Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 133, DE 20/05/2014
EMENTA: Dispõe sobre os procedimentos para concessão de capacitação externa para fins de participação em cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - A - 21/5/2014, Página 3 (Publicação Original)
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 22/5/2014, Página 1609 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Ato da Mesa nº 104 de 2 de Outubro de 2019 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Acréscimo de Artigo). Art. 8º-A .
- Ato da Mesa nº 104 de 2 de Outubro de 2019 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Art. 5º, §§ 1º e 2º ; .
- Portaria nº 244 de 27 de Outubro de 2017 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação). Art. 5º, inciso II .
- Portaria nº 155 de 27 de Maio de 2015 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação). Art. 5º, inciso II .
