Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 41, DE 21/06/2000
EMENTA: Aprova o Regulamento do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento dos Servidores da Câmara dos Deputados.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Ato da Mesa nº 104 de 2 de Outubro de 2019 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Art. 68, "caput" .
- Ordem de Serviço nº 1 de 27 de Janeiro de 2016 (Câmara dos Deputados. Departamento de Polícia Legislativa) - (Norma Complementar).
- Ato da Mesa nº 53 de 17 de Setembro de 2015 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Norma Complementar).
- Portaria nº 186 de 24 de Junho de 2015 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Norma Complementar).
- Portaria nº 161 de 8 de Junho de 2015 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Norma Complementar).
- Ordem de Serviço nº 1 de 28 de Janeiro de 2015 (Câmara dos Deputados. Departamento de Polícia Legislativa) - (Norma Complementar).
- Portaria nº 393 de 17 de Dezembro de 2014 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Norma Complementar). Anexo ; Art. 4º .
- Portaria nº 287 de 12 de Setembro de 2014 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação).
- Ato da Mesa nº 133 de 20 de Maio de 2014 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Anexo ; Título IV ; Capítulo III .
- Portaria nº 569 de 31 de Dezembro de 2012 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Norma Complementar). Art. 66, II; Art. 70, III .
- Portaria nº 568 de 31 de Dezembro de 2012 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Norma Complementar).
- Ato da Mesa nº 31 de 3 de Abril de 2012 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Norma Complementar).
- Ato da Presidência de 28 de Julho de 2011 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Norma Complementar). Art. 52 .
- Ato da Presidência de 28 de Julho de 2011 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Norma Complementar).
- Portaria nº 355 de 7 de Dezembro de 2010 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Regulamentação Parcial). Anexo, Art. 93.
- Portaria nº 68 de 13 de Agosto de 2008 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Norma Complementar).
- Portaria nº 44 de 30 de Maio de 2007 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Regulamentação Parcial). Anexo .
- Portaria nº 31 de 29 de Março de 2006 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Norma Complementar).
- Portaria nº 149 de 23 de Setembro de 2005 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Disciplinamento).
- Portaria nº 69 de 30 de Junho de 2005 (Câmara dos Deputados. Primeira-Secretaria) - (Norma Complementar).
- Portaria nº 107 de 3 de Outubro de 2003 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Norma Complementar).
- Ato da Mesa nº 28 de 20 de Agosto de 2003 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Acréscimo de Artigo). Art. 93, Anexo (Regulamento) .
- Ato da Mesa nº 28 de 20 de Agosto de 2003 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Art. 54, Anexo (Regulamento) .
- Ato da Mesa nº 28 de 20 de Agosto de 2003 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Revogação Parcial). Art. 25, § 3º, Anexo (Regulamento); Art. 62, Anexo (Regulamento) .
- Ato da Mesa nº 21 de 5 de Junho de 2003 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Art. 81, § 2º.
- Ato da Mesa nº 21 de 5 de Junho de 2003 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Revogação Parcial). Art. 82; Art. 83; Art. 84.
- Ato da Mesa nº 144 de 29 de Janeiro de 2003 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Anexo, Art. 77 .
- Ato da Mesa nº 144 de 29 de Janeiro de 2003 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Regulamentação Parcial). Anexo, Art. 77; Art. 78 ; Art. 79 .
- Portaria nº 6 de 8 de Fevereiro de 2002 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Regulamentação Parcial). Art. 62, anexo .
- Ato da Mesa nº 104 de 20 de Dezembro de 2001 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Anexo, Art. 67, § 2º.
- Portaria nº 97 de 7 de Novembro de 2001 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação). Art. 66, II ; Art. 70, III (Anexo).
- Ato da Mesa nº 81 de 7 de Junho de 2001 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Norma Complementar).
