Publicações
Série Estudos Estratégicos
- N° 16 - A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA: Um novo estudo - 2023
- N° 15 - RETOMADA ECONÔMICA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO PÓS-PANDEMIA - 2023
- N° 14 - TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - 2022
- N° 13 - DEBATES SOBE O MODELO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO BRASIL - 2022
- N° 12 - CIDADES INTELIGENTES: UMA ABORDAGEM HUMANA E SUSTENTÁVEL - 2021
- N° 11 - FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL: IMPASSES E PERSPECTIVAS - 2018
- N° 10 - SEGURANÇA PÚBLICA: PRIORIDADE NACIONAL - 2018
- N° 9 - INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO REGIONAL: POTENCIALIDADES E DESAFIOS - 2018
- N° 8 - BRASIL 2050: OS DESAFIOS DE UMA NAÇÃO QUE ENVELHECE - 2017
- Nº 7 - O DESAFIO DA MOBILIDADE URBANA - 2015
- Nº 6 - ARCO NORTE: UM DESAFIO LOGÍSTICO - 2016
- Nº 5 - INSTRUMENTOS DE GESTÃO DAS ÁGUAS - 2015
- Nº 4 - CAPITAL EMPREENDEDOR - 2014
- Nº 3 - MINERAIS ESTRATÉGICOS E TERRAS RARAS - 2014
- N° 2 - DESAFIOS À CONVIVÊNCIA COM A SECA - 2014
- N°1- A REVISÃO DA LEI DE PATENTES: INOVAÇÃO EM PROL DA COMPETITIVIDADE NACIONAL - 2013
Série Cadernos de Trabalhos e Debates
- N°3 - PERDAS E DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS: ESTRATÉGIAS PARA REDUÇÃO - 2018
- N° 2 - AGENDA DE SEGURANÇA CIDADÃ: POR UM NOVO PARADIGMA - 2018
Série Cadernos de Altos Estudos
- Nº 10 - ENERGIAS RENOVÁVEIS : RIQUEZA SUSTENTÁVEL AO ALCANCE DA SOCIEDADE - 2012
- Nº 9 - ASSISTÊNCIA TECNOLÓGICA ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - 2012
- Nº 8 - SETOR MINERAL: RUMO A UM NOVO MARCO LEGAL - 2011
- Nº 7 - A POLÍTICA ESPACIAL BRASILEIRA - 2010
- Nº 6 - ALTERNATIVAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A BANDA LARGA - 2009
- Nº 5 - OS DESAFIOS DO PRÉ-SAL - 2009
- Nº 4 - CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA DA POPULAÇÃO - 2007
- Nº 3 - O MERCADO DE SOFTWARE NO BRASIL - 2007
- Nº 2 - A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA - 2005
- Nº 1 - BIODIESEL E INCLUSÃO SOCIAL - 2004
Série Avaliação de Políticas Públicas
- N° 2 - RESPONSABILIDADE NA GESTÃO PÚBLICA (OS DESAFIOS DOS MUNICÍPIOS) - 2008
- N° 1 - UCA - UM COMPUTADOR POR ALUNO - 2008
Série Documentos do Conselho
Série Estudos Estratégicos
16. A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA: Um novo estudo
Relatores: Deputados Félix Mendonça Jr. (PDT/BA) e Denis Bezerra. (PSB/CE)
O estudo A Dívida Pública Brasileira relatado pelos deputados Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) e Denis Bezerra (PSB/CE), teve como objetivo principal realizar uma atualização do estudo anterior feito em 2005, para incorporar as diversas modificações ocorridas desde 2005 no cenário da dívida pública. Os recentes aumentos nas taxas de juros que desincentivam os investimentos, encarecem o crédito para empresas e famílias e aumentam o custo de rolagem da dívida pública; o acúmulo de reservas internacionais; a modificação das regras de relacionamento entre o Tesouro Nacional e o Banco Central; o surgimento das operações compromissadas; o endividamento do Tesouro para financiamento de bancos públicos; a crise financeira internacional de 2008; a modificação da condução da política econômica a partir de 2010; a crise política do impeachment; a mudança do regime fiscal a partir de 2014; a polarização recente do cenário político nacional; a mudança nos parâmetros de relacionamento financeiro entre a União e entes subnacionais e a crise sanitária e econômica provocada pela pandemia da Covid-19; muitos foram os fatores relevantes que influenciaram a dívida pública brasileira no período e que trouxeram importantes indagações e a revisão das perspectivas do comportamento futuro da dívida e das necessárias modificações no seu gerenciamento.
