EVENTOS CEDES
PRÓXIMOS EVENTOS
17 de maio, às 09h, no Plenário 4 - Seminário Reurbanização das Favelas
para o desenvolvimento social
EVENTOS REALIZADOS
Próximos eventos de 2026
Tema da audiência pública: Juventude em Foco: Cultura, Comunicação, Liberdade de Expressão, Esporte e Lazer
Grupo de Estudos: O plano nacional de juventude: parâmetros e temáticas para sua efetivação
Local: Plenário 4 Data: 28/04/2026 Horário: 17h00
PAUTA DA REUNIÃO
A audiência pública sobre "Cultura, Comunicação e Esporte: caminhos para a participação e o pertencimento da juventude no Brasil" representa um marco importante no debate sobre políticas públicas voltadas às novas gerações. Inserida no âmbito do Plano Nacional da Juventude, a iniciativa busca diagnosticar desafios, identificar boas práticas e propor diretrizes para a construção de um Brasil mais justo, criativo e saudável.
No eixo Cultura, a discussão centra-se na cultura como linguagem de identidade, pertencimento e afirmação política. Destaca-se a produção cultural de jovens negros, periféricos e indígenas, enfrentando desafios relacionados ao financiamento, difusão e reconhecimento institucional. A cultura digital e a economia criativa ganham relevância, abordando questões de direitos autorais, remuneração justa e democratização do acesso aos meios de produção cultural.
O eixo Comunicação e Liberdade de Expressão examina a comunicação como condição essencial para o exercício da cidadania no ambiente digital. O debate abrange os impactos das plataformas digitais na sociabilidade juvenil, desafios regulatórios, combate à desinformação e ao discurso de ódio, além da concentração de poder informacional, propriedade de dados e efeitos dos algoritmos sobre a pluralidade do debate público.
No eixo Esporte e Lazer, reconhece-se o acesso ao esporte e ao tempo livre como direitos sociais fundamentais, com impacto direto na saúde mental, integração social e construção de pertencimento. Investiga-se as desigualdades estruturais no acesso a essas práticas e analisa-se novas formas de sociabilidade, como e-sports e atividades culturais comunitárias, enquanto espaços de inclusão e potencial inserção produtiva.
Essa audiência pública consolida-se como espaço estratégico para o aprimoramento das políticas públicas destinadas à juventude brasileira.
- Abertura dos trabalhos
Deputada Dandara (relatora do estudo)
- Apresentação dos palestrantes:
Wadson Nathaniel Ribeiro, Presidente do PCdoB em Minas Gerais
Ana Paula Jones, Diretora-presidente da Associação Raízes da Tradição
Sheila Suzane, Coordenadora de Educação do Instituto Dara
Yago Feitosa, Gerente de Territórios e Cidadania Cultural da Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro
Tiago Ferreira, Produtor de eventos do Contra Regras Produção e Comunicação
Felipe Pitaro Ramos, Gerente e Professor da Fundação Gol de Letra Rio de Janeiro
- Debate entre deputados, palestrantes, consultores e convidados
Ricardo Miranda de Sousa, Secretário Executivo do CEDES e Diretor da Consultoria Legislativa
Consultores legislativos: Diana Porto Lima, Cintia Mariane da Silva, Marina Meira de Oliveira, Fabiele Maidel Fritz, Emerson Ferreira Rocha, Davi Alberto da Silva, Gabriel Augusto Alves, Renne Mendes de Souza, Luciana da Silva Teixeira, Eduardo dos Santos Bento e Bonifácio Andrada
Tema: Aula Magna por Bjorn Lomborg: avaliação de Políticas Públicas
Link do evento: cd.leg.br/aulabjorn
Local: Auditório Nereu Ramos Data: 13/05/2026 Horário: 14h30
Debates Estratégicos com Björn Lomborg é uma série de três eventos organizados pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (CEDES) com o renomado economista dinamarquês, voltada à difusão de análise de custo-benefício aplicada à formulação de políticas públicas.
A programação inclui uma conferência aberta ao público, com palestra e diálogo com autoridades, uma recepção institucional com parlamentares e especialistas, e um curso intensivo de dois dias para capacitação técnica de servidores, pesquisadores, formuladores de políticas públicas e público em geral.
Sobre o convidado:
Björn Lomborg é um acadêmico, autor e analista de políticas públicas dinamarquês, reconhecido internacionalmente por aplicar a análise de custo-benefício aos grandes desafios globais. Fundador e presidente do Copenhagen Consensus Center, lidera iniciativas que reúnem alguns dos principais economistas do mundo - dentre os quais sete laureados com prêmio Nobel de economia - para identificar políticas capazes de gerar os maiores retornos sociais e ambientais por dólar investido. Foi incluído na lista das 100 pessoas mais influentes do mundo pela revista TIME e destacado por publicações como The Guardian e Foreign Policy entre os principais pensadores globais.
Com atuação destacada em fóruns internacionais, Lomborg participa de debates em instituições como ONU, UNESCO, Banco Mundial e o Fórum Econômico Mundial de Davos, além de já ter prestado depoimento ao Congresso dos Estados Unidos. Seus projetos apresentam foco em temas como pobreza, saúde e mudanças climáticas. Autor de obras traduzidas para mais de 30 idiomas, é conhecido por títulos como Cool It e Best eThings First, este último eleito livro do ano por The Economist e Financial Times.
