Notícias
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24/11/2022 - Câmara promove adesão ao Pacto Nacional pelos Direitos da MulherDocumento reúne dez áreas que precisam ser desenvolvidas para diminuir desigualdades e violências sofridas por mulheres e meninas no Brasil. Podem aderir ao Pacto instituições dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e sociedade civil organizada.
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22/11/2022 - Deputadas ressaltam importância da campanha pelo fim da violência contra mulheresCampanha busca conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra mulheres.
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21/11/2022 - Participantes cobram direitos e mais igualdade racial durante sessão soleneEvento integra campanha dos "21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres" promovida por Câmara dos Deputados e Senado Federal.
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21/11/2022 - Seminário debate iniciativas para coibir violência contra mulheres em Israel e BrasilIniciativa integra campanha dos "21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres", realizada pela Procuradoria Especial da Mulher e Bancada Feminina do Senado, Secretaria da Mulher e Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
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17/11/2022 - Procuradora da Mulher participa de seminário sobre equidade de gênero na JustiçaSeminário contou ainda com painel apresentado pela deputada Margarete Coelho sobre o tema “Legitimidade e Pluralidade nos Tribunais.
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16/11/2022 - Secretaria da Mulher da Câmara lança Pacto Nacional pelos Direitos da MulherSolenidade integra programação da campanha pelos "21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres".
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15/11/2022 - Seminário destaca prevenção e uso de tecnologias na proteção às mulheresEvento marcou o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher, celebrado em 25 de novembro.
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09/11/2022 - Câmara aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentesDe autoria da deputada Clarissa Garotinho, projeto segue agora para análise do Senado Federal.
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09/11/2022 - Câmara divulga programação da campanha de 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulherAções são organizadas pela Secretaria da Mulher, Procuradoria Especial da Mulher, liderança da bancada feminina do Senado e Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara, em parceria com outras instituições.
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09/11/2022 - CCJ aprova projeto que atualiza lei para mudança de sobrenome após casamentoProjeto teve relatoria da deputada Tabata Amaral. Desde 2002, qualquer um dos cônjuges pode acrescentar o nome do outro após o casamento.
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08/11/2022 - Projeto que cria política nacional de emprego apoiado é aprovado na CCJ e segue para SenadoDe autoria da deputada Maria Rosas e outros deputados, proposição visa apoiar pessoas com deficiência (PCDs) no mercado de trabalho.
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08/11/2022 - Exposição na Câmara retrata desenhos de crianças refugiadasMostra organizada pela Defensoria Pública da União (DPU) fica aberta à visitação até dia 10 de novembro.
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07/11/2022 - DPU promove exposição “Fronteiras da Infância – Migração e Refúgio sob o Olhar da Criança”Ação conta com apoio da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.
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01/11/2022 - Deputados aprovam acordo previdenciário assinado entre Brasil e ÍndiaCom relatoria da deputada Carmen Zanotto, acordo regula acesso ao sistema previdenciário local para trabalhadores de um país que moram no outro. Texto segue para votação no Senado.
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31/10/2022 - Câmara dos Deputados inaugura terceira sala para aleitamento maternoEspaço fica localizado no térreo do Anexo 1 (uma das torres do Palácio do Congresso Nacional).