04/11/2025 - Audiência Pública e Deliberação de Requerimento - Proteção previdenciária e securitária para os trabalhadores plataformizados

DEVANIR SILVA, Diretor-Presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar -Abrapp

ESTEVES COLNAGO, Diretor de Relações Institucionais da  Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais 

WASHINGTON BARBOSA, Comissão Especial de Direito Previdenciário e Seguridade Social do Conselho Federal da OAB 

ALEXANDRA DA SILVA VIEIRA, Superintendente Especial da Receita  Estadual da SEFAZ Alagoas

21/10/2025 - Audiência Pública e Deliberação de Requerimento - Plataformas digitais não referentes a entrega/coleta e outras questões

NÍVEA MARIA SANTOS SOUTO MAIOR, Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá/RJ e Mestre em Serviço Social pela Universidade Estadual da Paraíba

14/10/2025 -  Audiência Pública  e Deliberação de Requerimento - Empresas operadoras de plataformas digitais de serviços de transporte de passageiros e de coleta e entrega de bens

LUCIANA MARÇURA, representante da LadyDriver

RODRIGO PORTO, representante da Indrive 

GUILHERME RODRIGUES ALVES JULIANI, Diretor Conselheiro da  ABRAED, indicado pela LOGGI

ELISEU PAULINO, representante da Urbano Norte

07/10/2025 -  Audiência Pública  e Deliberação de Requerimento - Trabalhadores plataformizados que prestam serviços de transporte de passageiros

RODRIGO LOPES DA SILVA CORREIA, Representante do Sindicato dos Trabalhadores, Empregados e Autônomos de Moto e Bicicleta por Aplicativo do Estado de Pernambuco - SEAMBAPE 

CARINA TRINDADE, Presidente do Sindicato dos Motoristas de Transportes Privado Individual de Passageiros por Aplicativos do Rio Grande do Sul - SIMTRAPLI/RS

MARCELO CHAVES, Presidente do Sindicato dos Motoristas Autônomos de Transporte Privado Individual por Aplicativos no Distrito Federal - SINDMAAP/DF

30/09/2025 - Audiência Pública  e Deliberação de Requerimentos - Trabalhadores plataformizados que prestam serviços de transporte de passageiros

PAULO REIS - Representante da Associação de Motoristas de Aplicativos de São Paulo -AMASP

LEANDRO CRUZ, Presidente do Sindicato dos motoristas por aplicativo de SP

MARLON FARIAS DA LUZ, Vice-Presidente da Associação de Motoristas e Motociclistas de Aplicativo de Transporte e Entrega - AMMATE

PAULO REIS, Representante da Associação de Motoristas de Aplicativos de São Paulo -AMASP 

RAIATI GOMES DE SOUZA, Presidente do Sindicato dos Motoristas por Aplicativo do Estado de Rondônia - SINDMAPP/RO

SOLIMAR MACHADO CORREA, representante da CNTT 

CARLOS CAVALCANTI, Secretário Geral da FENASMAPP - Federação Nacional dos Sindicatos dos Motoristas de Aplicativo

CARLOS ALBERTO VIEIRA, representante do Sindmobi/RJ 

ZILMAR DA SILVA GOMES, Presidente SindMab Bahia

16/09/2025 - Audiência Pública - Natureza da Relação de Trabalho dos Trabalhores por Aplicativo e Serviços Plataformizados não Relacionados a Transporte e Coleta/Entrega de Bens

NUNO CUNHA, Especialista em Instituições do Mercado de Trabalho da Organização Internacional do Trabalho - OIT

VICTOR CALIL, Diretor Administrativo do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento - CEBRAP

CLAUDIA VIEGAS, Sócia da Ecoa Consultoria e Doutora em Teoria Econômica pela Universidade de São Paulo

09/09/2025 - Audiência Pública - Natureza da relação de trabalho dos trabalhadores de aplicativo segundo a visão acadêmica

RENATO BIGNAMI, Auditor-Fiscal do Trabalho, Doutor em Direito e membro do Grupo de Pesquisa Internacional sobre Comércio Internacional e Trabalho

LEONARDO ALVES RANGEL, Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA