Cedes Lança livro “Financiamento da Educação Superior no Brasil: impasses e perspectivas”

10/07/2019 15h30

Pablo Valadares Grande/Câmara dos Deputados

O lançamento do livro aconteceu no Salão Nobre da Câmara dos deputados e contou com a presença de representantes de diversas Universidades brasileiras, representantes de embaixadas e de ministros, além de deputados e outros convidados.

O relator do trabalho, deputado Alex Canziani, declarou estar muito feliz com o resultado. “Ter a oportunidade de fazer esse estudo foi a chance de buscar outros caminhos e alternativas para a educação superior no Brasil, já que o modelo que temos hoje não será suportado pelo orçamento da união ao longo dos anos”.

Para o presidente do Cedes, deputado Federal José Priante (MDB/PA), um estudo dessa proporção retrata o verdadeiro sentido da existência desse Centro de Estudos na Câmara dos Deputados. “Hoje o Cedes é o centro de inteligência da Câmara. Temos um corpo técnico altamente qualificado, e fazer um estudo desse tema é extremamente importante para o Brasil. Parabenizo o deputado Alex pela escolha e pelo trabalho”, declarou Priante.

Resultado do estudo

Com a conclusão do trabalho, algumas propostas foram apresentadas. Uma delas é a Proposta de Emenda à Constituição que retira do teto dos gastos as receitas próprias obtidas pelas universidades públicas, geradas por meio de prestação de serviços, convênios, receitas de capital e etc.

Outra proposta, apresentada sob a forma de projeto de lei, determina que a União, sempre que for de interesse público, participe do financiamento de instituições estaduais, distritais e municipais de ensino superior, visando à expansão da oferta de vagas. O objetivo é estimular a cooperação entre os entes federados da união, evitando-se sobreposição de iniciativas na mesma área e otimizando os recursos.

Por fim, sugere-se ao Governo Federal a retomada do debate acerca do ensino

superior, com o objetivo de definir uma política sustentável e de longo prazo.

O estudo pode ser baixado gratuitamente pelo link https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/altosestudos/pdf/financiamento-da-educacao-superior-no-brasil-impasses-e-perspectivas ou pode ser adquirido no site livraria.camara.leg.br

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