deve tutelar menos e estimular mais. No atual cenário de consideráveis dificuldades de arrecadação, pairam inquietações sobre o financiamento para a reestruturação necessária para um novo desenvolvimento do País e também quanto à manutenção de toda a sua infraestrutura e quanto às demandas pelos serviços públicos.

Assim, urge um debate intenso e profundo com a sociedade, poder público e iniciativa privada de modo a refletir e implementar um arcabouço técnico e legal que estabeleça a reorganização estrutural necessária para a retomada econômica sustentável de todo o País, com transparência e exatidão nos papéis a serem assumidos por cada um dos entes da República.

Participaram da Reunião-

-Dep. Paula Belmonte

-Claudio Nazareno - Consultor Legislativo

-Enrico Leonardo - Consultor Legislativo

-Pedro Garrido - Consultor Legislativo

19 de maio - 17H30 - PLENÁRIO 11 - REUNIÃO DO ESTUDO TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO

LINKS- Vídeo, Áudio, Nota Taquigráfica, Plano De Trabalho

O grupo de estudo do Cedes “TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO” se reuniu na quarta-feira, 19/5, e aprovou Plano de Trabalho e Cronograma do estudo Transformação Digital na Educação: o uso de tecnologias e as novas formas de ensino-aprendizagem.

O encontro, sob o comando das relatoras do estudo, deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE (DEM/TO) e deputada ÂNGELA AMIN (PP/SC aconteceu às 17h30, no Plenário 11, e também no formato online pela plataforma Zoom.

Participaram da Reunião:

-Carolina Cezar Ribeiro Galvão Diniz- Consultora Legislativa

-Renato de Sousa Porto Gilioli - Consultor Legislativo

18 de maio - REUNIÃO DO ESTUDO A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA

LINKS - Vídeo, Cronograma do Estudo, Plano de Trabalho do Estudo, Áudio, Taquigrafia

O grupo de estudo do Cedes “A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA: um novo estudo” realizou nesta terça-feira dia 18/05 uma reunião com o objetivo de aprovar e discutir o cronograma e o plano de estudos.

O encontro, sob o comando do relator do estudo, deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), aconteceu às 10 horas no Plenário 08.

Foi proposto alguns nomes de possíveis convidados para compor e enriquecer o estudo e ficou definido o plano de estudos juntamente com o cronograma, com expectativa de encerramento até o final do presente ano.

Participaram da Reunião

-Antonio Carlos Costa D Avila Carvalho Junior, Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira (CONOF)

-João Ricardo Santos Torres da Motta, Consultor Legislativo (CONLE)

-Cesar Costa Alves de Mattos, Consultor Legislativo (CONLE)

-Luiz Humberto Cavalcante Veiga, Consultor Legislativo (CONLE)

-Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA/DF) representada por sua Assessora.

05 de maio - REUNIÃO TÉCNICA DO ESTUDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO BRASIL

LINKS - Áudio - Vídeo -Apresentação , Notas Taquigráficas

O grupo de estudo “Atenção Primária à Saúde do Brasil”, proposto pelo deputado federal Dr. Luiz Ovando (PSL/MS), realizou reunião técnica com Dr. Mauro Luiz de Britto Ribeiro, Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Participaram da reunião o deputado federal Dr. Luiz Ovando (PSL/MS), o convidado Dr. Mauro Luiz Ribeiro e o consultor legislativo Fábio de Barros.

Palestrante:

-Mauro Luiz de Britto Ribeiro, Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM).

O estudo tem como objetivo avaliar a efetividade do modelo de atenção primária à saúde no Brasil. Assim, a proposta do estudo é debater formas de valorização do médico clínico no atendimento básico de saúde no Brasil e o impacto que o credenciamento de especialistas de fora do Sistema Único de Saúde (SUS) poderia ter no atendimento, a fim de torná-lo mais ágil.

28 DE ABRIL 2021 - Cedes define novos estudos estratégicos para o Brasil

Links: Notas taquigráficas - registro da íntegra da reunião

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) aprovou novos temas de estudos na reunião dos membros dia 28 de abril em Brasília, sendo eles:

- a Retomada da Economia, Trabalho e Renda no pós Pandemia que terá como relatores o presidente do CEDES Dep. Da Vitoria (CIDADANIA/ES) juntamente com o Dep. Francisco Jr. (PSD/GO) e;

- TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO que será relatado pelas deputadas Ângela Amin (PP/SC) e Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO).

Participaram da reunião o Presidente Da Vitória e os deputados membros: Francisco Jr., Angela Amin, Felix Mendonça Júnior, Paula Belmonte e Dr. Luiz Ovando. Esteve presente também o Secretário Executivo do Cedes e Diretor da Consultoria Legislativa, Dr. Geraldo Leite.

O estudo sobre a Retomada da Economia, Trabalho e Renda no pós Pandemia vai abranger vários assuntos como criação de políticas públicas, alternativas e soluções para o desemprego, a queda da renda, o aumento da pobreza, o crescimento do número de falências, e a necessidade de aumento de investimentos, tanto públicos como privados.

Já o segundo tema a Transformação Digital da Educação e Docência no Brasil visa o estudo da mudança e o alinhamento da educação com os novos tempos, mais eficácia na área educacional bem como no método de ensino para que se alcance um maior índice de aprendizagem. O estudo também trata da formação de profissionais, carreiras e remuneração de professores, no que diz respeito ao conjunto de qualidade e benefício.

6 de abril - Reunião do Estudo Dívida Pública Brasileira: um novo estudo

O grupo de estudo “Dívida Pública Brasileira”, proposto pelos deputados relatores Denis Bezerra (PSB/CE) e Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), realizou reunião no dia 6 de abril às 9h com os consultores legislativos e os deputados relatores além da deputada convidada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF). A reunião teve como objetivo analisar o andamento do estudo e propor uma agenda de atividades para o ano de 2021. Foi discutido na reunião uma data para a finalização do estudo que deve ser lançado em fevereiro de 2022. Além dos deputados, participaram da reunião os consultores JOÃO RICARDO SANTOS TORRES MOTTA, ANTONIO CARLOS COSTA D AVILA CARVALHO JUNIOR, LUIZ HUMBERTO CAVALCANTE VEIGA e CESAR COSTA ALVES DE MATTOS e o assessor do deputado Félix Mendonça, ALESSANDRO LORDÊLLO.

O estudo tem como objetivos principais atualizar os dados apresentados por estudo semelhante realizado pelo CEDES no ano de 2005, relatado, à época, pelo ilustre Dep. Félix Mendonça; identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução dos indicadores de endividamento público: DLSP, DBGG, DPMF etc.; identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução do estoque das “operações compromissadas”; identificar as principais “Regras Fiscais” trazidas pela legislação pátria e explicar porque não foram suficientes para se evitar o aumento do endividamento público brasileiro; compreender a sistemática de transferência de resultados entre o Banco Central do Brasil e o Tesouro Nacional, quantificar o fluxo de recursos entre tais entidades e o reflexo sobre a variação do endividamento público; compreender as mais recentes teorias associadas ao controle do endividamento público e à gestão da política monetária; identificar os grandes detentores da dívida pública; e analisar o papel do Congresso Nacional na fiscalização da dívida pública.

Deputado Denis Bezerra (PSB/CE)

Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF)

João Ricardo Santos Torres da Motta - Consultor Legislativo (CONLE)

Cesar Costa Alves de Mattos - Consultor Legislativo (CONLE)

Luiz Humberto Cavalcante Veiga - Consultor Legislativo (CONLE)

Antonio Carlos Costa D Avila Carvalho Junior - Consultor Legislativo (CONLE)

Assessor do Dep. Félix Mendonça Júnior, Alessandro Lordêllo

Videoconferência da reunião do estudo Dívida Pública

10/3/2021- - Lançamento da publicação "Cidades Inteligentes: uma abordagem humana e sustentável"

Evento transmitido no edemocracia e pelo youtube

Entrevista sobre o evento na rádio Câmara

Arquivo da Publicação em PDF

No dia 10 de março, às 17h, foi lançada a publicação Cidades Inteligentes: uma Abordagem Humana e Sustentável, do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes). O estudo apresenta a concepção de cidade inteligente adotada pelo CEDES, salientando que cidade inteligente não é aquela que simplesmente usa a tecnologia no meio urbano, mas a que investe em capital humano e social, em desenvolvimento econômico sustentável, em inovação e empreendedorismo e no uso de tecnologias disponíveis para aprimorar e interconectar os serviços e a infraestrutura das cidades. Tudo isso de modo equânime e criativo, sempre com foco na cidadania, na qualidade de vida e no bem-estar dos cidadãos.
O trabalho foi relatado pelos deputados Francisco Jr (PSD/GO), Angela Amin (PP/SC), Eduardo Braide (PODE/MA) e Haroldo Cathedral (PSD/RR) e contou com o apoio técnico da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, entre 2019 e 2020.
Este é o décimo segundo livro da série Estudos Estratégicos publicado pelo Cedes, em parceria com o Centro de Documentação e Informação da Câmara (Cedi).
Desafios que os novos tempos impõe as cidades brasileiras
Alguns eixos devem ser considerados para o desenvolvimento urbano inteligente e para a implantação de cidades inovadoras no nosso País. Um deles é a importância da educação formal como instrumento para promover capital humano qualificado e criativo.
Outro grande tema é o inevitável avanço da economia baseada em conhecimento, suas demandas e consequências. A otimização dos processos produtivos proporcionada pela tecnologia e a constante produção de novas ideias têm exigido das cidades a renovação constante de sua forma de produzir e se organizar.
A tecnologia envolvida nas transformações pelas quais passam os municípios brasileiros é mais uma temática que não poderia estar ausente deste estudo. Discute-se a infraestrutura necessária para interconectar redes, além dos equipamentos e sensores necessários para promover a melhoria dos serviços e o aumento da qualidade de vida.
O tema da sustentabilidade é também fundamental ao se conceber uma cidade inteligente que se organize em torno do progresso social e do bem-estar humano. Os municípios precisam desenvolver soluções urbanas que estejam em harmonia com o meio ambiente e que considerem inclusão, integração, produtividade e qualidade de vida.
Outra discussão abordada mostra a exigência de novas formas de governança para as cidades inteligentes que incorporem tecnologia e participação cidadã, que proporciona espaço de cocriação entre a sociedade, o setor privado e os Governos.

Propostas
É importante destacar que este trabalho do CEDES gerou não só uma densa publicação de referência sobre a implantação de cidades inteligentes no contexto brasileiro, mas, também, uma série de proposições legislativas com vistas a contribuir para a promoção do desenvolvimento nacional.
A principal delas é o projeto de lei para instituir a Política Nacional de Cidades Inteligentes, o qual, com base nos grandes temas que serviram de eixo para o estudo, oferece diretrizes e incentivo para a implantação de Planos de Cidades Inteligentes nos municípios brasileiros.
Outras iniciativas constituem apoiamentos, ações de acompanhamento ou fiscalização, e indicações ao Poder Executivo, estas com o intuito de sugerir ações cuja implantação é atribuição exclusiva daquele Poder.

02/06 (terça-feira) Apresentação online do esboço da publicação do estudo sobre Cidades Inteligentes para os deputados relatores (arquivo de vídeo)

O grupo de estudo “Cidades Inteligentes”, proposto pelos deputados federais Francisco Jr (PSD/GO), Angela Amin (PP/SC), Haroldo Cathedral (PSD/RR) e Eduardo Braide (PODE/MA), realizou reunião online com o corpo técnico de consultores legislativos e a secretaria do CEDES.

Esta reunião foi dedicada à apresentação do cronograma e atividades necessárias para elaboração da publicação resultante dos debates, seminários e visitas técnicas realizadas no biênio 2019/2020.

Link para a apresentação da reunião realizada pela Consultoria Lesgislativa da Câmara dos Deputados

As figuras abaixo apresentam alguns slides da apresentação da Consultoria Legislativa realizada durante a reunião.

10/03 (terça-feira) CIDADES INTELIGENTES - Economia do Conhecimento e Sociedade Inovadora - Educação da população em geral

Assista o vídeo da reunião link do youtube e e-democracia:

https://www.youtube.com/watch?v=8EIGaw1NJZ8&feature=youtu.be

https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1503

Áudio da reunião

O grupo de estudo “Cidades Inteligentes”, proposto pelos deputados federais Francisco Jr (PSD/GO), Angela Amin (PP/SC), Haroldo Cathedral (PSD/RR) e Eduardo Braide (PODE/MA), realizou reunião com o corpo técnico de consultores legislativos e quatro especialistas para debater sobre Educação para Sociedade Inovadora e Altamente Qualificada - Educação da população em geral.

Esta reunião foi dedicada à apresentação de diagnósticos, pesquisas, levantamentos de demandas, programas, projetos e ações, sugestões e críticas relacionados aos desafios na área de educação, formação profissional e capacitação tecnológica, impostos pela transformação digital e pelos novos paradigmas de sociedade, economia e mercado que estão se formando. A apresentação, portanto, pode ser tão ampla quanto necessária, de forma a contribuir para o esclarecimento dos rumos para a superação do atraso educacional e das deficiências na capacitação tecnológica, e discorrer sobre assuntos desde, por exemplo, políticas de educação básica e superior, currículo e formação de professores, inclusão digital e conectividade nas escolas, metodologias inovadoras de ensino, até novos arranjos educacionais e parcerias entre o público e o privado.

Convidados com link para apresentações em pdf:

Lúcia Gomes Vieira Dellagnelo – Presidente do Centro de Inovação para a Educação Brasileira - CIEB
José Marques Aurélio de Souza – Vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime/Ceará e Dirigente Municipal de Educação de Jucás/ CE
Claudio Benedito Silva Furtado - Secretário de Estado da Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba representando o CONSED/MEC
Marco Antônio Juliatto – Assessor Especial da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação – SETEC/MEC

03/03 (terça-feira) CIDADES INTELIGENTES - Economia do Conhecimento e Sociedade Inovadora - Formação técnico-profissional

Links: fotos vídeo áudio

O grupo de estudo “Cidades Inteligentes”, proposto pelos deputados federais Francisco Jr (PSD/GO), Angela Amin (PP/SC), Haroldo Cathedral (PSD/RR) e Eduardo Braide (PODE/MA), realizou reunião com o corpo técnico de consultores legislativos e quatro especialistas para debater sobre Educação para Sociedade Inovadora e Altamente Qualificada - Formação técnico-profissional.

O estudo tem como objetivo avaliar o impacto do crescimento urbano no transporte público, segurança, mobilidade, educação e serviços públicos em geral e sugerir inovações em todas as dimensões, de forma a garantir melhoria de qualidade de vida da população, sempre com foco na cidadania e no bem-estar das pessoas. Espera-se conhecer projetos com aplicações práticas de soluções tecnológicas disponíveis na integração dos serviços públicos visando à solução de problemas e o desenvolvimento urbano nas cidades. O propósito da reunião é saber como essas soluções influenciaram as experiências práticas realizadas em municípios para subsidiar o estudo sobre Cidades Inteligentes que está sendo desenvolvido na Câmara dos Deputados.

Palestrantes:

Celson Pantoja Lima – Professor Doutor e Gerente de Ensino Superior e Educação Corporativa – GESUP e Coordenador do projeto de implantação dos cursos de Engenharia do SENAI/FIESC /SC

Rafael Lucchesi Ramacciotti – Conselheiro do Conselho Nacional de Educação – CNE/MEC e Diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial –SENAI

Sergio Sgobbi – Diretor de Relações Institucionais da Brasscom

Cristiane Vianna Rauen - Gerente de Projeto da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica

18/02 (terça-feira) CIDADES INTELIGENTES - A Carta Brasileira para Cidades Inteligentes

Links: fotos áudio vídeo

cidades inteligentes 18.02.2020

O grupo de estudo “Cidades Inteligentes”, proposto pelos deputados federais Francisco Jr (PSD/GO), Angela Amin (PP/SC), Haroldo Cathedral (PSD/RR) e Eduardo Braide (PODE/MA), realizou reunião com o corpo técnico de consultores legislativos e cinco especialistas para debater sobre

A Carta Brasileira para Cidades Inteligentes.

Palestrantes:

- Ana Paula Bruno - Coordenadora-Geral de Apoio à Gestão Regional e Urbana - Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR

- Rodrigo Cruz Gebrim - Coordenação de Formação, Sistemas e Infraestrutura para Inclusão Digital do Departamento de Inclusão Digital – MCTIC

- Sarah Habersack – Agência Alemã de Cooperação Técnica Internacional – GIZ Brasil

- Victor Carvalho Pinto – Consultor Legislativo do Senado Federal

- Vandete Cardoso Mendonça - Analista de Produtividade e Inovação da Agência Brasileira de Desenvolvimento Regional (ABDI)

11/02 (terça-feira) CIDADES INTELIGENTES-Economia do Conhecimento e Sociedade Inovadora - Novos arranjos produtivos e novas competências

Link para fotos Arquivo de áudio

cidades inteligentes 11/02/2020

O grupo de estudo “Cidades Inteligentes”, proposto pelos deputados federais Francisco Jr (PSD/GO), Angela Amin (PP/SC), Haroldo Cathedral (PSD/RR) e Eduardo Braide (PODE/MA), realizou reunião com o corpo técnico de consultores legislativos e quatro especialistas para debater sobre Economia do Conhecimento e Sociedade Inovadora - Novos arranjos produtivos e novas competências.

Essa reunião foi dedicada à apresentação de casos de sucesso ou de insucesso de programas e políticas educacionais relacionadas a inovação, tecnologia e ensino de novas competências e de habilidades socioemocionais a alunos, professores e cidadãos em geral, de pesquisas e diagnósticos sobre os nós, rumos e ações necessárias para a superação do atraso e para a transformação educacional que atenda às necessidades do novo paradigma de sociedade que está se formando, ou sugestões e críticas às políticas em andamento na área de educação, capacitação tecnológica e profissional. O fio condutor no conteúdo das apresentações será a preocupação com as mudanças educacionais necessárias para a nova sociedade, economia e mercado de trabalho em transformação.

Palestrantes:

- Marco Aurélio Lobo Júnior (Coordenador do Observatório de Cidades Sustentáveis do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE/MCTIC);

download da apresentação parte 1 - download da apresentação parte 2

- Leonardo Fernandes (Especialista de Desenvolvimento Industrial - CNI);

download da apresentação

- Sérgio Antônio Garcia Alves (Coordenador-Geral de Empreendedorismo Inovador - Secretaria de Empreendedorismo e Inovação - MCTIC);

- Leonardo Freitas (Coordenador de Empreendedorismo - Secretaria de Empreendedorismo e Inovação - MCTIC).

download da apresentação

05/02/2020 Reunião Técnica do Grupo de Estudos do Cedes sobre CIDADES INTELIGENTES

Apresentação: Consultor Legislativo Leandro Alves Carneiro

Link para fotos Arquivo de áudio

O grupo de estudo “Cidades Inteligentes”, proposto pelos deputados federais Francisco Jr (PSD/GO), Angela Amin (PP/SC), Haroldo Cathedral (PSD/RR) e Eduardo Braide (PODE/MA), realizou reunião com o corpo técnico de consultores legislativos para definir o planejamento das próximas reuniões e o escopo da publicação que será lançada até o final do ano.

A primeira reunião do ano de 2020 foi realizada com intuito de apresentar o plano de trabalho a ser desenvolvido este ano. O plano de trabalho irá apresentar uma série de reuniões temáticas para os meses de fevereiro e março com o objetivo de discutir e debater "Economia baseada em Conhecimento e Sociedade Inovadora e Altamente Capacitada" com especialistas. Este tópico será dividido em três reuniões: Novos arranjos produtivos e novas competências, Formação técnico-profissional e Educação da população em geral. Dois outros temas que serão abordados serão a Carta Brasileira de Cidades Inteligentes proposta pelo MCTIC e MDR e a apresentação do projetos de cidades inteligentes por empresas de startups.

28 DE NOVEMBRO 2019 - REUNIÃO TÉCNICA DO ESTUDO ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO BRASIL

Apresentação: Edson Correia Araujo, Arly Belas

LINKS: FOTOS - ÁUDIO - VÍDEO

O grupo de estudo “Atenção Primária à Saúde do Brasil”, proposto pelo deputado federal Dr. Luiz Ovando, realizou reunião técnica com especialistas da área, representante da embaixada do Reino Unido e Banco Mundial.

Palestrantes:

Edson Correia Araujo, Economista Sênior do Banco Mundial

Arly Belas, Representante da Embaixada do Reino Unido

19 a 21/11 – Missão Oficial do estudo Cidades Inteligentes a Conferência em Barcelona “Smart City Expo World Congress”

Parlamentares e Consultores do Centro de Estudos e Debates Estratégicos e da Comissão de Desenvolvimento Urbano participam de congresso internacional sobre cidades inteligentes

Os deputados FRANCISCO JR. (PSD/GO), PR. MARCO FELICIANO (PODEMOS/SP), GUSTAVO FRUET (PDT/PR) e ZÉ CARLOS (PT/MA) juntamente com a consultora Ludimila Lamounier e o assessor Carlos Laranjeira participam de congresso internacional, o Smart City Expo World Congress, o maior evento de cidades inteligentes do mundo.

O objetivo é conhecer experiências bem sucedidas nas áreas de inovação e melhorias sociais desenvolvidas por cidades de todo o mundo. O congresso reúne líderes corporativos, representantes do poder público, empreendedores, pesquisadores e especialistas de várias partes do mundo, e proporciona um espaço para a exposição, debate e propostas de novas tecnologias para viabilizar o desenvolvimento e a praticidade de cidades, de espaços urbanos para a população. A expectativa é de 23 mil pessoas nos três dias de evento. A pauta vigente do encontro gira em torno da utilização e integração da tecnologia para o desenvolvimento, inclusão e mobilidade das cidades em área urbana em prol do bem-estar da população.

A participação da Câmara no evento “Smart City Expo World Congress”, que ocorreu entre 19 e 21 de novembro, na cidade de Barcelona, foi resultado da aprovação do plano de trabalho do Grupo de Estudo Cidades Inteligentes do CEDES e o requerimento nº 52/2019 da CDU.

De acordo com o deputado Francisco Jr, membro do CEDES, o “Smart City Expo World Congress” é uma plataforma que discute temas relacionados com o estudo de cidades inteligentes do CEDES e da CDU. “A cidade inteligente que buscamos vai além da sistematização dos processos existentes. As cidades do futuro devem ser inovadoras, integrar serviços e racionalizar recursos, além de funcionar de forma inclusiva, colaborativa, transparente e, acima de tudo, com foco nas pessoas”, e, por isso, a presença da comitiva no evento é considerável. “A participação dos integrantes da Câmara dos Deputados se mostra igualmente promissora e pertinente, com a possibilidade de intenso compartilhamento de informação relevante para a consecução dos objetivos da SUBCIDA e do CEDES.”

Vídeos gravados no evento: vídeo 1 vídeo 2 vídeo 3 vídeo 4

7 DE NOVEMBRO 2019 - REUNIÃO TÉCNICA DO ESTUDO DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA

Apresentação Alessandro Aurélio Caldeira

Links: FOTOS - ÁUDIO - VÍDEO

divida publica

divida publica 2

O grupo de estudo “Dívida Pública Brasileira”, proposto pelos deputados Denis Bezerra (PSB/CE) e Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), realizou reunião com convidados do Tribunal de Contas da União, Alessandro Aurélio Caldeira, Diretor de Fiscalização da Dívida Pública da Secretaria de Macroavaliação Governamental e Joaquim Ramalho de Albuquerque, Auditor da Diretoria de Fiscalização da Dívida Pública.

Palestrantes convidados:

Alessandro Aurélio Caldeira, Diretor de Fiscalização da Dívida Pública da Secretaria de Macroavaliação Governamental

Joaquim Ramalho de Albuquerque, Auditor da Diretoria de Fiscalização da Dívida Pública

04 a 07/11 - Evento “KCWS2019: Sustentabilidade e Inovação na Era do Conhecimento” em Florianópolis (SC)

Link da programação completa do evento

Link para vídeo do evento

A deputada Angela Amin (PP/SC), relatora do estudo Cidades Inteligentes do CEDES, participou da abertura do congresso “KCWS2019: Sustentabilidade e Inovação na Era do Conhecimento”, em Florianópolis, que prestou homenagem as quatro Cidades do Conhecimento mais admiradas do mundo, que receberam o Prêmio MAKCi (Most Admired Knowledge City). São elas: Bento Gonçalves (Brasil), a ilha caribenha de Porto Rico, Vancouver (Canadá) e Barcelona (Espanha).

As discussões do primeiro dia giraram em torno do conceito de cidades baseadas no conhecimento e como a tecnologia e inovação podem contribuir para a resolução de problemas históricos dos municípios, como mobilidade, saneamento básico, poluição, desigualdade social, entre outros. Assuntos como distúrbios econômicos, democráticos e ambientais e a urgência para resolvê-los foi o foco da plenária sobre os Desafios e Oportunidades para o Desenvolvimento.

A segunda discussão foi sobre o intenso processo de urbanização que ocorre em um momento de mudanças climáticas, onde a integridade da biosfera corre risco.

O evento reuniu 41 palestrantes de oito países e cerca de 500 inscritos. Estão previstas palestras sobre modelos econômicos alternativos, mercados de conhecimento, desenvolvimento de ecossistema de inovação, cidades inteligentes, inovação social, economias disruptivas e desenvolvimento urbano sustentável. No encerramento aconteceu um Tour da Inovação por alguns dos principais polos de tecnologia e inovação de Florianópolis.

A assessora da deputada Ana Claudia Donner Abreu, doutora em Engenharia e Gestão do Conhecimento acompanhou todo o evento e trouxe muitas contribuições para o estudo do Cedes. Segundo Ana Donner o desafio da gestão das Cidades no século XXI impõe algumas decisões presentes aos Gestores Públicos, escolher o modelo que terão e a maneira de desenvolvê-las é a primeira delas. Assim, ao se delinear um modelo pertinente para o desenvolvimento de Cidades, pode-se optar por aliá-los aos fatores de produção. Desse modo, na chamada Sociedade do Conhecimento o modelo de desenvolvimento urbano, fundamentado em conhecimento, mostra-se como apropriado para enfrentar os desafios, tanto da expansão da urbanização acelerada, quanto do cenário de competitividade entre Países, Estados e Cidades. Nesse paradigma de desenvolvimento urbano, insere-se a Cidade do Conhecimento que foi conceituada como uma rede de produção de conhecimentos que é desenvolvida a partir da aprendizagem coletiva que ocorre entre os stakeholders que a compõe. Nesse sentido, é preciso potencializar o desenvolvimento dessas Redes e, consequentemente, desse modelo de Cidade.

A participação da Câmara no evento “KCWS2019: Sustentabilidade e Inovação na Era do Conhecimento”, que ocorreu entre 4 e 7 de novembro, foi resultado da aprovação do plano de trabalho do Grupo de Estudo Cidades Inteligentes do CEDES.

17 DE OUTUBRO 2019 - REUNIÃO TÉCNICA DO GRUPO DE ESTUDOS ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO BRASIL

Apresentações: Nulvio Lermen Junior; Bruno Ganem Siqueira;

Ricardo Costa de Siqueira.

Links: fotos áudio vídeo

O grupo de estudo “Atenção Primária à Saúde do Brasil”, proposto pelo deputado federal Dr. Luiz Ovando, realizou reunião técnica com cinco especialistas representantes do setor privado da atenção à saúde e sociedades profissionais.

Palestrantes:

Nulvio Lermen Junior - Diretor médico da UnitedHealth Group – representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge)

Reinaldo Camargo Scheibe - Presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge)

Bruno Ganem Siqueira - Diretor Médico do Grupo Sabin - representando a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde)

Ricardo Costa de Siqueira - Membro da Câmara de Atenção à saúde do Cofen e Enfermeiro da Universidade Federal do Ceará (UFCE)

8 DE OUTUBRO DE 2019 - Seminário Cidades Inteligentes, Humanas e Sustentáveis

arquivo de áudio (manhã) arquivo de áudio (tarde)

Link para fotos

Link para apresentações dos palestrantes

Vídeo na íntegra do evento

Vídeo do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nesta terça-feira, 8 de outubro, o Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (CEDES) e a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) realizaram o SEMINÁRIO “Cidades Inteligentes, Humanas e Sustentáveis”. O evento aconteceu no Auditório Nereu Ramos, Anexo 2, na Câmara dos Deputados, em Brasília, das 9h00 às 18h, e contou com a participação de parlamentares, autoridades do executivo e legislativo, pesquisadores e especialistas no tema.

