Segundo o relator da Subcomissão, Deputado Ricardo Tripoli (PSDB/SP), os principais eixos dos debates serão: segurança energética, alimentar e nutricional; integração das estratégias nacionais de produção de biocombustíveis; e diagnóstico da produção e comercialização de biocombustíveis no Brasil, todos no contexto do desenvolvimento sustentável e da mudança do clima.

Por sugestão dos deputados Bohn Gass (PT/RS), Fernando Ferro (PT/PE) e Mácio Macêdo (PT/SE), o colegiado aprovou também três visitas técnicas, uma a Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, outra ao Presidente da Petrobrás – Biocombustíveis, Miguel Soldatelli Rossett e outra ao Diretor Geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Magda Maria de Regina Chambriard. Após esses encontros está prevista a realização de uma audiência pública no âmbito da subcomissão com as autoridades citadas.

Ao defender a participação da agricultura familiar e da pequena produção agrária na política do biocombustível no País, o deputado Fernando Ferro (PT/PE) destacou que o tema tem sido quase sempre tratado pela produção em grande escala.

“Ainda existem alguns dogmas na realidade socioeconômica do País, por exemplo, no norte e nordeste, de que as usinas de álcool são coisas de usineiro, isso precisa mudar. Temos a possibilidade de criar uma rede de produção na agricultura familiar, com atenção à micro destilarias e outros processos industriais de pequeno porte”, defendeu Fernando Ferro.

Primeiro voo comercial com bioquerosene no Brasil

Ainda durante a reunião, o deputado Márcio Macêdo (PT/SE), presidente da Subcomissão Especial dos Biocombustíveis, convidou todos os membros para participar do primeiro voo comercial com bioquerosene no Brasil. A publicação da Resolução ANP 20/2013, em julho deste ano, viabilizou a condução de voos comerciais com uso do bioquerosene de aviação – BioQAV.

Promovido pela Ubrabrio, o evento faz parte das comemorações do Dia do Aviador. O voo que partirá de São Paulo, aeroporto de Congonhas, no dia 23 de outubro ás 13h23min terá como destino Brasília, onde será assinado um acordo, entre Ministério do Meio Ambiente e a Plataforma Brasileira de Bioquerosene, visando parceria público privada para o programa “Decolando verde”. Para este voo será utilizado o combustível de 25% de bioquerosene e 75% de querosene fóssil.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados.