Trata-se de iniciativa da deputada Luiza Erundina (Psol/SP), relatora da matéria, e do deputado JHC (PSB/AL), autores do Requerimento nº 120, de 2015. Participarão Manoel Galdino, diretor-executivo da Transparência Brasil; e Fernando Mauro Trezza, presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários (Abccom).

Foram convidados também o deputado Márcio Marinho, secretário de Comunicação Social da Câmara dos Deputados; Ângela Silva Brandão, diretora da Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal; Mariangela Hamu, secretária de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF); e Renata Mielli, coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

REUNIÃO DELIBERATIVA

A CCTCI deve votar nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei nº 6.989, de 2017, sobre a difusão, na internet, de conteúdos que concorram para a prática de atos de suicídio. O texto altera o marco civil do setor (Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014). O parecer do relator, deputado Junior Marreca (PEN/MA), é pela aprovação da proposta, na forma de substitutivo. Plenário 13, às 10 horas.

Está na pauta também, entre outras matérias, o Projeto de Lei nº 4.026, de 2004, acerca dos limites à concentração econômica nos meios de comunicação social. O relator é o deputado Domingos Neto (PSD/CE), que se manifesta pela rejeição.

AGENDA DE DEBATES

Em 28 de setembro (quinta), a comissão realiza audiência pública a respeito da relevância, perspectivas e desafios para o futuro da física e da matemática no país. O debate tem origem no Requerimento nº 231, de 2017, do deputado Celso Pansera (PMDB/RJ). Plenário 13, às 9h30.

EVENTOS ANTERIORES

Na última quinta-feira, a CCTCI promoveu, por iniciativa dos deputados André Figueiredo (PDT/CE) e Afonso Motta (PDT/RS), relator da matéria, audiência pública sobre pesquisa clínica com seres humanos, tema do Projeto de Lei nº 7.082, de 2017 (Requerimento nº 226, de 2017).

Participaram Solange Nappo, diretora do Regulatório da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma); Jorge Alves de Almeida Venâncio, coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep); Jaderson Lima, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Clarice Alegre Petramale, do Conselho Federal de Medicina (CFM); e Fábio André Franke, presidente da Aliança Pesquisa Clínica Brasil.

Estiveram presentes também Waleuska Spiess, chefe de Operações Clínicas da Roche Brasil; Jorge Adrian Beloqui, do Núcleo de Estudos para a Prevenção da Aids (Nepaids), da Universidade de São Paulo (USP); José Emilio da Silva Neto, diretor-presidente da Associação Brasileira de Organizações Representativas de Pesquisa Clínica (Abracro); Dirceu Bartolomeu Greco, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); e Geniberto Paiva Campos, médico e membro da Comissão Brasileira de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).