O seminário é motivado pela relevância do tema, que traz diversos novos conceitos e instrumentos capazes de gerar inovação e melhorias para cidades e cidadãos brasileiros. Seus objetivos envolvem a coleta de informações com a maior variedade possível de atores e especialistas, a fim de aprofundar o conhecimento do tema no Brasil, identificar as problemáticas existentes e elaborar propostas de soluções. Assim, o seminário foi estruturado em 4 painéis:

Painel 1 – Uso de tecnologias inteligentes e sensitivas – tem como foco o uso de tecnologia em cidades inteligentes

Painel 2 – Sociedade inovadora e altamente qualificada- trata da educação e capacitação dos munícipes, da formação para as mudanças de paradigma que estamos vivendo, tanto do ponto de vista da formação dos alunos quanto da formação dos professores. Nesse eixo abordaremos as necessidades e desafios de se educar nossa sociedade para as mudanças econômicas, sociais e na organização do trabalho

Painel 3 – Governança mediada por tecnologia e participação cidadã – apresenta os potenciais benefícios e riscos que a governança digital possui na construção de cidades inteligentes. Algumas questões de grande interesse são: Como a governança digital tende a modificar as formas de funcionamento e estrutura dos governos e transformar a forma de relacionamento entre governos e sociedade; Como a governança digital pode contribuir na construção de ambientes favoráveis à inovação e à implementação de novos modelos de negócios; Benchmarks nacionais e internacionais em projetos de governança digital.

Painel 4 - Sustentabilidade ambiental, econômica e financeira – discussão sobre as formas de dar perenidade aos projetos e orçamentos, assim como o desenvolvimento de soluções que estejam em equilíbrio com o meio ambiente e busquem diminuir o uso de recursos naturais.

Participação da sociedade

O evento foi aberto ao público e contou com a transmissão ao vivo pelo portal e-democracia, permitindo que pessoas de fora pudessem fazer perguntas, as quais foram respondidas dentro do possível. O link do portal para acessar o vídeo do evento na íntegra é o seguinte: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1276 .

Programação do evento:

Abertura
	Horário: 9:00 às 9:30
	Deputado José Priante - Presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes)
	Deputado Francisco Jr. - Membro do Cedes e Relator do Estudo Cidades Inteligentes
	Deputada Angela Amin - Membro do Cedes e Relatora do Estudo Cidades Inteligentes
	Deputado Eduardo Braide - Membro do Cedes e Relator do Estudo Cidades Inteligentes
	Deputado Darcísio Perondi - Membro do Cedes
	Rodrigo Dolabella – Secretário Executivo do CEDES e Diretor da Consultoria Legislativa
	Igor Nogueira Calvet - Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI)
	Luiz Augusto Santos Lima - Subprocurador-Geral da República, representante do Procurador-Geral da República e do Ministério Público Federal
Painel 1 - Uso de tecnologias inteligentes e sensitivas
	Mediador Dep. Francisco Jr
	Horário: 9:30 às 11:00
	Palestrantes
		Débora Albu - Coordenadora de Programa do Instituto de Tecnologia & Sociedade do Rio de Janeiro (ITS-Rio)
		Ruben Delgado – Presidente da Softex- Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro
		Michel Oliveira Araújo – Secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Juazeiro-CE
Painel 2 - Sociedade inovadora e altamente qualificada
	Mediadora Dep. Angela Amin
	Horário: 11:15 às 12:45
	Palestrantes
		Gustavo Henrique Moraes – Diretor de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)
		Camila Akemi Karino – Diretora Pedagógica do Geekie
		Maria Augusta Orofino – Consultora na Área de Capacitação e Inovação e Professora da ESPM, FGV, HSM, SUstentare e SENAC
Painel 3 - Governança mediada por tecnologia e participação cidadã
	Mediador Dep. Eduardo Braide
	Horário: 14:30 às 16:00
	Palestrantes
		Beatriz Barreto Brasileiro Lanza – Professora, Consultora e Pesquisadora Internacional em Cidades Inteligentes e Governo Digital
		Luiz Carlos Miyadaira Ribeiro Júnior - Diretor de Serviços Públicos Digitais da Secretaria de Governo Digital – Ministério da Economia
		Rafael Albuquerque da Silva - Diretor da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia de Informação do TCU
		Patrícia de Sá Freire – Professora do Departamento de Engenharia do Conhecimento da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Painel 4 - Sustentabilidade ambiental, econômica e financeira
	Mediador Dep. Gustavo Fruet
	Horário: 16:15 às 17:45
	Palestrantes
		Adriana Brandt - Gestora do Projeto Tripartitie Itaipu e Gerente do Lab CiTs da Fundação do Parque Tecnológico de Itaipu (PTI)
		Janaina Macke – Professora da Universidade de Caxias do Sul (UCS)
		Alex Abiko – Professor da Escola Politécnica da USP e Coordenador do Comitê Temático Urbano do Conselho Brasileiro de Construção Sustentável (CBCS) e ABNT

3 DE OUTUBRO 2019 - REUNIÃO TÉCNICA DO ESTUDO DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA

Apresentação: FERNANDO ALBERTO SAMPAIO ROCHA - BANCO CENTRAL

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DIVIDA PÚBLICA 3.10

DIVIDA PÚBLICA 3.10.2019

O grupo responsável pelo estudo “Dívida Pública Brasileira”, proposto pelos deputados Denis Bezerra (PSB/CE) e Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) realizou reunião para discutir sobre a Dívida Pública Brasileira com representantes do Banco Central ,Luiz Gonzaga de Queiroz Filho Consultor do Departamento de Estatísticas do Banco Central – DSTAT/BC e Fernando Alberto G. Sampaio C. Rocha Chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central – DSTAT/BC.

1 DE OUTUBRO 2019 - REUNIÃO TÉCNICA DO ESTUDO CIDADES INTELIGENTES

Apresentações: Danilo Conti; Carlos Alberto Calixto Mattar; Leny Mary Goes Toniolo; Paulo Roberto Guimarães Júnior

Links: fotos áudio vídeo

Danilo Conti - Secretário de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura Municipal de Joinville

Carlos Alberto Calixto Mattar - Superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição da ANEEL

Leny Mary Goes Toniolo - Assessora Técnica da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba

Paulo Roberto Guimarães Júnior - Secretário de Mobilidade Urbana da Prefeitura Municipal de São José dos Campos

26 DE SETEMBRO 2019 - REUNIÃO TÉCNICA DO GRUPO DE ESTUDOS ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO BRASIL

Apresentações: Carlos Augusto de Melo Ferraz; Rodrigo Eloy Arantes; Jacson Venâncio de Barros

Links: fotos áudio vídeo

O grupo de estudo “Atenção Primária à Saúde do Brasil”, proposto pelo deputado federal Dr. Luiz Ovando, realizou reunião técnica com cinco especialistas da área, representantes de sistemas de informação, de monitoramento e de controle.

Palestrantes:

José Antônio Bonfim Mangueira - Coordenador-Geral de Monitoramento das Recomendações de Auditoria do Ministério da Saúde (DENASUS/MS)

Raquel de Nazaré Nunes e Souza - Departamento Nacional de Auditoria do SUS do Ministério da Saúde (DENASUS/MS)

Jacson Venâncio de Barros - Diretor do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Ministério da Saúde (DATASUS/MS)

Rodrigo Eloy Arantes - Coordenador de Auditoria da Área de Saúde do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)

Carlos Augusto de Melo Ferraz - Secretário de Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas da União (TCU)

19 DE SETEMBRO 2019 - REUNIÃO TÉCNICA DO ESTUDO DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA

O grupo de estudo “Dívida Pública Brasileira”, proposto pelos deputados Denis Bezerra (PSB/CE) e Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), realizou reunião para discutir sobre a Dívida Pública Brasileira com representante do Tesouro Nacional, Subsecretário da Dívida Pública, José Franco.

Apresentação para download: José Franco -Subsecretaria da Dívida Pública do Tesouro Nacional

áudio

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19/9 – Visita Técnica do Cedes aos Centros de Controle dos Transportes Metropolitanos de São Paulo

visita técnica aos centros do controle dos transportes metropolitanos de são paulo 2

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) realizou visita técnica aos Centros de Controle dos Transportes Metropolitanos de São Paulo a convite do Secretário de Transportes Alexandre Baldy.

A visita foi realizada pelas consultoras Ludimila Penna Lamounier e Lívia de Souza Viana e pela assessora Ana Claudia Donner Abreu. O roteiro incluiu o Metrô de SP, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).

No metrô foi apresentada a estrutura e os modelos de negócio (PPP, público e concessões), média de pagáveis transportados, entre outros dados. Estação da Sé, por exemplo, transporta 550 mil pessoas por dia. Foram explicados os processos de controles da operação e os tipos de monitoramentos além dos procedimentos de acessibilidade. Também foram os procedimentos de segurança e as ações integradas com outros órgãos, como PM, linhas de ônibus, trens integrados e engenharia de tráfego.

Na CTMP a prioridade é o passageiro. Este meio tem mais custos e menos passageiros que o metrô e, portanto, precisa ser subsidiado. Mesmo assim, em 2019 já transportou 900 milhões de passageiros.

A EMTU atua em seis regiões metropolitanas e deverá atuar também em Ribeirão Preto. Na visita foram apresentados os modelos de negócios e o painel de controle, que tem sido modernizado com uso de tecnologias, tais como câmeras em ônibus e desenvolvimento de aplicativos para os passageiros.

Link para agenda da visita

17 a 18/9 – Conferência Connected Smart Cities em São Paulo

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) e a Subcomissão Especial Cidades Inteligentes 2019, da Comissão de Desenvolvimento Urbano; participaram entre 17 e 18 de setembro do evento " Cidades Inteligentes, Humanas e Sustentáveis", realizado em São Paulo.

No evento, foram apresentadas as novas tendências para o desenvolvimento de smart cities no País e contou com a participação de governos, empresas, entidades e especialistas nacionais e internacionais.

Participaram do evento os membros do CEDES deputado Francisco JR (PSD–GO) e deputado Darcísio Perondi (MDB-RS), os consultores legislativos que coordenam o estudo Ludimila Penna Lamounier, Rafael Henrique Santos Soares, Lívia de Souza Viana e Carlos Henrique Fontes Laranjeira e a assessora parlamentar da Deputada Angela Amin, Ana Claudia Donner Abreu.

O Connected Smart Cities envolve empresas, entidades e governos em um evento que tem por missão encontrar o DNA de inovação e melhorias para cidades mais conectadas umas com as outras, sejam elas pequenas ou megacidades.

A plataforma tem como objetivo promover a discussão, a troca de informações e a difusão de ideias entre governo e empresas focando atender as necessidades do cidadão consciente, visando que as cidades brasileiras possam tornar-se mais inteligentes, humanas e sustentáveis.

A estrutura do evento foi pensada para a realidade da mobilidade urbana no Brasil com a perspectiva do que está acontecendo no mundo na nova era da mobilidade: mobilidade para as pessoas, mobilidade ativa, mobilidade compartilhada, veículos elétricos, análise de dados, conectividade & integração e tendências. Estes sete fatores irão criar um ponto de inflexão da mobilidade nas cidades brasileiras nos próximos anos, com mudanças atingindo massa crítica na próxima década.

Vídeos gravados no evento: vídeo 1 vídeo 2 vídeo 3 vídeo 4 vídeo 5

12 DE SETEMBRO 2019 - REUNIÃO TÉCNICA DO ESTUDO CIDADES INTELIGENTES COM AUDITORES DO TCU

vídeo da reunião

O grupo responsável pelo estudo “Cidades Inteligentes”, proposto pelos deputados federais Francisco Jr (PSD/GO), Angela Amin (PP/SC), Haroldo Cathedral (PSD/RR), Eduardo Braide (PODE/MA) e Darcísio Perondi (MDB/RS) realizou reunião para discutir esboço da estrutura Estudo Cidades Inteligentes.

Encontro do CEDES com auditores do TCU com o objetivo de promover a troca de informações sobre a visão do controle acerca dos desafios que envolvem a implementação e a sustentabilidade ambiental, econômico e financeira das cidades inteligentes e sobre o papel dos órgãos de controle na promoção e no estímulo à inovação no País.

Apresentações para download: Manoel Moreira de Souza Neto, Fabiana Ruas, Andreia Bello

fotos vídeo

10 DE SETEMBRO 2019 - REUNIÃO TÉCNICA DO ESTUDO CIDADES INTELIGENTES

Daniela de Cássia Santos Brito — Prefeita do município de Monteiro Lobato (SP) - link para vídeo de Monteiro Lobato
Graziela Alperstedt — Coordenadora do Observatório de Inovação Social em Cidades: a experiência de Florianópolis - Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)
Antônio Magalhães — Superintendente de Telecomunicações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia- COI – Centro de Operações e Inteligência de Segurança Pública da Bahia -Cel. PM/BA
Tiago Texera — Gestor da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde (UGPS)- Jundiaí: Clínica da Família: um pequeno passo para um município. Um salto gigantesco para a Atenção Básica - link vídeo de Jundiaí
Anderson Correa Boeira — Secretário Adjunto de Governança e desenvolvimento de Gramado-Programa Gramado Cidades Inteligentes: Inovação, Tecnologia e Pessoas - link vídeo Gramado
Antônio Marcos Alberti — Professor e Coordenador da área de IoT -Instituto Nacional de Telecomunicações – Inatel

Apresentações para download:

fotos áudio vídeo

vídeos dos palestrantes: link para vídeo de Monteiro Lobato; link vídeo de Jundiaí; link vídeo Gramado.

5 DE SETEMBRO 2019 - REUNIÃO TÉCNICA DO GRUPO DE ESTUDOS ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO BRASIL

O grupo de estudo “Atenção Primária à Saúde no Brasil”, proposto pelo deputado federal Dr. Luiz Ovando, realizou reunião técnica com especialistas da área, representantes da academia.

