O Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), órgão vinculado à Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, disponibilizou nesta quarta-feira (14/09) nota técnica sobre o tema "Breve análise das candidaturas e do respeito às cotas de gênero nas eleições 2022", elaborada pelos consultores Ana Luiza Backes e João Carlos A. Costa. As notas técnicas são produtos desenvolvidos pelo Observatório, ou a seu pedido a órgãos de assessoramento da Câmara dos Deputados, e tratam de temas relacionados à participação política de mulheres no Brasil.

Nos últimos cinco anos, ocorreram mudanças legais e jurisprudenciais sobre reforma política e eleitoral que trataram, entre outros aspectos, sobre o financiamento de campanhas, cláusulas de desempenho e políticas afirmativas. "As alterações promovidas tiveram algum impacto na representação de mulheres nos Parlamentos, especialmente a destinação mínima de recursos públicos para as candidatas, promovida inicialmente por decisões dos tribunais e, recentemente, tornada regra constitucional pela Emenda Constitucional 117, de 2022. Algumas regras ainda estão por se consolidar ou mesmo por serem testadas", explicam os autores. 

A publicação busca analisar a aplicabilidade das recentes normas aprovadas, entre elas as que tratam de máximo de candidaturas nas eleições de 2022, cota de gênero, questão da candidatura única e instituição das Federações; passando pela destinação de recursos públicos para negros e negras, candidaturas coletivas e modo de aferição do cumprimento da cota de gênero. 

O estudo também apresenta um perfil das candidaturas às eleições de 2022, a partir de análise da base de dados gerada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 16 de agosto, comparando dados das eleições deste ano com as de 2018 e 2014. São apresentados indicadores comparativos de gênero, raça, idade, grau de instrução, profissão, estado civil e patrimônio declarado, por cargo eletivo. 

Por fim, o estudo detalha a participação de candidaturas femininas por Unidade Federativa e partido, analisando os percentuais abaixo de 30% e os casos de candidatura única; apresenta um ranking dos partidos conforme o percentual de candidatas x total nacional; e tabela com os partidos que aumentaram a participação de mulheres nas eleições de 2022 (no comparativo com as eleições de 2014 e 2018).

O Observatório atua em três eixos de pesquisa e esta produção integra a temática do eixo que trata de atuação partidária e processos eleitorais (Eixo 3). 

Notas anteriores - Duas outras notas técnicas foram apresentada pelo Observatório este ano. A primeira, divulgada em fevereiro, abordou "Balanço do debate legislativo e das propostas aprovadas de 2021 sobre matéria eleitoral e partidária, sob a perspectiva das mulheres", como parte do eixo temático atuação partidária e processos eleitorais (Eixo 3), também de autoria dos consultores  na Luiza Backes e João Carlos A. Costa.

A segunda nota, divulgada em abril, teve como tema "Crimes de Violência Política contra a Mulher", de autoria de Laura Peron Puerro Petrucci, e integra o eixo temático de violência política contra a mulher (Eixo 1 do Observatório). 

"Em cada nota apresentada, os pesquisadores e consultores convidados buscam enfocar aspectos específicos relacionados às mulheres. São sistematizados e analisados indicadores e estatísticas, a partir de dados extraídos do TSE e de outras bases consultadas pelos pesquisadores associados, que se constituem em importante material de consulta e pesquisa para estudiosos e profissionais das Ciências Políticas e Sociais. Com esses estudos, podemos ter um melhor monitoramento da participação da mulher na política", afirma Ana Claudia Oliveira, coordenadora geral de Pesquisa do Observatório. 

14/09/2022 - Ascom - Secretaria da Mulher