O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Carlos Veras (PT/PE), e o 1º vice-presidente, o parlamentar Orlando Silva (PCDoB), demandaram em caráter de urgência, nesta terça-feira (1), ao Secretário de Polícia Civil, Delegado Allan Turnowski, ao Governador, Cláudio Castro, e o ao Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Oliveira Mattos de Souza, a apuração da morte do jovem congolês Moïse Kabagambe.

Segundo o noticiado pela imprensa, a família afirma que Moïse foi vítima de agressões após ter cobrado dois dias de pagamento atrasado no quiosque em que trabalhava por diárias, na Barra da Tijuca.

“A morte de Moïses escancara o racismo estrutural ainda presente na sociedade brasileira. É lamentável ver que alguém que fugiu da violência em um país em guerra buscando uma vida melhor no Brasil tenha sido tão covardemente agredido e morto”, lamentou Veras.

Matéria do portal G1 afirma ainda que Yannick Kamanda, primo da vítima, teve acesso a imagens que mostram uma discussão do gerente do quiosque e do primo. O primo diz que o gerente teria pedido ajuda a outras pessoas e as agressões começaram. Moïse teria sido jogado no chão, recebido socos, e espancado com pedaço de madeira.

As agressões teriam durado pelo menos 15 minutos, e o congolês teria ainda apanhado nas costelas com um taco de beisebol, até desmaiar. Os agressores teriam ido embora e o gerente continuou trabalhando normalmente.

Ainda conforme o divulgado, Ivana Lay, mãe da vítima, está inconformada com o crime e acredita que a violência foi motivada por racismo. Testemunhas teriam afirmado que Moïse apanhou de 5 homens e os agressores usaram pedaços de madeira e um taco de beisebol. Pelo menos oito pessoas já foram ouvidas, mas os autores ainda estão sendo identificados.

Os parlamentares solicitaram às autoridades a adoção de providências para rigorosa apuração dos fatos, com identificação dos autores e sua devida responsabilização.

Relatório divulgado pelo ACNUDH em 2021 detalhou as desigualdades e a forte marginalização socioeconômica e política enfrentadas por pessoas afrodescendentes, que vivem de forma desproporcional em condição de pobreza e enfrentam barreiras no acesso à educação, saúde, emprego, moradia adequada e água potável, bem como à participação política e a outros direitos humanos fundamentais.

Fábia Pessoa/CDHM