Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.071, de 12 de Maio de 1939
EMENTA: Regulamenta o abastecimento nacional de petróleo, de que tratam os Decretos-Leis ns. 395 e 533, respectivamente, de 29 de abril e 7 de julho de 1938.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/5/1939, Página 11294 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 15 de Fevereiro de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 99433 de 31 de Julho de 1990 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 5º.
- Decreto nº 87253 de 7 de Junho de 1982 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Dispositivo). Art. 12.
- Decreto nº 87253 de 7 de Junho de 1982 (Poder Executivo) - (Aplicação).
- Resolução nº 12 de 25 de Março de 1980 (Conselho Nacional do Petróleo) - (Aplicação).
- Decreto nº 80580 de 19 de Outubro de 1977 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 15; Art. 16.
- Decreto nº 79550 de 19 de Abril de 1977 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 15.
- Decreto nº 78650 de 27 de Outubro de 1976 (Poder Executivo) - (Ampliação).
- Decreto nº 77028 de 15 de Janeiro de 1976 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 15.
- Decreto nº 74783 de 29 de Outubro de 1974 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 15.
- Decreto nº 73369 de 26 de Dezembro de 1973 (Poder Executivo) - (Ampliação).
- Decreto nº 65197 de 19 de Setembro de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 15, II a IX.
- Decreto nº 62982 de 12 de Julho de 1968 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 15; II a IX.
- Decreto nº 60577 de 10 de Abril de 1967 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 15; item II a IX.
- Decreto nº 57295 de 19 de Novembro de 1965 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 53337 de 23 de Dezembro de 1963 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). Art. 1º.
- Decreto nº 36383 de 23 de Outubro de 1954 (Poder Executivo) - (Acréscimo).
- Decreto nº 28670 de 25 de Setembro de 1950 (Poder Executivo) - (Alteração).
Indexação
Conselho Nacional do Petróleo - Organização
Petróleo - Abastecimento - Regulamento
Petróleo - Abastecimento - Regulamento