Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.044, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019
EMENTA: Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/10/2019, Página 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/10/2019, Página 1 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11428 de 2 de Março de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 11344 de 1º de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 23 .
- Decreto nº 10937 de 12 de Janeiro de 2022 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º, "caput", 3º .
- Decreto nº 10616 de 29 de Janeiro de 2021 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º, "caput", § 3º .
Indexação
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR (CAMEX) - Vinculação - Ministério da Economia - Organização administrativa - Competência - Composição - Membro - Secretaria-Executiva - Câmara de Comércio Exterior (CAMEX). Conselho de Estratégia Comercial - Conselho Consultivo do Setor Privado (CONEX) - Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC) - Comitê Nacional de Investimentos (CONINV) - Câmara de Comércio Exterior (CAMEX). Comitê de Alterações Tarifárias - Câmara de Comércio Exterior (CAMEX). Comitê de Defesa Comercial - Câmara de Comércio Exterior (CAMEX). Grupo Assessor do Ombudsman de Investimentos Diretos - Ponto de Contato Nacional para a implementação das Diretrizes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico para as Empresas Multinacionais
COMITÊ DE FINANCIAMENTO E GARANTIA DAS EXPORTAÇÕES (COFIG) - Composição - Competência - Membro - Vinculação - Câmara de Comércio Exterior (CAMEX)
COMITÊ DE FINANCIAMENTO E GARANTIA DAS EXPORTAÇÕES (COFIG) - Composição - Competência - Membro - Vinculação - Câmara de Comércio Exterior (CAMEX)