2014
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18/10/2013 - Meio Ambiente aprova obrigação de fazer eclusas para navegação em barragensRegra vale para rios que tenham condições técnicas de serem navegados. Mas todas as barragens devem ter sistemas para facilitar migração de peixes.
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17/10/2013 - Garimpeiros e parlamentares querem CPMI para investigar mineração em Serra PeladaO deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) defendeu nesta terça-feira (15) na Câmara a abertura de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar as denúncias de desvios de dinheiro pela empresa mineradora Colossus Geologia e Participações Ltda, em Serra Pelada (PA).
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16/10/2013 - Subcomissão dos Biocombustíveis aprova plano de trabalhoCom objetivo de acompanhar, monitorar e fiscalizar as ações referentes ao uso de biocombustíveis no Brasil, a Subcomissão Especial da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados, que trata do tema, aprovou hoje, 16, seu plano de trabalho.
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16/10/2013 - Moradores cobram compensação de impactos ambientais da usina de EstreitoMunicípios vizinhos reclamam de riscos de desabamento e contaminação da água. Consórcio construtor e órgãos oficiais falam em minimizar problemas.
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14/10/2013 - Comissão de Meio Ambiente apoia o Seminário: Clima em DebatePromover um debate sobre a legislação brasileira em relação às mudanças climáticas e a necessidade de mais interação no setor é o objetivo do Seminário “Clima em Debate: A Conferência de Legisladores sobre Mudanças Climáticas - Harmonização da Legislação Brasileira”. O evento será realizado no dia 17 de outubro, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.
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14/10/2013 - Sarney Filho pede urgência na aplicação do Cadastro AmbientalO coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), defendeu hoje, 10, em Salvador, urgência na regulamentação do Cadastro Ambiental Rural previsto no novo Código Florestal. “O CAR é uma das raríssimas exceções positivas no novo Código e, com sua aplicação, mesmo em um grau não adequado, poderemos enfrentar o intenso processo de desmatamento e exploração ilegal de madeira que assola o País, notadamente na Amazônia Brasileira”, afirmou o deputado.
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14/10/2013 - Comissões discutem acordo de trabalho com empresa em Serra PeladaAs comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Minas e Energia; e de Legislação Participativa vão realizar audiência pública na terça-feira (15).
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10/10/2013 - Audiência pública discute impactos ambientais da obra da Usina Hidrelétrica de EstreitoA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados realiza na próxima terça-feira, 15 de outubro, às 14h, audiência pública para tratar dos impactos ambientais decorrentes da implantação da Usina Hidrelétrica de Estreito, em especial, a elevação do lençol freático na região.
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09/10/2013 - Mesa redonda em Angra dos Reis discute flexibilização da Estação Ecológica de TamoiosAutoridades Federais e dos municípios de Angra dos Reis e Paraty, no Estado do Rio de Janeiro, participaram de um longo debate, no dia 4 de outubro, a respeito da utilização e manejo da Estação Ecológica de Tamoios(ESEC Tamoios), administrada pelo ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Alguns pescadores da região, que se dizem impedidos de trabalhar em função das restrições impostas pela Estação Ecológica, também participaram da mesa redonda.
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08/10/2013 - Comércio que combater desperdício pode ganhar selo de sustentabilidadeMercados, bares e restaurantes que adotarem práticas para evitar o desperdício de alimentos poderão receber o Selo Estabelecimento Sustentável. A proposta (PL 5413/13), do deputado Jorginho Mello, do PR de Santa Catarina, aprovada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prevê que o selo será concedido pelo órgão federal de turismo.
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07/10/2013 - Comissão de Meio Ambiente recebe secretários estaduais para debater a implementação do novo Código FlorestalA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados – CMADS – realiza nesta terça-feira, 8, audiência pública com os Secretários Estaduais de Meio Ambiente para apresentação das propostas de implementação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR) nos Estados Brasileiros, bem como as estratégias e políticas de incentivos e monitoramento para consolidação de áreas rurais e recuperação de áreas de preservação permanente.
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03/10/2013 - Jordy propõe audiência sobre cumprimento das medidas compensatórias da Usina de Belo MonteO descompasso entre as obras da Usina de Belo Monte e a implementação das medidas mitigadoras e compensatórias levaram o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) a propor audiência pública sobre o tema na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados.
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03/10/2013 - Comissão de Meio Ambiente apura irregularidades no Complexo Petroquímico da PetrobrásA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 2, o pedido do Deputado Sarney Filho (PV/MA), para discutir as denúncias contidas no relatório “Indústria do Petróleo e Conflitos Ambientais na Bahia de Guanabara: o caso do Comperj”, elaborado pela Plataforma Dhesca Brasil.
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03/10/2013 - Sarney Filho propõe debate sobre o Reator Multipropósito BrasileiroA finalidade e as interferências no meio ambiente da construção do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), empreendimento a cargo da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), serão tema de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados. O debate foi proposto deputado Sarney Filho (PV/MA).
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03/10/2013 - Estação Ecológica de Tamoios é tema de mesa redonda em Angra dos ReisUm novo debate sobre a liberação do tráfego de embarcações, pesca artesanal ou amadora e ainda a utilização de praias da Estação Ecológica de Tamoios será realizado nesta sexta-feira, 4, em Angra dos Reis. Promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados, a mesa redonda contará com apoio da Câmara Municipal de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.