Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.546, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
EMENTA: Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/11/2020, Página 73 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11344 de 1º de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 11068 de 10 de Maio de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 8º .
- Decreto nº 10876 de 30 de Novembro de 2021 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 8º, "caput", incisos I, II, III, IV, §§ 1º, 2º .
- Decreto nº 10546 de 19 de Novembro de 2020 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Organização administrativa - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Substituição - Transformação - Extinção - Alteração
MINISTÉRIO DO TRABALHO - Extinção
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Extinção
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO GESTÃO - Extinção
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS - Extinção
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Cooperação
JUNTA COMERCIAL - Distrito Federal (Brasil)
MINISTÉRIO DO TRABALHO - Extinção
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Extinção
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO GESTÃO - Extinção
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS - Extinção
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Cooperação
JUNTA COMERCIAL - Distrito Federal (Brasil)