Conferência: Políticas públicas de alto resultado e baixo custo: caminhos para o consenso
Local e Data:
Auditório Nereu Ramos (Anexo II da Câmara dos Deputados), 13 de maio de 2026
Programação:
14:30 a 15:30 - Solenidade de abertura
15:30 a 16:20 - Aula Magna com Bjorn Lomborg (tradução simultânea)
16:20 a 17:30 - Diálogo com parlamentares e convidados
17:30 a 18:30 - Café e integração
Público Alvo:
Parlamentares; Consultores e Analistas Legislativos da Câmara dos Deputados; Consultores e Analistas Legislativos do Senado; Servidores do Tribunal de Contas da União; Servidores do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão; Servidores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Professores e Pesquisadores de universidades em temas relacionados a políticas públicas; público interessado no desenho de políticas públicas em geral.
Certificação:
Entrada aberta a todos os interessados, sem inscrição. Certificados elaborados a pedido no local.
Tema: Seminário Reurbanização das Favelas para o desenvolvimento social
Local: Plenário 4 Data: 17/05/2026 Horário: 09h
PAUTA DA REUNIÃO
Tema: Seminário Milton Santos - 100 anos de pensamento geográfico crítico e cidadão
Local: Auditório Nereu Ramos Data: 19/05/2026 Horário: 09h
PAUTA DA REUNIÃO
No ano em que se celebra o centenário de nascimento de Milton Santos (1926-2001), este seminário propõe um diálogo entre memória e futuro, entre a trajetória de um dos maiores pensadores do século XX e a permanente atualidade de suas formulações. Milton Santos revolucionou a Geografia brasileira ao colocar o espaço no centro do pensamento social, evidenciando que o território não é apenas palco das relações sociais, mas produto e agente dessas relações. Articulando rigor acadêmico e intervenção pública, sua obra atravessou fronteiras disciplinares, dialogou com movimentos sociais e inspirou uma Geografia cidadã, comprometida com a democracia, a justiça social e a soberania dos povos.
Este encontro na Câmara dos Deputados, sede do poder legislativo brasileiro, reafirma o compromisso de Milton Santos com a dimensão pública do conhecimento e com o papel político do intelectual. Em duas mesas de debate, buscaremos não apenas honrar sua memória, mas principalmente interrogar: o que o pensamento miltoniano nos ensina sobre os desafios do presente? Como suas categorias analíticas nos ajudam a compreender o meio técnico-científico-informacional contemporâneo, a aceleração contemporânea, as desigualdades socioespaciais e a busca por uma outra globalização?
Ao reunir pesquisadoras e pesquisadores que conheceram Milton Santos pessoalmente e aqueles que seguem desenvolvendo e atualizando seu pensamento, este seminário pretende contribuir para que seu legado continue vivo, inspirando novas gerações na construção de um pensamento social brasileiro crítico, criativo e comprometido com a transformação social. Revisitar Milton Santos é também recolocar o território no centro do debate político nacional. Suas formulações sobre o uso desigual do território, a cidadania incompleta, o papel do Estado e a possibilidade de uma outra globalização seguem oferecendo ferramentas fundamentais para pensar políticas públicas, planejamento, direitos e participação social no Brasil.
Tema: Seminário Equilíbrio entre os Poderes: Tensões atuais e caminhos para a harmonia institucional
Local: Auditório Nereu Ramos Data: 17/06/2026 Horário: 09h
PAUTA DA REUNIÃO
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados tem a satisfação de convidá-los para o Seminário "Equilíbrio entre os Poderes: Tensões Atuais e Caminhos para a Harmonia Institucional", que será realizado no dia 17 de junho, às 9h, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
A Separação de Poderes constitui um dos pilares fundamentais do Estado Democrático de Direito, garantindo o equilíbrio institucional, a limitação do poder e a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos. Em um contexto de transformações políticas, sociais e tecnológicas que desafiam constantemente os limites e as atribuições dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, torna-se imperativo promover reflexões aprofundadas sobre os mecanismos de controle recíproco, as tensões institucionais contemporâneas e os caminhos para o fortalecimento da harmonia entre os poderes.
O evento reunirá renomados constitucionalistas, magistrados, parlamentares, membros do Ministério Público, acadêmicos e representantes da sociedade civil para debater temas essenciais como os limites da atuação de cada poder, o fenômeno da judicialização da política, o ativismo judicial, as relações entre Executivo e Legislativo no presidencialismo de coalizão brasileiro, além dos desafios impostos pela era digital à governança democrática. O seminário representa uma oportunidade ímpar para o intercâmbio de experiências e perspectivas sobre a aplicação prática do princípio da Separação de Poderes no Brasil contemporâneo, contribuindo para o aperfeiçoamento institucional e o fortalecimento da democracia brasileira. Contamos com sua presença e valiosa contribuição para este importante debate sobre os alicerces da nossa República.
