Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.745, DE 8 DE ABRIL DE 2019

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/4/2019, Página 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - B - 30/4/2019, Página 4 (Retificação)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Organização administrativa - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Substituição - Transformação - Extinção
MINISTÉRIO DO TRABALHO - Extinção
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Extinção
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO GESTÃO - Extinção
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS - Extinção
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Cooperação
JUNTA COMERCIAL - Distrito Federal (Brasil)