Atendendo à solicitação da deputada Joenia Wapichana, foi realizada nesta quarta-feira (8) , audiência com a Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, para tratar das violações aos direitos indígenas provocadas pelo garimpo na terra Yanomami, em Roraima.

A parlamentar relatou sobre o aumento de violência nos últimos anos e como mulheres e crianças estão sendo afetadas, sem que tenham, por parte do Governo Brasileiro, uma resposta à altura do problema. Também comentou sobre propostas legislativas que, de acordo com ela, visam a diminuir ou a acabar com direitos constitucionalmente previstos, como o PL 490/2019, que regulamenta a exploração de recursos naturais em terras indígenas. 

Wapichana informou que, desde julho, milhares de lideranças têm passado por Brasília para se manifestar contra essas propostas e para acompanhar o julgamento pelo STF sobre a demarcação da Terra Indígena dos Xokleng de Santa Catarina. Há duas teses em disputa: a “teoria do indigenato”, que reconhece o direito dos povos indígenas sobre suas terras como um direito “originário” – ou seja, anterior ao próprio Estado, e a tese do marco temporal, que defende que povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem sob sua posse ou em disputa judicial ou material no dia 5 de outubro de 1988

Dario Kopenawa, Vice- Presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY), reforçou as denúncias relatadas em documentos anteriormente enviados à ONU. Dario informou que os Yanomami estão reunidos no Fórum Yanomami, que agrega sete organizações indígenas e que estão cobrando a retirada imediata de todos os garimpeiros.

Edinho Batista, Coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), informou que os efeitos do garimpo na Terra Indígena Yanomami se refletem também nas terras indígenas Macuxi e Wapichana,  localizadas ao sul e contaminadas com água poluída. Ele mencionou que o incentivo do governo brasileiro contribuiu para o garimpo dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, com graves consequências às comunidades e ao meio ambiente.

O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Carlos Veras (PT/PE), registrou as ações que o colegiado tem desenvolvido para a garantia dos direitos indígenas, em especial a seus territórios. No último dia 20 de agosto,  a comissão, em parceria com o ACNUDH, realizou audiência, no âmbito do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal, sobre o cumprimento das recomendações feitas ao Brasil para melhorar a situação dos direitos humanos dos povos indígenas.

Jan Jarab, Representante Regional do ACNUDH para a América do Sul, também participou da audiência e reforçou o compromisso do Escritório no acompanhamento da temática, bem como em apoiar o diálogo com autoridades nacionais e demais atores internacionais.

A Alta Comissária da ONU manifestou satisfação com a oportunidade de tratar dos temas relacionados aos povos indígenas no Brasil e afirmou que está atenta às ameaças e aos eventuais retrocessos. Bachelet ressaltou que o Alto Comissariado continuará a contribuir para que o Governo Brasileiro adote as medidas necessárias para proteger os direitos indígenas.

Com informações da assessoria da Deputada Joenia Wapichana.