15. RETOMADA ECONÔMICA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO PÓS-PANDEMIA (2023)
Relatores: Deputados Da Vitória (PP/ES) e Francisco Jr. (PSD/GO)
O estudo Retomada Econômica relatado pelos deputados Da Vitória (PP/ES) e Francisco Jr. (PSD/GO), teve como objetivo principal definir o papel do Estado, da iniciativa privada e das organizações da sociedade civil nas estratégias e políticas de recuperação da economia e de geração de emprego e renda no pós-pandemia. Foram estudados: o contexto internacional das novas políticas implementadas; os desafios socioeconômicos do país para a retomada; as implicações para o setor agropecuário e para a agricultura familiar; as carências no desenvolvimento setorial e da indústria, as transformações para o setor de serviços; a digitalização da economia e as oportunidades para a tecnologia nacional; o poder de compra do estado; a bioeconomia e a descarbonização. Há também propostas concretas de como enfrentar este cenário, na forma de projetos de lei e de outras proposições.
Este estudo teve como foco principal a educação básica pública. Ficou evidenciado que não obstante os sérios problemas identificados na infraestrutura tecnológica das escolas brasileiras, o recente movimento de ampliação dos programas de promoção do uso das TDICs como ferramenta de mediação no processo pedagógico e das fontes de financiamento para custeá-los denotam a crescente preocupação do Poder Público no país em capacitar os estudantes para lidar com os desafios do mundo digital. O êxito dessas iniciativas, porém, está condicionado não somente à continuidade das políticas públicas de conectividade escolar, mas também à sua harmonização com as ações de formação docente e de oferta de recursos educacionais digitais, bem como ao acompanhamento mais próximo dos entes fiscalizadores e dos órgãos de controle. Existe grave paradoxo na educação brasileira com relação às TICs, com especial ênfase às TDICs. De um lado, o público consultado reconhece a relevância das TICs no fazer pedagógico da educação escolar. De outro lado, a formação inicial e continuada desses mesmos professores é considerada insuficiente ou inadequada para o uso pedagógico, crítico e criativo, das TICs nas escolas.
A Deputada Angela Amin apresentou o PL 4.513/2020 que institui a Política Nacional de Educação Digital e a Deputada Professora Dorinha apresentou o PLC 25/2019 que institui o Sistema Nacional de Educação.
N° 13 - DEBATES SOBE O MODELO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO BRASIL - 2022
Relator: Deputado Dr. Luiz Ovando (UNIÃO/MS).
Esta publicação trata do aperfeiçoamento da APS no Brasil orientado para a efetividade desse componente da atenção à saúde por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), associando a discussão de um tópico mais específico – o papel do médico clínico para o aperfeiçoamento da atenção no âmbito da atenção primária – a outros fatores indispensáveis. Desse modo, foi estruturado um quadro detalhado da situação da APS no período pré-pandemia, com a identificação dos avanços, mas também das dificuldades observadas na efetividade de protocolos de atenção utilizados e no modelo de coordenação do cuidado; na formação e no modo de utilização e de distribuição geográfica de recursos humanos da saúde no país; na insuficiente integração de redes de saúde e de implantação de serviços regionalizados no SUS; no financiamento e nos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal na contratação de pessoal; nas demandas da judicialização da saúde; nas novas demandas decorrentes do envelhecimento populacional; nos mecanismos de monitoramento da qualidade dos serviços de saúde e na infraestrutura tecnológica dos serviços de APS.
N° 12 - CIDADES INTELIGENTES: UMA ABORDAGEM HUMANA E SUSTENTÁVEL
Esse título-síntese antecipa a concepção de cidade inteligente adotada pelo CEDES, salientando que cidade inteligente não é aquela que simplesmente usa a tecnologia no meio urbano, mas a que investe em capital humano e social, em desenvolvimento econômico sustentável, em inovação e empreendedorismo e no uso de tecnologias disponíveis para aprimorar e interconectar os serviços e a infraestrutura das cidades. Tudo isso de modo equânime e criativo, sempre com foco na cidadania, na qualidade de vida e no bem-estar dos cidadãos.
A partir dessa concepção, este livro percorre grandes temas estratégicos, que foram considerados eixos para o desenvolvimento urbano inteligente e para a implantação de cidades inovadoras no nosso País.
