Notícias
-
01/12/2021 - STF suspende desocupação da comunidade Dubai em João PessoaO relator Alexandre de Moraes determinou que a desocupação seja suspensa com urgência e que o Município de João Pessoa preste informações sobre a capacidade de assentar as famílias eventualmente desalojadas
-
30/11/2021 - Observatório Parlamentar da RPU debaterá Direito à Saúde no BrasilA audiência será a 25ª realizada pelo Observatório e vai se concentrar em 14 recomendações da Revisão Periódica Universal (RPU), iniciativa na qual os 193 países da ONU se avaliam mutuamente e fazem recomendações com o objetivo de melhorar a situação dos direitos humanos
-
26/11/2021 - Presidência da CDHM demanda investigação de mortes no Salgueiro e de possível negligência na apuraçãoO Protocolo de Minnesota, da ONU, estabelece que investigações devem ser sempre independentes, imparciais e transparentes e trata expressamente da importância da preservação da cena do crime para fins de investigação
-
26/11/2021 - Audiência Pública reforça importância dos Censos para a formulação de políticas públicasParticipantes reforçaram a importância dos Censos, especialmente do agropecuário, para a formulação de políticas públicas efetivas e apontaram a necessidade de equipes e orçamento suficientes para a realização de pesquisas
-
26/11/2021 - Presidente do INSS se compromete a criar força-tarefa para analisar solicitações dos pescadoresMedida é resultado de agenda solicitada pelo deputado e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Carlos Veras, após audiência pública sobre o tema
-
25/11/2021 - Comissão de Direitos Humanos e Minorias recebe Ministro da JustiçaDeputados da oposição denunciaram o aumento das violações de direitos na região. Parlamentares governistas argumentaram que o problema do garimpo ilegal na região é uma questão histórica e que o governo vem realizando esforços para proteger os Yanomami
-
25/11/2021 - Comissão debate direitos dos pescadores artesanaisParticipantes defenderam necessidade de garantia dos direitos previdenciários, apontaram que opção por recadastramento digital exclui milhares de profissionais e defenderam a aprovação do PL 131/2020
-
25/11/2021 - ONU expressa preocupação com projeto de lei que trata da demarcação de terras indígenasParecer sobre PL 490 que dispõe sobre demarcação de terras indígenas indica possibilidade de retrocessos irreversíveis. Segundo análise, PL vai contra compromissos assumidos pelo Brasil internacionalmente e o estabelecido na Constituição sobre direitos indígenas
-
24/11/2021 - Câmara e ONU formalizam continuidade de atividades do Observatório Parlamentar da RPUEncontro na tarde desta terça-feira (23) oficializou a continuidade da parceria entre a Câmara dos Deputados, o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos e demais agências da ONU
-
23/11/2021 - CDHM debaterá importância do Censo AgropecuárioO presidente da CDHM apontou a importância da utilização de informações do Censo sobre a agricultura familiar, a reforma agrária e de populações tradicionais na elaboração de políticas públicas
-
23/11/2021 - Presidente da CDHM demanda apuração de denúncias de violência em RondôniaSegundo a Associação Brasileira de Advogados do Povo (ABRAPO), trabalhadores sem-terra foram despejados, apesar da ordem de suspensão do STF, e vivenciaram uma série de violações de direitos. Os relatos incluem a execução de duas lideranças do acampamento Tiago Santos
-
22/11/2021 - Presidência da CDHM aciona órgãos para apurar denúncia de violência contra indígenas em RoraimaPoliciais militares teriam ingressado na Comunidade Tabatinga, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no dia 16 de novembro, deixando seis indígenas feridos
-
22/11/2021 - CDHM receberá Ministro da Justiça e da Segurança PúblicaAnderson Torres atenderá a convite para prestar informações sobre a morte de duas crianças Yanomami no dia 12 de outubro
-
22/11/2021 - Comissões debaterão situação dos pescadores artesanaisAudiência conjunta abordará os direitos humanos, ambientais e territoriais desses trabalhadores e o cancelamento do Registro Geral de Pesca. Recadastramento não considera as dificuldades de acesso à internet por parte desses profissionais
-
18/11/2021 - Direitos das crianças e adolescentes são debatidos pelo Observatório Parlamentar da RPUA audiência foi a 24ª realizada pela iniciativa. Participantes defenderam necessidade de maior orçamento para a proteção de crianças e adolescentes, manifestaram preocupação com órfãos da COVID-19 e lamentaram proposta que trata da redução da idade mínima para o trabalho infantil