Notícias
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14/12/2021 - Presidência da CDHM demanda apuração de denúncia de poluição no ParáExplosão em depósito de mineradora na última semana teria expelido produtos químicos e ocasionado problemas respiratórios em dezenas de pessoas, incluindo crianças, fazendo com que famílias fossem obrigadas a deixar suas casas
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10/12/2021 - 26ª audiência do Observatório Parlamentar da RPU debate direitos humanos e redução das desigualdadesA audiência pública, realizada na última quarta-feira, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, encerrou um ciclo de 26 audiências realizadas em 2021. O Observatório verificou o cumprimento das mais de 240 recomendações aceitas pelo Brasil com o objetivo de melhorar a situação dos direitos humanos
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09/12/2021 - Experiência do Observatório Parlamentar da RPU é compartilhada em evento da ACNUDHEncontro teve como objetivo compartilhar boas práticas para monitoramento de recomendações sobre direitos humanos O Observatório é o primeiro mecanismo do Poder Público a monitorar o cumprimento das recomendações da RPU e a primeira iniciativa parlamentar do mundo com esse objetivo
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09/12/2021 - Presidência da CDHM demanda investigação de ameaças contra vereadoras negras de Porto AlegreSegundo pesquisa da Terra de Direitos e da Justiça Global, de 19 assassinatos e atentados mapeados em 2017, o número cresceu para 32 em 2019. Até novembro de 2020 foram registrados 107 casos de assassinatos e atentados contra agentes políticos, número cinco vezes maior do que o de 201
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09/12/2021 - Maioria do STF mantém suspensão de despejos até março de 2022Presidente da CDHM reforçou pedido do PSOL para manter suspensas as desocupações e destacou que a ONU-Habitat estimula os países a pararem todos os despejos e remoções durante a pandemia, pois afetam as populações mais pobres e vulnerabilizadas
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09/12/2021 - Seminário da CDHM debaterá “Mudanças Climáticas, Direitos Humanos e Amazônia”O encontro tem como objetivo o compartilhamento de experiências vividas durante a COP 26 e pensar alternativas para que os efeitos das mudanças climáticas não violem os direitos dos povos, especialmente os da Amazônia
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08/12/2021 - CDHM aprova por unanimidade prorrogação da revisão da Lei de CotasSubstitutivo aprovado prevê que a avaliação seja realizada 20 anos após a publicação da Lei de Cotas. A relatora do PL, deputada Vivi Reis, reforçou que as políticas afirmativas são mecanismos essenciais de reparação histórica e de enfrentamento ao preconceito
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06/12/2021 - Observatório Parlamentar da RPU debaterá direitos humanos e redução das desigualdadesA audiência pública, que acontece na próxima quarta-feira, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, encerra um ciclo de 26 audiências realizadas pela iniciativa em 2021. Sílvia Rucks, Residente do Sistema Nações Unidas no Brasil, e Jan Jarab, do ACNUDH, estão entre as presenças confirmadas
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06/12/2021 - MPF Goiás vai apurar denúncia de abordagem intimidatória e interferência estatal em movimentos sociaisInstauração de processo se dá em resposta ao Presidente da CDHM, que demandou providências e reforçou que tratados internacionais apontam a liberdade de expressão e de manifestação como fundamental à democracia
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03/12/2021 - Observatório Parlamentar da RPU debate direito à saúde no BrasilParticipantes salientaram que a pandemia atingiu de maneira mais intensa os mais vulneráveis, e apontaram como desafios o racismo estrutural, o estigma relacionado ao HIV/AIDS e a desigualdade como um fator que interfere na eficácia e no alcance de políticas públicas
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02/12/2021 - Presidente da CDHM recebe representantes da Federação de Favelas do Rio de JaneiroA comitiva denuncia violência sistemática vivenciada por comunidades e reivindica o controle institucional das operações policiais e o apoio por respostas para os casos de Kathlen Romeu e do Complexo do Salgueiro
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02/12/2021 - Mortalidade materna entre negras é 77% maior no país da “democracia racial”Audiência pública das Comissões de Legislação Participativa (CLP) e de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, nesta quinta (2/11), marcou o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro
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02/12/2021 - Ministério Público do RJ instaura procedimento para apurar operação no Complexo do SalgueiroProcurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, em resposta à Presidência da CDHM, informou que MP apura operação policial realizada nos últimos dias 20 e 21. Carlos Veras havia demandado a apuração das mortes e de possível negligência, reforçando que o Protocolo de Minnesota estabelece que investigações devem ser independentes, imparciais e transparentes
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02/12/2021 - CDHM aprova projetos para prevenir discriminação em estabelecimentos e promover igualdade racialO PL 5232 prevê responsabilização civil e criminal de empresas cujos empregados pratiquem atos discriminatórios, e o PL 2067/2021 inclui nos contratos de terceirização o compromisso de promoção da igualdade racial a partir da reserva de 30% dos postos a empregados pretos, pardos e indígenas
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01/12/2021 - Presidente da CDHM reforça pedido para que STF mantenha suspensão de despejos durante a pandemiaCarlos Veras destacou que a ONU-Habitat estimula os países a pararem todos os despejos e remoções durante a pandemia, pois afetam as populações mais pobres e vulnerabilizadas. E lembrou que o ACNUDH orientou que as autoridades devem tomar medidas para evitar que mais pessoas se tornem desabrigadas