N° 11 - FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL: IMPASSES E PERSPECTIVAS
O estudo apresenta alternativas para o financiamento da educação superior no país, entre elas uma Proposta de Emenda à Constituição que retira do teto de gastos as receitas próprias obtidas pelas universidades públicas, geradas por meio de prestação de serviços, convênios, receitas de capital etc. Outra medida, apresentada sob a forma de projeto de lei, determina que a União, sempre que for de interesse público, participe do financiamento de instituições estaduais, distritais e municipais de ensino superior, visando à expansão da oferta de vagas. O objetivo é estimular a cooperação entre os entes federados da união, evitando-se sobreposição de iniciativas na mesma área e otimizando os recursos.
N°10 - SEGURANÇA PÚBLICA PRIORIDADE NACIONAL
O estudo relatado pelo Deputado Capitão Augusto (PR/SP) e coordenado pelo consultor Claudionor Rocha reúne contribuições de pesquisadores e gestores de diferentes campos de atuação e visa orientar as ações do Legislativo e do Executivo na área de segurança. Ao longo do trabalho, que durou cerca de dois anos, foram realizados vários eventos com o objetivo de debater o tema com a sociedade. Durante as discussões foram abordadas questões como segurança nas fronteiras; agências de segurança; sistema de justiça criminal; sistema prisional e medidas socioeducativas. No entanto, diante da impossibilidade de abarcar todos os assuntos em uma única proposta, devido à complexidade, o relator decidiu focar em três pontos principais: o modelo de polícia; o financiamento e a gestão do sistema.
N° 9 - INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO REGIONAL: POTENCIALIDADES E DESAFIOS
O estudo relatado pelo deputado federal Vitor Lippi propõe uma Política Nacional de Desenvolvimento Territorial para o país, com as Instituições de Ensino superior como protagonistas desse processo. O objetivo é criar Centros de Desenvolvimento Regional nas universidades, com a missão de identificar as potencialidades de cada região e articular atores para a elaboração de planos estratégicos de desenvolvimento com impactos sociais, econômicos e ambientais positivos, aproximando a academia dos poderes públicos locais e da comunidade. O trabalho durou cerca de dois anos e contou com a colaboração de mais de 30 entidades do Poder Público, da iniciativa privada e da sociedade civil. A proposta foi prontamente adotada pelo Ministério da Educação que pretende transformá-la em política pública. Foram implantados três projetos pilotos: no Sudoeste Paulista; na região de Campanha, no Rio Grande do Sul e em Campina Grande, na Paraíba.
N° 8 - BRASIL 2050: OS DESAFIOS DE UMA NAÇÃO QUE ENVELHECE
Brasil 2050: os desafios de uma nação que envelhece busca antecipar o cenário para os próximos anos e faz uma análise completa dos impactos da mudança de perfil populacional no Brasil, abordando os seguintes aspectos: previdência social; mercado de trabalho; sistema de saúde; violência contra o idoso; mobilidade urbana; educação ao longo da vida; direitos e garantias fundamentais das pessoas idosas e cuidados de longa duração. O trabalho fornece um quadro plural e técnico sobre a dimensão dos esforços que o país terá frente ao rápido envelhecimento de sua população. Mais do que alarmar ou traçar um futuro apocalíptico, a obra tem como objetivo, por um lado, sensibilizar a sociedade brasileira e os parlamentares do Congresso Nacional da gravidade do problema e, por outro, das oportunidades que se abrem.
Nº 7 - O DESAFIO DA MOBILIDADE URBANA
Há quase meio século, a maioria da população brasileira passou a residir nas cidades. Milhões de pessoas deixaram o campo em busca de oportunidades. O crescimento urbano rápido, somado à ausência de planejamento adequado, ao incentivo ao transporte motorizado individual em detrimento do transporte coletivo e do não motorizado e aos problemas de financiamento e gestão do setor, tem agravado, de forma acelerada, as condições da mobilidade urbana no Brasil. Como consequência, observa-se o aumento dos congestionamentos, da poluição e do tempo de deslocamento, causando enormes prejuízos econômicos e a redução da qualidade de vida da população. A presente obra, desenvolvida pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados, com apoio da equipe técnica da Consultoria Legislativa, discorre sobre: a evolução e o cenário atual da mobilidade urbana; os impactos causados pela imobilidade; o financiamento do setor; a questão do federalismo cooperativo e aborda os principais desafios e alternativas para a mobilidade urbana no Brasil, incluindo proposições concretas.
