O deputado e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Carlos Veras (PT/PE), demandou providências de diversas autoridades na última semana sobre denúncia de poluição causada por explosão em depósito de empresa mineradora na cidade de Barcarena, no Pará.

A 3ª Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputada Vivi Reis (PSOL/PA), durante audiência pública realizada no último dia 8 de dezembro, manifestou preocupação com a população do local devido à explosão de depósito da Empresa Imerys Rio Capim Caulim S.A. ter causado grave poluição atmosférica.

Segundo a parlamentar, produtos químicos expelidos em decorrência do incêndio teriam atingido crianças, mulheres e idosos, ocasionando problemas respiratórios e levando famílias a abandonarem as suas casas. Reportagem publicada no site Amazônia Real descreveu que a população relatou dores de cabeça, náuseas, tonturas, coceiras e ardor nos olhos, boca e garganta, e que aproximadamente 45 pessoas foram atendidas em unidades de saúde do município de Barcarena. Ainda segundo a reportagem, algumas pessoas teriam desmaiado nas ruas ou apresentado quadro de falta de ar aguda, precisando ser removidas para atendimento na Unidade de Pronto Atendimento de Vila dos Cabanos.

Foram enviados ofícios ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração, Victor Hugo Bicca, ao delegado Waldir Freire Cardoso, Titular da Delegacia Especializada em Meio Ambiente, ao Secretário de Saúde, Romulo Rodovalho Gomes, ao Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Mauro de Lima, à Secretária Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Barcarena, Juliana Nobre Soares, e ao Presidente da Empresa Imerys Rio Capim Caulim S.A., em Barcarena, Mário Augusto Seixas Neto.

O Ministério Público Federal de Belém do Pará expediu recomendação acionando a Secretaria de Meio Ambiente de Barcarena, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará, a Diretoria de Vigilância em Saúde do Estado do Pará, a Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal da Polícia Civil, demandando a adoção de providências. Na mesma recomendação, o MPF requisitou que a Empresa Imerys Rio Capim Caulim S.A. adote todas as ações urgentes de suporte de saúde e assistência material às pessoas atingidas e para proteção ao meio ambiente.

Veras reforçou a necessidade de providências urgentes para conter os danos causados pela explosão, para a apuração das responsabilidades pelo acontecimento e que busquem preservar o direito fundamental à saúde e à dignidade humana.

Diligência a Bacarena

Na última quinta-feira, a deputada Vivi Reis integrou a diligência criada na Assembleia Legislativa do Pará, iniciativa do deputado estadual Carlos Bordalo (PT/PA), para avaliar os impactos sociais e ambientais da fumaça tóxica emitida pelo incêndio no galpão de produtos químicos da mineradora Imerys.

A diligência foi composta por parlamentares, integrantes de entidades que atuam em defesa do meio ambiente e dos direitos humanos e pessoas da comunidade, além de representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário. A diligência visitou a planta industrial e conversou com moradores do bairro Vila do Conde, que relataram dificuldade para respirar desde a explosão.

A deputada questionou se os técnicos sabiam que o produto químico que entrou em combustão, o hidrossulfito de sódio, provoca irritação no aparelho respiratório e pode provocar irritação na pele e no trato gastrointestinal.

Fábia Pessoa/CDHM