Agenda de Reuniões de 2026
Tema: Inteligência Artificial, Automação do Trabalho, Empregabilidade e Previdência Social
Local: Salão Nobre Data: 08/04/26 Horário: 16h30
PAUTA DA REUNIÃO
No próximo dia 8 de abril, às 16h30, no Salão Nobre, será lançada a publicação “Inteligência Artificial, Automação do Trabalho, Empregabilidade e Previdência Social”, do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes).
O estudo Inteligência Artificial relatado pelo deputado Hélio Lopes (PL/RJ), é um convite à reflexão e ao debate sobre os desafios e as oportunidades que a era da IA nos apresenta. Exploraremos como a automação, a economia digitalizada e o trabalho por meio de aplicativos (gig economy) estão moldando o mercado de trabalho e afetando a empregabilidade dos trabalhadores, discutindo as habilidades do futuro e as estratégias e como as políticas públicas podem oferecer respostas a este momento desafiador.
O leitor encontrará reflexões embasadas em dados, tendências e projeções e estudo de casos que ajudam a visualizar os caminhos possíveis para uma transição justa e equilibrada rumo ao futuro do trabalho. O estudo buscou lançar luz sobre soluções para mitigar os riscos e potencializar os benefícios dessas mudanças tecnológicas. Afinal, o progresso tecnológico deve ser um aliado na construção de sociedades inclusivas, onde inovação e dignidade caminhem lado a lado.
Os trabalhos do CEDES contam com o apoio técnico da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados.
O estudo Inteligência Artificial será o décimo oitavo livro da série Estudos Estratégicos publicado pelo Cedes, em parceria com o Centro de Documentação e Informação da Câmara (Cedi).
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Do EVENTO |
Dispositivo de honra: |
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Salão Nobre da Câmara dos Deputados, Brasília-DF |
Deputado Hugo Motta, Presidente da Câmara dos Deputados |
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Download das publicações bit.ly/cedescd |
Deputado Carlos Veras, Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados |
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8 de abril de 2026, quarta-feira, às 16h30 |
Deputado Márcio Jerry, Presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos |
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Transmissão ao vivo: cd.leg.br/youtube |
Deputado Hélio Lopes, Relator do estudo |
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Centro de Estudo e Debates Estratégicos Centro de Documentação e Informação Consultoria Legislativa |
Ricardo Miranda de Sousa, Diretor da Consultoria Legislativa e Secretário Executivo do Cedes |
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Angelo Azevedo Queiroz, Consultor Legislativo e Coordenador do estudo |
Acesse as matérias publicadas sobre o evento:
- https://www.camara.leg.br/noticias/1261409-estudo-da-camara-avalia-impactos-da-tecnologia-no-trabalho-e-na-economia
- https://www2.camara.leg.br/comunicacao/assessoria-de-imprensa/releases/07-04-26-camara-lanca-publicacao-sobre-inteligencia-artificial-e-mercado-de-trabalho
- https://www.camara.leg.br/assessoria-de-imprensa/1260302-estudo-sobre-inteligencia-artificial-trabalho-e-previdencia-sera-lancado-nesta-quarta-feira-8/
Tema: Impactos sociais e trabalhistas da pejotização
Local: Plenário 11 Data: 14/04/2026 Horário: 17h
PAUTA DE REUNIÃO
A audiência pública sobre os impactos sociais e trabalhistas da pejotização tem como objetivo debater efeitos econômicos, jurídicos e sociais da contratação via pessoa jurídica (PJ) nas relações de trabalho, avaliando impactos sobre direitos trabalhistas, produtividade, arrecadação e desenvolvimento econômico. É fundamental compreender em que medida a contratação por pessoa jurídica representa legítima reorganização produtiva e em que situações pode configurar precarização das condições de trabalho ou supressão de direitos historicamente consolidados. Também se faz necessário examinar os reflexos desse modelo sobre a arrecadação previdenciária, a formalização do mercado de trabalho, a competitividade empresarial e a própria capacidade do Estado de garantir proteção social adequada aos trabalhadores.
A complexidade do tema exige análise equilibrada, baseada em evidências, que considere tanto a necessidade de modernização das relações laborais quanto a preservação de direitos fundamentais e da dignidade do trabalho. Esta audiência busca construir um espaço de diálogo institucional capaz de identificar convergências, divergências e caminhos possíveis para o aperfeiçoamento regulatório. O objetivo não é apenas diagnosticar desafios, mas contribuir para a formulação de soluções que tragam maior segurança jurídica, equilíbrio econômico e justiça social.
