Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.366, DE 22 DE MAIO DE 2020
EMENTA: Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - D - 22/5/2020, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11344 de 1º de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 11159 de 1º de Agosto de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 6º, na parte em que altera os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 9.745, de 2019: o item 1 da alínea "g" do inciso II do "caput" do art. 2º e o "caput" do art. 106-A .
- Decreto nº 11036 de 7 de Abril de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 6º, na parte em que altera os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 9.745, de 2019: inciso II do caput do art. 2º: subitem 2.2 do item 2 da alínea "b", itens 2 e 3, os subitens 4.1 a 4.6 e os itens 5 a 7 da alínea "g", art. 10, art. 106, inciso II do caput do art. 106-A, art. 106-B, art. 106-C, incisos II e III do caput do art. 107-A, art. 107-B, incisos II, V, XVI, XXXI e XLII a XLIV do caput do art. 112, art. 116, art. 117, art. 118, alínea "g" do inciso II do caput do art. 126, incisos I, VI, VII e XV do caput do art. 145; Art. 7º ; Art. 11 ; Anexo IV ; Anexo VII .
- Decreto nº 10399 de 16 de Junho de 2020 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexos V, VI e VII .
- Decreto nº 10399 de 16 de Junho de 2020 (Poder Executivo) - (Alteração de Vigência). Art. 8º, "caput" ; Art. 9º, "caput" ; Art. 10, "caput" ; Art. 11, "caput" .
- Decreto nº 10366 de 22 de Maio de 2020 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Organização administrativa - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Substituição - Transformação - Extinção