O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Deputado Carlos Veras (PT/PE), se reuniu, nesta quinta-feira, com Alberto França Dias, cacique Terena, do Mato Grosso do Sul, Doto Takak Ire, representando os povos Kayapó do Pará e do Mato Grosso, Shirley Adilson Silva, liderança Krenak, de Minas Gerais, e Cunlluon Vei-Tcha Teie, cacique Xokleng, do Rio Grande do Sul.

A audiência, solicitada pela Articulação dos Povos Indígenas, teve como objetivo reforçar junto à Presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias a preocupação com proposições legislativas que impactam diretamente a vida dos povos indígenas e violariam os artigos 231 e 232 da Constituição Federal.

Os representantes das delegações destacaram que entre os projetos que violariam os direitos dos povos indígenas está o PL 490, debatido na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que diz respeito ao regime constitucional das terras indígenas, e o PL 2633/2020, que trata da regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, que impactam e prejudicam a situação dos povos indígenas.

Também manifestaram preocupação com o PL 3729/2004, aprovado pela Câmara, que tramita no agora Senado e flexibiliza regras de licenciamento ambiental e pode afetar as terras indígenas. Os representantes argumentam que não foram ouvidos sobre o tema e que a mobilização é para evitar que o projeto seja aprovado no Senado.

Carlos Veras destacou que a Presidência da CDHM tem atuado de forma conjunta com a Presidência da Frente Parlamentar Mista dos Povos Indígenas pela defesa dos direitos consagrados na Constituição e em tratados internacionais.

O Levante pela Terra aponta que existe uma agenda anti-indígena nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que coloca em risco a vida de todos os povos indígenas. A mobilização vem resultando em uma série de ações que incluem manifestação na sede da FUNAI, questionando a atuação do órgão em defesa dos povos indígenas e pedindo a substituição do presidente e na frente da Agência Nacional de Mineração (ANM), em Brasília, para denunciar as violações e violências causadas pela mineração em territórios indígenas.

“Nós, povos indígenas, vivemos em estado de constante ameaça, que nos exige estarmos em permanente vigília e mobilização. Neste momento, junho de 2021, ainda sob as restrições de uma pandemia devastadora, que se aproxima de vitimar 500 mil brasileiras e brasileiros, dos quais mais de 1.110 parentes nossos fazem parte, nos vemos obrigados a intensificar as nossas lutas e a amplificar nossa voz de protesto para defender nossos direitos mais básicos: nossas vidas e nossos territórios”, diz trecho de manifesto divulgado.

As delegações estão em Brasília desde o último dia 7 de junho e permanecem até o dia 29.

Atuação da Presidência da CDHM

 Na manhã de hoje (18), Carlos Veras enviou ofício ao Secretário de Saúde do Distrito Federal, Osnei Okumoto, pedindo providências e informações para garantir atendimento à saúde para indígenas acampados na Esplanada, em Brasília.

​O parlamentar apontou que são cerca de 850 indígenas acampados na Praça da Cidadania, lideranças e representantes de 40 povos de todas as regiões do país que cobram do poder público a superação do marco temporal, medidas efetivas contra o garimpo ilegal e a exploração de seus territórios por empreendimentos. E demandou garantia de atendimento, pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena ou pelo Sistema Único de Saúde, a todos os indígenas do acampamento que necessitem.

Fábia Pessoa/CDHM