1 Abertura dos trabalhos:
Deputado Márcio Jerry, Presidente do CEDES e relator do estudo
2 Apresentação dos palestrantes:
Mauro Augusto Leão Braga, Juiz do TRT da 11ª Região/AM e membro da Comissão Legislativa da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA);
Tiago Ranieri de Oliveira, Procurador e Diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho (ANPT);
Leonardo José Decuzzi, Auditor-Fiscal do Trabalho e Diretor do Sindicato nacional dos auditores fiscais do trabalho (SINAIT);
Wilson Correa de Araújo Neto, Especialista em políticas e indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI);
Representante do ministro, Ministério da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP);
Rodrigo Hideki Hori Takahashi, Vice-Presidente Agente Operador do FGTS da Caixa Econômica Federal (CEF);
Rodrigo Soares, Presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE)
Acesse as matérias publicadas sobre o evento:
Confira as apresentações dos palestrantes:
Leonardo José Decuzzi - SINAIT:
SINAIT_AP_Impactos sociais e trabalhistas da pejotização.pdf
Mauro Augusto Leão Braga:
Agenda de Reuniões de 2024
09/04/2024 - Profissões em Risco: Inteligência Artificial e a Empregabilidade
23/4/24 – Alterações legislativas para a reindustrialização do setor automotivo
11/6/2024 – Modelos de enfrentamento à violência e aos preconceitos na escola
26/11/2024 RESPONSABILIDADE ESTATAL E REPARAÇÃO CONTRA OS CRIMES DA ESCRAVIDÃO E DO RACISMO
12/12/2024 impactos da inteligência artificial na economia
Pautas das reuniões de 2024
12/3/2024- Desafios brasileiros nas políticas para a reindustrialização no contexto da transição energética e da descarbonização
Local: Anexo II, Plenário 12
Horário: 17h00
Na audiência pública "Desafios brasileiros nas políticas para a reindustrialização no contexto da transição energética e da descarbonização", busca-se avaliação de autoridades e especialistas na área de políticas industriais sobre a formulação e a execução das políticas atuais, organizadas em torno do Plano Nova Indústria Brasil (NIB), e sobre as perspectivas com respeito aos efeitos dessas políticas e à necessidade de alterações legislativas para o objetivo da reindustrialização brasileira sob novas bases.
O estudo pretende realizar discussão sobre setores industriais específicos e tecnologias transversais, a relação da indústria com serviços e agricultura e os desafios produtivos e tecnológicos setoriais da indústria brasileira que seja tecnologicamente avançada e ambiental e socialmente sustentável.
O contexto mundial de políticas públicas e planos de desenvolvimento econômico e social mostra que as principais economias têm realizado políticas industriais ativas para a reindustrialização ou o emparelhamento frente à fronteira tecnológica, buscando aproveitar as tecnologias da Indústria 4.0 e a transição energética e ambiental, bem como criar empregos de qualidade e reduzir desigualdades.
1- Abertura dos trabalhos pelo Presidente do Cedes e pelos relatores do estudo
Presidente do Cedes: Deputado Da Vitoria;
Relator Deputado Félix Mendonça Jr
Relator Deputado Pedro Uczai e
Relator Deputado Dr. Luiz Ovando2. Apresentação dos palestrantes
- Felipe Machado, Secretário Adjunto de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC;
- Samantha Cunha, Gerente de Política Industrial da Confederação Nacional da Indústria;
- Verena Hitner Barros, Secretária-executiva da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial do MDIC; e
- Lucas Ramalho Maciel - Secretaria de Economia Verde - MDIC
3. Debate entre os deputados relatores do estudo, consultores legislativos e palestrantes sobre o tema da audiência
Consultores legislativos: Pedro Garrido da Costa Lima
09/4/2024- Alterações legislativas para incentivar o setor de TICs no contexto da reindustrialização brasileira
Local : Anexo II, Plenário 04
Links: Vídeo (youtube) Áudio Fotos
Na audiência pública "Alterações legislativas para incentivar o setor de TICs no contexto da reindustrialização brasileira", ", busca-se avaliação de autoridades, especialistas e representantes do setor sobre a necessidade de incentivos e instrumentos adequados na política industrial para o desenvolvimento das Tecnologias da Informação e Comunicação - TICs no país e seu impacto na reindustrialização brasileira sob novas bases, além de benefícios dessas atividades sobre a inovação e sobre a transição energética e a descarbonização.
Alguns dos objetivos do estudo são: examinar as políticas industriais das principais economias e os instrumentos que têm sido utilizados atualmente; identificar setores industriais promissores para o desenvolvimento econômico e social brasileiro; sugerir diretrizes para a política industrial brasileira no contexto da transição energética e da descarbonização; identificar as possiblidades de aumento do investimento público e privado na transição energética e na descarbonização puxadas pela indústria, especialmente por meio da bioeconomia e a bioindústria; além de outros.
1 Abertura dos trabalhos pelos relatores do estudo
Deputado Félix Mendonça Jr
Deputado Pedro Uczai e
Deputado Dr. Luiz Ovando
2 Apresentação dos palestrantes
- Henrique de Oliveira Miguel, Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI
- Rosilda Prates, Presidente da P&D Brasil
- Augusto Cesar Gadelha Vieira, Presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada CEITEC
3 Debate entre os deputados relatores do estudo, consultores legislativos e palestrantes sobre o tema da audiência
Consultores legislativos: Pedro Garrido, Henrique Leite, Wagner Tavares, Rafael Amorim, Márcio Valadares, Paula Santos e Claudio Nazareno
09/04/2024 - Profissões em Risco: Inteligência Artificial e a Empregabilidade
Local : Anexo II, Plenário 04
O objetivo desta audiência "Profissões em Risco: Inteligência Artificial e a Empregabilidade" é explorar e abordar questões cruciais do impacto da Inteligência Artificial nas profissões atuais e futuras; avaliar os desafios enfrentados pelos profissionais afetados; e explorar estratégias de requalificação e reorientação profissional.