Palestrantes:

Luciana Mendes Santos Servo - Técnica da Diretoria de Estudos Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA

Natália Nunes Ferreira Batista - Pesquisadora da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica - FIPE/USP

Fernando Antonio Slaibe Postali - Professor da Faculdade de Economia e Administração FEA-USP

Armando Martinho Bardou Raggio - Professor assessor da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ Brasília

Apresentação para download: LUCIANA, NATÁLIA, ARMANDO

Outros arquivos: fotos áudio vídeo

2 DE SETEMBRO 2019 - VISITA TÉCNICA AO PARQUE TECNOLÓGICO DE ITAIPÚ

entrevista na Rádio Câmara sobre visita técnica

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (CEDES) e a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados realizaram nesta segunda-feira, 2 de setembro, visita técnica ao Laboratório de Cidades Sustentáveis, Núcleo de Inteligência Territorial e Laboratório Vivo de Cidades Inteligentes do Parque Tecnológico de Itaipu (PTI).

A visita contou com a participação dos deputados Francisco Jr (PSD/GO), relator do estudo Cidades Inteligentes, Deputado Gustavo Fruet (PDT/PR) e Deputado Ricardo Pericar (PSL/RJ) e teve como objetivo conhecer as iniciativas do PTI para tornar as cidades mais inteligentes. Os deputados foram recepcionados pelo diretor superintendente do PTI, general Eduardo Castanheira Garrido Alves, que apresentou à comitiva as experiências e soluções tecnológicas para os diversos munícipios do Brasil.

A visita foi organizada pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e pelo Parque Tecnológico de Itaipu (PTI) com o objetivo de apresentar ao Grupo de Estudo Cidades Inteligentes do Cedes e à Subcomissão Cidades Inteligentes da CDU algumas soluções do Centro de Controle Operacional da ABDI: Serviço de compartilhamento de veículo elétricos, iluminação inteligente; monitoramento por drone; planta de biogás; medidores de água e energia inteligente; estação meteorológica inteligente entre outras.

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20 DE AGOSTO 2019 - REUNIÃO INTERNA DO GRUPO DE ESTUDOS CIDADES INTELIGENTES

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15 DE AGOSTO 2019 - REUNIÃO TÉCNICA DO GRUPO DE ESTUDOS ATENÇÃO

PRIMÁRIA À SAÚDE DO BRASIL

O grupo de estudo “Atenção Primária à Saúde do Brasil”, proposto pelo deputado federal Dr. Luiz Ovando, realizou reunião técnica com três especialistas da área, representantes de órgãos de governo na área de gestão.

Palestrantes:

HISHAM MOHAMAD HAMIDA - Secretário Municipal de Saúde de Goianésia/GO e Membro da Diretoria Executiva - CONASEMS.
JURANDI FRUTOSO -Secretário Executivo - CONASS
LUCAS ALEXANDRE PEDEBOS - Coordenador Geral de Informações da Atenção Primária à Saúde - Ministério da Saúde

Apresentação para download: LUCAS ALEXANDRE PEDEBOS

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13 DE AGOSTO 2019 - REUNIÃO TÉCNICA DO ESTUDO CIDADES INTELIGENTES

ANDRÉ GOMYDE PORTO- Presidente da rede brasileira de cidades inteligentes e humanas.
CELSO GONÇALVES CAMILO (p.1) (p.2) -Secretário municipal - SEDETEC
DANIEL SHIM DE SOUSA ESASHIKA - Pesquisador USP
THIAGO CAMARGO LOPES - CEO na movimento brasil digital - São Paulo
WILSON DINIZ WELLISCH - Diretor do departamento de inclusão digital - MCTIC

A reunião contou também com a presença do Consultor Carlos Frees, Vice presidente de relações setor privado da Rede Brasileira de Cidades Inteligentes e Humanas e CEO Estrategista da Smart Frees

DOWNLOAD das apresentações:

WILSON DINIZ WELLISCH
DANIEL SHIM DE SOUSA ESASHIKA
CELSO GONÇALVES CAMILO (p.1) (p.2)

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6 DE AGOSTO 2019 - REUNIÃO TÉCNICA DO ESTUDO CIDADES INTELIGENTES

ANA CRISTINA FACHINELLI - Professora na Universidade de Caxias do Sul - Caxias do Sul e Região, Brasil
DANIEL LEIPNITZ - Presidente da ACATE - Assoc. Catarinense de Tecnologia e Diretor Corporativo e de Rel. Humanas na Visto Sistemas
DANIEL ANNENBERG - Secretário de Inovação e Tecnologia da Prefeitura São Paulo
LEANDRO MOREIRA GARCIA - Presidente da Prodabel - Prefeitura de Belo Horizonte
JULIANA NOLASCO e WILSON ROBERTO RODRIGUES- Gerente de políticas públicas e relações governamentais do Google Brasil

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download das apresentações fotos áudio video

9 DE JULHO 2019 - LANÇAMENTO DA PUBLICAÇÃO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL

Link para íntegra do livro

financiamento da educação superior

financiamento da educação superior 1

O trabalho foi relatado pelo ex-deputado federal Alex Canziani (PTB/PR) e coordenado pelo consultor legislativo Ricardo Martins e contou com a colaboração de outros consultores da área, de associações universitárias, de instituições de ensino públicas e de especialistas dos Ministérios da Educação, de Ciência e Tecnologia e do Planejamento.

Este é o décimo primeiro livro da série Estudos Estratégicos publicado pelo Cedes, em parceria com o Centro de Documentação e Informação da Câmara (Cedi).

Desafios do ensino superior

Um dos maiores desafios apontados no estudo é a ampliação da oferta de vagas no ensino superior para atingir a meta estabelecida no Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê elevar a participação de jovens entre 18 e 24 anos para 33% até 2024, com pelo menos 40% das novas matrículas na rede pública. Atualmente, o ensino superior alcança apenas 17% da população nessa faixa etária, abaixo do desejável.

Contudo, a expansão de vagas esbarra na falta de recursos das universidades públicas, obrigadas a promover cortes de custeio e investimento para pagar despesas obrigatórias. E ainda ocorrem as limitações orçamentárias impostas pelo encolhimento da arrecadação tributária e pela Emenda Constitucional nº 95 de 2016, que definiu um teto de gastos.

Outra questão é a equidade na destinação de recursos públicos para promover o acesso ao ensino superior, tendo como foco os estudantes e não apenas as instituições. Os alunos que conseguem assegurar vaga nas universidades públicas recebem ensino gratuito, custeado por toda a sociedade, independentemente de sua condição financeira. Por outro lado, dos que se matriculam nas instituições particulares, que representam 75% dos estudantes de graduação, apenas uma minoria é beneficiada com bolsas (Prouni e Cebas) e empréstimos (Fies), embora possuam situação socioeconômica semelhante. Tanto na rede pública quanto na privada de ensino superior, metade dos estudantes provêm de classes sociais menos favorecidas. E o volume de recursos que financiam os estudantes na rede pública é consideravelmente mais elevado do que aquele destinado a apoiar o financiamento de estudantes carentes na rede particular.

Nesse sentido, o trabalho aborda temas relevantes como a questão da gratuidade no setor público, parcerias com instituições particulares e novas fontes de financiamento, como por exemplo, o aporte de recursos, a título de doação, de pessoas físicas e jurídicas às instituições de ensino superior, os chamados fundos patrimoniais, como ocorre em outros países.

Propostas

Diante desse quadro, o estudo apresenta uma Proposta de Emenda à Constituição que retira do teto de gastos as receitas próprias obtidas pelas universidades públicas, geradas por meio de prestação de serviços, convênios, receitas de capital etc.

Outra proposta, apresentada sob a forma de projeto de lei, determina que a União, sempre que for de interesse público, participe do financiamento de instituições estaduais, distritais e municipais de ensino superior, visando à expansão da oferta de vagas. O objetivo é estimular a cooperação entre os entes federados da união, evitando-se sobreposição de iniciativas na mesma área e otimizando os recursos.

Por fim, sugere-se ao Governo Federal a retomada do debate acerca do ensino superior, com o objetivo de definir uma política de longo prazo e sustentável.

O estudo pode ser baixado gratuitamente pelo link https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/altosestudos/pdf/financiamento-da-educacao-superior-no-brasil-impasses-e-perspectivas ou pode ser adquirido no site livraria.camara.leg.br

9 DE JULHO 2019 - GRUPO DE ESTUDO CIDADES INTELIGENTES APROVA O PLANO DE TRABALHO

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fotos áudio íntegra da reunião - Download do Plano de Trabalho

3 DE JULHO- Reunião do estudo DISPARIDADES NO CUSTO DAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL

JOSÉ PRIANTE

O grupo responsável pelo estudo “Disparidades no Custo das Tarifas de Energia Elétrica no Brasil ”, proposto pelo deputado federal José Priante, MDB do Pará, realizou sua primeira reunião de trabalho. Participaram do encontro o Deputado José Priante, relator do estudo, os consultores Juliano Vilela Borges dos Santos, Wagner Marques Tavares, Rodrigo Dolabella, o assessor Sávio Leão Coelho e a Chefe de Secretaria do Cedes, Juliana Camapum.

O estudo pretende propor alteração na lei sobre Tarifa Social de Energia Elétrica e concessão de benefícios aos entes federados superavitários, ou seja, aqueles que registrem geração superior ao consumo.

Segundo o Dep. José Priante, o CEDES decidiu desvendar um velho enigma, que desafia os brasileiros desde a implantação do modelo integrado de energia elétrica do país: por que tanta variação entre as tarifas aplicadas nos estados?

“Vamos analisar o custo da tarifa de energia do País e a razão de tanta diferença aplicada em cada estado”, confirmou o parlamentar.

De acordo com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a definição da tarifa leva em considerações diversos fatores – que vão dos custos somados desde a geração até a disponibilização da energia nos imóveis, levando em conta a distribuição e a disponibilidade. Além disso, somam-se também os valores em encargos e impostos.

Na ponta do lápis, a Aneel diz que 40% do custo corresponde à compra de energia, sendo 15% da distribuição, 3% da transmissão e aproximadamente 42% de encargos e tributos. A variação da tarifa entre os estados estaria focada na parcela relativa à tributação.

Para José Priante, estes dados precisam ser estudados e dissecados. “E é exatamente o que vamos fazer, colocando uma lupa sobre cada estado, refazendo os cálculos e analisando detalhadamente os bastidores da produção e distribuição da energia elétrica no país”, avisa.

Independente da variação da tarifa cobrada nos estados, as contas de energia têm pesado cada vez mais no bolso do brasileiro. Somente entre 2014 e 2017, a alta acumulada atingiu média de 31,5 por cento – e seguiu crescendo em 2018, atingindo 44 por cento de aumento.

Os dados, monitorados pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), mostram a expansão do impacto da energia elétrica sobre os orçamentos domésticos do brasileiro.

Nesse período, os maiores reajustes ocorreram na região Norte, onde as contas de luz acumulam alta média de 44,04%. Centro-Oeste, com 41,09%, e o Nordeste, com 33,09%, aparecem em seguida no ranking dos maiores aumentos.

Outra associação inserida no cenário da energia, a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE), vai mais longe e aponta que o Brasil é um dos países com a maior tarifa de energia do planeta. O Brasil também fica em segundo lugar em relação à carga tributária.

2 DE JULHO 2019 - REUNIÃO TÉCNICA DO ESTUDO CIDADES INTELIGENTES

O grupo de estudo “Cidades Inteligentes”, proposto pelos deputados federais Francisco Jr (PSD/GO), Angela Amin (PP/SC), Haroldo Cathedral (PSD/RR) e Eduardo Braide (PODE/MA), realizou reunião técnica com quatro especialistas da área.

Eduardo Moreira da Costa, diretor geral do laboratório internacional LabCHIS (Cidades mais Humanas, Inteligentes e Sustentáveis)
Jamile Marques, Diretora de Inovação e Fomento da ABES - Associação Brasileira das Empresas de Software e Presidente da Câmara de Tecnologia e Inovação da FECOMÉRCIO - Federação do Comércio de Bens, de Serviços e de Turismo de Santa Catarina (apresentação)
Luiz Fernando Cruvinel Teixeira, consultor e arquiteto especialista em Cidades
Marcos Alberto Bernardo Campos, diretor de inovação da CMC Industrial e Energia S/A e Presidente do Conselho de Administração do Instituto Gyntec.

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19 DE JUNHO 2019 - Reunião Técnica do novo estudo ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO BRASIL

A equipe responsável pelo novo estudo sobre Atenção Primária à Saúde no Brasil se reuniu pela primeira vez, nesta quarta-feira, 19/6, na sala de reuniões do Cedes, na Câmara dos Deputados para discutir a condução dos trabalhos.

Participaram do encontro a Chefe de Secretaria do Cedes, Juliana Camapum, o consultor Fábio Barros Gomes e Hugo Leonardo Silva, assessor parlamentar do relator do estudo Deputado Dr. Luiz Ovando.

18 DE JUNHO 2019 - Reunião Técnica do novo estudo sobre Dívida Pública

A equipe responsável pelo novo estudo sobre a dívida pública brasileira se reuniu pela primeira vez, nesta terça-feira, 18/6, na sala de reuniões do Cedes, para discutir a condução dos trabalhos. Participaram do encontro os relatores da proposta, deputados Félix Mendonça Júnior e Denis Bezerra; o coordenador do estudo e consultor legislativo, João Ricardo Motta; os consultores Luiz Humberto Cavalcante Veiga e Antonio Carlos Costa D’Avila Carvalho Júnior, que integram o grupo, além dos assessores parlamentares Inaldo Leitão e Alessandro Lordello.

Eles debateram alguns pontos que devem fazer parte do estudo como um diagnóstico sobre a origem da dívida e sua composição, seus beneficiários, a interferência dos planos econômicos e da política monetária e o papel do Congresso Nacional na fiscalização. O coordenador do estudo deverá convidar um especialista externo para participar do próximo encontro, em data ainda a ser definida. Outro que deve ser ouvido é o ex-deputado Félix Mendonça, relator do primeiro estudo do Cedes sobre a dívida pública, publicado em 2005.

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12 DE JUNHO 2019 - Reunião técnica do estudo Cidades Inteligentes

O grupo responsável pelo estudo “Cidades Inteligentes”, proposto pelos deputados federais Francisco Jr (PSD/GO), Angela Amin (PP/SC), Haroldo Cathedral (PSD/RR) e Eduardo Braide (PODE/MA), realizou sua primeira reunião de trabalho. O objetivo nesta etapa é delimitar o foco do estudo, uma vez que o tema é muito vasto. Para isso, deverão ser ouvidos especialistas da área que ajudarão a dar um direcionamento. O deputado Francisco Júnior enfatizou que pretende ressaltar no estudo não só a questão da tecnologia, mas também o lado humano.