Nº 6 - ARCO NORTE: UM DESAFIO LOGÍSTICO
A sexta edição da série Estudos Estratégicos busca debater uma nova logística para o escoamento da produção, não só agrícola, mas também industrial, através dos portos da Região Norte, o que exige integração de rodovias, ferrovias, hidrovias e portos, num esforço que já foi iniciado. O estudo traz apensadas 10 proposições legislativas, que buscam aumentar a confiança por parte dos agentes econômicos, oferecendo segurança jurídica para que investimentos estratégicos em infraestrutura sejam realizados. A versão digital traz dois apêndices que não constam no livro impresso. São sinopses de uma reunião de audiência pública e de um fórum de debates com a sociedade sobre o tema Arco Norte.
Nº 5 - INSTRUMENTOS DE GESTÃO DAS ÁGUAS
Com o propósito de assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água em padrões de qualidade adequados aos seus múltiplos usos, o Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados lançou o quinto volume da série Estudos Estratégicos sob o título “Instrumentos de Gestão das Águas". A publicação reforça vários instrumentos já previstos na própria Lei Nº 9.433, de 1997, a chamada lei das águas, e trata esse recurso natural limitado como um bem de domínio púbico, dotado de valor econômico, social e ambiental. Durante o estudo foram promovidos debates e palestras com especialistas de instituições governamentais e privadas, da academia e da sociedade civil. Nesse contexto, foram ouvidos representantes de cerca de 500 entidades ligadas aos recursos hídricos nos estados e no DF, estas consultadas por e-mail, e também dirigentes da ANA-Agência Nacional das Águas, da CNI-Confederação Nacional da Indústria e dos principais CBHS-Comitês de Bacias Hidrográficas instalados no País.
Nº 4 - CAPITAL EMPREENDEDOR
O estudo sobre capital empreendedor é fruto de um amplo debate promovido pelo Cedes, que contou com a participação ativa de representantes do Executivo, do Legislativo, do setor privado e do meio acadêmico. Entre 2013 e 2014, foram realizadas diversas reuniões e um abrangente seminário, o qual discutiu extensamente diversos temas que são essenciais para o aprimoramento do ambiente de
negócios no País com o objetivo de expandir os investimentos efetuados mediante capital
empreendedor em nossa economia. Ao tomar a iniciativa de patrocinar os debates sobre o tema “capital empreendedor” e apresentar suas propostas à disposição de todos os interessados, o Cedes fornece uma contribuição relevante para a modernização de nossa economia e para o planejamento
de longo prazo do Brasil.
Nº 3 - MINERAIS ESTRATÉGICOS E TERRAS RARAS
Este livro traz uma análise das políticas públicas do Brasil na área de pesquisa, exploração e beneficiamento de minerais estratégicos, em um contexto que tem a China como país dominante desse mercado. A publicação expõe as principais aplicações desses minerais na indústria tecnológica, a exemplo da produção de turbinas eólicas, células fotovoltaicas, smartphones, aviões de caça, sistemas de controle de mísseis e satélites. O estudo aponta, ainda, caminhos para que o Brasil amplie a pesquisa, a produção e, principalmente, a agregação de valor aos minerais estratégicos, de modo que esses bens venham a ter grande relevância no desenvolvimento econômico e social do país.
N° 2 - DESAFIOS À CONVIVÊNCIA COM A SECA
O trabalho aqui apresentado constitui uma compilação dos debates promovidos pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (CEDES) da Câmara dos Deputados, como preparação para a Comissão Geral constituída em 8 de maio de 2013, no Plenário da Câmara dos Deputados, para discutir as estratégias voltadas para a convivência com a seca. Abrange, também, os debates ocorridos na própria Comissão Geral. Sabemos que a seca é um fenômeno cíclico e as perdas são muito grandes. Ficou claro para todos que, além das ações emergenciais, o Semiárido precisa de soluções estruturantes.