Ao abordar esses objetivos, a audiência busca fornecer insights valiosos para políticas públicas, estratégias empresariais e iniciativas de desenvolvimento de habilidades que possam ajudar os profissionais a se adaptarem e prosperarem em um mundo cada vez mais impulsionado pela inteligência artificial.
1 Abertura dos trabalhos pelo deputado relator do estudo
Deputado Hélio Lopes
2 Apresentação dos palestrantes:
- Marcello Luiz de Souza Junior, Gerente de Unidade de Inteligência de Mercado do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de São Paulo- SENAI-SP
- Tiago Manke, Pesquisador e Especialista associado do Cappra Institute for Data Science
- Edgar Andrade, CEO Fab Lab Recife e Head Startupbootcamp no Brasil
3 Debate entre o deputado relator, palestrantes, consultores e convidados
Angelo Azevedo Queiroz, Consultor Legislativo
Guilherme Pereira Pinheiro, Consultor Legislativo
Igor Manuel Moreira Lima, Consultor Legislativo
23/4/24 – Alterações legislativas para a reindustrialização do setor automotivo
Local: Anexo II, Plenário 04
Na audiência pública "Alterações legislativas para a reindustrialização brasileira, a transição energética e a descarbonização: contribuições do setor automotivo" busca-se discutir e elaborar propostas relacionadas às mudanças legislativas necessárias para impulsionar a reindustrialização do Brasil, promover a transição energética e alcançar metas de descarbonização, com um foco específico nas contribuições e perspectivas do setor automotivo.
Alguns dos objetivos do estudo são: examinar as políticas industriais das principais economias e os instrumentos que têm sido utilizados atualmente; identificar setores industriais promissores para o desenvolvimento econômico e social brasileiro; sugerir diretrizes para a política industrial brasileira no contexto da transição energética e da descarbonização; identificar as possiblidades de aumento do investimento público e privado na transição energética e na descarbonização puxadas pela indústria, especialmente por meio da bioeconomia e a bioindústria; além de outros.
1- Abertura dos trabalhos pelo Presidente do Cedes e pelos relatores do estudo
Presidente do Cedes: Deputado Da Vitoria;
Relator Deputado Félix Mendonça Jr
Relator Deputado Pedro Uczai e
Relator Deputado Dr. Luiz Ovando
2 Apresentação dos palestrantes
- Margarete Gandini, Diretora do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta-Média Complexidade Tecnológica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC;
- Maria Perpétua de Almeida, Diretora de Economia Sustentável e Industrialização da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI);
- Henry Joseph, Diretor Técnico da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea);
- Thiago Sugahara, Diretor de Veículos Leves e integrante do Conselho Diretor da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE);
- Gábor Déak, Diretor de Tecnologia do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores.
3 Debate entre os deputados relatores do estudo, consultores legislativos e palestrantes sobre o tema da audiência
Consultores legislativos: Pedro Garrido, Henrique Leite, Wagner Tavares, Rafael Amorim, Márcio Valadares, Paula Santos e Claudio Nazareno
14/5/2024 – Alterações legislativas para a reindustrialização brasileira, a transição energética e a descarbonização: contribuições do setor químico
Local: Anexo II, Plenário 04
Na audiência pública "Alterações legislativas para a reindustrialização brasileira, a transição energética e a descarbonização: contribuições do setor químico" busca-se avaliação de autoridades, especialistas e representantes do setor sobre a necessidade de incentivos e instrumentos adequados à política industrial para o desenvolvimento dos diversos ramos do setor químico no País. É imprescindível a discussão, inclusive diante do cenário internacional, sobre a necessidade de avanços do setor químico no adensamento produtivo para a reindustrialização brasileira, a qual deve ser realizada sob novas bases, além da contribuição do setor para a inovação, a transição energética e a descarbonização.
Alguns dos objetivos do estudo são: examinar as políticas industriais das principais economias e os instrumentos que têm sido utilizados atualmente; identificar setores industriais promissores para o desenvolvimento econômico e social brasileiro; sugerir diretrizes para a política industrial brasileira e identificar as possiblidades de aumento do investimento público e privado no contexto da transição energética e da descarbonização, especialmente por meio da bioeconomia e a bioindústria; além de outros.
