Na audiência pública "Desafios brasileiros nas políticas para a reindustrialização no contexto da transição energética e da descarbonização", busca-se avaliação de autoridades e especialistas na área de políticas industriais sobre a formulação e a execução das políticas atuais, organizadas em torno do Plano Nova Indústria Brasil (NIB), e sobre as perspectivas com respeito aos efeitos dessas políticas e à necessidade de alterações legislativas para o objetivo da reindustrialização brasileira sob novas bases.

O estudo pretende realizar discussão sobre setores industriais específicos e tecnologias transversais, a relação da indústria com serviços e agricultura e os desafios produtivos e tecnológicos setoriais da indústria brasileira que seja tecnologicamente avançada e ambiental e socialmente sustentável.

O contexto mundial de políticas públicas e planos de desenvolvimento econômico e social mostra que as principais economias têm realizado políticas industriais ativas para a reindustrialização ou o emparelhamento frente à fronteira tecnológica, buscando aproveitar as tecnologias da Indústria 4.0 e a transição energética e ambiental, bem como criar empregos de qualidade e reduzir desigualdades.

1- Abertura dos trabalhos pelo Presidente do Cedes e pelos relatores do estudo

Presidente do Cedes: Deputado Da Vitoria;

Relator Deputado Félix Mendonça Jr

Relator Deputado Pedro Uczai e

Relator Deputado Dr. Luiz Ovando2. Apresentação dos palestrantes

- Felipe Machado, Secretário Adjunto de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC;

- Samantha Cunha, Gerente de Política Industrial da Confederação Nacional da Indústria;

- Verena Hitner Barros, Secretária-executiva da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial do MDIC; e

- Lucas Ramalho Maciel - Secretaria de Economia Verde - MDIC

3. Debate entre os deputados relatores do estudo, consultores legislativos e palestrantes sobre o tema da audiência

Consultores legislativos: Pedro Garrido da Costa Lima

09/4/2024- Alterações legislativas para incentivar o setor de TICs no contexto da reindustrialização brasileira

Local : Anexo II, Plenário 04

Links: Vídeo (youtube) Áudio Fotos

Na audiência pública "Alterações legislativas para incentivar o setor de TICs no contexto da reindustrialização brasileira", ", busca-se avaliação de autoridades, especialistas e representantes do setor sobre a necessidade de incentivos e instrumentos adequados na política industrial para o desenvolvimento das Tecnologias da Informação e Comunicação - TICs no país e seu impacto na reindustrialização brasileira sob novas bases, além de benefícios dessas atividades sobre a inovação e sobre a transição energética e a descarbonização.

Alguns dos objetivos do estudo são: examinar as políticas industriais das principais economias e os instrumentos que têm sido utilizados atualmente; identificar setores industriais promissores para o desenvolvimento econômico e social brasileiro; sugerir diretrizes para a política industrial brasileira no contexto da transição energética e da descarbonização; identificar as possiblidades de aumento do investimento público e privado na transição energética e na descarbonização puxadas pela indústria, especialmente por meio da bioeconomia e a bioindústria; além de outros.

1 Abertura dos trabalhos pelos relatores do estudo

Deputado Félix Mendonça Jr

Deputado Pedro Uczai e

Deputado Dr. Luiz Ovando

2 Apresentação dos palestrantes

- Henrique de Oliveira Miguel, Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI

- Rosilda Prates, Presidente da P&D Brasil

- Augusto Cesar Gadelha Vieira, Presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada CEITEC

3 Debate entre os deputados relatores do estudo, consultores legislativos e palestrantes sobre o tema da audiência

Consultores legislativos: Pedro Garrido, Henrique Leite, Wagner Tavares, Rafael Amorim, Márcio Valadares, Paula Santos e Claudio Nazareno

09/04/2024 - Profissões em Risco: Inteligência Artificial e a Empregabilidade

Local : Anexo II, Plenário 04

Links: Vídeo Áudio Fotos

O objetivo desta audiência "Profissões em Risco: Inteligência Artificial e a Empregabilidade" é explorar e abordar questões cruciais do impacto da Inteligência Artificial nas profissões atuais e futuras; avaliar os desafios enfrentados pelos profissionais afetados; e explorar estratégias de requalificação e reorientação profissional.

Ao abordar esses objetivos, a audiência busca fornecer insights valiosos para políticas públicas, estratégias empresariais e iniciativas de desenvolvimento de habilidades que possam ajudar os profissionais a se adaptarem e prosperarem em um mundo cada vez mais impulsionado pela inteligência artificial.

