O deputado e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Carlos Veras (PT/PE), esteve em diligência no município de Jaqueira, em Pernambuco, nesta quarta-feira (15), com o objetivo de ouvir as denúncias dos agricultores familiares e procurar contribuir com a mediação de conflitos na região.

Mais de 150 pessoas participaram da reunião, na qual as lideranças relataram situações de conflitos agrários, ameaças e medo de viver em suas terras. Segundo os moradores, as ameaças são realizadas por empregados dos donos das usinas, e também demandaram que as reivindicações da comunidade fossem levadas ao governo do estado. Afirmaram também que a usina da região acumula milhões em dívidas trabalhistas e que leilões estariam sendo utilizados por devedores para retirar trabalhadores das terras.

O vereador de Jaqueira, Manoel de Corubas, destacou que a cidade é 50% rural e que a economia depende da agricultura familiar. Corubas também reforçou o pedido para que as reivindicações da comunidade sejam levadas até o governador.

Histórico

Famílias de agricultores que residem há anos na comunidade Barro Branco denunciaram à Presidência da CDHM violência recorrente que seria praticada por empregados de empresas de segurança privada contratadas por agropecuárias e imobiliárias da região. Afirmaram ainda que as empresas de segurança contariam com apoio de policiais civis e militares e ex-policiais, tanto de Pernambuco quanto de Alagoas.

Os moradores contaram que sofrem com ameaças de morte, destruição de lavouras, contaminação de fontes de água, pulverização aérea com agrotóxico, destruição de benfeitorias realizadas e com o cerceamento no deslocamento, em razão de porteiras que impedem o trânsito aos seus sítios. Afirmam ainda que já registraram diversas ocorrências policiais sobre a situação.

Lembraram também que no mês de abril deste ano, pessoas com spray de pimenta e cães de guarda teriam chegado à Comunidade Barro Branco disparando tiros para o chão e para o alto, apontando armas para os agricultores, e que dias depois teriam destruído aproximadamente 40 mil pés de banana na comunidade Barro Branco.

No dia 30 de abril, empregados da empresa teriam estado novamente no local, ameaçando destruir lavouras e retirar os antigos posseiros de suas moradias e posses, sendo que algumas das famílias residem no local há mais de 100 anos. Ainda nesse dia, de acordo com os relatos, teria sido executada liminar de reintegração de posse, apesar de sua execução estar suspensa em razão da pandemia de Covid-19. Segundo os moradores, os limites da ordem judicial foram excedidos e as áreas de plantio e os acessos à água dos agricultores teriam sido cercados.

Devido à gravidade das denúncias, a Presidência da CDHM expediu ofícios às autoridades solicitando que as forças de segurança garantissem a integridade física dos agricultores da Comunidade Barro Branco e a apuração dos fatos denunciados. Como resposta, o Promotor de Justiça Agrário comunicou a instauração de processo com o objetivo de coletar informações, requisitar abertura de inquérito policial, promover e acompanhar diligências e adotar outras medidas administrativas e judiciais, se pertinentes, a fim de apurar os possíveis delitos violentos em desfavor dos trabalhadores rurais.

Relatos dos agricultores

“É preciso agir em favor dos pequenos. Não tem emprego, se não for da terra, como os pequenos vão sobreviver? Os pequenos não têm ninguém. Só Deus e a Justiça”, disse Carlos Gomes da Silva, do Engenho Pau d'Óleo, em Catende.

“Estamos precisando de muita ajuda. Sair da sua moradia e se ver abandonado para conseguir o pão da sua família, não é fácil. Levaram equipamentos, estragaram A cidade está assombrada”, afirmou Valdemar José da Silva, de Engenho Jaqueira.

“Os grandes não querem os pequenos com pedaço de terra, com independência", disse Silvia Martins, presidente da Associação do Assentamento Padre Cícero.

Maria Etiene, presidente do STR de Jaqueira, explicou que empresas devedoras se aproveitam de ações de execução fiscal e conseguem que imóveis penhorados sejam subavaliados. “Esses imóveis são levados a leilão judicial e arrematados por valor vil. São arrematados por pessoas que, como todos indícios apontam, são das relações das próprias empresas devedoras”.

Lenivaldo Lima, da CPT, narrou que os donos da usina não respeitam os acordos realizados com os agricultores e chegam a destruir tudo nas terras. “Jaqueira não pode continuar uma cidade do povo que tem medo, medo de sair de casa, medo de plantar”, disse.

Entre os encaminhamentos da visita, Veras se comprometeu a apresentar projeto de lei que crie critérios para leilão de terras, impossibilitando a venda por grandes devedores, e a realizar gestão junto ao governo de Pernambuco, para que se verifique a possibilidade de ajuizar ação de cobrança referente às dívidas tributárias e trabalhistas em desfavor da Usina, o que poderá contribuir com o consequente assentamento de aproximadamente 1.200 famílias de posseiros que residem há anos no local.

O parlamentar também afirmou que relatório com as reivindicações dos trabalhadores rurais será entregue ao governador do estado.

“Essas terras são de vocês, são de direito. Antes de eu nascer, vocês já estavam aqui, produzindo. São vocês que alimentam o Brasil. E merecem produzir com tranquilidade, sem ameaças”, disse o presidente da CDHM.

Fábia Pessoa/CDHM
Com informações da jornalista Mariana Sacramento do mandato