Notícias

  • Câmara aprova proposta que exige cobertura de planos de saúde para quimioterapia oral
    01/07/2021 - Câmara aprova proposta que exige cobertura de planos de saúde para quimioterapia oral
    A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (1º/07) o PL 6330/2019, do Senado, que torna obrigatória a cobertura, pelos planos privados de saúde, de tratamentos domiciliares de uso oral contra o câncer, inclusive medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento. A matéria será enviada à sanção presidencial e foi relatada pela deputada Silvia Cristina (PDT-RO).
  • Lançado Observatório Nacional da Mulher na Política
    01/07/2021 - Lançado Observatório Nacional da Mulher na Política
    Iniciativa irá consolidar pesquisas sobre participação da mulher na política Com a presença de mais de 40 participantes, entre deputadas, pesquisadoras e representantes de organismos governamentais e não-governamentais, foi lançado nesta quarta-feira (30/06) o Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), iniciativa da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, com apoio da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. O Observatório tem por objetivo investigar, monitorar e centralizar estudos, pesquisas e indicadores sobre a atuação política de mulheres em âmbito federal, estadual e municipal.
  • Caso Manuela D´Ávila: Secretaria da Mulher se reúne com governador do Rio Grande do Sul
    30/06/2021 - Caso Manuela D´Ávila: Secretaria da Mulher se reúne com governador do Rio Grande do Sul
    Representantes da bancada feminina, da Secretaria e da Procuradoria da Mulher da Câmara estiveram reunidas com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e o vice-governador, delegado Ranolfo Vieira Júnior, para tratar das ameaças que a ex-deputada Manuela D´Ávila (PCdoB) e sua filha vem sofrendo. As denúncias estão sendo investigadas pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado, Polícia Civil e Ministério Público.
  • Deputados aprovam urgência para votar suspensão de pagamentos do FIES
    25/06/2021 - Deputados aprovam urgência para votar suspensão de pagamentos do FIES
    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24/06) o regime de urgência para o Projeto de Lei 68/2021, de autoria da deputada Shéridan (PSDB-RR), que dispensa os estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) do pagamento das prestações até o fim de 2021.
  • Câmara aprova urgência para votar suspensão de pagamentos do FIES
    25/06/2021 - Câmara aprova urgência para votar suspensão de pagamentos do FIES
    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24/06) o regime de urgência para o Projeto de Lei 68/2021, de autoria da deputada Shéridan (PSDB-RR), que dispensa os estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) do pagamento das prestações até o fim de 2021.
  • Câmara dos Deputados lança Observatório Nacional da Mulher na Política
    25/06/2021 - Câmara dos Deputados lança Observatório Nacional da Mulher na Política
    A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, com apoio da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, lança na quarta-feira (30/06), às 17 horas, o Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), que será coordenado por três deputadas federais, com Núcleos Estaduais instalados nas Assembleias Legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal e parceria com instituições de pesquisa e de representação feminina.
  • Aprovada urgência para projeto que amplia crimes de violência doméstica
    24/06/2021 - Aprovada urgência para projeto que amplia crimes de violência doméstica
    O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (24/06) a urgência para apreciação do Projeto de Lei 301/2021, de autoria da coordenadora da bancada feminina, deputada Celina Leão (PP-DF). O projeto amplia penas para crimes cometidos no contexto da violência doméstica e altera a Lei Maria da Penha para incluir a tornozeleira eletrônica entre as medidas protetivas de urgência.
  • Coordenadora da bancada feminina defende deputada Luisa Canziani contra violência política e institucional
    23/06/2021 - Coordenadora da bancada feminina defende deputada Luisa Canziani contra violência política e institucional
    A coordenadora da bancada feminina, deputada Celina Leão (PP-DF), defendeu em Plenário nesta quarta-feira (23/6) a deputada federal Luisa Canziani (PTB-PR), acusada por parlamentares de utilizar um microfone durante a gravação de um programa de televisão para gravar conversas não autorizadas. As deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Joice Hasselmann (PSL-SP) também se solidarizaram.
  • Procuradorias vão avaliar resultados das recomendações da CPMI da Violência contra a Mulher nos estados
    22/06/2021 - Procuradorias vão avaliar resultados das recomendações da CPMI da Violência contra a Mulher nos estados
    As Procuradorias da Mulher vão avaliar os resultados e efetividade das recomendações da CPMI da Violência contra a Mulher nos estados. Este foi o resultado do 2º Encontro de Procuradoras, realizado nesta terça-feira (22/6). Esta é a segunda reunião com as Procuradoras da Mulher das Assembleias Estaduais, a primeira foi realizada em 18 de maio.
  • Câmara aprova inclusão no PNE meta de educação de brasileiro residente no exterior
    18/06/2021 - Câmara aprova inclusão no PNE meta de educação de brasileiro residente no exterior
    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (17/06) proposta que inclui a promoção da educação de brasileiros que moram no exterior entre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O Projeto de Lei 5625/2016, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), teve relatoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ), e agora segue para o Senado Federal.
  • Câmara aprova projeto que amplia categorias prioritárias na vacinação contra a Covid-19
    18/06/2021 - Câmara aprova projeto que amplia categorias prioritárias na vacinação contra a Covid-19
    Com apoio das deputadas e relatoria da Coordenadora da Bancada Feminina, deputada Celina Leão (PP-DF), a Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (17/06) a votação do Projeto de Lei 1011/2020 que estabelece prioridade para mais grupos dentro do plano de vacinação contra a Covid-19. A matéria será analisada agora pelo Senado Federal.
  • Câmara aprova projeto que institui Dia da Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher
    18/06/2021 - Câmara aprova projeto que institui Dia da Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher
    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17;6) o Projeto de Lei 1136/2019, da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que cria o Dia Nacional da Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado em 14 de maio. A proposta recebeu parecer favorável da relatora, deputada Rose Modesto (PSDB-MS). O texto agora será analisado pelo Senado Federal.
  • Câmara aprova urgência para projeto que amplia competências do Conselho Nacional de Assistência Social
    17/06/2021 - Câmara aprova urgência para projeto que amplia competências do Conselho Nacional de Assistência Social
    A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16/06) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4012/2020, que inclui outras competências para o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). O projeto está apensado ao PL 8420/2017, da deputada Luiza Erundina (PSOL-SP). As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário.
  • Procuradora da Mulher pede justiça para o caso de Mariana Ferrer
    16/06/2021 - Procuradora da Mulher pede justiça para o caso de Mariana Ferrer
    A Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), se manifestou em Plenário na terça-feira (15/06) em defesa da jovem Mariana Ferrer. Ela lembrou que uma das missões da Procuradoria é combater todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres e informou que a Procuradoria da Mulher recebeu várias denúncias do caso e está solicitando providências das autoridades.
  • Sancionada lei que cria semana escolar para debater violência contra as mulheres
    15/06/2021 - Sancionada lei que cria semana escolar para debater violência contra as mulheres
    A prevenção da violência contra as mulheres vai chegar agora oficialmente às escolas públicas e privadas de todo o País. Projeto aprovado pelo Congresso e sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro (Lei 14.164/2021) cria a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher. Os debates vão acontecer sempre na primeira semana de março, por ocasião do Dia Internacional da Mulher. Durante sessão na qual o projeto foi aprovado na Câmara, deputadas se manifestaram sobre o tema.