1 Abertura dos trabalhos pelo deputado relator do estudo

Deputado Hélio Lopes

2 Apresentação dos palestrantes:

- Marcello Luiz de Souza Junior, Gerente de Unidade de Inteligência de Mercado do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de São Paulo- SENAI-SP

- Tiago Manke, Pesquisador e Especialista associado do Cappra Institute for Data Science

- Edgar Andrade, CEO Fab Lab Recife e Head Startupbootcamp no Brasil

3 Debate entre o deputado relator, palestrantes, consultores e convidados

Angelo Azevedo Queiroz, Consultor Legislativo

Guilherme Pereira Pinheiro, Consultor Legislativo

Igor Manuel Moreira Lima, Consultor Legislativo

23/4/24 – Alterações legislativas para a reindustrialização do setor automotivo

Local: Anexo II, Plenário 04

Links: Vídeo Áudio Fotos

Na audiência pública "Alterações legislativas para a reindustrialização brasileira, a transição energética e a descarbonização: contribuições do setor automotivo" busca-se discutir e elaborar propostas relacionadas às mudanças legislativas necessárias para impulsionar a reindustrialização do Brasil, promover a transição energética e alcançar metas de descarbonização, com um foco específico nas contribuições e perspectivas do setor automotivo.

1- Abertura dos trabalhos pelo Presidente do Cedes e pelos relatores do estudo

Presidente do Cedes: Deputado Da Vitoria;

Relator Deputado Félix Mendonça Jr

Relator Deputado Pedro Uczai e

Relator Deputado Dr. Luiz Ovando

2 Apresentação dos palestrantes

- Margarete Gandini, Diretora do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta-Média Complexidade Tecnológica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC;

- Maria Perpétua de Almeida, Diretora de Economia Sustentável e Industrialização da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI);

- Henry Joseph, Diretor Técnico da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea);

- Thiago Sugahara, Diretor de Veículos Leves e integrante do Conselho Diretor da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE);

- Gábor Déak, Diretor de Tecnologia do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores.

3 Debate entre os deputados relatores do estudo, consultores legislativos e palestrantes sobre o tema da audiência

Consultores legislativos: Pedro Garrido, Henrique Leite, Wagner Tavares, Rafael Amorim, Márcio Valadares, Paula Santos e Claudio Nazareno

14/5/2024 – Alterações legislativas para a reindustrialização brasileira, a transição energética e a descarbonização: contribuições do setor químico

Local: Anexo II, Plenário 04

Links: Vídeo Áudio Fotos

Na audiência pública "Alterações legislativas para a reindustrialização brasileira, a transição energética e a descarbonização: contribuições do setor químico" busca-se avaliação de autoridades, especialistas e representantes do setor sobre a necessidade de incentivos e instrumentos adequados à política industrial para o desenvolvimento dos diversos ramos do setor químico no País. É imprescindível a discussão, inclusive diante do cenário internacional, sobre a necessidade de avanços do setor químico no adensamento produtivo para a reindustrialização brasileira, a qual deve ser realizada sob novas bases, além da contribuição do setor para a inovação, a transição energética e a descarbonização.

Alguns dos objetivos do estudo são: examinar as políticas industriais das principais economias e os instrumentos que têm sido utilizados atualmente; identificar setores industriais promissores para o desenvolvimento econômico e social brasileiro; sugerir diretrizes para a política industrial brasileira e identificar as possiblidades de aumento do investimento público e privado no contexto da transição energética e da descarbonização, especialmente por meio da bioeconomia e a bioindústria; além de outros.

1- Abertura dos trabalhos pelo Presidente do Cedes e pelos relatores do estudo

Presidente do Cedes: Deputado Da Vitoria;

Relator Deputado Félix Mendonça Jr

Relator Deputado Pedro Uczai e

Relator Deputado Dr. Luiz Ovando

2- Apresentação dos palestrantes

- Eduardo Carlos Weaver, Coordenador Geral da Secretaria de Desenvolvimento Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC

- Paulo Gala, Professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV-EESP) e Conselheiro da FIESP (virtual)

- Paulo Carvalho Engler Pinto Jr, Diretor Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Limpeza (ABIPLA)

- André Passos Cordeiro, Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim)

- Jorge Boeira - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI)

3- Debate entre os deputados relatores do estudo, consultores legislativos e palestrantes sobre o tema da audiência

