Sancionada lei que cria semana escolar para debater violência contra as mulheres

A prevenção da violência contra as mulheres vai chegar agora oficialmente às escolas públicas e privadas de todo o País. Projeto aprovado pelo Congresso e sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro (Lei 14.164/2021) cria a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher. Os debates vão acontecer sempre na primeira semana de março, por ocasião do Dia Internacional da Mulher. Durante sessão na qual o projeto foi aprovado na Câmara, deputadas se manifestaram sobre o tema.
15/06/2021 16h05

Arte: Thiago Fagundes/Agência Câmara

Sancionada lei que cria semana escolar para debater violência contra as mulheres

Estatísticas de violência contra as mulheres

A prevenção da violência contra as mulheres vai chegar agora oficialmente às escolas públicas e privadas de todo o País. Projeto aprovado pelo Congresso e sancionado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro (Lei 14.164/2021) cria a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, com discussões sobre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e sobre mecanismos de assistência à mulher que sofrer algum tipo de agressão.
Os debates vão acontecer sempre na primeira semana de março, por ocasião do Dia Internacional da Mulher. A proposta original do Senado (PL 598/2019) previa a introdução do tema nos currículos escolares e a distribuição de material didático adequado a cada nível de ensino. Uma nova versão do texto incorporou o conteúdo de outros 13 projetos e instituiu alguns objetivos para as discussões no ambiente escolar, como reflexão sobre como combater a violência e como promover a igualdade entre homens e mulheres.

 

Durante a sessão do Plenário na qual a proposta foi aprovada na Câmara, em maio, a deputada Aline Gurgel (Republicanos-AP) falou sobre os resultados do programa Namoro Sem Violência, que funciona no seu Estado e é objeto de um dos projetos que foram agrupados. "Nós identificamos que 70% dos jovens estavam sofrendo violência no namoro, ou violência patrimonial ou violência sexual, ou qualquer tipo de violência que prejudica essa relação. E nós sabemos que, hoje, namoro, futuramente vão ser marido e mulher, e aí vem a violência doméstica que mata, que assola o País, que é uma pandemia”.

A relatora do projeto que cria a semana de debates nas escolas, a deputada Carla Dickson (Pros-RN), citou outra experiência de seu Estado: “Existe um programa chamado Maria da Penha Vai às Escolas, através de gibis, em que as crianças, meninos e meninas, começam desde pequenininhos, a entenderem o respeito à pessoa humana. E respeito, para mim, é a base de tudo”.

A deputada Chris Tonietto (PSL-RJ) foi contrária à proposta e se preocupou com o conteúdo do material educativo a ser produzido. Ela também alertou para a possibilidade de que itens da Lei Maria da Penha considerados polêmicos, como questões de gênero e direitos sexuais e reprodutivos, entrassem nos debates escolares. Já a coordenadora da Bancada Feminina, a deputada Celina Leão (PP-DF), apoiou a iniciativa: “A violência começa, sim, na escola, e lá é o ambiente adequado para que os nossos alunos entendam que as mulheres precisam ser respeitadas. Se nós tivéssemos leis como esta aprovadas muitos anos atrás, nós não precisaríamos estar aumentando pena, como nós estamos com novos projetos que estão na pauta para aumentar pena de feminicídio, para mexer na Lei Maria da Penha”.

Durante as discussões em Plenário, as deputadas ressaltaram que o Brasil é o quinto país do mundo em número de feminicídios, com uma média anual de 1.500 mortes de mulheres em decorrência de agressões.

 

Leia mais sobre os projetos que deram origem à lei: Entra em vigor a lei que cria semana escolar de combate à violência contra a mulher

Fonte: Rádio Câmara, reportagem Cláudio Ferreira. Ouça reportagem aqui!