Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.041, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019

EMENTA: Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e o Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019, para atualizar a vinculação de entidades da administração pública federal.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/10/2019, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Organização administrativa - Vinculação - Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF) -
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP) - Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) - Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa)
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Vinculação - Universidade federal - Universidade Federal de Jataí (UFJ) - Universidade Federal do Rondonópolis (UFRD) - Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT)
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - Vinculação - Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) - Fundação Nacional do Índio (Funai)