As Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Legislação Participativa realizarão na próxima quarta-feira (24) audiência pública com o objetivo de debater os desafios enfrentados pelos pescadores artesanais.

Representantes dos pescadores explicam que a atividade sofre historicamente com a violação de direitos e questionam o cancelamento do Registro Geral de Pesca e o recadastramento, que iniciou sem consulta aos pescadores/as e não tem levado em consideração a realidade de dificuldade de acesso à internet.

“Os desafios para pescadores e pescadoras artesanais e suas comunidades tradicionais têm se agravado com o aprofundamento da crise econômica, social, política, sanitária e ambiental que o país atravessa. Por isso, entidades da sociedade civil organizam o Grito da Pesca Artesanal, que ocorrerá em novembro, em Brasília”, explicou o deputado e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Carlos Veras (PT/PE), autor de um dos requerimentos para a audiência juntamente com os parlamentares Waldenor Pereira (PT/BA) e Joseildo Ramos (PTBA).

Lista de convidados

Serviço
Audiência Pública
Tema: Pescadores artesanais
Quarta-feira, 24 de novembro, às 13h.
Transmissão em www.camara.leg.br/cdhm