Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.072, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
EMENTA: Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - B - 18/10/2019, Página 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/11/2019, Página 17 (Retificação)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11344 de 1º de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 11036 de 7 de Abril de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 7º, na parte em que altera os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 9.745, de 2019: Art. 2º, itens 2 e 8 da alínea "a" do inciso II do caput, item 1 da alínea "b" do inciso II do caput, item 3.5 da alínea "h" do inciso II do caput; Art. 20, incisos II, XI e XII do caput ; Art. 23, inciso IX do caput ; Art. 32 ; art. 36 a art. 39 ; Art. 42 ; Art. 43 ; Art. 47 ; Art. 48 ; Art. 50 ; Art. 52, incisos XIII, XIII-A, XV, XVIII, XXIV e XXV do caput ; Art. 53 ; Art. 55 ; Art. 93, o inciso XI do caput ; Art. 94, incisos XVII e XVIII do caput ; Art. 98, alíneas "a", "f", "g", "i", "k" e "l" do inciso VI e os incisos IX, XIII, XV e XVI do caput ; Art. 99, incisos I e II do caput ; Art. 100, incisos II e III do caput ; Art. 101, incisos I a IV do caput ; Art. 106-A, incisos II, VII e VIII do caput ; Art. 107, inciso XI do caput ; Art. 112 ; Art. 115 ; Art. 116 ; Art. 119, incisos XII e XIII do caput ; Art. 120, incisos XI a XIII do caput ; Art. 124 ; Art. 126 ; Art. 130, incisos I, II e IV do caput ; Art. 138, incisos XVII a XIX do caput ; Art. 139 ; Art. 140, incisos III e VI a IX do caput ; Art. 141 a 143 ; Art. 9º ; Anexo IV .
- Decreto nº 10313 de 6 de Abril de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 8º ; Art. 10 ; Art. 11 ; Art. 12 ; Anexos V, VI, VII .
- Decreto nº 10186 de 20 de Dezembro de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 8º, "caput" ; Art. 10, "caput" ; Art. 11, "caput" ; Art. 12 ; Anexos V, VI e VII .
- Decreto nº 10072 de 18 de Outubro de 2019 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Organização administrativa - Competência - Atribuição - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Substituição - Transformação - Extinção