Notícias 2013
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02/08/2013 - Internautas participarão da discussão do Marco Civil da InternetOs internautas interessados na tramitação do Marco Civil da Internet poderão participar da audiência pública que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) promoverá sobre o tema na próxima quarta-feira (7 de agosto). Por meio da ferramenta digital e-Democracia, qualquer pessoa poderá oferecer sugestões ao debate conduzido pelos parlamentares.
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11/07/2013 - CCTCI vai discutir Marco Civil da InternetO projeto de lei que institui o Marco Civil da Internet no Brasil será discutido em audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). O requerimento para realização do encontro foi aprovado na última quarta-feira (dia 10/07).
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10/07/2013 - Espionagem dos EUA no Brasil será discutida em audiência públicaAs denúncias de que os Estados Unidos espionaram o Brasil e outros países da América do Sul a partir de uma base instalada em Brasília serão objeto de uma audiência pública a ser promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). Os requerimentos para realização do encontro foram aprovados nesta quarta-feira, 10/07.
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08/07/2013 - Plano Nacional de Banda Larga na pauta da CCTCIAs ações adotadas pelo governo federal no âmbito do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) voltarão à pauta da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) nesta terça-feira (dia 09). O colegiado promove uma audiência pública para discutir o por quê de a conexão de alta velocidade não estar chegando aos pequenos municípios.
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05/07/2013 - CCTCI aprova 24 permissões para emissoras de rádioA Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) aprovou, na última quarta-feira (dia 03/07) 24 portarias do Poder Executivo que autorizam ou renovam a permissão para que entidades comunitárias ou comerciais executem serviços de radiodifusão.
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04/07/2013 - CCTCI fará audiência sobre clonagem de animais domésticosA clonagem de animais domésticos será discutida em uma audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). O requerimento para promoção do encontro, apresentado pelo deputado federal Padre Ton (PT-RO), foi aprovado na última quarta-feira (dia 03).
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03/07/2013 - Comissão fará audiência sobre transmissão de eventos esportivos e culturais por emissoras públicasA Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) aprovou hoje o requerimento para a promoção de uma audiência pública que debaterá a autorização para que as emissoras públicas transmitam, sem custos, eventos esportivos e culturais de interesse nacional.
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02/07/2013 - Órgãos de controle defendem gestão de recursos em instituições de ensinoRepresentantes dos órgãos de controle do Estado defenderam a Cartilha publicada pela Controladoria-Geral da União (CGU) para disciplinar a gestão dos recursos nas universidades públicas federais e nos institutos que compõem a rede federal de educação profissional científica e tecnológica.
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02/07/2013 - Pesquisadores querem maior liberdade para aplicação de receitaA Cartilha da CGU que disciplina a gestão de recursos nas instituições de ensino federais foi criticada por professores e pesquisadores que compareceram à audiência pública promovida para tratar do tema. Eles consideram que as providências elencadas no documento prejudicam a inovação tecnológica no país.
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01/07/2013 - Audiência vai discutir gestão de recursos em instituições de ensino federaisA Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) promove, amanhã, em conjunto com as Comissões de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) e de Educação (CE), audiência pública para discutir a gestão dos recursos das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Institutos que compõem a Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica.
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28/06/2013 - Aprovado PL que obriga lan houses a se adaptarem para o uso de cegosAs lan houses e cyber cafés em funcionamento no país poderão ser obrigados a se adaptarem para a utilização de deficientes visuais. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) aprovou projeto de lei com essa determinação na última quarta-feira (PL 188/2011).
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28/06/2013 - Comissão rejeita dublagem obrigatória em filmes da TV abertaA Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) rejeitou, na última quarta-feira, o projeto de lei que obrigaria todos os filmes estrangeiros exibidos por emissoras abertas a serem dublados em português (PL 2584/11).
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27/06/2013 - Números emergenciais poderão ser obrigatórios em chips de celularAs operadoras de telefonia celular poderão ser obrigadas a fornecer aos usuários chips que tenham gravados na memória os números telefônicos de acesso a serviços de emergência – como bombeiros, polícia e ambulância. O projeto de lei com essa determinação (PL 5068/13) foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) na última quarta-feira (dia 26).
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25/06/2013 - Código Brasileiro de Telecomunicações poderá ser objeto de seminárioA Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) vota, nesta quarta-feira, o requerimento para realização de um seminário sobre o Código Brasileiro de Telecomunicações. O motivo seria a recorrência de críticas no colegiado à falta de atualização da legislação que regula o setor de rádio e televisão.
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24/06/2013 - Internet banda larga de volta à pauta da CCTCIAs ações adotadas pelo governo federal no âmbito do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) voltarão à pauta da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) nesta terça-feira (dia 25). O colegiado promove uma audiência pública com representante das operadoras de telefonia para questionar o por quê de a conexão de alta velocidade não estar chegando aos pequenos municípios.