Legislação Informatizada - DECRETO Nº 9.745, DE 8 DE ABRIL DE 2019 - Retificação

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DECRETO Nº 9.745, DE 8 DE ABRIL DE 2019

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

 RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2019, Seção 1)

     No inciso I do caput do art. 14, onde se lê:

"I - em 15 de maio de 2019, quanto à alínea "c" do inciso V e à alínea "c" do inciso VI do caput do art. 128 do Anexo I; e"     Leia-se:

"I - em 15 de maio de 2019, quanto à alínea "c" do inciso V e à alínea "c" do inciso VI do caput do art. 127 do Anexo I; e"JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Guedes

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - B de 30/04/2019


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - B - 30/4/2019, Página 4 (Retificação)