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11 DE JUNHO 2019 - Cedes define novos estudos estratégicos para o Brasil

Notas taquigráficas - registro da íntegra da reunião

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) aprovou novos temas de estudos nas áreas de energia, educação, dívida pública, saúde e cidades inteligentes, para o biênio 2019/2020, durante reunião, no dia 11/6, em Brasília. Participaram da reunião o Presidente José Priante e os deputados membros: Francisco Jr., Idilvan Alencar, General Peternelli, Angela Amin, Denis Bezerra, Haroldo Cathedral. Esteve presente também o Secretário Executivo do Cedes e Diretor da Consultoria Legislativa, Dr. Rodrigo Dolabella.

Confira quais são os temas.

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29 DE MAIO 2019 - Reunião de Instalação do novo colegiado

Notas taquigráficas - registro da íntegra da reunião

Na quarta-feira, 29/5, o Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) realizou a primeira reunião do colegiado sob o comando do novo presidente, deputado federal José Priante (MDB/PA). Na ocasião, os membros do Centro apresentaram 12 sugestões de temas, considerados por eles estratégicos para o país, a serem estudados no biênio 2019/2020. Participaram da reunião os deputados membros: Idilvan Alencar, General Peternelli, Angela Amin, Denis Bezerra, Félix Mendonça Júnior, Dr. Luiz Ovando, Haroldo Cathedral e Maria Rosas.

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Destaques 2018

Câmara lança estudo com propostas para reduzir as perdas e desperdício de alimentos

O estudo "Perdas e Desperdício de Alimentos: estratégias para redução" lançado no dia 12 de dezembro propõe a criação, por meio de projeto de lei, de uma Política Nacional de Educação Alimentar e Nutricional do Consumidor, com o objetivo de desenvolver uma consciência para o consumo adequado e responsável de gêneros alimentícios. Outra proposta é a elaboração, pelo governo federal, de um Plano Nacional de Armazenagem de Grãos, de modo que se possa dar especial atenção à armazenagem dentro das próprias fazendas.

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Câmara lança livro com sugestões para melhorar a segurança pública (5/12/2018)

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados lançou, no doa 5/12/2018, o livro "Segurança Pública - Prioridade Nacional". Resultado de quase dois anos de debates, o trabalho culminou na elaboração de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a criação de um fundo constitucional de segurança pública, gerido e patrocinado majoritariamente pela União, para a transferência de recursos aos entes federados; a formulação de princípios gerais norteadores do sistema de segurança pública que aprimorem o modelo de recursos humanos; a criação de um conselho nacional de segurança pública; e o estabelecimento da cooperação federativa na consecução das atividades do setor. A intenção é criar um modelo de segurança pública mais eficiente na gestão de recursos escassos e que responda melhor aos desafios da criminalidade crescente.

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Cedes participa de Congresso Internacional sobre logística (19 a 21/6/2018)

O CEDES participou, de 19 a 21 de junho, da Trans 2018 _ VII Congresso e Feira Internacional de Transporte e Logística Sustentável da Amazônia, que aconteceu no Hangar _ Centro de Convenções da Amazônia, em Belém (PA). O evento, organizado pelo Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial e Lacustre e das Agências de Navegação do Estado do Pará (SINDARPA), teve por objetivo promover a integração logística da Região Panamazônica junto ao Brasil e à comunidade Internacional, por meio da consolidação do Arco Norte _ corredor logístico formado pelos estados de Rondônia, Amazonas, Amapá, Pará e Maranhão, que nos últimos anos vem recebendo investimentos de grandes empresas do agronegócio. O consultor legislativo Frederico De Moura Carneiro participou do Painel Institucional com a apresentação do estudo Arco Norte: um desafio logístico, desenvolvido pelo CEDES. Também foi montado um stand para divulgação do trabalho do Cedes.

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Câmara homenageia 15 anos do Centro de Estudos e Debates Estratégicos (8/5/2018)

sessão solene 8-05-2018 A Câmara dos Deputados homenageou nesta terça-feira (8), em Sessão Solene requerida pelo deputado Lúcio Vale (PR-PA), os 15 anos do Centro Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes). Em mensagem enviada ao Plenário, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reforçou o papel que o Cedes tem desempenhado na construção e melhoria do arcabouço legal do País. Segundo ele, o órgão é importante não apenas para a qualificação do debate sobre os grandes temas nacionais, mas, sobretudo, para o aperfeiçoamento dos trabalhos legislativos. “Muitas das sugestões legislativas que nasceram do trabalho realizado pelo Cedes já foram transformadas em leis ou incorporadas pelo Executivo”, afirmou Rodrigo Maia. Como exemplo, ele citou as relativas ao Biodiesel e à TV digital, as políticas públicas para Banda-larga e as que regulam a exploração do Pré-Sal. Leia mais

Exposição "A Câmara pensando o Brasil" relembra os principais estudos do Cedes (7 a 18/5/2018)

Exposição 15 anos Cedes Como parte das comemorações do 15 anos do Cedes, foi realizada, entre 7 e 18 de maio, no espaço Mário Covas, a exposição “A Câmara pensando o Brasil”. A mostra destacou as principais contribuições do Cedes nesse período e foi dividida em seis temáticas abordadas nos estudos: o social; o futuro; o desenvolvimento; o espaço; a inovação e o meio ambiente. A exposição teve por objetivo refletir a preocupação do Cedes com as mais variadas questões sociais e econômicas.

Cedes realiza Seminário Internacional sobre Instituições de Ensino Superior e Desenvolvimento Regional (18/4/2018)

O seminário foi realizado no dia 18 de abril, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília, e contou com a participação de parlamentares, autoridades do executivo, reitores e especialistas da área. O evento debateu a atuação das universidades como centros de desenvolvimento regional. A proposta de criação dos CDR's nasceu de um estudo do Cedes e foi prontamente adotada pelo MEC, que pretende transformá-la em política pública nacional. Leia mais

apresentações

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Cedes lança nesta terça-feira publicação sobre ensino superior e desenvolvimento regional (10/4/2018)

Lançamento livro Instituições de Ensino Superior e Desenvolvimento Regional O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) lançou, nesta terça-feira (10), a publicação "Instituições de Ensino Superior e Desenvolvimento Regional: potencialidades e desafios", que tem como relator o deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP). O estudo propõe uma política nacional de desenvolvimento territorial para o País, com as instituições de ensino superior como protagonistas. O trabalho durou cerca de dois anos e contou com a colaboração de mais de 30 entidades do poder público, da iniciativa privada e da sociedade civil. A ideia é criar centros de desenvolvimento regional nas universidades, com a missão de identificar as potencialidades de cada região e articular atores para a elaboração de planos estratégicos de desenvolvimento, com impactos sociais, econômicos e ambientais positivos, aproximando a academia do poder público local e da comunidade. Leia mais

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Centro de Estudos da Câmara apresenta diagnóstico sobre segurança pública (3/4/2018)

Lançamento Agenda de Segurança Cidadã A Câmara dos Deputados pretende iniciar a discussão de uma agenda de segurança pública cidadã nos estados, a partir de um estudo preparado pela Casa. O trabalho, elaborado pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes), com a participação de 15 especialistas de várias universidades do País, virou livro e foi lançado nesta terça-feira (3) na Câmara. Foram dois anos de estudos. Intitulada “Agenda de Segurança Cidadã: por um novo paradigma”, a obra traça diagnósticos e propostas a partir de cinco eixos de pesquisa: integração dos órgãos de segurança de estados, municípios e União; reestruturação das polícias; Justiça criminal; sistema penitenciário e, por fim, prevenção à violência e redução de homicídios.

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Destaques de 2017

Cedes lança selo comemorativo dos 15 anos (28/12/2017)

selo 15 anos Em 2018, o Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados comemora 15 anos. O CEDES é um órgão técnico-consultivo vinculado à Presidência da casa, que se dedica a análise, discussão e prospecção de temas relacionados a programas, planos e projetos governamentais estratégicos para o planejamento de políticas públicas e a formulação de diretrizes legislativas. O Colegiado é composto por 22 parlamentares e um dirigente designado pelo Presidente da Câmara. Leia mais

Câmara participa de debate entre Brasil e UE sobre desperdício de alimentos (31/10/2017)

O consultor legislativo Rodrigo Dolabella, coordenador do estudo sobre Perda e Desperdício de alimentos no Brasil, promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara (Cedes), e o articulador Institucional, Paulo Motta, participaram como convidados do Seminário Sem desperdício – Diálogo União Europeia/Brasil, que aconteceu na terça-feira, 31/10, no Museu de Arte do Rio de Janeiro. Na ocasião, foram apresentadas estratégias de sucesso adotadas por países europeus, que podem ser implementadas em outros locais e servir de base para a estruturação de ações. Leia Mais

Reitores de Universidades Públicas debatem financiamento do ensino superior (15/9/2017)

Os reitores, Marco Zago, da Universidade Federal de São Paulo (USP), Roberto Leher, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Sylvio Mário Puga Ferreira, da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e, Anderson Ribeiro Correia, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), participaram, nesta sexta-feira, 15/9, de uma reunião na Câmara do Deputados, em Brasília, promovida pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes), para debater o financiamento do ensino superior no país. O assunto é objeto de um estudo do Cedes iniciado este ano que trata de novas fontes de financiamento da educação superior no país e que tem como relator o deputado federal Alex Canziani (PTB/PR). Leia mais

Cedes lança livro sobre envelhecimento na Bienal do Livro do Rio de Janeiro (2/9/2017)

Cerca de 80 pessoas compareceram ao lançamento do livro Brasil 2050: os desafios de uma nação que envelhece, no último sábado (2/9), na Bienal Internacional do livro do Rio de Janeiro, que aconteceu entre 31 de agosto e 10 de setembro, no Riocentro. A publicação, do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara (Cedes), faz uma projeção do país que teremos em 2050, no que diz respeito ao envelhecimento da nossa população. Leia mais

Grupo define criação de centros de desenvolvimento regional em universidades (1/8/2017)

Foi realizada nesta terça-feira, 1/8, em Brasília, reunião entre órgãos do Executivo e do Legislativo para discutir a criação de centros de desenvolvimento regional nas instituições de ensino superior. O projeto Centros de Desenvolvimento Regional (CDR) é desenvolvido pelo Ministério da Educação, em parceria com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e o Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes). A criação de CDRs nas universidades tem a finalidade, segundo seus idealizadores, de articular os atores locais como governo, universidades, associações e empresários em prol do desenvolvimento do território. Leia mais

Cedes lança livro "Arco Norte: um desafio logístico" em Roraima (8/06/2017)

No dia 8 de junho foi lançado o estudo “Arco Norte: um desafio logístico”, na Assembleia Legislativa de Roraima, na cidade de Boa Vista. Publicado no final de 2016 pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes), o estudo propõe a implementação de uma nova logística de transporte para o País, a partir do deslocamento do escoamento de parte da produção agrícola dos portos das regiões Sul e Sudeste para os portos da região Norte do Brasil. Além de promover o desenvolvimento da região, a mudança vai reduzir os custos dos exportadores com transporte devido à maior proximidade com o mercado externo, aumentando a competitividade dos produtos brasileiros lá fora. Leia mais

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Cedes participa de Seminário Internacional sobre Desenvolvimento sustentável (7 e 8/6/2017)

O deputado federal Vitor Lippi (PSDB/SP), relator do estudo do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) sobre Instituições de Ensino Superior e o Desenvolvimento Regional, participou, nos dias 8 e 9 de junho, do Seminário Internacional Rumo ao Desenvolvimento Sustentável: dos marcos globais às agendas regionais, que aconteceu na Universidade Federal de Campina Grande, na Paraíba. Vitor Lippi coordenou a Mesa de Diálogo: Desafios da Participação das Universidades no Desenvolvimento Regional. O deputado falou sobre a proposta de criação de Centros de Desenvolvimento Regional nas Instituições Públicas de Ensino Superior. O objetivo é fazer com que as universidades sejam promotoras do desenvolvimento regional nas comunidades onde atuam.

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Primeira Reunião do Cedes no biênio 2017/2018 (03/05/2017)

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) definiu quatro novos temas de estudo para o biênio 2017/2018: Filantropia e saúde; o Agronegócio, quanto a perdas na produção e custo Brasil; Big Data, com o foco na proteção de dados; e fontes alternativas de financiamento da educação pública no País. As propostas foram apresentadas por deputados integrantes do colegiado, durante reunião nesta quarta-feira (3/5). Leia mais

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Cedes divulga balanço do biênio 2015/2016 (26/4/2017)

O Cedes, Centro de Estudos e Debates Estratégicos Câmara, divulgou o balanço dos estudos realizado pelo centro no biênio 2015-2016. A pesquisa teve quatro pilares importantes: instrumentos de gestão de água; mobilidade urbana, arco norte; um desafio logístico – sobre a necessidade de implantação de uma nova logística de transporte para o país; e Brasil 2050: os desafios para uma nação que envelhece. Leia mais

Palestra Cooperação Internacional para o Desenvolvimento Regional (02/03/2017)

No dia, 2 de março, o Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) ouviu dois especialistas italianos na área de cooperação internacional e desenvolvimento dos territórios. O evento contou com a presença do Embaixador da Itália Antonio Bernardini. As contribuições servirão de subsídio para a elaboração do estudo sobre Instituições de Ensino Superior e Desenvolvimento Regional, de relatoria do deputado Vítor Lippi (PSDB/SP). Leia mais

apresentação Alessio Gnaccarini (Diretor Cosmob) - parte 1

apresentação Alessio Gnaccarini (Diretor Cosmob) - parte 2

apresentação Alessio Gnaccarini (Diretor Cosmob) - parte 3

apresentação Alessio Gnaccarini (Diretor Cosmob) - parte 4

apresentação Alessio Gnaccarini (Diretor Cosmob) - parte 5

apresentação Emilio Beltrami (Consultor Internacional)

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Lançamento do Livro Brasil 2050: os desafios de uma nação que envelhece (21/2/2017)

