Jordy presidiu audiência para discutir os termos do acordo de trabalho firmado entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) e a Colossus. Participaram do debate 23 parlamentares que prometeram assinar a abertura da CPMI e passar a proposta aos senadores.

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A audiência reuniu aproximadamente 200 garimpeiros.

A principal reivindicação dos 38 mil garimpeiros associados da Coomigasp é que seja honrado o contrato firmado entre a empresa canadense Colossus, sócia majoritária na sociedade da empresa Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM), e a Coomigasp.

Pelo acordo aprovado em assembleia em 2007 pela Coomigasp, Serra Pelada foi arrendada para pesquisas minerais para a Colossus, com a definição de que 49% das ações seriam para a Cooperativa e 51% das ações para a empresa canadense.

De acordo com o presidente da Coomigasp, Paulo Vitor Pacheco Albarado, atualmente, por meio de manobras fraudulentas no contrato de parceria comprovadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), vinculado ao Ministério da Fazenda, a Colossus usurpou 24% das ações da Coomigasp, reduzindo a participação dos garimpeiros em 25%. “A Colossus passava o dinheiro para a SPCDM que não repassava para a cooperativa dos garimpeiros, mas sim para os seus diretores, em contas particulares”, declarou Albarado.

Segundo garimpeiros, quando Serra Pelada foi arrendada para a Colossus, foram cedidos cinco anos de prazo para pesquisas. Quando a empresa canadense, porém, percebeu que havia muito ouro no local, a porcentagem prometida a eles não foi mais paga.

Participaram da audiência as comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia; de Minas e Energia; de Legislação Participativa; e de Trabalho, Administração e Serviço Público, além de aproximadamente 600 garimpeiros.

Crimes financeiros
O relatório apresentado há um ano pelo Coaf declarou que houve prática de crimes financeiros como lavagem de dinheiro, apropriação indébita e formação de quadrilha pela Colossus.

De acordo com o presidente da Associação dos Garimpeiros de Serra Pelada (Agasp), Antônio Carvalho Duarte, de 2007 a 2010 a empresa canadense conseguiu levantar quase R$ 1 bilhão, em nome de Serra Pelada. "O Coaf aponta um crime financeiro contra a Coomigasp. Foram desviados mais de R$ 180 milhões, que poderiam ser destinados aos garimpeiros”, disse.

O deputado Zé Geraldo (PT-PA) disse que a Colossus não quer fazer um contrato que seja lucrativo para os garimpeiros. “Essa é a guerra principal. A empresa continua trabalhando e não quer renovar o contrato. A história não terá um final feliz se não tiver a arbitragem do governo federal, mais especificamente do Ministério de Minas e Energia”, disse.

Jordy acrescentou que o debate reforça a necessidade de criação de uma CPI “que tem prerrogativas que podem ajudar a elucidar este caso que lesou 35 mil trabalhadores”.