“Desafios para a paridade: gênero, raça e eleições no Brasil” é o tema de seminário promovido pelo Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) da Secretaria da Mulher, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMulher) da Câmara dos Deputados e o Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (IPOL-UnB) nos próximos dias 31 de maio e 1º de junho em Brasília. Com apoio da organização Conecta Aceleradora de Mulheres na Política, o evento traz os resultados da pesquisa “Gênero e Raça nas Eleições de 2022”, fruto de parceria entre o IPOL e o ONMP, que prevê a produção de estudos, artigos, notas técnicas e apresentação de dados em eventos públicos. Também serão apresentados resultados de outro projeto de pesquisa sobre democracia e representatividade nas eleições gerais do ano passado, realizado no âmbito do Núcleo de Pesquisa Flora Tristán, do IPOL, com financiamento do Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Os resultados a serem apresentados no dia 31 de maio integram projeto viabilizado a partir de emendas parlamentares orçamentárias de 2021 das deputadas Érika Kokay (PT-DF) e Luizianne Lins (PT-CE); Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e Leandre (PSD-PR), ambas licenciadas; e as então deputadas Professora Rosa Neide (PT-MT), Tereza Nelma (PSD-AL) e Dulce Miranda (MDB-TO). O Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) foi criado para consolidar indicadores e estudos sobre a atuação política de mulheres em âmbito federal, estadual e municipal. Está vinculado à Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, em parceria com a Comissão de Defesa dos Diretos da Mulher. Sua atuação envolve três eixos de pesquisa, com a participação de deputadas federais, estaduais e pesquisadores e pesquisadoras do Brasil e do exterior.

Desenvolvida pelo IPOL-UnB, com coordenação da professora Flávia Biroli, a pesquisa teve como objetos, entre outros, os registros de candidaturas pelos partidos e dados referentes ao financiamento das campanhas, com atenção à participação das mulheres, e com perspectiva racial; estatísticas descritivas das candidaturas à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal; declarações de financiamento, considerando a origem do financiamento declarado e o perfil das candidaturas e dos eleitos (por gênero, raça, idade, partido, espectro ideológico e região); mecanismos de fiscalização da utilização do horário gratuito de propaganda eleitoral; e análise do impacto da legislação e da literatura sobre violência política de gênero.

Notas técnicas - Como resultado da parceria, durante o desenvolvimento da pesquisa foram elaborados e apresentados artigos e notas técnicas sobre temas relacionados aos processos eleitorais com foco na perspectiva de gênero. A primeira nota técnica, divulgada em setembro de 2022, tratou da “Análise comparada do perfil das candidaturas 2014, 2018 e 2022 - Panorama das candidaturas para a Câmara dos Deputados e Assembleias Estaduais nas Eleições de 2022”. A nota tem autoria de Breno Cypriano, Carlos Machado e Danusa Marques, todos da UnB; Marlise Matos e Viviane Gonçalves Freitas (UFMG); e Pedro Paulo de Assis (UFSCar).

Ainda em setembro do ano passado, foi apresentada a nota técnica “A Lei nº 14.192/2021 e o estado da arte dos dados sobre violência política contra a mulher no Brasil”, que explica os antecedentes histórico-políticos da aprovação das leis 14.192/2021 e 14.197/2021 que inserem, respectivamente, no Código Eleitoral, o crime de violência política contra a mulher, e, no Código Penal, a conduta genérica de violência política entre os crimes contra o Estado Democrático de Direito. O estudo foi desenvolvido pela pesquisadora Marlise Matos (UFMG).

Em dezembro, a terceira nota técnica do grupo, “Trajetórias eleitorais e chances de eleição: somos todos iguais?”, foi elaborada com dados extraídos na última semana antes do primeiro turno das eleições de 2022, com o objetivo de apresentar os possíveis impactos da legislação eleitoral aprovada nos últimos anos sobre as candidaturas de mulheres e de pessoas negras. Foi desenvolvida por Clara Araújo (UERJ), Lucas Okado (UFPA), Marcus Chevitarese (Câmara dos Deputados) e Karolyne Romero (UERJ). 

Outras duas notas técnicas recentes, publicadas neste mês de maio, já estão disponíveis:  "Instituições eleitorais e desafios da representação política por gênero e raça: novas regras de financiamento de campanha", de autoria de Teresa Sacchet (UFBA), Marcus Chevitarese e João Carlos Costa (ambos da Câmara dos Deputados) e Lucas Okado (UFPA); e "Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE) nas campanhas de mulheres e pessoas negras e os mecanismos para sua fiscalização e controle público", de autoria de Ligia Fabris (FGV/RJ), Michelle Ferreti (Instituto Alziras), Karolyne Romero e Kryssia Ettel (NUDERG/UERJ). 

