30.10.2025 - Seminário sobre Inteligência Artificial e o Futuro do Agronegócio

HIGOR CORRÊA GIMENES, CEO e Fundador da TexanGroup

ALBERTO CARLOS DE CAMPOS BERNARDI, Pesquisador da Embrapa Pecuária Sudeste

GUILHERME MARTINELI SANCHES, Pesquisador e fundador do projeto "IA para Agrônomos

GUILHERME CASTRO, Fundador e CEO da Cromai

ALEXANDRE LOPES MARTINS, Chefe da Assessoria de Inovação do Sistema CNA/SENAR Administração Central

SÉRGIO SOARES, Diretor Executivo do Grupo Cria

28/10/2025 - Audiência Pública Conjunta - Inovação e Responsabilidades Federativas no uso de IA na Segurança Pública

GABRIEL SAAD TRAVASSOS DO CARMO, Defensor Público Federal, participante do projeto "Mapeando a Vigilância Biométrica - Levantamento Nacional sobre o uso do reconhecimento facial na segurança pública

14/10/2025 - Audiência Pública - Inteligência Artificial na Educação: riscos, inovações e o futuro da aprendizagem

IG IBERT BITTENCOURT, Pesquisador na Universidade Federal de Alagoas e Co-fundador do Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais (NEES) 

30/09/2025 - Audiência Pública - Sistemas de IA, IA no serviço público e em infraestruturas críticas

RODRIGO HENRIQUE LUIZ CORREA, Secretário de Municipal de Integridade da Prefeitura do Rio de Janeiro, associado ao Fórum de Proteção de Dados Pessoais dos Municípios

PABLO NUNES, Pesquisador em segurança pública, tecnologia e dados abertos

HUGO MELO GIALLANZA, Presidente da Brasil Startups

RAÚL ECHEBERRÍA, Diretor Executivo da Associação Latina-Americana de Internet - ALAI

JACQUELINE ALVES TORRES, Gerente de Padronização, Interoperabilidade, Análise de Informações e Desenvolvimento Setorial (GPIND), da Diretoria de Desenvolvimento Setorial (DIDES) da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

SANDRA ÁVILA, Professora e Cientista da Computação - UNICAMP

16/09/2025 - Audiência Pública - Sistemas de IA, IA no serviço público e em infraestruturas críticas

RENAN GAYA, Diretor de Infraestrutura de Dados Públicos do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos

DORA KAUFMAN, Pesquisadora dos Impactos Sociais da IA

MARCOS FERRARI, Presidente Executivo da Conexis Brasil Digital

10/09/2025 - Audiência Pública - IA generativa, direitos autorais e integridade da informação 

BIA BARBOSA (vídeo), Coordenadora de Incidência do escritório para América Latina da Repórteres Sem Fronteiras

RGIO BRANCO, Diretor do ITS - Instituto de Tecnologia e Sociedade

JOÃO BRANT, Secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República

DIOGO CORTIZ, Professor da PUC-SP e pesquisador em IA e sociedade

09/09/2025 - Audiência Pública - IA Generativa e Direitos Autorais

RONY VANZOF, Consultor em proteção de dados na Fecomércio/SP

ALLAN ROCHA - Diretor Científico do Instituto Brasileiro de Direito Autoral

LUCA SCHIRRU - Especialista em Direitos Autorais da Entidade de Gestão de Direitos sobre Obras Audiovisuais da República Federativa do Brasil

PEDRO HENRIQUE RAMOS - Diretor-executivo do Centro de Estratégia e Regulação

WAGNER LENHART - Diretor Executivo do Instituto Millenium

02/09/2025 - Audiência Pública - IA generativa e direitos autorais

PAULO ROSA, Presidente da Pró-Música Brasil

DANTE CID, Presidente do SNEL, representando Abrelivros, a CBL e o SNEL

JULIANO MARANHÃO, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP 

DALTON MORATO, Diretor Jurídico, administrativo, e de relações institucionais na Associação Brasileira de Direitos Reprográficos - ABDR

ANDRÉ FERNANDES, Diretor do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife - IP.rec 

ADRIANA ROLLO, Especialista em Inteligência Artificial e Direitos Autorais 

MARCOS ALVES DE SOUZA, Secretário de Direitos Autorais e Intelectuais do MINC 

26/08/2025 - Audiência Pública - Infraestrutura para IA, fomento e sandbox regulatório

PIERRE LUCENA, Presidente do Porto Digital e Professor da UFPE

FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA, Diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC

CRISTINA GODOY BERNARDO DE OLIVEIRA, membro do Comitê Gestor do Centro de Inteligência Artificial e Aprendizado de Máquina (CIAAM) da USP

CARLOS EDUARDO AZEN ALVES, Chefe do Departamento de Indústrias de TI, Telecom e Economia Criativa do BNDES

19/08/2025 - Audiência Pública - Infraestrutura para IA, Fomento e Sandbox regulatório

PEDRO BRASILEIRO, Gerente de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Salesforce

FERNANDA SPINARDI, Líder de Gestão de Soluções para Clientes na Amazon Web Services

BASILIO RODRIGUEZ PEREZ, Vice Presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações - ABRINT

IGOR MARCHESINI, Assessor Especial do Ministro da Fazenda

12/08/2025 - Audiência Pública - Ecossistema e competitividade nacionais

RODRIGO PASTL PONTES, Gerente de Transformação Digital em Inovação da Confederação Nacional da Indústria - CNI.

06/08/2025 - Audiência Pública - Estrutura de Governança de IA

ADAUTO DUARTE, Diretor Executivo de Relações Institucionais, Trabalhistas e Sindicais da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN;

GLAUCE CARVALHAL, Diretora Jurídica da Confederação Nacional das Seguradoras - CNseg;

FABRO STEIBEL, Diretor Executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade - ITS Rio.

08/07/2025 - Audiência Pública - 

ANDRÉ FILIPE BATISTA, Professor e Diretor de Tecnologia no INSPER - Contribuições por escrito

ALISSON ALEXSANDRO POSSA, Pesquisador no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP

CHRISTIAN PERRONE, Diretor de Relações Governamentais da Microsoft Brasil

ANDRÉ BECK, Diretor de Operações e Diretor Financeiro da Widelabs 

EMANUELLA RIBEIRO, Analista de Pesquisa em Políticas Públicas do Instituto Alana 

17/06/2025 - Audiência Pública - Proteção de direitos fundamentais e novas tecnologias

MARINA PITA, Representante da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

RODRIGO FERREIRA, Assessor da Diretoria de Governança, Orçamento e Finanças da Casa da Moeda do Brasil

NINA DA HORA, Cientista da computação, pesquisadora e ativista

10/06/2025 - Audiência Pública - Conceitos de IA e modelos de regulação

AFFONSO NINA, Presidente da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais.

LUIZ ALEXANDRE REALI, Gerente do Observatório Brasileiro de Inteligência Artificial (OBIA)