Na próxima quarta-feira (16), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza audiência pública com o objetivo de contribuir no enfrentamento e combate à violência política vivenciada por vereadoras e vereadores no Brasil.

No último dia 29 de maio, durante manifestação pacífica no Recife, a vereadora Liane Cirne (PT/PE) foi agredida pela PM com spray de pimenta no rosto, enquanto tentava dialogar com policiais militares para evitar violência contra os manifestantes.

Matéria veiculada no último dia 30 de maio no programa “Fantástico”, da Rede Globo, mostrou que apesar das votações expressivas nas urnas, vereadoras trans eleitas enfrentam uma rotina de preconceito, intolerância e violência, por conta de sua atuação legítima nas pautas que buscam proteger e incluir no processo político minorias que fazem parte da sociedade brasileira.

Segundo dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), em 2020, pelo menos 175 pessoas foram mortas no Brasil em razão da transfobia, o que representa um aumento de 41% em relação a 2019 e coloca o país na liderança do ranking mundial deste tipo de crime.

Na eleição de 2020 foram eleitos 30 transexuais, sendo que em duas capitais (Belo Horizonte e Aracaju), Duda Salabert (PDT) e Linda Brasil (PSOL) foram as mais votadas entre todos os candidatos.

A vereadora de Niterói Benny Briolli (PSOL/RJ) chegou a deixar o Brasil após receber ameaças de morte. “As ameaças recorrentes de morte, contra a minha integridade física, ameaçam com o meu endereço da minha residência, dizendo que Ronnie Lessa vai me pegar, vai me metralhar. O mesmo cara que é investigado pelo assassinato da minha companheira, amiga de partido Marielle Franco”, disse a vereadora em vídeo divulgado.

Antes dela, outras cinco parlamentares trans foram ameaçadas, três de São Paulo, uma de Belo Horizonte e outra de Aracaju. O primeiro caso que veio a público foi logo após as eleições, quando a vereadora eleita Linda Brasil (PSOL-SE) registrou queixa de transfobia contra cinco pessoas por dispararem mensagens de ódio contra ela nas redes sociais, logo que foram divulgados os resultados das eleições municipais de 2020.

A presidência da CDHM vem atuando em casos de violência política contra mulheres e pessoas trans, entre eles os casos da covereadora Carolina Iara, que é intersexo e teve sua residência alvejada, da Prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga, que é negra e foi ameaçada de morte e teve dois correligionários assassinados, das vereadoras Ana Lúcia Martins e Ana Carolina Dartora, que sofreram ameaças de morte e ataques racistas na internet, e as ofensas transfóbicas e racistas contra Erika Hilton, primeira mulher transgênero.

O relatório "Violência Política e Eleitoral no Brasil", produzido pela iniciativa Terra de Direitos e Justiça Global, mapeou 327 casos de violência política. De 1° de janeiro de 2016 a 1° de setembro de 2020, foram mapeados 68 assassinatos e 57 atentados contra a vida de representantes de cargos eletivos, candidatos ou pré-candidatos.

O requerimento para a audiência é de autoria dos  parlamentares Érika Kokay (PT/DF), 2ª vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Helder Salomão (PT/ES), Marcon (PT/RS) e Frei Anastácio Ribeiro (PT/PB).

Confira a lista de convidados

Serviço

Audiência Pública

Tema: Violência contra vereadoras e vereadores 

Quarta-feira, 16 de junho, às 13h.

Transmissão em www.camara.leg.br/cdhm

Fábia Pessoa/CDHM