Pesquisa clínica com seres humanos é tema de debate na CCTCI

O objetivo da audiência pública é discutir o Projeto de Lei nº 7.082, de 2017, que, entre outras medidas, disciplina o processo de investigação e institui o sistema nacional de ética. A reunião está programada para esta quinta-feira (14), às 9h30, no plenário 13 da Câmara.
13/09/2017 15h30

Texto: Gilmar Almeida | Foto: Alex Ferreira

Pesquisa clínica com seres humanos é tema de debate na CCTCI

Deputado Afonso Motta

A iniciativa é dos deputados André Figueiredo (PDT/CE) e Afonso Motta (PDT/RS), relator do projeto, autores do Requerimento nº 226, de 2017.

Participarão Solange Nappo, diretora do Regulatório da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma); Jorge Alves de Almeida Venâncio, coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep); Jaderson Lima, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Clarice Alegre Petramale, do Conselho Federal de Medicina (CFM); e Fábio André Franke, presidente da Aliança Pesquisa Clínica Brasil.

Estarão presentes também Waleuska Spiess, chefe de Operações Clínicas da Roche Brasil; Jorge Adrian Beloqui, do Núcleo de Estudos para a Prevenção da Aids (Nepaids), da Universidade de São Paulo (USP); José Emilio da Silva Neto, diretor-presidente da Associação Brasileira de Organizações Representativas de Pesquisa Clínica (Abracro); e Dirceu Bartolomeu Greco, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

REUNIÃO DELIBERATIVA

A CCTCI aprovou nesta quarta-feira (13) duas propostas de audiência pública. A primeira (Requerimento nº 240, de 2017), do deputado Celso Pansera (PMDB/RJ), sobre a empresa Ceitec S.A. A outra (Requerimento nº 242, de 2017), dos deputados Adelmo Carneiro Leão (PT/MG) e Luiza Erundina (Psol/SP), acerca do diagnóstico de câncer. Não há data prevista para a realização dos eventos.

Outras matérias, no entanto, tiveram a votação adiada, como o Projeto de Lei nº 6.989, de 2017, sobre a difusão, na internet, de conteúdos que concorram para a prática de atos de suicídio; e o Projeto de Lei nº 4.026, de 2004, a respeito da concentração econômica nos meios de comunicação social.

AGENDA DE DEBATES

I) 21 de setembro (quinta-feira): audiência pública acerca do Projeto de Lei nº 3.894, de 2000, que trata da publicidade e propaganda dos Poderes Executivos, Legislativos e Judiciário e entidades da administração indireta (Requerimento nº 120, de 2015). Iniciativa: deputados Luiza Erundina (Psol/SP) e JHC (PSB/AL). Plenário 11, às 9h30.

II) 28 de setembro (quinta-feira): audiência pública sobre a relevância, perspectivas e desafios para o futuro da física e da matemática no Brasil (Requerimento nº 231, de 2017). Iniciativa: deputado Celso Pansera (PMDB/RJ). Plenário 13, às 9h30.