Notícias
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29/06/2021 - Evolução do direito à educação é examinada em audiência pública da CDHMOs participantes defenderam a necessidade de maior orçamento para a área, especialmente, para o Plano Nacional de Educação, e argumentaram que a política de austeridade pode inviabilizar sua implementação. Além disso, demonstraram preocupação com propostas que podem dificultar a inclusão de pessoas com deficiência e com os impactos da pandemia para os alunos da rede pública
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25/06/2021 - Presidência da CDHM demanda apuração rigorosa de denúnciaO fogo teria atingido várias áreas da Aldeia Barreira Preto e destruído objetos importantes para a preservação cultural do povo Xakriabá
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23/06/2021 - Observatório Parlamentar da RPU examinará evolução do Direito à educaçãoEntre as recomendações feitas ao Brasil, está a do Marrocos de promover esforços com o objetivo de assegurar uma educação inclusiva condizente ao Plano Nacional de Educação, particularmente em áreas rurais
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22/06/2021 - Presidência da CDHM demanda explicações sobre possível violação de cotas raciais em concurso público da PRFSegundo denúncia, mais de 900 candidatos que se declararam negros teriam sido contabilizados simultaneamente na lista de cotas raciais e na de ampla concorrência. A duplicidade contraria o edital e a Lei 12.990, que reserva 20% das vagas dos concursos públicos federais a pessoas negras
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21/06/2021 - Evolução dos direitos da população LGBTQIA + é examinada em audiência públicaRepresentantes da sociedade civil relataram que os poucos avanços não são percebidos na vida das pessoas e defenderam a necessidade de formação e sensibilização de agentes do Estado, a criação de mecanismos para combater a impunidade e a subnotificação de abusos, além da importância de uma educação para a diversidade
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21/06/2021 - Presidência da CDHM solicita ao CNJ mediação de conflitos fundiáriosRelatórios da Comissão Pastoral da Terra apontam crescimento dos conflitos a cada ano
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21/06/2021 - Parlamentares solicitam ao CNJ e à PGR que atingidos pelo rompimento de barragem do Fundão participem de atividades de Observatório NacionalOs pedidos são desdobramento de audiência pública da CDHM sobre a atuação da Fundação Renovaidos, de modo a contemplar os afetados ainda não registrados
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18/06/2021 - Presidente da CDHM se reúne com lideranças indígenasA mobilização, intitulada Levante pela Terra, reúne delegações de diferentes etnias que estão acampadas na Esplanada dos Ministérios e tem como objetivo defender os direitos dos povos indígenas
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18/06/2021 - Polícia Federal realiza operação no ParáA operação, batizada de 'Mundurukânia 2', reúne agentes da Polícia Federal, da Força Nacional e da Força Aérea Brasileira e cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão nas comunidades Munduruku e Sai Cinza, em Jacareacanga
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17/06/2021 - Observatório Parlamentar examinará evolução dos direitos das pessoas LGBTQIA+O Observatório da Revisão Periódica Universal (RPU) é uma parceria da Câmara dos Deputados com o Alto Comissariado das Nações Unidas e verifica a evolução dos direitos humanos no Brasil
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17/06/2021 - Violência Política é tema de audiência pública da CDHMVereadoras e vereadores das cinco regiões do país relataram violências cotidianas e institucionais, ataques nas redes sociais, invasões de gabinetes, xingamentos, além de ameaças de estupro e de morte
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15/06/2021 - CDHM debaterá violência contra vereadoras e vereadoresA violência política vem aumentando no país, especialmente contra mulheres. Pesquisa do Instituto Marielle Franco sobre violência sofrida por mulheres trans eleitas no Brasil, mostrou que todas as 28 sofreram algum tipo de violência durante o exercício do mandato
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14/06/2021 - Projeto que institui medidas de amparo a agricultores familiares é aprovado na CâmaraConhecido como Lei Assis Carvalho II, o PL institui medidas emergenciais de socorro aos agricultores familiares com o fomento emergencial de recursos, o Programa de Atendimento Emergencial à Agricultura Familiar e prorrogação de dívidas
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14/06/2021 - Evolução dos direitos à água e ao saneamento básico é debatida em audiência do Observatório Parlamentar da RPUParticipantes defenderam participação central do Estado e argumentaram que o novo marco regulatório e sua tendência à concessão à iniciativa privada não dará conta da complexidade e dos desafios da situação brasileira
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11/06/2021 - Presidente da CDHM se reúne com Desembargador para tratar de situação de imóveis rurais em RondôniaEncontro com Daniel Paes Ribeiro teve como objetivo manifestar preocupação a respeito de processos judiciais que versam sobre imóveis rurais incidentes em terras públicas da União, que podem desencadear conflitos agrários na região