1- Abertura dos trabalhos pelo Presidente do Cedes e pelos relatores do estudo
Presidente do Cedes: Deputado Da Vitoria;
Relator Deputado Félix Mendonça Jr
Relator Deputado Pedro Uczai e
Relator Deputado Dr. Luiz Ovando
2- Apresentação dos palestrantes
- Eduardo Carlos Weaver, Coordenador Geral da Secretaria de Desenvolvimento Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC
- Paulo Gala, Professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV-EESP) e Conselheiro da FIESP (virtual)
- Paulo Carvalho Engler Pinto Jr, Diretor Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Limpeza (ABIPLA)
- André Passos Cordeiro, Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim)
- Jorge Boeira - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI)
3- Debate entre os deputados relatores do estudo, consultores legislativos e palestrantes sobre o tema da audiência
Consultores legislativos: Pedro Garrido, Henrique Leite, Wagner Tavares, Rafael Amorim, Márcio Valadares, Paula Santos e Claudio Nazareno
11/6/2024 – Modelos de enfrentamento à violência e aos preconceitos na escola
Local: Anexo II, Plenário 12
Esta audiência pública faz parte do estudo "O Brasil contra a Violência e os Preconceitos na Escola: por uma Escola Segura e pela Promoção da Convivência Democrática e Cidadã" que tem como objetivo geral considerar as experiências internacionais e nacionais no enfrentamento à violência no ambiente escolar da educação básica, debater a complexidade do fenômeno da violência e dos preconceitos, levantando aspectos acerca da sua prevenção e de seu enfrentamento por meio da transformação cultural, bem como estratégias orientadas por uma visão sistêmica e sustentável da oferta de políticas de educação e outras complementares e necessárias à garantia de direitos fundamentais, com vistas à elaboração de uma proposta de Política Nacional de Enfrentamento à Violência e aos Preconceitos na Escola.
1. Abertura dos trabalhos pelos relatores do estudo
- Deputado Da Vitória
- Deputado Reginaldo Lopes
- Deputado Victor Linhalis
- Deputado Osmar Terra
2. Apresentação dos palestrantes
- Quésia Pereira Cabral, Delegada de Polícia Civil do Estado do Pará atuando no Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Coronel Alcino Lagares Côrtes Costa, coronel da reserva da Polícia Militar de Minas Gerais
- Catarina Gonçalves, Professora da Universidade Federal de Pernambuco
- Vicente Aquino, Conselheiro Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
- Sérgio Fernando Harfouche, Procurador de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul
- Capitã Lilian Aparecida Fernandes Dias, Chefe da Seção de Prevenção às Drogas e Proteção Escolar da Policia Militar de Minas Gerais
- Osvaldo Roberto Lemos, Coordenador de Projeto do Ministério da Educação
3. Debate entre os deputados relatores do estudo, consultores legislativos e palestrantes sobre o tema da audiência
Consultores legislativos: Renato Gilioli, Bárbara Aguiar Lopes, Alisson Minduri Capuzzo e Marco Bensusan
12/11/2024 – ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS PARA UMA MACROECONOMIA FAVORÁVEL À REINDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRA, À TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E À DESCARBONIZAÇÃO
Local: Plenário 13 Data: 12/11/24 (terça-feira) Horário: 17h00
Links: Vídeo Áudio Fotos Requerimento
Na audiência pública “Alterações legislativas para uma macroeconomia favorável à reindustrialização brasileira, à transição energética e à descarbonização”, busca-se avaliação de autoridades e especialistas sobre a necessidade de modificações na legislação brasileira para criar condições macroeconômicas adequadas aos desafios nacionais discutidos no âmbito do CEDES e da CICS. O contexto internacional é de grandes transformações nas políticas econômicas, especialmente monetárias, fiscais e industriais, com a rediscussão de diversas medidas que eram anteriormente aconselhadas aos países em desenvolvimento. Pretende-se debater a necessidade de alterações na legislação para estabelecer uma macroeconomia favorável à reindustrialização brasileira, à transição energética e à descarbonização, incluindo os principais desafios relativos a questões macroeconômicas.
1 Abertura dos trabalhos pelos deputados membros do CEDES e da CICS
Deputado Da Vitória (presidente do CEDES)
Deputado Félix Mendonça Jr (membro do CEDES e relator do estudo)
Deputado Pedro Uczai (membro do CEDES e relator do estudo)
Deputado Dr. Luiz Ovando (membro do CEDES e relator do estudo)
Deputado Heitor Schuch (membro da CICS e autor do requerimento)
2 Apresentação dos palestrantes
Cristina Reis, Subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Ministério da Fazenda
José Luis Oreiro, Professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília - UnB
Maria Lucia Fattorelli, Coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida
Samantha Ferreira e Cunha, Gerente de Política Industrial da Confederação Nacional da Indústria - CNI
André Godoy, Diretor Executivo da Associação Brasileira de Desenvolvimento – ABDE
Lucien Belmonte, Diretor Titular Adjunto do Departamento de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP (virtual)
26/11/2024 – RESPONSABILIDADE ESTATAL E REPARAÇÃO CONTRA OS CRIMES DA ESCRAVIDÃO E DO RACISMO
Local: Plenário 10 Data: 26/11/24 Horário: 17h00
O objetivo desta audiência é promover o debate da responsabilidade estatal e reparação contra os crimes da escravidão e do racismo. Essa discussão é fundamental para analisar o impacto da escravidão sobre a população afro-brasileira; avaliar as responsabilidades do Estado em corrigir as desigualdades; discutir diferentes formas de reparação, como compensações financeiras, ações afirmativas e investimentos em educação e saúde; e explorar como o racismo está enraizado nas instituições brasileiras e as políticas necessárias para desmantelá-lo a fim de reconhecer as injustiças passadas e presentes e construir um futuro mais justo e equitativo.
1 Abertura dos trabalhos pelas deputadas relatoras do estudo
Deputada Dandara
Deputada Benedita da Silva
2 Apresentação dos palestrantes:
Valdecir Pedreira do Nascimento– Fundadora e Idealizadora do Odara – Instituto da Mulher Negra (VIRTUAL)
Douglas Elias Belchior – Professor e membro do conselho do movimento “União de Núcleos de Educação Popular e Classe Trabalhadora” (UNEAFRO-BRASIL)
Érika Glória Rocha dos Santos - Assessora de Participação Social e Diversidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Fernanda do Nascimento Thomaz - Chefe da Coordenação de Memória e Verdade sobre a Escravidão e o Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
Yuri Michael Pereira Costa - Defensor Público Federal e coordenador do grupo de trabalho de Políticas Etnorracias da Defensoria Pública da União
Carolina Lima Gonçalves - Professora e Pesquisadora da Universidade Federal de Goiás e da Universidade de Brasília
Flávio Batista – Professor e Pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisas Sócio-Fiscais da Universidade Federal de Goiás (VIRTUAL)
Local: Plenário 4 Data: 27/11/2024 Horário: 17H30 às 19H30
Esta audiência pública tem como objetivo refletir sobre as experiências no enfrentamento à violência no ambiente escolar, visando à melhoria da qualidade da convivência e do clima escolares.
Ela faz parte do estudo “O Brasil contra a Violência e os Preconceitos na Escola: por uma Escola Segura e pela Promoção da Convivência Democrática e Cidadã” que tem como objetivo geral considerar as experiências internacionais e nacionais no enfrentamento à violência no ambiente escolar da educação básica, debater a complexidade do fenômeno da violência e dos preconceitos, levantando aspectos acerca da sua prevenção e de seu enfrentamento por meio da transformação cultural, bem como estratégias orientadas por uma visão sistêmica e sustentável da oferta de políticas de educação e outras complementares e necessárias à garantia de direitos fundamentais, com vistas à elaboração de uma proposta de Política Nacional de Enfrentamento à Violência e aos Preconceitos na Escola.
1 Abertura dos trabalhos pelos relatores do estudo
Deputado Da Vitória
Deputado Victor Linhalis
Deputado Osmar Terra
Deputado Reginaldo Lopes
2 Apresentação dos palestrantes
Telma Vinha, Professora da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp (virtual)
Priscila Maria do Nascimento, Psicóloga e Gerente da Ação Psicossocial e Orientação Interativa Escolar da Secretaria de Educação do Espírito Santo (virtual)
Josevanda Mendonça Franco, Dirigente Municipal de Educação de Nossa Senhora do Socorro e Presidente da Undime Sergipe e região nordeste (virtual)
Rachel Luiza Pulcino, Pesquisadora de Pós-Doutorado em Educação pela Universidade Federal de Juiz de Fora (virtual)
04/12/2024 – EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS PARA A PROMOÇÃO DA CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA E CIDADÃ E PARA O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR
Local: Plenário 4 Data: 4/12/2024 Horário: 17H30 às 19H30
Links: Vídeo Áudio Fotos Reunião em Texto
Esta audiência pública tem como objetivo refletir sobre as experiências internacionais no enfrentamento à violência no ambiente escolar, visando à melhoria da qualidade da convivência e do clima escolares, e analisando-as, comparativamente, em relação à realidade brasileira.
Ela faz parte do estudo “O Brasil contra a Violência e os Preconceitos na Escola: por uma Escola Segura e pela Promoção da Convivência Democrática e Cidadã” que tem como objetivo geral considerar as experiências internacionais e nacionais no enfrentamento à violência no ambiente escolar da educação básica, debater a complexidade do fenômeno da violência e dos preconceitos, levantando aspectos acerca da sua prevenção e de seu enfrentamento por meio da transformação cultural, bem como estratégias orientadas por uma visão sistêmica e sustentável da oferta de políticas de educação e outras complementares e necessárias à garantia de direitos fundamentais, com vistas à elaboração de uma proposta de Política Nacional de Enfrentamento à Violência e aos Preconceitos na Escola.
1 Abertura dos trabalhos pelos relatores do estudo
Deputado Da Vitória
Deputado Dr. Victor Linhalis
Deputado Reginaldo Lopes
Deputado Osmar Terra
2 Apresentação dos palestrantes
Enrique Chaux, Professor titular de psicologia da Universidade dos Andes, Colômbia
Verónica López, Professora adjunta de psicologia da Pontifícia Universidade Católica de Valparaíso, Chile
José Maria Aviles Martinez, Professor da Universidade de Valladolid, Espanha
Jonathan Cohen, Professor adjunto de psicologia da Universidade de Columbia, Estados Unidos
12/12/2024 – impactos da inteligência artificial na economia
Local: Plenário 7 Data: 12/12/2024 Horário: 10H00 às 12H00
O objetivo desta audiência “Impactos da Inteligência Artificial na Economia” é explorar alguns dos principais efeitos como: aumento da produtividade, mudanças no mercado de trabalho, inovação e novos modelos de negócios, melhorias na tomada de decisão, desigualdade econômica, mercado financeiro e regulação e ética.
Ao abordar esses temas, a audiência busca mostrar como a IA pode ser uma força transformadora mas que também traz desafios que precisam ser gerenciados cuidadosamente.