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) lançou, na terça-feira, 21/02, o livro Brasil 2050: os desafios de uma nação que envelhece. A publicação busca antecipar o cenário para os próximos anos e faz uma análise completa dos impactos da mudança de perfil populacional no Brasil, abordando os seguintes aspectos: previdência social; mercado de trabalho; sistema de saúde; violência contra o idoso; mobilidade urbana; educação ao longo da vida; direitos e garantias fundamentais das pessoas idosas e cuidados de longa duração. O trabalho fornece um quadro plural e técnico sobre a dimensão dos esforços que o país terá frente ao rápido envelhecimento de sua população. Leia mais

publicação

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Livro do Cedes sobre envelhecimento é destaque em Conferência Internacional (13 a 17/02/2017)

A convite da RUTIS - A rede que une as universidades seniores, as deputadas Cristiane Brasil (PTB/RJ) e Professora Dorinha Seabra (DEM/TO), integrantes do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara, participaram da Primeira Conferência Científica Internacional de Projetos educativos para seniores, com o objetivo de apresentar o estudo do Cedes Brasil 2050: os desafios de uma nação que envelhece, destacando as políticas públicas brasileiras desenvolvidas para a educação continuada de idosos.

apresentação

Envelhecimento Saudável na Holanda (07/02/2017)

Como parte do estudo sobre envelhecimento, o Cedes ouviu nesta terça-feira (7) o diretor-executivo do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação do Consulado Geral do Reino dos Países Baixos em São Paulo, Nico Schiettekatte, que relatou a experiência da rede de proteção para idosos na Holanda. Apesar das diferenças entre os dois países, ambos enfrentarão situações semelhante quanto ao envelhecimento, quando terão 30% da população com mais de 65 anos. Leia mais

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apresentação

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Destaques de 2016

Impactos do envelhecimento na previdência e a necessidade de reformas (10/11/2016)

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara (Cedes) debateu, no dia 10/11/2016, os "Impactos do envelhecimento na previdência e a necessidade de reformas". A palestra foi ministrada pelo Prof. Paulo Tafner, doutor em Ciência Política pela IUPERJ (Brasil) e pela UCSD (USA) (2000). Paulo Tafner é autor do livro "Demografia -A ameaça invisível", que trata da questão da previdência social brasileira. O livro é resultado de anos de reflexão acerca da questão previdenciária e apresenta uma proposta de reforma radical para quem ainda vai entrar no mercado de trabalho, com regras únicas para todos trabalhadores da iniciativa privada, servidores públicos e militares.

vídeo da palestra

apresentação

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Envelhecimento da população e a perspectiva do investimento social: novos rumos do estado do bem-estar (18/10/2016)

Dando continuidade ao estudo sobre envelhecimento, o Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) realizou no dia 18 de outubro a palestra “Envelhecimento da população e a perspectiva do investimento social: novos rumos do estado do bem-estar”, ministrada pela a Profª Celia Lessa Kerstenetzky, doutora em Ciência Política pelo European University Institute (1998), com pós-doutorado no MIT e na Universidade de Columbia.

vídeo

apresentação

artigo

Mudanças Demográficas e Políticas Públicas (29/06/2016)

Para discutir o cenário do envelhecimento no Brasil, o Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados convidou a Profª Ana Amélia Camarano, Doutora em Estudos Populacionais pela London School of Economics e pesquisadora do IPEA. Em seus estudos, Ana Amélia salienta que a sociedade deve se mobilizar para assegurar que o desenvolvimento econômico e social ocorra com garantia de condições econômicas mínimas, manutenção da dignidade humana e igualdade entre os grupos etários na partilha dos recursos, direitos e responsabilidades sociais.

apresentação

Destaques 2015

Centro de Estudos lança publicação sobre instrumentos de gestão das águas (14/5/2019)

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados lançou a publicação “Instrumentos de Gestão das Águas”. O objetivo é mostrar formas de assegurar à atual e às futuras gerações, a necessária disponibilidade de água em padrões de qualidade adequados aos seus múltiplos usos. O estudo, coordenado pelo consultor legislativo Maurício Boratt, reforça vários instrumentos já previstos na Lei das Águas (9.433/97), e trata esse recurso natural limitado como um bem de domínio público, dotado de valor econômico, social e ambiental. Leia mais.

publicação

Destaques de 2014

Lançamento da Publicação 'Minerais Estratégicos e Terras-Raras (19/11/2014)

O Presidente do Cedes, Dep. Inocêncio Oliveira, e o Relator do estudo, Dep. Colbert Martins, lançaram, no último dia 19/11, a publicação Minerais Estratégicos e Terras-Raras, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. O livro traz uma análise das políticas públicas do Brasil na área de pesquisa, exploração e beneficiamento de minerais estratégicos, em um contexto que tem a China como país dominante desse mercado. A publicação expõe as principais aplicações desses minerais na indústria tecnológica, a exemplo da produção de turbinas eólicas, células fotovoltaicas, smartphones, aviões de caça, sistemas de controle de mísseis e satélites. O estudo aponta, ainda, caminhos para que o Brasil amplie a pesquisa, a produção e, principalmente, a agregação de valor aos minerais estratégicos, de modo que esses bens venham a ter grande relevância no desenvolvimento econômico e social do país.

publicação

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Lançamento da Publicação 'Desafios à Convivência com a Seca' (3/6/2014)

O Presidente do CEDES, Dep. Inocêncio Oliveira, lançou, no último dia 3/6, a publicação 'Desafios à Convivência com a Seca', no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. A obra é resultado de debates entre especialistas da Embrapa, CPTEC, Banco do Nordeste e Consultores Legislativos da Casa, e culminou com a realização de uma Comissão Geral sobre o tema, com a presença de diversas instituições, representantes da sociedade civil e parlamentares.

publicação

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Instrumentos de gestão das águas em pauta (14/5/2014)

O Cedes realizou, no último dia 14 de maio, na Sala de Reuniões da Mesa, encontro para debate do estudo “Instrumentos de Gestão das Águas”, de relatoria do Dep. Félix Mendonça Júnior. Participaram da reunião a representante do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, Srª Maria Aparecida Vargas, e o Diretor-Presidente da Agência da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - PCJ, Sr. Sérgio Razera. Eles abordaram temas como a segurança hídrica dos sistemas de abastecimento de água do País, conflitos relativos a bacias compartilhadas e formas de colaboração do Legislativo para a superação dos principais entraves à plena implantação dos instrumentos de gestão das águas, previstos na Lei nº 9.433/1997, além de outros assuntos.

apresentação

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apresentação

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Transporte público urbano é tema de debate (7/5/2014)

Foi realizada em 7 de maio, na Sala de Reuniões da Mesa, reunião sobre o transporte público urbano. Em continuidade ao estudo “Mobilidade Urbana”, de relatoria do Dep. Ronaldo Benedet, o Cedes recebeu o especialista do Ipea, Dr. Renato Balbim, que tratou do tema "Transporte público urbano: perspectivas e desafios".

apresentação

áudio parte 1

áudio parte 2

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Nota técnica 2/2013

Nota técnica 3/2013

Nota técnica 4/2013

Cedes debate instrumentos de gestão das águas (23/4/2014)

Aconteceu, no último dia 23 de abril, reunião sobre os instrumentos de gestão das águas, com a participação do Professor Dr. Oscar Cordeiro, da Universidade de Brasília, que apresentou resultados de estudos acerca das políticas de gestão definidas pela Lei das Águas (nº 9.433/1997). O convidado foi diretor da Agência Nacional de Águas no período de 2004 a 2008. A reunião fez parte do estudo em andamento "Instrumentos de Gestão das Águas”, de relatoria do Dep. Félix Mendonça Júnior.

apresentação Prof. Oscar Cordeiro

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Mobilidade Urbana em pauta (9/4/2014)

Em continuidade ao estudo “Mobilidade Urbana”, de relatoria do Dep. Ronaldo Benedet, o Cedes recebeu, no dia 9/4, o especialista sênior do Metrô de São Paulo, Dr. Laurindo Junqueira, que abordou questões primordiais a respeito do atual cenário da mobilidade urbana no país, além dos impactos econômicos e sociais da saturação dos sistemas de transporte. Foram debatidas formas de mitigar os danos já causados e como potencializar as ações que vêm sendo empreendidas para a melhoria da mobilidade urbana.

apresentação Laurindo Junqueira - parte 1

apresentação Laurindo Junqueira - parte 2

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release

Minerais Estratégicos e Terras-Raras em discussão no Cedes (26/3/2014)

O Cedes realizou, no último dia 26 de março, reunião sobre o estudo "Minerais Estratégicos e Terras-Raras". O tema do encontro teve como foco a necessidade de o Brasil construir um grande centro tecnológico de ponta, que dê suporte aos setores de transformação mineral, metalurgia e energias renováveis, sob a ótica do desenvolvimento sustentável. As exposições, que foram seguidas de debates com os parlamentares, ficaram a cargo do Consultor Legislativo Paulo César Ribeiro Lima e do Dr. Cláudio Scliar, ex-Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME.

apresentação

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release

PL 5807/2013 - Novo Código de Mineração

Cedes debate os desafios para consolidação dos Comitês de Bacia Hidrográfica (12/3/2014)

Foi realizada no último dia 12/03, na Sala de Reuniões da Mesa, reunião com o Professor Paulo Salles, PhD em Ecologia pela Universidade de Edimburgo, que discursou a respeito dos desafios para a consolidação dos Comitês de Bacia Hidrográfica. A exposição, em âmbito do estudo em andamento "Instrumentos de Gestão das Águas”, apresentou considerações sobre a importância da consolidação dos Comitês de Bacia e do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos para a sustentabilidade dos recursos hídricos no país.

apresentação

fotos

áudio

release

Financiamento de campanha é tema de reunião do Cedes (26/2/2014)

Foi realizado no último dia 26/02, na Sala de Reuniões da Mesa, debate a respeito do processo de financiamento de campanha eleitoral. Após breve histórico dos principais pontos em discussão e debate no âmbito da Casa, foram apresentados os projetos de financiamento partidário e eleitoral com maiores probabilidades de aprovação. Os expositores convidados foram os Consultores Legislativos Marcio Nuno Rabat e Ana Luiza Backes, ambos especialistas da área de ciências políticas, sociologia política, história e relações internacionais da Câmara dos Deputados.

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PEC 352/2013

Nota Técnica Fundo Partidário

Estudo Financiamento de Campanhas

Cedes debate inovação científica da agricultura no semiárido (19/2/2014)

Em continuidade aos estudos sobre a convivência do homem com a seca, o Cedes realizou reunião, no dia 19/02, com a participação do pesquisador e professor da UFRJ, Márcio Ferreira, que apresentou os resultados de estudos genéticos em plantas para transferência do gene do café a outros cultivares. O estudo, desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pode ser a solução para os estragos causados pela seca nas lavouras. Se o andamento sair como esperado, a tecnologia pode estar disponível no mercado em um período de cinco a seis anos. Leia mais

apresentação

fotos

áudio

release

CNI apresenta propostas de alterações para a Lei das Águas (12/2/2014)

O Cedes realizou hoje, dia 12 de fevereiro, reunião acerca do estudo "Instrumentos de Gestão das Águas". O convidado desse evento foi o Coordenador de Recursos Hídricos da Confederação Nacional da Indústria, Percy Soares. O palestrante apontou dificuldades enfrentadas pelos comitês de bacias hidrográficas em aplicar os recursos obtidos pela cobrança do uso da água por meio das entidades delegatárias, que são as agências ambientais responsáveis pela aplicação dos recursos, que vêm sendo mantidos em caixa, porém deveriam ser aplicados para a execução dos planos de recursos hídricos. Segundo a visão da indústria, é necessária a definição de parâmetros para a instituição e reajuste da taxa de cobrança, haja vista os conflitos existentes atualmente em bacias hidrográficas com grande demanda pelos usuários. O relator do estudo, Deputado Félix Mendonça Júnior, participou da reunião juntamente com o Deputado Inocêncio Oliveira, que apresentou ao convidado uma lista de perguntas que serão respondidas para contribuir à elaboração do relatório do estudo.

apresentação

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áudio

Cedes realiza balanço dos estudos em andamento (5/2/2014)

O Cedes realizou hoje, dia 5 de fevereiro, reunião para analisar o andamento dos estudos atualmente desenvolvidos: Minerais Estratégicos e Terras-Raras, Instrumentos de Gestão das Águas, Mobilidade Urbana e Capital Empreendedor. Os Consultores Legislativos que coordenam os estudos apresentaram os resultados já alcançados e indicaram um cronograma de trabalhos para o ano de 2014. Leia mais

apresentação Terras-Raras

apresentação Águas

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Destaques de 2013

Ibsen Pinheiro na 13ª reunião do Cedes (2013)

O convidado da 13ª reunião do Centro de Estudos foi o ex-deputado federal Ibsen Pinheiro, que presidiu a Casa entre 1991 e 1992. Pinheiro discutiu com os membros e convidados os principais pontos da proposta de reforma política em tramitação no Congresso Nacional. Leia mais

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áudio

pronunciamento

12ª reunião (2013)

O consultor legislativo Paulo César Ribeiro Lima fez apresentação sobre Minerais Estratégicos e Terras-Raras no contexto do Novo Marco Legal da Mineração.

apresentação

Cedes discute energia nuclear na 11ª reunião (2013)

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados recebeu, em sua 11ª reunião, o professor doutor Otavio Mielnik, autor do estudo "O Futuro Energético e a Geração Nuclear", editado pela Fundação Getúlio Vargas, e o assessor da Presidência da Eletronuclear, Leonam Guimarães. Leia mais

apresentação de Otávio Mielnik

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Cedes discute Marco Civil e Governança Global na Internet (2013)

Na 10ª reunião do Cedes, o Vice-Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Jarbas José Valente, fez apresentação acerca da proposta de Marco Civil da Internet. Na mesma ocasião, o Ministro do Itamaraty Rômulo Neves discorreu sobre Governança Global na Internet.

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apresentação de Jarbas Valente

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Diretora-Geral da ANP na 9ª reunião do Cedes (2013)

Magda Chambriard, Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), fez apresentação ao Cedes acerca das rodadas de licitação do Pré-Sal e de Gás que serão realizadas no segundo semestre de 2013.

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apresentação

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8ª reunião de trabalho (2013)

O pesquisador Luiz Fernando Scheibe, doutor em Ciências pela USP, fez apresentação aos membros do Centro de Estudos sobre os impactos ambientais que a produção de gás de xisto pode acarretar, principalmente na qualidade da água subterrânea e de mananciais superficiais no Brasil. Saiba mais

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apresentação

documentos reunião

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7ª reunião do Cedes (2013)

Em sua 7ª reunião de trabalho, o Centro de Estudos ouviu os consultores legislativos Roseli Senna Ganem e Gustavo Roberto Corrêa, que fizeram apresentações sobre o tema "Debates sobre a Seca: sistematização dos resultados sobre prevenção, preparação e endividamento".

