Notícias
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10/09/2021 - Mulheres indígenas denunciam violências vivenciadasEm audiência pública nesta quinta-feira, elas falaram sobre como a discriminação étnico racial se soma à de gênero. Mais de 4000 mulheres de etnias de todo o Brasil estão em Brasília para participar da 2ª Marcha Nacional de Mulheres Indígenas
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09/09/2021 - Audiência com Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos aborda o garimpo na Terra Indígena YanomamiA Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Indígenas, deputada Joenia Wapichana, destacou a Michelle Bachelet o aumento da violência na região e preocupação com propostas que representam riscos aos direitos dos povos indígenas
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08/09/2021 - Jogos Paralímpicos de TóquioOs presidentes das Comissões de Direitos das Pessoas com Deficiência, deputada Rejane Dias (PT/PI), e o de Direitos Humanos e Minorias, deputado Carlos Veras (PT/PE), celebram a atuação dos atletas brasileiros e a melhor campanha realizada até hoje pelo Brasil em Paralimpíadas. Leia a nota.
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08/09/2021 - Observatório Parlamentar RPU examinará evolução da proteção a defensores de direitos humanosRecomendação feita pela Irlanda trata da implementação plena do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, por meio da adoção de legislação específica, de fundos e criação de equipes multidisciplinares
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08/09/2021 - Visibilidade para situação de juízas afegãsAnamatra busca apoio da Presidência da CDHM sobre a situação das mulheres do país, especialmente das magistradas
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06/09/2021 - Observatório Parlamentar examina evolução dos direitos à manifestação e à organizaçãoParticipantes defenderam arquivamento de projeto que pode criminalizar movimentos sociais, celebraram a revogação da Lei de Segurança Nacional, mas lamentaram veto presidencial a artigo que tinha como objetivo prevenir violência contra manifestantes
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04/09/2021 - Solicitação de reforço para proteção de acampamento indígena em BrasíliaPresidente da CDHM demanda esforços do GDF para garantir integridade de indígenas acampados na Capital
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03/09/2021 - Presidente da CDHM aciona Ministério para evitar paralisação de distribuição de água por carros-pipa no SemiáridoSegundo ofício, a falta de recursos necessários leva à previsão de que vários municípios de Pernambuco deixarão de receber água já no início de setembro
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03/09/2021 - Audiência Pública debate violações e violências contra mulheres indígenasEm agosto, mês de aniversário da Lei Maria da Penha e do Dia Internacional dos Povos Indígenas, duas indígenas foram assassinadas: Daiane Griá, do povo Kaingang, de 14 anos, e Raissa Silva, de 11 anos, do povo Guarani Kaiowá. Entre os dias 07 a 11 de setembro, acontecerá em Brasília a II Marcha Nacional de Mulheres Indígenas
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03/09/2021 - Uso de balas de borracha nos presídios do DF será debatido em audiência públicaA audiência pública vai reunir profissionais da área, pessoas assistidas e especialistas para debater a necessidade de protocolos para uso adequado desses instrumentos e a responsabilização de agentes envolvidos em ocorrências
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02/09/2021 - Despejo do acampamento Maria Rosa do Contestado é revogadoA Justiça Federal revogou a liminar de despejo contra a comunidade no Paraná. Com seis anos de existência, ocupação formada por cerca de 100 famílias é reconhecida pela produção agroecológica
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02/09/2021 - Parlamentares defendem importância do modelo brasileiro de educação inclusivo para Ministro Milton RibeiroEm reunião com parlamentares das Comissões de Educação, dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Direitos Humanos e Minorias, o Ministro da Educação se desculpou por fala equivocada e disse que prioridade é o modelo inclusivo
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01/09/2021 - Observatório Parlamentar da RPU examinará direito à manifestação e à organizaçãoA audiência pública será a 14ª realizada no âmbito da Revisão Periódica Universal, que tem como objetivo melhorar a situação dos direitos humanos nos países membros das Nações Unidas
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30/08/2021 - Observatório Parlamentar da RPU examina enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoasParticipantes da audiência apontaram os avanços conquistados nas últimas décadas, mas manifestaram preocupação com possíveis flexibilizações legislativas. Defenderam ainda a importância da ratificação pelo Brasil do protocolo de 2014 à Convenção n° 29 da OIT
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26/08/2021 - CDHM debate modelo agrário, desabastecimento alimentar e fomeParticipantes defenderam a importância de políticas de apoio para os agricultores familiares e mais ação por parte do Governo para garantir o abastecimento e controle dos preços dos alimentos