Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022

EMENTA: Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/4/2022, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Organização administrativa - Atribuição - Competência - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Função comissionada técnica (FCT) - Substituição - Transformação - Extinção
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA - Organização administrativa
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Administração direta - Autarquia - Fundação pública - Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado (TransformaGov) - Plano de Gestão Estratégica e Transformação Institucional (PGT) - Modernização - Criação - Adesão - Instituição federal de ensino - Alteração