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apresentações

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Seminário Minerais Estratégicos e Terras-Raras (21/5/2013)

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos realizou, no dia 21 de maio de 2013, o seminário "Minerais Estratégicos e Terras-Raras", que contou com a participação de especialistas do Executivo Federal, Câmara dos Deputados e iniciativa privada. Leia mais

apresentações

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áudio (manhã)

áudio (tarde)

Previsão climática na Região Nordeste em debate (2013)

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos promoveu, em sua 5ª reunião de trabalho, debate com o pesquisador do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) Caio Augusto dos Santos Coelho. A reunião fez parte dos preparativos para a Comissão Geral sobre a temática da Seca, que será realizada em 8 de maio no Plenário Ulysses Guimarães. Leia mais

apresentação

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Embrapa e Banco do Nordeste na 4ª reunião do Cedes (2013)

Stélio Gama Lyra, Diretor de Desenvolvimento do Banco do Nordeste do Brasil, e Gabriel Bartholo, Gerente da Embrapa Café, fizeram apresentações aos membros do Centro sobre a atuação de suas instituições no Nordeste Brasileiro, particularmente nas regiões atingidas pela seca. A reunião serviu de preparação para a Comissão Geral sobre a Seca, que aconteceu no Plenário da Câmara, no dia 8 de maio de 2013. Leia mais

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Deputados debatem soluções para a seca no Nordeste (2013)

Aconteceu na última quarta-feira, dia 17, reunião do Centro de Estudos e Debates Estratégicos para debater os problemas sociais e econômicos que a seca tem gerado. A atual estiagem de até três anos em algumas regiões já é considerada uma das mais graves dos últimos 50 anos. Leia mais

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Cerimônia de posse (10/4/2013)

No dia 10 de abril de 2013, em cerimônia realizada no Gabinete da Presidência da Câmara dos Deputados, o Deputado Inocêncio Oliveira tomou posse como Presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos. Na ocasião, o Presidente da Câmara, Deputado Henrique Eduardo Alves, sugeriu a realização, com o suporte do Cedes, de um debate entre FHC e Lula e, ainda, uma Comissão Geral para discutir a seca no Nordeste. Leia mais

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Presidente da Embrapa na 2ª reunião do CEDES (2013)

Na 2ª reunião do Centro de Estudos e Debates Estratégicos, Maurício Antônio Lopes, presidente da Embrapa, fez apresentação aos membros do Centro de Estudos sobre o tema Agropensa: inteligência estratégica para a Agropecuária Brasileira. Leia mais

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apresentação

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1ª Reunião do Cedes (2013)

O recém-criado Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados recebeu, em sua 1ª reunião, o consultor legislativo Paulo Sena, que fez apresentação aos membros do Cedes sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb.

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apresentação

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Criação do Cedes (26/3/2013)

A Câmara dos Deputados, por meio da Resolução 26 de 26 de março de 2013, extinguiu o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica e criou o Centro de Estudos e Debates Estratégicos (CEDES) da Câmara dos Deputados. De acordo com a proposta, o novo Centro de Estudos absorverá o acervo, os trabalhos e as atribuições do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica. Leia mais

Íntegra da Resolução 26/13

Reforma Tributária é tema da 3ª reunião (2013)

O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica discutiu a reforma tributária em sua 3ª reunião de trabalho. O Consultor Legislativo Adriano Nóbrega, especialista em Direito Tributário, falou aos membros do Conselho de Altos Estudos sobre as tentativas de realizar a reforma e suas dificuldades. Leia mais

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CAEAT discute reforma política em sua 2ª reunião (2013)

O presidente do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara, Deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), defendeu, na 2ª reunião de trabalho do CAEAT, a aprovação de regras mais fáceis para viabilizar os projetos de iniciativa popular, um dos pontos da reforma política, prevista para ser votada pelo Plenário da Câmara nos dias 9 e 10 de abril. "É importante abaixar o número de assinaturas populares para a apresentação de projetos de iniciativas populares para cada vez mais a Casa se aproximar da sociedade, e a sociedade participar diretamente dos trabalhos do Poder Legislativo", disse Inocêncio durante debate do consultor legislativo da Câmara na área de política Márcio Rabat. Leia mais

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Notas Taquigráficas

1ª Reunião do CAEAT em 2013 (2013)

A 1º Reunião do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica em 2013 discutiu a reorganização do CAEAT proposta no Projeto de Resolução 169/2013 e trouxe informações de consultores legislativos sobre o andamento dos três estudos em desenvolvimento. O Deputado Inocêncio Oliveira, designado para a Presidência do Conselho pelo Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, destacou que as mudanças propostas no Projeto de Resolução visam fortalecer a atuação do Conselho (que poderá ser renomeado para Centro de Estudos e Debates Estratégicos), que passaria a ter um maior alcance no debate de políticas públicas que ofereçam soluções para os grandes problemas nacionais. O consultor legislativo Paulo César Ribeiro Lima entregou um estudo diagnóstico da temática "Minerais Estratégicos e Terras Raras", que será analisado pelos deputados do Conselho para elaboração de um relatório e de proposições legisltativas que possam dar resposta aos problemas e oportunidades concernentes a essa questão.

Estudo preliminar sobre Minerais Estratégicos e Terras Raras

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Notas Taquigráficas

Destaques de 2012

Planos de Recursos Hídricos na 13ª reunião do Conselho (2012)

José Luiz G. Zoby José Luiz Gomes Zoby, Gerente de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas, discorreu sobre o tema "Planos de Recursos Hídricos" na 13ª reunão de trabalho do CAEAT. A exposição servirá de subsídio para o estudo Uso Múltiplo das Águas, relatado no Conselho pelo Deputado Félix Mendonça Júnior.

apresentação

12ª reunião de trabalho (2012)

O Consultor Legislativo Paulo César Ribeiro Lima fez exposição aos membros do Conselho de Altos Estudos sobre o tema "Os estratégicos Recursos Mínero-Energéticos". Entre os tópicos abordados, Lima discorreu sobre a redistribuição dos royalties do petróleo, a exploração das jazidas do Pré-Sal e ainda sobre a polêmica questão da mineração em terras indígenas.

apresentação

Cobrança pelo uso da água em pauta na 11ª reunião do CAEAT (2012)

O Conselho de Altos Estudos recebeu Giordano Bruno Bomtempo de Carvalho, Especialista em Recursos Hídricos e Gerente de Cobrança pelo Uso da Água da Agência Nacional de Águas - ANA, que discorreu sobre os instrumentos da política nacional de recursos hídricos e a cobrança pelo uso da água.

apresentação

fotos

Antônio Félix Domingues na 10ª reunião do Conselho (2012)

O Conselho de Altos Estudos recebeu em sua 10ª reunião Antônio Félix Domingues, Chefe da Assessoria Parlamentar e da Assessoria de Comunicação Social da Agência Nacional de Águas - ANA. O convidado fez apresentação acerca dos instrumentos da política nacional de recursos hídricos.

9ª Reunião de Trabalho do CAEAT (2012)

O consultor Paulo César Ribeiro Lima, especialista da área de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos da Consultoria Legislativa, fez apresentação aos membros do Conselho de Altos Estudos sobre minerais estratégicos e cadeias produtivas na China.

apresentação

8ª Reunião de Trabalho do CAEAT (2012)

O Conselho de Altos Estudos ouviu, em sua 8ª reunião, a pesquisadora Lígia Bahia, vice-presidente da ABRASCO e professora de economia da saúde no Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IESC/UFRJ); Carlos Silva, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz, e Newton Pereira Júnior, professor da Unicamp. Leia mais

Microdestilarias de álcool em debate na 7ª reunião do Conselho (2012)

Foi realizada reunião de trabalho do Conselho de Altos Estudos no dia 27 de junho de 2012, em que os membros do CAEAT e convidados ouviram o pesquisador Juarez de Sousa e Silva, que abordou a questão da produção local e do uso do álcool como combustível no meio rural.

Lançamento do 10º Caderno de Altos Estudos (13/6/2012)

capa energias renováveis O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica lançou, no dia 13 de junho de 2012, o 10º Caderno de Altos Estudos, intitulado "Energias Renováveis - Riqueza Sustentável ao Alcance da Sociedade". A publicação é resultado de estudo do CAEAT relatado pelo Deputado Pedro Uczai e coordenado pelo consultor legislativo Wagner Marques Tavares.

publicação

Seminário "As Patentes e o Futuro da Indústria Nacional de Fármacos" (29/5/2012)

Dando sequência a quatro seminários realizados em 2011 sobre patentes e inovação, o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados realizou no dia 29 de maio o seminário "As Patentes e o Futuro da Indústria Nacional de Fármacos", sob coordenação do Dep. Newton Lima, com o objetivo de discutir o tema. O evento contou com a presença de Zich Moysés Júnior, Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde; do diplomata Keneth Nóbrega, Chefe da Divisão de Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores; de Reinaldo Guimarães, diretor de Propriedade Intelectual da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e Suas Especialidades (Abifina); da professora Eloísa Machado de Almeida, da Fundação Getúlio Vargas (FGV); do desembargador André Fontes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ/ES); de Dirceu Barbano, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); de Newton Silveira, professor da Universidade de São Paulo (USP); do advogado Pedro Marcos Barbosa, professor da PUC do Rio de Janeiro e de Marcela Vieira, integrante do Grupo de Trabalho em Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos. Os resultados reunidos neste estudo serão posteriormente incorporados em nova publicação do Conselho sobre a matéria.

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Lançamento do 9º Caderno de Altos Estudos (9/5/2012)

No dia 9 de maio de 2012 foi lançado o IX Caderno de Altos Estudos, Assistência Tecnológica às Micro e Pequenas Empresas , que é resultado do estudo relatado pelo Deputado Ariosto Holanda no Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica. O estudo teve a coordenação do consultor legislativo Bernardo Felipe Estelitta Lins.

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Antenor Silva na 5ª reunião do Conselho (2012)

Por iniciativa da Deputada Teresa Surita, o engenheiro Antenor Silva, CEO da Mbac Fertilizer Co., esteve no Conselho de Altos Estudos debatendo a exploração de terras raras no Brasil, particularmente nas cidades de Araxá e Catalão. Silva apresentou ao membros do CAEAT os planos de investimento da Mbac no País e discutiu a dificuldade para captação de recursos em projetos de exploração mineral.

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4ª reunião do CAEAT (2012)

A geóloga Lucy Takehara Chemale, coordenadora do Programa Terras Raras do Brasil, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, fez apresentação aos membros do Conselho acerca do tema. A iniciativa foi da Deputada Teresa Surita, que relata o estudo sobre terras raras no CAEAT.

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Mobilidade urbana na 3ª reunião do CAEAT (21/3/2012)

O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica realizou, no dia 21 de março, sua terceira reunião de trabalho do ano de 2012. O palestrante convidado foi o Prof. Dr. Augusto César de Mendonça Brasil, Coordenador Acadêmico da Faculdade de Engenharia da Universidade de Brasília - UnB Gama, que apresentou ao Conselho o tema "Soluções de Mobilidade Sustentável". Leia mais

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2ª reunião do CAEAT (7/3/2012)

O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica realizou sua segunda reunião de trabalho, na quarta-feira, 7 de março. Por iniciativa do Deputado Pedro Uczai, especialistas portugueses em energia fotovoltaica fizeram apresentação aos membros acerca de suas experiências na Lógica E.M., empresa municipal de energia solar da cidade de Moura. Leia mais

1ª reunião do Conselho em 2012 (15/2/2012)

Foi realizada no dia 15 de fevereiro a primeira reunião do Conselho no ano. Na ocasião, os relatores dos três estudos em fase de conclusão falaram sobre o andamento dos trabalhos. Foi aprovado também um novo tema a ser tratado pelo CAEAT: Minerais Estratégicos e Terras-Raras, cuja relatoria caberá à Dep. Teresa Surita.

Reinício dos trabalhos em 2012 (2012)

O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica inicia o ano 2012 com quatro estudos em andamento, três deles em fase de conclusão. Em fase de revisão final, o Caderno de Altos Estudos sobre Assistência Tecnológica às Micro e Pequenas Empresas, cujo relator é Dep. Ariosto Holanda, deverá ser lançado no início do segundo bimestre. O estudo sobre Fontes Renováveis de Energia, relatado pelo Dep. Pedro Uczai, está em fase de consolidação dos artigos produzidos e a publicação deverá ser lançada ainda no primeiro semestre. Ademais, no dia 7 de março especialistas portugueses virão à Câmara dos Deputados discutir o tema no âmbito do CAEAT. O Caderno sobre o tema Propriedade Intelectual, Inovação e Patentes, que contará com contribuições dos participantes dos cinco seminários realizados em 2011, deverá ser lançado no início do segundo semestre de 2012. O Centro Geral de Estudos Estratégicos - CGEE, demonstrou interesse em firmar parceria com o Conselho para o desenvolvimento do tema. O trabalho é relatado pelo Dep. Newton Lima. Há também proposta de estudo sobre Terras-Raras, sugerido pela Dep. Teresa Surita, que tenciona estabelecer um novo marco legal para a exploração de terras-raras no Brasil. A primeira reunião do Conselho no ano deverá acontecer em meados de fevereiro.

Destaques de 2011

13ª reunião do Caeat (2011)

O engenheiro Richard M. Stephan fez apresentação aos membros do Conselho de Altos Estudos sobre o projeto Maglev-Cobra, o trem de levitação magnética desenvovido pelo Laboratório de Aplicações de Supercondutores da COPPE/UFRJ. Stephan fez demonstração aos presentes sobre o funcionamento da levitação com supercondutores e nitrogênio líquido.

apresentação

12ª reunião do Caeat (2011)

O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica recebeu em sua 12ª reunião o pesquisador e especialista Leonam dos Santos Guimarães , que fez palestra sobre minerais estratégicos e terras raras.

