Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.072, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019

EMENTA: Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - B - 18/10/2019, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/11/2019, Página 17 (Retificação)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Organização administrativa - Competência - Atribuição - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Substituição - Transformação - Extinção