1 Abertura dos trabalhos pelo deputado relator do estudo
Deputado Hélio Lopes
2 Apresentação dos palestrantes:
Luis Claudio Kubota, Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
Fernando Veloso, Pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Otaviano Canuto, Professor da Elliott School of International Affairs da George Washington University
Willian Adamczyk, Pesquisador em Economia do Trabalho e Automação
2023
13 DE SETEMBRO - LANÇAMENTO DAS PUBLICAÇÕES RETOMADA ECONÔMICA E DÍVIDA PÚBLICA
Salão Nobre às 18h00 - Release
13 de Setembro 18h00 -Salão Nobre da Câmara dos Deputados - Lançamento das publicações do CEDES - “Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia” e “A Dívida Pública Brasileira: um novo estudo”
No dia 13/09 às 18h00, no Salão Nobre, serão lançadas as publicações “Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia” e “A Dívida Pública Brasileira: um novo estudo”, do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes).
O estudo Retomada Econômica relatado pelos deputados Da Vitória (PP/ES) e Francisco Jr. (PSD/GO), teve como objetivo definir o papel do Estado, da iniciativa privada e das organizações da sociedade civil nas estratégias e políticas de recuperação da economia e de geração de emprego e renda no pós-pandemia. Foram estudados: o contexto internacional das novas políticas implementadas; os desafios socioeconômicos do país para a retomada; as implicações para o setor agropecuário e para a agricultura familiar; as carências no desenvolvimento setorial e da indústria, as transformações para o setor de serviços; a digitalização da economia e as oportunidades para a tecnologia nacional; o poder de compra do estado; a bioeconomia e a descarbonização.
O estudo A Dívida Pública Brasileira relatado pelos deputados Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) e Denis Bezerra (PSB/CE), teve como objetivo realizar uma atualização do estudo anterior feito em 2005, para incorporar as diversas modificações ocorridas desde 2005 no cenário da dívida pública. Os recentes aumentos nas taxas de juros que desincentivam os investimentos, encarecem o crédito para empresas e famílias e aumentam o custo de rolagem da dívida pública; o acúmulo de reservas internacionais; a modificação das regras de relacionamento entre o Tesouro Nacional e o Banco Central; o surgimento das operações compromissadas; o endividamento do Tesouro para financiamento de bancos públicos; a crise financeira internacional de 2008; a modificação da condução da política econômica a partir de 2010; a crise política do impeachment; a mudança do regime fiscal a partir de 2014; a polarização recente do cenário político nacional; e a mudança nos parâmetros de relacionamento financeiro entre a União e entes subnacionais e a crise sanitária e econômica provocada pela pandemia da Covid-19.
@deputadodavitoria @franciscojr_go @denisbezerra @felixmendoncajr
4 DE JULHO 18H30 - APROVAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DOS NOVOS ESTUDOS
Dia 4/7 18h30 - Políticas públicas de igualdade racial e combate ao racismo na construção de um Brasil justo e desenvolvido
Plano de Trabalho Políticas públicas de igualdade racial (download)
Dia 21/6 17h - Inteligência artificial, inclusão digital automação do trabalho, empregabilidade e previdência
Plano de trabalho Inteligência Artificial
https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/68481 (Vídeo)
http://imagem.camara.gov.br/internet/audio/Resultado.asp?txtCodigo=561567 (ÁUDIO)
Dia 20/6 17h - O Brasil contra a Violência e o Preconceito nas Escolas
Plano de Trabalho Violência nas Escolas
https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/68476 (Vídeo)
http://imagem.camara.gov.br/internet/audio/Resultado.asp?txtCodigo=561532 (ÁUDIO)
Dia 13/6 - 16h - Reindustrialização; transição energética; economia de baixo carbono (descarbonização)
Link do áudio e vídeo da reunião https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/68477
Plano de trabalho Reindustrialização
23 DE MAIO - REUNIÃO ESCOLHA DOS TEMAS DE ESTUDO DO CEDES - BIÊNIO 2023/2024
Plenário 7 às 17h00
Audiência em texto (notas Taquigráficas) Áudio Vídeo Link do evento
FOTOS - Pauta - Reportagem
16 DE MAIO - INSTALAÇÃO DO BIÊNIO 2023/2024 E LANÇAMENTO DOS PLs RETOMADA ECONÔMICA
Salão Nobre às 17h00
Áudio Vídeo Link do evento FOTOS - Pauta - Reportagem(TV CÂMARA)
12 DE ABRIL - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ESTUDO A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA
TEMA: AVALIAR OS RECENTES AUMENTOS NAS TAXAS DE JUROS E SEU IMPACTO SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA
Audiência em texto (notas Taquigráficas) Áudio Vídeo Link do evento
FOTOS - Pauta - Reportagem
Pauta https://www.camara.leg.br/internet/ordemdodia/integras/2253206.htm
Foram convidados para palestrar os senhores:
- Nelson Marconi – Professor da Fundação Getúlio Vargas e Pontifícia Universidade Católica (PUC)
- Fábio Terra – Assessor Especial do Ministério da Fazenda
- Antônio Corrêa de Lacerda – Economista, Professor da PUC/SP, consultor e conselheiro da FIESP
