Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.044, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019

EMENTA: Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/10/2019, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/10/2019, Página 1 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR (CAMEX) - Vinculação - Ministério da Economia - Organização administrativa - Competência - Composição - Membro - Secretaria-Executiva - Câmara de Comércio Exterior (CAMEX). Conselho de Estratégia Comercial - Conselho Consultivo do Setor Privado (CONEX) - Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC) - Comitê Nacional de Investimentos (CONINV) - Câmara de Comércio Exterior (CAMEX). Comitê de Alterações Tarifárias - Câmara de Comércio Exterior (CAMEX). Comitê de Defesa Comercial - Câmara de Comércio Exterior (CAMEX). Grupo Assessor do Ombudsman de Investimentos Diretos - Ponto de Contato Nacional para a implementação das Diretrizes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico para as Empresas Multinacionais
COMITÊ DE FINANCIAMENTO E GARANTIA DAS EXPORTAÇÕES (COFIG) - Composição - Competência - Membro - Vinculação - Câmara de Comércio Exterior (CAMEX)