Consultores legislativos: Pedro Garrido, Henrique Leite, Wagner Tavares, Rafael Amorim, Márcio Valadares, Paula Santos e Claudio Nazareno

11/6/2024 – Modelos de enfrentamento à violência e aos preconceitos na escola

Local: Anexo II, Plenário 12

Links: Vídeo Áudio Fotos

Esta audiência pública faz parte do estudo "O Brasil contra a Violência e os Preconceitos na Escola: por uma Escola Segura e pela Promoção da Convivência Democrática e Cidadã" que tem como objetivo geral considerar as experiências internacionais e nacionais no enfrentamento à violência no ambiente escolar da educação básica, debater a complexidade do fenômeno da violência e dos preconceitos, levantando aspectos acerca da sua prevenção e de seu enfrentamento por meio da transformação cultural, bem como estratégias orientadas por uma visão sistêmica e sustentável da oferta de políticas de educação e outras complementares e necessárias à garantia de direitos fundamentais, com vistas à elaboração de uma proposta de Política Nacional de Enfrentamento à Violência e aos Preconceitos na Escola.

1. Abertura dos trabalhos pelos relatores do estudo

- Deputado Da Vitória

- Deputado Reginaldo Lopes

- Deputado Victor Linhalis

- Deputado Osmar Terra

2. Apresentação dos palestrantes

- Quésia Pereira Cabral, Delegada de Polícia Civil do Estado do Pará atuando no Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça e Segurança Pública

- Coronel Alcino Lagares Côrtes Costa, coronel da reserva da Polícia Militar de Minas Gerais

- Catarina Gonçalves, Professora da Universidade Federal de Pernambuco

- Vicente Aquino, Conselheiro Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

- Sérgio Fernando Harfouche, Procurador de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul

- Capitã Lilian Aparecida Fernandes Dias, Chefe da Seção de Prevenção às Drogas e Proteção Escolar da Policia Militar de Minas Gerais

- Osvaldo Roberto Lemos, Coordenador de Projeto do Ministério da Educação

3. Debate entre os deputados relatores do estudo, consultores legislativos e palestrantes sobre o tema da audiência

Consultores legislativos: Renato Gilioli, Bárbara Aguiar Lopes, Alisson Minduri Capuzzo e Marco Bensusan

2023

13 DE SETEMBRO - LANÇAMENTO DAS PUBLICAÇÕES RETOMADA ECONÔMICA E DÍVIDA PÚBLICA

Salão Nobre às 18h00 - Release

13 de Setembro 18h00 -Salão Nobre da Câmara dos Deputados - Lançamento das publicações do CEDES - “Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia” e “A Dívida Pública Brasileira: um novo estudo”

No dia 13/09 às 18h00, no Salão Nobre, serão lançadas as publicações “Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia” e “A Dívida Pública Brasileira: um novo estudo”, do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes).
O estudo Retomada Econômica relatado pelos deputados Da Vitória (PP/ES) e Francisco Jr. (PSD/GO), teve como objetivo definir o papel do Estado, da iniciativa privada e das organizações da sociedade civil nas estratégias e políticas de recuperação da economia e de geração de emprego e renda no pós-pandemia. Foram estudados: o contexto internacional das novas políticas implementadas; os desafios socioeconômicos do país para a retomada; as implicações para o setor agropecuário e para a agricultura familiar; as carências no desenvolvimento setorial e da indústria, as transformações para o setor de serviços; a digitalização da economia e as oportunidades para a tecnologia nacional; o poder de compra do estado; a bioeconomia e a descarbonização.
O estudo A Dívida Pública Brasileira relatado pelos deputados Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) e Denis Bezerra (PSB/CE), teve como objetivo realizar uma atualização do estudo anterior feito em 2005, para incorporar as diversas modificações ocorridas desde 2005 no cenário da dívida pública. Os recentes aumentos nas taxas de juros que desincentivam os investimentos, encarecem o crédito para empresas e famílias e aumentam o custo de rolagem da dívida pública; o acúmulo de reservas internacionais; a modificação das regras de relacionamento entre o Tesouro Nacional e o Banco Central; o surgimento das operações compromissadas; o endividamento do Tesouro para financiamento de bancos públicos; a crise financeira internacional de 2008; a modificação da condução da política econômica a partir de 2010; a crise política do impeachment; a mudança do regime fiscal a partir de 2014; a polarização recente do cenário político nacional; e a mudança nos parâmetros de relacionamento financeiro entre a União e entes subnacionais e a crise sanitária e econômica provocada pela pandemia da Covid-19.