Notícias
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02/02/2022 - Presidência da CDHM recebe Subcomitê da ONU sobre Prevenção contra a TorturaDecreto n° 9.831/2019 alterou o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), único órgão no país com atuação exclusiva voltada para prevenção e enfrentamento à tortura nos espaços de privação de liberdade
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02/02/2022 - Parlamentares cobram cumprimento de cotas para pessoas com deficiência em concurso da PRFPresidentes das Comissões de Direitos Humanos e Minorias e dos Direitos da Pessoa com Deficiência demandaram diretor da Polícia Rodoviária Federal sobre denúncia de que haveria eliminações sistemáticas de pessoas com deficiência nos concursos do órgão
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01/02/2022 - Presidente e 1º vice-presidente da CDHM demandam apuração urgente da morte de jovem do Congo no Rio de JaneiroMoïse Kabagambe, de 24 anos, veio para o Brasil como refugiado político com a mãe e os irmãos. O jovem trabalhava em um quiosque na Barra da Tijuca e a família afirma que ele foi vítima de agressões após cobrar o pagamento por serviços em atraso
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27/01/2022 - Audiência Pública debate situação do Complexo do Salgueiro no Rio de JaneiroNo último dia 17 de dezembro foi realizada no Rio de Janeiro audiência pública conjunta entre as Comissões de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, da Assembleia Legislativa de São Gonçalo e da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro (OAB/RJ).
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26/01/2022 - IBGE iniciará planejamento do próximo Censo Agropecuário em 2022Em audiência da CDHM, participantes apontaram que Censo deve considerar a produção e o perfil dos assentamentos de reforma agrária e as populações tradicionais. Deputado Carlos Veras havia reforçado que a pesquisa deve ser planejada com antecedência e em diálogo com a sociedade
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25/01/2022 - Presidência da CDHM demanda investigação de mortes em Cavalcante, em GoiásSegundo o noticiado, familiares e amigos questionam a versão da polícia militar de que houve confronto no local. Deputado Carlos Veras reforça que em casos de mortes envolvendo agentes do Estado, é fundamental garantir investigações independentes e imparciais
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25/01/2022 - Esforço para adiar reintegração de posse e garantir direitos de famílias de assentamentos em PernambucoDeputado Carlos Veras demandou reuniões em busca de soluções para as cerca de 200 famílias que vivem há mais de 25 anos nos assentamentos Engenhos São Gregório, Alegre I e Alegre II, no município de Gameleira
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21/01/2022 - Presidente da CDHM demanda apuração de morte de jovem gay no Espírito SantoSegundo nota do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST/ES), o corpo do jovem integrante da organização, de apenas 21 anos, foi encontrado com sinais de violência
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13/01/2022 - Presidência da CDHM demanda apuração de morte de família no ParáSegundo o noticiado pela imprensa, as mortes se tratariam de um triplo homicídio. O casal de ambientalistas e sua filha desenvolviam projetos de proteção a tartarugas e jabutis em São Félix do Xingu
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22/12/2021 - CDHM aprova 15 projetos em 2021Atuação em mais de 250 denúncias de violações e realização de atividades do Observatório Parlamentar da RPU marcam o trabalho realizado pelo Colegiado, que também estabeleceu Presidência com paridade de gênero e racial. A sessão legislativa 2021 termina nesta quarta-feira (22)
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20/12/2021 - Presidente da CDHM apresenta PL que pode contribuir com a reforma agráriaA proposta prevê que imóveis rurais de grandes devedores de tributos estaduais e federais poderão ser penhorados e posteriormente destinados à reforma agrária, contribuindo com a inclusão produtiva de trabalhadores rurais e com a resolução de conflitos
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17/12/2021 - Relatório sobre conflitos agrários na região da Mata Sul é entregue ao governador de PernambucoO presidente do colegiado, Carlos Veras, esteve em diligência em Jaqueira na última quarta-feira (15), trabalhadores denunciaram clima de terror. Nesta quinta entregou ao governador relatório com as denúncias dos conflitos agrários na região da Mata Sul
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16/12/2021 - CDHM realiza diligência em Jaqueira, em PernambucoO presidente do colegiado, Carlos Veras, visitou o município em razão de graves conflitos agrários na região da Mata Sul. Trabalhadores rurais denunciam clima de terror
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16/12/2021 - CDHM e Comissão de Direitos Humanos de São Gonçalo vão realizar seminário sobre situação do Complexo do SalgueiroApós operação da PM realizada nos dias 20 e 21 de novembro, foram encontrados oito corpos. Um policial militar morreu durante a ação no Rio de Janeiro, o que levou à suspeita, expressa pela Defensoria Pública, de que as mortes tenham ocorrido em vingança
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14/12/2021 - Seminário mostra a relação entre as mudanças climáticas e a garantia de direitos humanos na AmazôniaO encontro reuniu representantes de instituições públicas, movimentos e organizações da sociedade civil ligados à defesa dos Direitos Humanos e do meio ambiente. Participantes argumentaram que o controle das mudanças ambientais se alinha com a garantia de direitos na região