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Mesa IV do Ciclo de Debates sobre Legislação de Patentes (7/11/2011)

Foi realizada ontem, no auditório 1 da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo do São Francisco, 95), a quarta mesa do Ciclo de Debates " A Legislação de Patentes e o Futuro da Inovação Tecnológica no Brasil ". Discutiram o tema, "O Olhar sobre a Legislação de Patentes", Calixto Salomão Filho , Professor de Direito da USP, Elizabeth Kaznar Sekete , Professora da FGV, Jaime César de Moura Oliveira , Diretor da ANVISA, Luiz Eugênio Melo , Presidente do Instituto Tecnológico da Vale e Reginaldo Arcuri , Presidente Executivo da Farmabrasil.

Ciclo de Debates sobre Legislação de Patentes - Mesa III (27/10/2011)

Dep. Newton Lima no INPI No dia 27 de outubro, foi realizada, no novo auditório do INPI, no Rio de Janeiro, a terceira mesa do Ciclo de Debates sobre a Legislação de Patentes e o Futuro da Inovação Tecnológica no Brasil. Debateram o tema " O Olhar Institucional " Glaucius Oliva , Presidente do CNPq; Ada Cristina Gonçalves , Secretária técnica da Finep; Jorge de Paula Costa Ávila , Presidente do INPI; Jorge Guimarães , Presidente da CAPES; Elza Fernandes de Araújo , Assessora de Inovação da FAPEMIG e Filipe Teixeira , Chefe da Assessoria de Inovação Tecnológica da EMBRAPA. O último debate do ciclo será em São Paulo no dia 7 de novembro, no auditório 1 da Faculdade de Direito da USP.

Ciclo de Debates sobre Legislação de Patentes - Mesa II (17/10/2011)

Mesa 2 A segunda mesa do Ciclo de Debates sobre a Legislação de Patentes e o Futuro da Inovação Tecnológica no Brasil foi realizada no auditório da Unicamp, em 17 de outubro. Participaram do encontro os pesquisadores Rogério César Cerqueira Leite , professor da Unicamp; Maria Aparecida de Souza , Diretora de Propriedade Intelectual da Agência de Inovação da USP; Pedro de Carvalho , gerente de Transferência de Tecnologia da Agência de Inovação da Unicamp; Carlos Henrique de Brito Cruz , Diretor Científico da FAPESP; Ado Jório de Vasconcelos , Diretor da Coordenadoria de Transferência Inovação Tecnológica da UFMG e João Fernando Gomes de Oliveira , Presidente do IPT. O próximo encontro acontecerá no Rio de Janeiro, em 25 de outubro, no auditório do INPI. O seminário é gratuito e aberto a todos os interessados.

Ciclo de Debates sobre Legislação de Patentes - Mesa I (5/10/2011)

O Conselho de Altos Estudos realizou, na tarde desta quarta-feira, 05/10, a 1ª Mesa do Ciclo de Debates sobre A Legislação de Patentes e o Futuro da Inovação Tecnológica no Brasil. Estiveram presentes Armando Ennes do Valle (Whirlpool), Naldo Medeiros Dantas (ANPEI), Guilherme Estrella (Petrobras), Eduardo Copetti (Semeato) e Paulo Mol Júnior (CNI). A moderação foi do Dep. Newton Lima, relator do estudo sobre patentes no CAEAT. O ciclo de debates continuará nos dias 17 de outubro, em Campinas, 27 de outubro, no Rio de Janeiro, e termina em 07 de novembro, na cidade de São Paulo.

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11ª reunião do Caeat (21/9/2011)

Foi realizada, em 21 de setembro, a 11ª reunião de trabalho do Conselho de Altos Estudos. Foram discutidos os desdobramentos dos seminários realizados em agosto e setembro e os preparativos para o segundo seminário sobre patentes, a ser realizado em 5 de outubro. Houve também apresentação do Almirante de Esquadra José Alberto Accioly Fragelli sobre o submarino brasileiro com propulsão nuclear.

Seminário Internacional sobre Fontes Renováveis de Energia (14/9/2011)

O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica promoveu, no dia 14 de setembro de 2011, o seminário internacional Fontes Renováveis de Energia . Na busca de aprimorar o debate sobre o tema, o evento contou com a presença de especialistas internacionais em política energética e fontes renováveis de energia, além de parlamentares comprometidos com o tema.

Exposição de um carro elétrico (2011)

Como parte do seminário internacional sobre Fontes Renováveis de Energia, o Conselho de Altos Estudos, em parceria com o Clube do Carro Elétrico, promoveu a exposição de um carro elétrico em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados. Além do carro, vários expositores demonstraram seus projetos de utilização de energias renováveis durante o seminário Fontes Renováveis de Energia.

Seminário sobre Inovação Tecnológica (17/8/2011)

O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica e a Comissão de Ciência e Tecnologia realizaram, no dia 17 de agosto de 2011, o seminário "Inovação Tecnológica e Propriedade Intelectual". O evento foi uma iniciativa do Dep. Newton Lima, relator do tema no Caeat, e contou com diversos especialistas no assunto.

Seminário Extensão Tecnológica no Brasil (16/8/2011)

No dia 16 de agosto de 2011 foi realizado o seminário "Extensão Tecnológica no Brasil", organizado pelo Conselho de Altos Estudos, pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática e pela Comissão Especial do PNE. Houve também a exposição de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT) em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados.

8ª reunião do CAEAT (10/8/2011)

O Caeat realizou no dia 10 de agosto sua 8ª reunião de trabalho no ano. Na ocasião o secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luiz Antonio Rodrigues Elias, fez apresentação aos membros do CAEAT sobre Sistema de C,T&I e Propriedade Industrial.

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7ª reunião do CAEAT (29/6/2011)

Em 29 de junho, foi realizada a sétima reunião de trabalho do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica. No encontro, o Deputado Ariosto Holanda falou sobre o seminário Extensão Tecnológica e Capacitação de Empresas, a ser realizado em 16 de agosto. O Deputado Pedro Uczai detalhou a formatação do seminário internacional Fontes Renováveis de Energia, que ocorrerá em 14 de setembro. Foi aprovado também requerimento do Deputado Pastor Marco Feliciano para estudo dos problemas do setor aeroviário brasileiro.

Lançamento do VIII Caderno de Altos Estudos (8/6/2011)

No dia 8 de junho foi lançada a publicação Setor Mineral: Rumo a um Novo Marco Legal, que é resultado do estudo relatado pelo Deputado Jaime Martins no Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica. O evento ocorreu no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.

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publicação

Diretor-Geral da Antaq na 6ª reunião do CAEAT (2011)

Na 6ª reunião de trabalho do CAEAT, Fernando Fialho, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), fez exposição sobre Logística Portuária e Transporte Intermodal, a convite do Dep. Luciano Moreira, relator do tema no Conselho de Altos Estudos. Leia mais

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CAEAT discute energias renováveis em sua 5ª reunião (11/5/2011)

O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica reuniu-se às 14 horas desta quarta, 11 de maio, para discutir a evolução do cenário das energias renováveis e a necessidade de ampliação da geração complementar ao parque hídrico brasileiro, especialmente a partir de fontes alternativas de energia. A reunião, muito concorrida, contou com a presença dos pesquisadores da UFRJ Nivalde de Castro e Guilherme Dantas.

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4ª Reunião do CAEAT (2011)

Na 4ª reunião do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, os Deputados Pedro Uczai e Luciano Moreira detalharam, respectivamente, as diretrizes adotadas para a condução dos estudos sobre o Marco Legal para Energias Renováveis e sobre Logística Portuária e Transporte Intermodal. O Conselho também decidiu que o próximo estudo abordará a questão do etanol e será relatado pelo Deputado Arnaldo Jardim. Leia mais

3ª Reunião de trabalho (6/4/2011)

O Conselho de Altos Estudos realizou sua 3ª reunião de trabalho, no dia 6 de abril de 2011, quando foram discutidos os estudos em andamento. O encontro foi Presidido pelo Dep. Newton Lima, foram abordados o andamento do trabalho sobre o setor mineral brasileiro e os preparativos para os estudos sobre Logística Portuária e Marco Legal para as Energias Renováveis. Leia mais

2ª Reunião do Conselho em 2011 (16/3/2011)

O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica realizou, em 16 de março, na sala de reuniões da Mesa, a segunda reunião de trabalho na 54ª Legislatura, presidida pelo Dep. Inocêncio Oliveira. Foram discutidos temas como Energia Nuclear, Inovação, Propriedade Intelectual e Patentes, Manejo de Resíduos Sólidos e Logística dos Portos Brasileiros. Leia mais

Conselho de Altos Estudos reabre trabalhos (2/3/2011)

O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica realizou na tarde de hoje, 2 de março de 2011, na sala de reuniões da Secretaria Geral da Mesa, a sua primeira reunião de trabalho na 54ª Legislatura da Câmara dos Deputados. A reunião foi presidida pelo deputado Inocêncio Oliveira – reconduzido ao cargo pela quarta vez – que reencontrou antigos participantes, recebeu novos membros e acolheu a visita de parlamentares interessados em participar do colegiado, ainda dependentes de indicação de suas respectivas lideranças. Leia mais

Nova Legislatura (2011)

O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica (Caeat) inicia a 54ª Legislatura dando continuidade a dois estudos pautados em 2010. O estudo sobre o aperfeiçoamento do marco regulatório do setor mineral foi proposto pelo Deputado Jaime Martins, ainda no 1º semestre de 2010, com o objetivo de discutir e propor regras para a exploração do setor de mineração no País. Já o estudo apresentado pelo Deputado Ariosto Holanda direciona um olhar para as micro e pequenas empresas, com a ideia de ampliar incentivos financeiros, técnicos e informacionais de modo a atrair a participação formal de novos empreendedores e estimular a economia do País. A agenda de atividades do colegiado também prevê, para o 2º semestre de 2011, a realização de uma grande exposição sobre o programa espacial brasileiro, fruto do estudo sobre a política espacial brasileira, relatado pelo ex-Deputado Rodrigo Rollemberg. A qualidade da discussão que emerge do Conselho é reflexo da vitalidade e do esforço do Colegiado em pautar temáticas vitais para a melhoria da sociedade brasileira. O Conselho aguarda a indicação dos novos membros pelas lideranças partidárias.

Programa Espacial Brasileiro (15/7 a 15/9/2011)

O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica (Caeat) realizará, de 15 de julho a 15 de setembro de 2011, exposição sobre o Programa Espacial Brasileiro, no Salão Negro e na Chapelaria do Congresso Nacional, além de áreas externas. O evento é um desdobramento de estudo realizado pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, em 2010, sobre a Política Espacial Brasileira, cujos resultados, que incluem duas propostas legislativas, foram consolidados em publicação de mesmo nome, lançada no dia 30 de novembro, na Câmara dos Deputados.

Seminário Setor Mineral: Rumo a um Novo Marco Legal (2/11/2011)

O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica (CAEAT) realizou, no dia 2 de dezembro de 2011, no Auditório da TV Câmara, o seminário Setor Mineral: Rumo a um novo marco legal, em que foram discutidos aspectos constitucionais, tributários e econômicos da concessão mineral, além de possíveis alterações no atual Código de Mineração. Os resultados do estudo e do seminário serão consolidados numa publicação e em propostas legislativas. Todas as informações sobre o evento, incluindo áudio, vídeo, notas taquigráficas, apresentações, fotos, programação e sinopse estão disponíveis aqui.

Destaques de 2010

Política Espacial Brasileira (30/11/2010)

publicação parte I - publicação parte II

Dia 30 de novembro de 2010 foi lançado o VII volume da série Cadernos de Altos Estudos, intitulado " A Política Espacial Brasileira ", que reúne uma síntese das contribuições apresentadas no âmbito do estudo promovido pelo Conselho de Altos Estudos.

10ª Reunião do Conselho de Altos Estudos (09/6/2010)

apresentação

O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica realizou, no dia 09 de junho, a 10ª reunião, que contou com a presença da Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Magda Maria Chambriard, para falar sobre o papel da ANP na exploração do Pré-Sal. A ANP vem realizando importantes pesquisas em áreas não concedidas, na província petrolífera do Pré-sal. As mais recentes descobertas são o prospecto de Franco, com volumes recuperáveis em áreas da União da ordem de 4,5 bilhões de barris de petróleo e, segundo informações da imprensa, a ANP já teria dado início à perfuração de um segundo poço em área da União, no prospecto chamado Libra.

Programa Espacial Brasileiro (22/3/2010)

O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica e a equipe do e-democracia promoveram um bate-papo sobre o Programa Espacial Brasileiro no dia 22 de março de 2010. O bate-papo virtual teve a participação do Deputado Rodrigo Rollemberg, relator de estudo e membro do Conselho.

Abertura formal dos trabalhos do Conselho (3/3/2010)

Samuel Pinheiro

O Conselho recebeu, dia 3 de março, o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães, na abertura formal dos trabalhos, em 2010. O ministro fez exposição sobre as políticas energética e espacial do Brasil. Segundo ele, estas áreas, além de estratégicas, estimulam os avanços tecnológicos que se estendem por diversos campos, como o da agricultura, educação, saúde, comunicação e defesa.

O grupo de estudo do Cedes “A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA: um novo estudo” realizou nesta terça-feira dia 08/06 uma reunião com o objetivo de avaliar e discutir a trajetória dos principais indicadores (DLSP, DBGG, DPMF etc) da dívida pública brasileira, apresentando os fatores condicionantes de sua evolução. Nesse sentido, atenção especial foi dada ao seguinte aspecto: influência, sobre a dívida pública, do "Orçamento de Guerra" e dos gastos para combater os efeitos da pandemia do Covid-19.

O encontro, sob o comando do relator do estudo, deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), aconteceu as 09 horas no Plenário 08.

A reunião contou com a presença de alguns palestrantes relevantes para o estudo, que fazem parte diretamente ou indiretamente do tema objeto, sendo eles:

· Otávio Ladeira de Medeiros- Subsecretário da Dívida Pública da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia

· Fernando Alberto G Sampaio C Rocha - Chefe do Departamento de Estatísticas (DSTAT) do Banco Central do Brasil

· Felipe Scudeler Salto - Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente - IFI

· Cristiano Romero - Jornalista do Valor Econômico

Jarbas José Valente – Presidente da Telebrás

Audiência Pública do Grupo de Estudos TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO:

CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO

Tema: Cases bem-sucedidos nos Estados

Data: 25/11/2021 (quinta-feira)

Horário: 9h00

Local: a definir - Sala virtual do ZOOM e E-democracia

https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2459

Audiências Interativas (camara.leg.br)