Para a deputada Margarida Salomão (PT/MG), autora da proposta (Requerimento nº 233, de 2017), “é fundamental que esta Casa se debruce sobre tal matéria em função do significado estratégico da pesquisa para o país e do cenário observado, severamente afetado pelas restrições impostas aos investimentos nas instituições federais de maneira geral e à pesquisa e às bolsas acadêmicas em particular”.

Deverão participar do debate, ainda sem data, Mario Neto Borges, presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); Abilio Baeta Neves, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); Ildeu de Castro Moreira, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); e Leila Rodrigues da Silva, pró-reitora de pós-graduação e pesquisa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Serão, igualmente, convidados Andréa Barbosa Gouveia, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped); Tamara Naiz, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG); o professor Roberto Ellery, do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB); e representante do Instituto Serrapilheira.

Na mesma reunião, a CCTCI aprovou, também, o Requerimento nº 234, de 2017, que trata de audiência pública a respeito do atual cenário e das perspectivas da política de educação do campo, instituída pelo Decreto nº 7.352, de 2010. A proposta é de autoria do deputado Odorico Monteiro (PSB/CE).

Tiveram a apreciação adiada outras matérias constantes da pauta, como o Projeto de Lei nº 6.989, de 2017, sobre a difusão de conteúdos na internet que concorram para a prática de atos de suicídio; o Projeto de Lei nº 6.960, de 2017, acerca da proteção dos dados armazenados pelos usuários nos dispositivos de acesso à rede; e o Projeto de Lei nº 3.133, de 2015, que trata da veiculação de publicidade comercial local pelas emissoras comunitárias.

AGENDA

No dia 4 de setembro (segunda-feira), a comissão promove, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), seminário para discutir o uso da energia nuclear como componente estratégico para o desenvolvimento sustentável do país. O autor da iniciativa (Requerimento nº 230, de 2017) é o deputado Celso Pansera (PMDB/RJ). Local: Escola de Guerra Naval (EGN), a partir das 9h.

Em 14 de setembro (quinta-feira), será a vez de debater o Projeto de Lei nº 7.082, de 2017, sobre a pesquisa clínica com seres humanos, tema do Requerimento nº 226, de 2017. A audiência pública tem como proponentes os deputados André Figueiredo (PDT/CE) e Afonso Motta (PDT/RS), relator da matéria. Local: Plenário 13, às 9h30.