Legislação Informatizada - Dados da Norma
PORTARIA Nº 107, DE 03/10/2003
EMENTA: Delega atribuições ao Diretor de Recursos Humanos e, em seus impedimentos, a seus substitutos legais.
Texto - Publicação Original
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 7/10/2003, Página 3076 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Portaria nº 568 de 31 de Dezembro de 2012 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Revogação).
- Portaria nº 1 de 9 de Fevereiro de 2004 (Câmara dos Deputados. Diretoria de Recursos Humanos) - (Norma Complementar).
- Portaria nº 1 de 8 de Outubro de 2003 (Câmara dos Deputados. Diretoria de Recursos Humanos) - (Norma Complementar).
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DIRETOR - RECURSOS HUMANOS - Delegação de Competência - Impedimento - Substituto
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL - AUTORIZAÇÃO - AFASTAMENTO - Servidor - Ausência para participação em evento - Curso de aperfeiçoamento - Estágio profissional - Congresso (conferência) - Serviço externo - Licença para capacitação - Seminário (reunião) - Docente - Serviço extraordinário
PAGAMENTO - Despesa - Retribuição - Professor - Remuneração - Subsídio - Proventos - Auxílio - Revisão - Vantagens
ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO - ADICIONAL NOTURNO
ASSINATURA - Aposentadoria - Pensão
APOSTILA - Titulação
CANCELAMENTO - Falta - Impontualidade
RECONHECIMENTO - Dívida
SUSPENSÃO - Pagamento
INTERRUPÇÃO - Férias
CONCESSÃO - Adicional de insalubridade - Adicional de periculosidade - Isenção tributária - Contribuição previdenciária - Licença paternidade - Licença à adotante - Pensão civil - Pecúlio
INCLUSÃO - Dependente legal - Departamento Médico (Demed)
FORNECIMENTO - Fotocópia - Peças processuais
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL - AUTORIZAÇÃO - AFASTAMENTO - Servidor - Ausência para participação em evento - Curso de aperfeiçoamento - Estágio profissional - Congresso (conferência) - Serviço externo - Licença para capacitação - Seminário (reunião) - Docente - Serviço extraordinário
PAGAMENTO - Despesa - Retribuição - Professor - Remuneração - Subsídio - Proventos - Auxílio - Revisão - Vantagens
ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO - ADICIONAL NOTURNO
ASSINATURA - Aposentadoria - Pensão
APOSTILA - Titulação
CANCELAMENTO - Falta - Impontualidade
RECONHECIMENTO - Dívida
SUSPENSÃO - Pagamento
INTERRUPÇÃO - Férias
CONCESSÃO - Adicional de insalubridade - Adicional de periculosidade - Isenção tributária - Contribuição previdenciária - Licença paternidade - Licença à adotante - Pensão civil - Pecúlio
INCLUSÃO - Dependente legal - Departamento Médico (Demed)
FORNECIMENTO - Fotocópia - Peças processuais