Liberdade de imprensa e de expressão será tema de audiência na CCTCI

A liberdade de imprensa, a liberdade de expressão e a democratização dos meios de comunicação serão os temas da audiência pública que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) promove na próxima terça-feira (dia 28).
24/05/2013 15h27

Foto: Alexandra Martins

Liberdade de imprensa e de expressão será tema de audiência na CCTCI

Deputado Duarte Nogueira

Participarão do encontro a coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (#frentecom), deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), a presidente do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco Belmonte, o conselheiro da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), Paulo Tonet Camargo, e o diretor do Comitê Jurídico e de Assuntos Tributários da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Alexandre Kruel Jobim. Convidado, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, não poderá participar.
 
O requerimento para realização do encontro foi apresentado pelo deputado federal Duarte Nogueira (PSDB-MG). No plenário da CCTCI, o deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA) subscreveu o pedido, solicitando que novos nomes fossem incluídos na lista de debatedores.
 
De acordo com Duarte Nogueira, a discussão sobre a liberdade de imprensa e expressão faz-se necessária neste momento devido às diversas investidas que têm ocorrido em países latino-americanos contra a livre atividade dos veículos de comunicação.
 
“Promover esse debate é uma forma de reafirmação da posição desta Comissão e do Parlamento pela ampla liberdade de imprensa”, destacou o parlamentar paulista.
 
O tucano disse ter se inspirado na celebração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, no último dia 3 de maio. A data foi instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas em referência à Declaração Universal dos Direitos Humanos.
 
“A intenção é mostrar a necessidade de independência da mídia como princípio para uma democracia efetiva”, finalizou Duarte Nogueira.
 
Ainda não confirmaram presença a coordenadora-geral do Fórum nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Rosane Bertotti; o presidente da Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner), Frederic Zoghaib Kachar; o presidente da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap), Orlando dos Santos Marques; e o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Schröder.