Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
EMENTA: Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/4/2022, Página 3 (Publicação Original)
- Decreto nº 11344 de 1º de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 11159 de 1º de Agosto de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 9º, na parte em que altera os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 9.745, de 2019: a) do inciso II do "caput" do art. 2º: 1. da alínea "g": 1.1. os itens 2 e 3;1.2. o subitem 4.5; 1.3. o item 5; 1.4. o item 7; e 1.5. os subitens 7.2 e 7.3; e 2. da alínea "h": os subitens 1.4 e 1.5; b) os incisos X e XI do "caput" do art. 106; c) o "caput" e o inciso I do "caput" do art. 106-B; d) o art. 106-D; e) os incisos XLVI, XLVII, XLIX e L do "caput" do art. 112; f) o "caput" e os incisos I, II, IX, XI, XII, XIV, XVI e XVII do "caput" do art. 114; g) o inciso XXI do "caput" do art. 118-A; h) os incisos VIII, IX, XIV, XXII, XXV e XXVI do "caput" do art. 118-B; i) os incisos XII, XV, XVI e XVII do "caput" do art. 119; j) os incisos VIII e IX do "caput" do art. 121; k) o "caput" e os incisos VI e VII do "caput" do art. 121-A; e l) do "caput" do art. 121-B: 1. os incisos I a III; e 2. os incisos V a XI.
- Decreto nº 11144 de 21 de Julho de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 13 .
- Decreto nº 11068 de 10 de Maio de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 11 ; Art. 12 ; Art. 14 ; Anexos V, VI, VII, VIII, IX, X .
- Decreto nº 11036 de 7 de Abril de 2022 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
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