Notícias 2017
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19/09/2017 - Marco Civil da Internet é destaque na pauta da CCTCIA Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática deve votar nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei nº 6.989, de 2017, sobre a difusão de conteúdos que concorram para a prática de atos de suicídio. A proposta altera o texto da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. A reunião está marcada para as 10h, no plenário 13 da Câmara.
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18/09/2017 - CCTCI promove audiência pública sobre publicidade oficialA finalidade é discutir o Projeto de Lei nº 3.894, de 2000, que disciplina a propaganda e publicidade dos Poderes Executivos, Legislativos e Judiciário e entidades da administração indireta. A reunião está marcada para esta quinta-feira (21), às 9h30, no plenário 11 da Câmara.
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13/09/2017 - Pesquisa clínica com seres humanos é tema de debate na CCTCIO objetivo da audiência pública é discutir o Projeto de Lei nº 7.082, de 2017, que, entre outras medidas, disciplina o processo de investigação e institui o sistema nacional de ética. A reunião está programada para esta quinta-feira (14), às 9h30, no plenário 13 da Câmara.
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12/09/2017 - Mudança no Marco Civil da Internet está na pauta da CCTCIA Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática deve votar nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei nº 6.989, de 2017, sobre a difusão de conteúdos que, de alguma maneira (induzimento, instigação ou auxílio), concorram para a prática de atos de suicídio. A reunião está marcada para as 10h, no plenário 13 da Câmara.
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11/09/2017 - CCTCI promove audiência pública sobre pesquisa clínica com seres humanosO objetivo é discutir o Projeto de Lei nº 7.082, de 2017, que, entre outras medidas, disciplina o processo de investigação e institui o sistema nacional de ética. A reunião está programada para a próxima quinta-feira (14), às 9h30, no plenário 13 da Câmara.
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05/09/2017 - Marco Civil da Internet é destaque na pauta da CCTCIA Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática deve votar nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei nº 6.989, de 2017, sobre a difusão de conteúdos que concorram para a prática de atos de suicídio. A proposta altera o texto da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. A reunião está marcada para as 10h, no plenário 13 da Câmara.
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30/08/2017 - CCTCI promove audiência pública sobre ações criminosas contra infraestruturas de comunicaçãoO objetivo é discutir, entre outras questões, os danos aos consumidores, às instituições e à sociedade em geral, decorrentes de roubo, furto e outros crimes envolvendo equipamentos e componentes de redes de comunicação, bem como de energia elétrica. A audiência pública está marcada para esta quinta-feira (31), às 9h30, no plenário 13 da Câmara.
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29/08/2017 - Proposta sobre financiamento da radiodifusão comunitária volta à pauta da CCTCIA Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática deve votar nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei nº 3.133, de 2015, que autoriza a veiculação de publicidade comercial local pelas emissoras comunitárias de rádio e televisão. A reunião está marcada para as 10 horas, no plenário 13 da Câmara.
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25/08/2017 - CCTCI amplia a proteção aos usuários de internetO Projeto de Lei nº 6.960, de 2017, aprovado na última quarta-feira (23), altera o art. 7º do marco civil do setor (Lei nº 12.965, de 2014), para assegurar, além da inviolabilidade do sigilo das comunicações privadas, a dos dados armazenados nos dispositivos de acesso à rede.
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22/08/2017 - CCTCI pode mudar Marco Civil da InternetA Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática deve votar nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei nº 6.960, de 2017, que assegura a inviolabilidade do sigilo dos dados armazenados pelos usuários nos dispositivos de acesso à rede. A matéria está na pauta da reunião marcada para as 10h, no plenário 13 da Câmara.
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18/08/2017 - CCTCI vai debater situação das universidades públicas brasileirasA audiência pública aprovada pela comissão na última quarta-feira (16) reunirá técnicos do governo, gestores, membros das comunidades acadêmica e científica, entre outros convidados, que discutirão temas como os impactos de eventual redução na concessão de bolsas de estudos e os desafios para o futuro do setor de pesquisa.
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15/08/2017 - CCTCI deve votar proposta que muda Marco Civil da InternetA Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprecia nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei nº 6.989, de 2017, sobre a difusão de conteúdos que, de alguma maneira (induzimento, instigação ou auxílio), concorram para a prática de atos de suicídio. A reunião está marcada para as 10h, no plenário 13 da Câmara.
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11/08/2017 - CCTCI põe debate sobre a pesquisa física na agendaA Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou na última quarta-feira (9) proposta de audiência pública para discutir, em especial, a relevância, as perspectivas e os desafios para o futuro da física e da matemática no Brasil.
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08/08/2017 - CCTCI deve votar proposta que muda Marco Civil da InternetA Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprecia, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei nº 6.960, de 2017, sobre proteção dos dados armazenados pelos usuários nos dispositivos de acesso à rede. A matéria está na pauta da reunião marcada para as 10h, no plenário 13 da Câmara.
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01/08/2017 - CCTCI deve votar proposta que muda Marco Civil da InternetA Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprecia, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei nº 6.989, de 2017, sobre a difusão de conteúdos que, de alguma maneira (induzimento, instigação ou auxílio), concorram para a prática de atos de suicídio. A matéria está na pauta da reunião marcada para as 10h, no plenário 13 da Câmara.