N°1- A REVISÃO DA LEI DE PATENTES: INOVAÇÃO EM PROL DA COMPETITIVIDADE NACIONAL
PDF - versão em português
PDF - english version
A publicação é resultado de dois anos de análise sobre a política nacional de inovação tecnológica e a Lei de Patentes. Foram realizados sete seminários com a participação de gestores públicos, acadêmicos, sociedade civil organizada e representantes das indústrias nacional e multinacional. O primeiro caderno da Série Estudos Estratégicos apresenta proposições legislativas e recomendações ao Poder Executivo, com vistas a promover a inovação tecnológica e a competitividade do Brasil, em consonância com o Plano Inova Brasil e a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Série Cadernos de Trabalhos e Debates
Nº 1 - AVANÇOS DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA (VERSÃO PROVISÓRIA)
O estudo sobre os “Avanços do Marco Legal da Primeira Infância”, publicado pelo CEDES, em 2016, em versão digital, integra a Série “Cadernos de Trabalhos e Debates”. A obra reúne artigos de especialistas nacionais e internacionais sobre o tema, e abrange diversos aspectos: desde os retornos econômicos dos investimentos realizados nesta etapa da vida à valorização da paternidade; educação, saúde; cultura; financiamento etc. Os textos foram produzidos ao longo das discussões promovidas na Câmara dos Deputados para apreciação do Projeto de Lei nº 6.998, de 2013, de autoria do Deputado Osmar Terra, que alterava o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA. O processo culminou com a sanção da Lei nº 13.257, em 8 de março de 2016, que se convencionou chamar Marco Legal da Primeira Infância. A publicação tem por finalidade conscientizar a população e a classe política sobre a importância do assunto. O material serviu de referência para a implementação do programa Criança Feliz do governo federal. A iniciativa visa promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância. A perspectiva para 2017 é que o estudo funcione como um direcionador para a implementação da política pública nos municípios brasileiros.
N° 2 - AGENDA DE SEGURANÇA CIDADÃ: POR UM NOVO PARADIGMA
Lançado em 2018, o estudo traça diagnósticos e propostas a partir de 5 eixos de pesquisa: elementos estruturais, competências e instrumentos; reestruturação dos sistemas policiais; justiça criminal; sistema penitenciário e, por fim, prevenção à violência, redução de homicídios e políticas setoriais. O objetivo é aprofundar as discussões com a sociedade, a fim de buscar soluções duradouras para a questão da segurança pública no país. O trabalho contou com a participação de um grupo de 15 especialistas do meio acadêmico.
N°3 - PERDA E DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS: ESTRATÉGIAS PARA REDUÇÃO
O estudo "Perdas e Desperdício de Alimentos: estratégias para redução", lançado no dia 12 de dezembro, propõe a criação, por meio de projeto de lei, de uma Política Nacional de Educação Alimentar e Nutricional do Consumidor, com o objetivo de desenvolver uma consciência para o consumo adequado e responsável de gêneros alimentícios. Outra proposta é a elaboração, pelo governo federal, de um Plano Nacional de Armazenagem de Grãos, de modo que se possa dar especial atenção à armazenagem dentro das próprias fazendas.
Série Cadernos de Altos Estudos
Nº 10 - ENERGIAS RENOVÁVEIS : RIQUEZA SUSTENTÁVEL AO ALCANCE DA SOCIEDADE
Na atual conjuntura, a decisão de priorizar os investimentos na obtenção de energias limpas torna-se essencial e premente, objetivando atender a sempre crescente demanda de energia elétrica, sem que as condições atmosféricas e ambientais sejam impactadas negativamente. O 10º Caderno de Altos Estudos, além de oferecer proposições legislativas que apontam caminhos promissores, expõe as iniciativas para mitigar o uso de combustíveis fósseis no Brasil, bem como a perspectiva de encorajar a utilização de energias renováveis, com a finalidade de, progressivamente, modificar a matriz energética brasileira. Para que isto se torne realidade é preciso implementar uma séria política de governo voltada para a microgeração de energia e incentivar as cadeias produtivas associadas a estes empreendimentos.
Nº 9 - ASSISTÊNCIA TECNOLÓGICA ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Dando continuidade a um aprofundado exame da identificação de oportunidades das atividades de extensão tecnológica e da incorporação de setores menos favorecidos à economia de mercado, a publicação, sob a coordenação do Deputado Ariosto Holanda , consolida estudo iniciado em abril de 2010, relacionado a ações que promovam a redução da mortalidade dos pequenos empreendimentos e o apoio a sua qualificação tecnológica.
Nº 8 - SETOR MINERAL: RUMO A UM NOVO MARCO LEGAL
Oriundo de uma proposta de estudo aprovada pelo Conselho em 2010, o livro propõe aprimoramentos no marco legal vigente para o setor mineral, em especial quanto à atualização do Código de Mineração de 1967. O objetivo do estudo foi propor novo modelo de arrecadação minerária e de tributação do setor, bem como chamar atenção para aspectos jurídicos e constitucionais que devem presidir a relação entre o Estado e a iniciativa privada na exploração dos recursos minerais. Balizou a realização do trabalho a construção de possíveis alternativas legais que possam garantir ao Estado uma adequada parcela da renda mineral. De forma a enriquecer o debate e possibilitar a inclusão de diferentes visões e percepções sobre o setor, o livro incorpora ao estudo as principais contribuições do Seminário Setor Mineral: rumo a um novo marco legal, promovido pela Câmara dos Deputados em 2010.