O seminário será realizado no dia 31 de maio, das 9h30 às 17 horas, no Auditório Freitas Nobre (Anexo IV) da Câmara dos Deputados, com  transmissão ao vivo pela TV Câmara e canal Youtube da Câmara. No dia 1º de junho, as atividades, que terão foco nos resultados da pesquisa financiada pelo CNPq, acontecem no Auditório do IPOL-IREL, no campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília (UnB), das 9 às 18 horas.

A inscrição para participação presencial no evento na Câmara dos Deputados deve ser realizada neste link. Não há necessidade de inscrição prévia para participar do seminário na UnB. Mais informações pelo telefone (61) 3215-8818 ou pelo e-mail: secmulher.onmp@camara.leg.br.

Seminário: "Desafios para a paridade: gênero, raça e eleições no Brasil"

Organização: Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados

e Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (IPOL-UnB)

Apoio: Conecta Aceleradora de Mulheres na Política

PROGRAMAÇÃO

31/5 (Quarta-feira) – Auditório Freitas Nobre – Câmara dos Deputados

9h30 - Abertura 

Participantes: Coordenadoras do Observatório Nacional da Mulher na Política - Deputadas Yandra Moura (União-SE), Daiana Santos (PCdoB-RS), Amanda Gentil (PP-MA) e Tabata Amaral (PSB-SP); e representante da Conecta Aceleradora de Mulheres na Política, parceira do Observatório e apoiadora do evento.

10h00 - Mesa 1: Pesquisa gênero e raça nas eleições de 2022: o ONMP e o estudo da participação das mulheres nas eleições no Brasil. 

Participantes: Flávia Biroli (IPOL-UnB) e Deputada Erika Kokay (PT-DF).

Mediação: Coordenação do ONMP.

10h45 - Mesa 2: Participação política e paridade: um balanço de avanços e desafios na América Latina.

Participantes: Flavia Freidenberg (Universidad Nacional Autónoma de México, México), Mariana Caminotti (Universidad Nacional de San Martín, Argentina), Danusa Marques (IPOL/UnB) e Carlos Machado (IPOL/UnB).

Mediação: Coordenação do ONMP.

14h00 - Mesa 3: Obstáculos recorrentes para as mulheres em contextos eleitorais, percepções sobre 2022: financiamento e propaganda político-partidária.

Participantes: Teresa Sacchet (UFBA), Michelle Ferreti (Instituto Alziras) e Ligia Fabris (FGV).

Mediação: Coordenação do ONMP.

15h00 - Mesa 4: Desafios para a paridade: eleições, capital político e violência de gênero.

Participantes: Marcus Chevitarese (ONMP/Câmara dos Deputados) e Marlise Matos (UFMG).

Mediação: Coordenação do ONMP.

1/6 (Quinta-feira) – Auditório do IPOL/IREL, UnB, Campus Darcy Ribeiro

9h – Abertura: Profa. Danusa Marques (diretora do IPOL/UnB) e Profa. Flávia Biroli (coordenadora dos projetos “Gênero e raça nas eleições de 2022” (ONMP/Câmara dos Deputados e IPOL/UnB) e “Representação de grupos: diagnósticos e desafios para a democracia no Brasil” (Universal/CNPq).

9h15 - Mesa 1: Cotas, avanços e desafios para a paridade de gênero na política na América Latina. 

Coordenação: Rayza Sarmento (UFPA).

Participantes: Flávia Freidenberg (UNAM), Mariana Caminotti (UnSAM) e Márcia Rangel Cândido (IESP/UERJ).

Debatedora: Flávia Biroli (UnB).

10h30 - Mesa 2: Gênero e raça nas eleições de 2022 no Brasil: desigualdades e violências.

Coordenação: Layla Carvalho (UnB).

Participantes: Carlos Machado (UnB), Marlise Matos (UFMG) e Viviane Freitas (UFMG).

Debatedora: Danusa Marques (UnB).

14h30 - Mesa 3: Gênero nas campanhas eleitorais: estudo das campanhas de candidatas ao cargo de deputada federal.

Coordenação: Isabel Eirado (UnB).

Participantes: Rayza Sarmento (UFPA), Layla Carvalho (UnB), Carlos Machado (UnB) e Viviane Freitas (UFMG).

16h30 - Mesa 4: Reflexões finais a partir dos dados e análises apresentadas no evento: perspectivas e agendas de pesquisa.

Coordenação: Carlos Machado (UnB).

Participantes: Mariana Caminnoti, Flávia Freidenberg, Danusa Marques (diretora do IPOL/UnBl) e Flávia Biroli (UnB).

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Ascom - Secretaria da Mulher