A arrecadação, a distribuição e a normatização dos direitos autorais serão debatidas em audiência pública que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) fará em conjunto com a Comissão de Cultura (CCULT). O requerimento para realização do encontro, apresentado pelos deputados federais Sandro Alex (PPS-PR) e Marcelo Aguiar (PSD-SP), foi aprovado nesta terça-feira (dia 05).

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) promove, nesta terça-feira, uma audiência pública a respeito do suposto descumprimento de um ato normativo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que dispõe sobre “o carregamento de canais de programação de distribuição obrigatória pelas redes nacionais”.

Diferentemente dos representantes dos veículos de comunicação que participaram da audiência pública sobre liberdade de expressão promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), membros dos movimentos sociais que lutam pela democratização da comunicação pediram a regulamentação da atividade da mídia. De acordo com eles, os principais jornais e canais de rádio e TV do Brasil estão reunidos em pequenos grupos empresariais, que atuam por meio de oligopólios.

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) irá votar, na próxima quarta-feira, o requerimento do deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), presidente do colegiado, que solicita a realização de uma audiência pública para debater o tratamento da propriedade intelectual no país, em especial no que tange a "inventos" e projetos nacionais para os setores de informática e telecomunicações.

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) promove, na próxima segunda-feira (dia 27), uma Mesa Redonda sobre as formas de financiamento de mídias alternativas. O evento ocorrerá no Auditório Benício Dias do Museu do Homem do Nordeste, pertencente à Fundação Joaquim Nabuco, em Recife (PE).

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) aprovou, nesta quarta, o projeto de lei que institui campanha em cartões telefônicos contra o consumo de crack e outras drogas (PL 1808/11). De autoria do deputado federal Jorge Silva (PDT-ES), a matéria recebeu parecer favorável, com emenda, do deputado Aureo (PRTB-RJ).

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) deverá votar, na próxima quarta-feira, o requerimento do deputado federal Silas Câmara (PSD-AM) que solicita a realização de uma audiência pública para esclarecer as notícias sobre o cancelamento de concorrências de rádio e televisão feitas ainda no governo Fernando Henrique Cardoso.

O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), reuniu-se com o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista Rezende, para discutir a desocupação de parte da faixa de frequência utilizada pelas operadoras de TV por assinatura via MMDS.