Nº 7 - A POLÍTICA ESPACIAL BRASILEIRA
Na eterna busca pela satisfação de seu ímpeto exploratório, a humanidade tem avançado na conquista espacial. E, como não poderia deixar de ser, o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados participa ativamente na discussão das questões nacionais ao eleger a política espacial brasileira como tema prioritário de sua agenda de debates. O resultado das intensas discussões feitas pelo Conselho sobre o tema compõe o sétimo volume da coleção Cadernos de Altos Estudos: A Política Espacial Brasileira.
Nº 6 - ALTERNATIVAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A BANDA LARGA
Nos últimos anos, o desenvolvimento tecnológico foi responsável por uma verdadeira revolução no mercado de telecomunicações no Brasil e no mundo. No entanto, passados mais de doze anos da promulgação da LGT, o cenário dá sinais de mudança, no qual a banda larga emerge como serviço de maior potencial de crescimento. Nesta publicação, o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica apresenta um trabalho denso e completo sobre o panorama e os desafios para a disseminação da banda larga no Brasil. O estudo teve a participação de vários segmentos e especialistas do setor.
Nº 5 - OS DESAFIOS DO PRÉ-SAL
Resultado de um trabalho de pesquisa que sintetiza as principais questões envolvidas na definição dos critérios que nortearão a exploração das jazidas do Pré-Sal, esse trabalho propõe um novo marco legal que colocará nas mãos do Estado a decisão sobre a aplicação da maior parte da riqueza gerada pelo petróleo extraído do Pré-Sal.
Nº 4 - CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA DA POPULAÇÃO
Traça um panorama da educação e qualificação profissional no país e em países selecionados. A obra propõe alternativas concretas para fomentar a transferência de tecnologia na sociedade brasileira.
Nº 3 - O MERCADO DE SOFTWARE NO BRASIL
Traz grandes contribuições ao tratar de assuntos inovadores relativos às políticas públicas na área de produção e exportação de software, às questões tributárias que lhe são aplicáveis e aos efeitos decorrentes da adoção do software livre no país.
Nº 2 - A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA
Aborda um tema complexo, porém crucial para a compreensão da economia pública brasileira, sob uma perspectiva mais didática, de forma que venha a ser melhor compreendido pela sociedade. O estudo é consequência de um amplo debate, que contou com a participação de renomados especialistas no assunto, onde foram discutidas e analisadas propostas para a administração da dívida brasileira.
Nº 1 - BIODIESEL E INCLUSÃO SOCIAL
O primeiro estudo concluído pelo Conselho apresenta levantamento do estado da arte do biodiesel no Brasil e no mundo, abrigando contribuições de acadêmicos e pesquisadores dos principais centros tecnológicos do País que trabalham com energias renováveis provenientes de biomassas.
Série Avaliação de Políticas Públicas
N° 2 - RESPONSABILIDADE NA GESTÃO PÚBLICA (OS DESAFIOS DOS MUNICÍPIOS)
O documento traz reflexões analíticas e fundamentadas sobre o desafio enfrentado pelas prefeituras de aplicar as diretivas de uma legislação sintonizada com tempos de austeridade. A Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Licitações e Contratos vieram para se contrapor a práticas, vícios e comportamentos pautados pela negligência e pelo uso indevido dos recursos públicos. Em vez dos déficits crônicos, dívidas a pagar e repasses de dívidas para a União, emerge a era da transparência nas contas públicas, da prestação de contas, da disciplina e da moralidade e da ética na gerência pública.
N° 1 - UCA - UM COMPUTADOR POR ALUNO
Este tema, que inaugura o primeiro volume da série Avaliação de Políticas Públicas, coloca em perspectiva as experiências-piloto do programa UCA, em fase de implementação, à luz de referencial teórico e experiências internacionais que adotam o paradigma educacional ‘um para um’.
Série Documentos do Conselho
N°1 - TV DIGITAL: FUTURO DA CIDADANIA
O primeiro número da Série Documentos do Conselho consolida as principais contribuições do Seminário TV Digital: Futuro e Cidadania, promovido pela Câmara dos Deputados, no qual foram discutidos os desdobramentos da implantação da digitalização da televisão no Brasil. Com o tema inaugural TV Digital, a Série Documentos vem juntar-se à bem sucedida coletânea Coleção de Altos Estudos.