A coordenadora em exercício da bancada feminina, deputada Iza Arruda (MDB-PE), utilizou o tempo de liderança no Plenário para destacar aprovações da última semana, com várias proposições apresentadas ou relatadas por deputadas. De autoria da deputada e segunda secretária da Mesa, Maria do Rosário (PT-RS), com outros parlamentares, e relatoria da deputada Dandara (PT-MG), foi aprovado o Projeto de Lei 5384/2020, que reformula a Lei de Cotas no ensino federal, e que será analisado pelo Senado Federal. 

Com autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), uma das coordenadoras do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) da Secretaria da Mulher, foi aprovado o Projeto de Lei 1246/2021, que reserva para as mulheres 30% das vagas de titulares de conselhos de administração das empresas públicas. Com relatoria da deputada Flavia Morais (PDT-GO), esta proposta, que ainda será avaliada pelo Senado, teve coautoria das deputadas Soraya Santos (PL-RJ), procuradora da Mulher, e Erika Kokay (PT-DF); da hoje senadora Professora Dorinha e das então deputadas Rose Modesto, Tereza Nelma, Gorete Pereira e Margarete Coelho.

"Outro projeto aprovado teve autoria da nossa coordenadora-adjunta da bancada feminina, Laura Carneiro (PSD-RJ), e relatoria da deputada Taliria Petrone (Psol-RJ): foi o Projeto de Lei 2861/2023, que prevê o desenvolvimento de ações de promoção do direito da criança ao brincar e o fortalecimento da parentalidade positiva, e que também segue para o Senado", ressaltou Iza Arruda. A coordenadora também lembrou que "a atuação das deputadas não se pauta apenas em temas relacionados diretamente às mulheres: tivemos, na última semana, duas aprovações com origem em projetos de autoria de mulheres, e que tratam de temas que chamamos de transversais, até porque, uma vez que as mulheres representam mais de 50% da população, todas as políticas públicas de saúde, educação, geração de emprego, habitação e segurança, entre outras, envolvem, claro, meninas e mulheres do nosso País", frisou.

De autoria da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), aprovamos o Projeto de Lei 1108/2015, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para incluir Educação Política e Direitos da Cidadania como componentes curriculares do estudo da realidade social e política, especialmente do Brasil. A proposta também segue para análise do Senado Federal. 

Relatorias - "Não só como autoras, mas também como relatoras, as deputadas têm atuação em importantes pautas, como, por exemplo, o PL 2364/2021, do deputado Alex Manente (Cidadania-SP), aprovado na semana passada, que institui a campanha 'Março Borgonha' para ações de prevenção e conscientização da população sobre a importância do diagnóstico precoce do mieloma múltiplo. A proposta será enviada ao Senado e foi relatada pela deputada Flavia Morais (PDT-GO)", ressaltou a coordenadora em exercício da bancada feminina.

Por fim, outro projeto aprovado foi o PL 3383/2021, do Senado Federal, com relatoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares para integrar ações de educação, assistência social e saúde, com ênfase na saúde mental. Esta matéria, inclusive, insere também a questão da violência doméstica, e seguiu para sanção presidencial.

Iza Arruda esclareceu que seu pronunciamento teve por objetivo destacar a participação das mulheres, enquanto bancada feminina, nas votações da Câmara, não só em Plenário, mas também nas Comissões: "Listei algumas das aprovações recentes, com nossa participação, sem detalhar, por exemplo, inúmeros requerimentos de urgência apresentados pelas parlamentares para acelerar a votação de projetos que a bancada feminina considera prioritários. Vale registrar que no primeiro semestre deste ano, segundo divulgado pela Agência Câmara Notícias, este Plenário aprovou 46 projetos de lei, 18 projetos de decreto legislativo e três projetos de resolução, sem contar as Medidas Provisórias, projetos de lei Complementar e Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Só em relação às pautas voltadas às mulheres, foram 14 Projetos de Lei e um Projeto de Resolução aprovados. Somando estas proposições aprovadas no primeiro semestre com as que tramitaram em agosto, até agora já temos 19 projetos de lei aprovados de interesse das deputadas", destacou.

Ao finalizar, a coordenadora assinalou que "esses indicadores demonstram a forte participação das deputadas em defesa, principalmente, de matérias relacionadas às meninas e mulheres, mas não somente estas. Afinal, tema de mulher é o que ela quiser". 

Confira a íntegra do pronunciamento!

Ascom - Secretaria da Mulher