A Edições Câmara, em parceria com a Secretaria da Mulher, lança no próximo dia 23 de agosto a publicação "Mulheres e Lobby no Parlamento Brasileiro". Na obra, a autora Francine Moor apresenta pesquisa sobre a atuação das mulheres no Congresso Nacional, destacando o campo das Relações Institucionais e Governamentais (RIG), conhecido como lobby. 

O livro enriquece o debate sobre a regulamentação do lobby no Brasil e aponta as barreiras enfrentadas pelas mulheres no cenário político brasileiro, além de oferecer subsídios para a ampliação do senso crítico sobre os espaços ocupados por elas na sociedade. O lançamento será realizado às 10 horas, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em evento aberto ao público.

Protagonismo feminino - Na apresentação, a coordenadora da bancada feminina da Câmara, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), e a coordenadora do Observatório Nacional da Mulher na Política, deputada Yandra Moura (União-SE), destacam que a publicação deste estudo sobre gênero contribui para iluminar a dinâmica sobre a atuação das profissionais de lobby no ambiente do Poder Legislativo.

"As mulheres representam um terço dos profissionais de Relações Institucionais e Governamentais no Brasil, e é muito oportuno que se estudem as características da atividade por exercida por elas. As conclusões desse estudo certamente enriquecerão o debate sobre a regulamentação da profissão, tema discutido há mais de 30 anos no Parlamento", afirmam. 

Violência contra a mulher - No livro, Francine busca mostrar que as barreiras de gênero limitam a atuação das profissionais de Relações Institucionais e Governamentais e revelam que a violência política de gênero tem um alcance muito profundo. Para ela, "o assédio, a desqualificação e a limitação temática cobram das profissionais da área muito mais energia para a realização das mesmas tarefas. Por isso, o esforço coletivo pelo estabelecimento de regras justas é tão importante".

A autora defende que “quando as mulheres são constantemente afastadas das mesas de decisão do campo político, a qualidade da produção das políticas públicas é afetada negativamente". E destaca a parceria com a Edições Câmara e Secretaria da Mulher, por meio da Coordenação da Bancada Feminina e Procuradoria da Mulher, para a concretização da obra.

Pesquisa denominada "Mulheres Profissionais de RIG 2023", revelou que as profissionais da área recebem menos que os homens e têm acesso a menos oportunidades; e que 80% das entrevistadas afirmam já terem sido assediadas moral ou sexualmente. O estudo foi organizado pela Coalizão de Educação e Combate ao Assédio em Relações Governamentais, composta por Instituto de Relações Governamentais (IRELGOV), Comitê Mulher da Abrig (Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais), Associação Mulheres em Relgov+ e os coletivos Dicas Mulheres em RIG e Pretas e Pretos em Relgov.

Legislação – Desde 2018, a atividade consta no Cadastro Brasileiro de Ocupações do Ministério do Trabalho como "relações institucionais e governamentais". No Congresso Nacional, foi aprovado em dezembro de 2022 o Projeto de Lei 1.202/2007, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que trata da regulamentação da atividade de lobby (advocacy ou profissionais de relações governamentais e institucionais), com regras para atuação no Legislativo e no Executivo. A proposição encontra-se em análise pelo Senado Federal.

Sobre a autora - Francine Moor é mestra em Poder Legislativo pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara dos Deputados, especialista em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB) e graduada em Jornalismo pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí). Atua em Relações Institucionais e Governamentais (RIG) há 12 anos e coordena o Comitê Mulher da Abrig.

Confira infográfico sobre o tema “regulação do lobby”, produzido pela Agência Câmara.

10/08/2023 - Ascom - Secretaria da Mulher