Em outubro deste ano, a organização Criola lançou o Dossiê Mulheres Negras e Justiça Reprodutiva. O documento reúne dados sobre os direitos humanos econômicos, sociais, culturais, ambientais, sexuais e reprodutivos da população negra, especialmente de mulheres negras cis e trans.

De acordo com a pesquisa, para cada 100 mil nascimentos no município do Rio, por exemplo, entre 2010 e 2017, houve 71 mortes de brancas e 188 de pretas. Em todo o Brasil, foram 1.114 óbitos, sendo que as mortes entre negras é 77% superior às das brancas.

“Mortalidade materna é um problema histórico no país. Há 29 anos tivemos a esterilização em massa das mulheres pobres. A mortalidade em si já seria uma injustiça, pessoas em situação de vulnerabilidade à mercê de serviços precários. Tudo poderia ser evitado desde o pré-natal até o puerpério, se houvesse atenção prioritária à saúde das mulheres pobres e negras. Violência, falta de moradia e de outros serviços públicos formam o conjunto que leva à iniquidade”, disse Lucia Xavier, da organização Criola.

O encontro de hoje foi solicitado pelas deputadas Talíria Petrone (PSOL/RJ) e Vivi Reis (PSOL/PA).

Para Talíria “o racismo estrutural e, portanto, institucional, invisibiliza a dura realidade e diversas violências sofridas pelos corpos negros no Brasil, onde ainda vivemos com o mito da democracia racial”.

A deputada estadual Mônica Francisco (PSOL/RJ) levantou que “a orfandade é negra e atravessa as vidas das crianças negras e ainda é uma questão nebulosa no país. Além disso, as negras são quase 50% das internações por causa dos abortos clandestinos e 45% dos óbitos nestes casos É a continuidade da política eugênica no Brasil”.

Violência contra mulheres negras

O Atlas da Violência de 2021 aponta que, em 2019, os negros (soma dos pretos e pardos da classificação do IBGE) representaram 77% das vítimas de homicídios, com uma taxa de homicídios por 100 mil habitantes de 29,2.

Aiala Couto, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública destacou que os números do Atlas reproduzem períodos de muita violência contra a população negra. “Na região Norte do país, por exemplo, 84% dos assassinados foram negros e 50 % numa faixa de 15 a 29 anos”.

Também em 2019, 66% das mulheres assassinadas no Brasil eram negras. A taxa de homicídios de mulheres não negras foi de 2,5, a mesma taxa para as mulheres negras foi de 4,1.

A parlamentar Vivi Reis destacou que “entre 2009 e 2019 o total de mulheres negras vítimas de homicídios apresentou aumento de 2%, passando de 2.419 vítimas em 2009, para 2.468 em 2019”.

O número de mulheres não negras assassinadas caiu 26,9% no mesmo período.

Também participaram Michele dos Ramos, do Instituto Igarapé e Daniel Cerqueiras, representante do Atlas da Violência.

Deve ser formada uma Comissão Externa para ampliar a discussão e requerimentos ao Ministério da Saúde pedindo informações.
A íntegra da audiência pública, em áudio e vídeo, está disponível na página da CLP no site da Câmara dos Deputados.

Pedro Calvi / CLP